Mapa mental contratos PDF

Preview

Summary

mapa mental sobre principios contratuais...

Description

Natureza jurídica

Negócio jurídico

Fonte de Obrigação

CONDIÇÕES DE VALIDADE

CONTRATO Acordo de vontades

CRIAR

Finalidade

De Ordem Geral

MODIFICAR

Art. 10 CC/02

EXTINGUIR

LÍCITO OBRIGATORIEDADE DOS CONTRATOS

SUPREMACIA DA ORDEM PÚBLICA

De Ordem Especial

Capacidade do agente POSSÍVEL

Objeto “Pacta sunt servanda” Necessidade de segurança no negócios

 Limitador do princípio da

Forma prescrita ou não defesa em lei

DETERMINADO

DETERMINÁVEL

AUTONOMIA DA VONTADE ART. 421 AO 425 CC/02

autonomia  Prevalência ao interesse público  Assegurar a igualdade nos contratos –  Dirigismo contratual – Intervenção do Estado na vida contratual

DIREITO CIVIL PRINCÍPIOS CONTRATUAIS

 LIBERDADE DE CONTRATAR  SEM INTERFERÊNCIA DO ESTADO  FAZENDO ASSIM, LEI ENTRE AS PARTES

Consentimento Recíproco

REVISÃO DOS CONTRATOS

CONSESUALISMO

ART. 478 A 480 BOA-FÉ

O contrato resulta:

Acordo de vontade independentemente da entrega da coisa

Requisitos 

Relação ao princípio onde ninguém pode beneficiar-



se da própria torpeza Exige das partes comportamento correto durante as tratativas, assim como na formação e cumprimento dos contratos

Exceção

Quando o contrato se aperfeiçoa com a entrega da coisa

 

Psicológica – subjetiva Objetiva { Ética



Venire contra factum proprium

Vedação que a parte assuma uma posição jurídica em contradição com o comportamento assumido anteriormente

Princípio geral do direito

 Ocorrência de fato extraordinário e imprevisível  Considerável alteração da situação de fato existente no momento da execução em confronto com a que existia no momento da contratação  Onerosidade excessiva para um

Honestidade, retidão, lealdade, consideração aos interesses do outro e conteúdo do negócio Efeitos  Podendo pedir, o devedor, à resolução do contrato  Podendo o réu modificar equitativamente as condições do contrato  A revisão deve ser acolhido pelo juiz como objetivo preferencial, só permitindo a resolução se esta malograr...