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SISTEMA DE ENSINO SEMIPRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA THIAGO DA SILVA FLORÊNCIO

PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL Principais medidas municipais para a contenção da Covid-19

CARUARU - PE 2020

THIAGO DA SILVA FLORÊNCIO

PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL Principais medidas municipais para a contenção da Covid-19

Trabalho interdisciplinar individual apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, norteados pelas disciplinas: Desenvolvimento Econômico; Direito Público; Licitação, Contratos e Terceirização; Tecnologia da Informação na Gestão Pública; Planejamento Urbano e Ambiental. Professores: Renato da Silva; Luana Leão; Janaina Vargas; Jaqueline Ferrarezi; Jamile Bernardes. Tutor: Anderson Jorge Marcolino Pinheiro

CARUARU - PE 2020

SUMÁRIO 1

INTRODUÇÃO..................................................................................................................3

1.0

TAREFA 1 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO....................................................4

1.1

Impactos econômicos e sociais da pandemia...............................................................4

1.2

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)................................................................4

1.3

Índice de Geni (IG)......................................................................................................5

2.0

TAREFA 2 - DIREITO PUBLICO..................................................................................6

2.1

Competência legislativa dos Estados-membros...........................................................6

2.2

Competência prevista para o município.......................................................................6

3.0

TAREFA 3 - LICITAÇÃO, CONTATRATOS E TERCEIRIZAÇÃO.............................7

4.0

TAREFA 4: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA................8

5.0

TAREFA 5: PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL.........................................9

CONCLUSÃO..........................................................................................................................10 REFERÊNCIAS........................................................................................................................11

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1 INTRODUÇÃO

Este estudo faz a abordagem de uma cidade chamada Bernardópolis, onde a prefeita municipal Eleonora está preocupada e disposta a fazer o melhor pela cidade e seus cidadãos frente a essa pandemia que enfrentamos atualmente. Bernardópolis é um município da região sul do Brasil, que possui uma população estimada em 550.000 habitantes, sendo a segunda cidade mais populosa de seu Estado. É um importante polo estadual e regional, caracterizada como um centro urbano, econômico, industrial, financeiro, administrativo e cultural em constante desenvolvimento. No que diz respeito, mais especificamente à pandemia ocasionada pelo coronavírus, o avanço da disseminação do vírus passou a pressionar o sistema de saúde do país e, consequentemente com Bernardópolis não está sendo diferente! As autoridades de cada unidade da Federação possuem autonomia para atuarem de diferentes formas frente às medidas de contenção da COVID19, e considerando o número de casos existentes, o Estado onde Bernardópolis está localizada propôs medidas restritivas mais severas a fim de reduzir a circulação de pessoas, optando então pela permanência do funcionamento apenas de atividades consideradas essenciais. O município em comparação a outros apresenta uma boa condição, seu forte é café e algodão e o comercio local e bem desenvolvido, principalmente no seguimento imobiliário e construção civil.

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1.0 TAREFA 1 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.1 IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA

O impacto da pandemia do COVID-19 está mudando drasticamente a vida das pessoas, incluindo a vida dos jovens. Escolas e universidades foram fechadas, exames e eventos adiados, os serviços usuais de informação em saúde são limitados, a socialização com amigos e familiares é altamente desencorajada e, em alguns lugares, até punível. Viver nessas circunstâncias pode ser difícil para os jovens por seu bem-estar social, físico e mental. O novo coronavírus é um vírus e os vírus nos deixam doentes. Os coronavírus (CoV) são uma grande família de vírus que causam doenças que variam do resfriado comum a doenças mais graves. COVID-19 é o nome da doença do novo coronavírus que se espalhou pelo mundo. Esses vírus são transmitidos entre animais e pessoas. Os coronavírus não podem apenas infectar seres humanos, mas também morcegos, porcos, gado, ratos, galinhas, gatos da raça civet, cães-guaxinim, texugos de furões e camelos, o que significa que eles têm o que os epidemiologistas chamam de "amplo leque de hospedeiros". Isso aumenta a disseminação entre os ambientes e os torna muito mais difíceis de conter. Houve pandemias anteriores de tais vírus no passado. O romance Coronavírus (COVID-19) é uma nova cepa que foi descoberta em 2019 e não foi identificada anteriormente em seres humanos. Os pesquisadores dizem que é provável que tenha vindo de morcegos.

1.2 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH)

O IDH foi criado para enfatizar que as pessoas e suas capacidades devem ser os critérios finais para avaliar o desenvolvimento de um país, não o crescimento econômico sozinho. O IDH também pode ser usado para questionar as escolhas políticas nacionais, perguntando como dois países com o mesmo nível de RNB per capita podem ter diferentes resultados no desenvolvimento humano. Esses contrastes podem estimular o debate sobre as prioridades das políticas governamentais. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida resumida do desempenho médio em dimensões-chave do desenvolvimento humano: uma vida longa e

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saudável, ter conhecimento e ter um padrão de vida decente. O IDH é a média geométrica dos índices normalizados para cada uma das três dimensões. A dimensão saúde é avaliada pela expectativa de vida ao nascer, a dimensão educação é medida pela média de anos de escolaridade para adultos com 25 anos ou mais e anos esperados de escolaridade para crianças em idade escolar. A dimensão do padrão de vida é medida pela renda nacional bruta per capita. O IDH usa o logaritmo da renda para refletir a importância decrescente da renda com o aumento do RNB. As pontuações para os três índices de dimensão do IDH são então agregadas em um índice composto usando a média geométrica. Consulte as Notas técnicas para obter mais detalhes. O IDH simplifica e captura apenas parte do que o desenvolvimento humano implica. Ele não reflete desigualdades, pobreza, segurança humana, empoderamento, etc. O HDRO oferece os outros índices compostos como proxy mais amplo em algumas das principais questões de desenvolvimento humano, desigualdade, disparidade de gênero e pobreza. Uma imagem mais completa do nível de desenvolvimento humano de um país requer a análise de outros indicadores e informações apresentados no anexo estatístico do relatório.

1.3 ÍNDICE DE GENI (IG)

O índice gini oferece um indicador numérico da extensão em que um país é afetado pela desigualdade de renda. A maneira como o índice é construído implica que valores mais baixos são uma indicação de níveis mais altos de igualdade. Outras coisas sendo iguais, isso é uma coisa boa. A atual pandemia acaba influenciando todos esses índices.

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2.0 TAREFA 2 - DIREITO PUBLICO

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2.1 COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS ESTADOS-MEMBROS

A competência legislativa dos Estados-membros é fazer o melhor para ter o menor impacto negativo. Hoje os municípios podem ter a automovia e decidirem por si só o que é melhor e o que convém para sua cidade. No inicio da pandemia foi decretado oficialmente para todos os estados que só os serviços essenciais poderiam funcionar. Com o passar dos meses o impacto na economia e na vida da população foi muita que começou a ter a flexibilização, e foi dada também a oportunidade do município ou estado escolher a melhor forma de atuar. No nosso caso, a prefeita optou pela medida mais segura, continuar apenas com os serviços essenciais. Isso garante mais segurança a saúde da população, contudo, por um longo período ela terá que rever porque isso irá repercutir negativamente na economia e na qualidade de vida da população.

2.2 COMPETÊNCIA PREVISTA PARA O MUNICÍPIO

A fixação de horário de funcionamento de estabelecimento comercial cabe a cada prefeito o qual avaliar o que será melhor para o local. O prefeito irá decidir isso juntamente com os técnicos do município bem como a vigilância sanitária e os fiscais. É todo uma ação conjunta e ordenada.

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3.0 TAREFA 3 - LICITAÇÃO, CONTATRATOS E TERCEIRIZAÇÃO A lei 13.979/20 dispensa a licitação para que o processo ocorra de forma mais rápida, contudo a lei temperaria dispõe de uma serie de requisitos que devesse seguir ao adquirir um bem ou serviço. Excepcionalmente, será possível a contratação de fornecedora de bens, serviços e insumos de empresas que estejam com inidoneidade declarada ou com o direito de participar de licitação ou contratar com o Poder Público suspenso, quando se tratar, comprovadamente, de única fornecedora do bem ou serviço a ser adquirido (Incluído pela Medida Provisória nº 926, de 2020). O projeto para compra deverá apresentar: I - Declaração do objeto; II - Fundamentação simplificada da contratação; III - Descrição resumida da solução apresentada; IV - Requisitos da contratação; V - Critérios de medição e pagamento. A lei 13.979/20 como vimos apresenta um regime diferente, mas é temporário por conta da pandemia, o que exclui a licitação, contudo, o processo de compra deve-se seguir critérios principalmente os expostos na Lei 8.666/1993 que não exclui os requisitos de habilitação. Estes devem ser seguidos como antes.

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4.0 TAREFA 4: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA Nesse momento os sistemas de informações em saúde são indispensáveis para se ter informação rápida e fiel, principalmente da vigilância epidemiológica, pois é a partir dos dados epidemiológicos que as ações serão norteadas. Hoje os sistemas entre as unidades de saúde e vigilância epidemiológica estão integradas, então, logo que um paciente é notificado na unidade de saúde, a vigilância epidemiológica já e notificada a qual já insere esses dados nos sistemas de informações para os estados, e união. Os dados hoje são informações importantes, porque a partir do numero de casos os prefeitos tem condições de tomar medidas rápidas. Além disso, temos também os sistemas da gestão publica o qual influi a Lei de Acesso à informação (LAI). Assim, todas medidas tomadas pelo município qualquer um tem o acesso e direito de saber, permitindo a população informada sobre as decisões e situação do município. Nesse momento as informações essenciais para a população inclui o numero de casos, boletins informativos diários, recursos recebidos, e o que foi gasto. Essas informações básicas são essenciais para que a população fique ciente de que o município não esta desamparado e que está recebendo recursos para lidar com essa situação e manter a segurança da população. O site da transparência continua ainda com as mesmas informações e qualquer um pode acessar.

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5.0 TAREFA 5: PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL

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6.0 Em um primeiro momento, com altos índices de casos a interdição das áreas verdes seria efetiva, evitaria pessoas circulando nas ruas e se reunindo nestes locais e a possível propagação. Contudo, com o passar do tempo, o numero de casos deve ser avaliado e também a situação geral da população. Com relação ao esgotamento sanitário, é muito interessante o estudo, e poderá ser tomada em base em um segundo momento. Agora, no momento atual, a prefeita esta tomando as medidas cabíveis e corretas ao meu ponto de ver. Não caberia agora levar em conta essa questão, mesmo que o estudo seja bem pautado como foi realizado esse texto da Fundação Oswaldo Crus. Com relação a limpeza urbana esta é indispensável e contribui para a prevenção de uma imensidade de doenças. A limpeza urbana é prevenção e promoção da saúde. Assim o trabalho deve ser continuo e agora é um momento oportuno para inovar e poder inserir novas formas de ver essa situação, podendo ser propostas melhorias, não só para esse momento, mas também para frente.

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CONCLUSÃO

Este estudo foi muito importante por ter abordado um problema atual nosso, o qual é preciso refletir e buscar no meio de tantos conceitos para a resolução de um problema. Como vimos, a pandemia afetou tudo, e assim, é preciso muito estudo para tentar controlar os riscos e dar mais segurança a população. Ao meu ponto de vista, a prefeita esta tomando as medidas corretas e mantendo apenas os serviços essenciais até que tudo volte ao normal. Ressalto que, concordo por ser uma medida de momento, é claro que, constantemente tudo deve ser revisto e novos planos traça-os.

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REFERÊNCIAS AUDY, N. J. L., ANDRADE, de, G. K., CIDRAL, A. Fundamentos de Sistemas de Informação. Porto Alegre: Bookman, 2007. KANAANE, R. F. Gestão pública: planejamento, processos, sistemas de informação e pessoas. São Paulo: Atlas, 2010. REZENDE, A.D., BRASIL. Constituição Federal. Disponível em: . Acesso 17 nov. 2020. ABREU, A.F.D. Tecnologia da Informação Aplicada a Sistemas de Informação Empresariais, 9ª edição. São Paulo: Atlas, 2013. BITTENCOURT, Sidney. Contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Disponível em: . Acesso em: 17 nov. 2020. BRASIL. Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Disponível em: . Acesso em: 17 nov. 2020. FERRARI, M. Após decreto de interdição, pessoas frequentam o Parque da Cidade. Correio Braziliense. 19 Mar 2020. Disponível em: Acesso em 18 Nov. 2020. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Fiocruz divulga estudo sobre a presença do novo coronavírus em esgotos sanitários. Disponível em: . Acesso em 18 nov. 2020....