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grado criminologia asignatura proceso penal...

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Es c r i t od eq u e r e l l a OBSERVACI ONES Ela r t i c ul o24del aLe yOr gá ni c a5/ 19 95,de22dema y oa r t . 24LO5/ 19 95de22ma y o19 95a r t . 24,de lTr i buna lde lJ u r a dodi c equ e " c u a n d od el o st é r mi n osd el ad e n un c i aod el ar e l a c i ó nc i r c un s t a nc i a dad e lhe c h oe nl aq u e r e l l a ,yt a npr on t oc omod ec ua l q ui e r a c t u a c i ónp r oc e s a l ,r e s ul t ec o nt r ap e r s o naope r s on a sd e t e r mi n a d a sl ai mp u t a c i ónd eu nd e l i t o ,c u y oe n j u i c i a mi e nt ov e n g aa t r i b ui d aa l Tr i b u na ld e lJ u r a do ,p r e v i av a l o r a c i ónd es uv e r os i mi l i t u d ,p r o c e d e r áe lJ ue zd ei n s t r u c c i ónad i c t a rr e s ol u c i ó nd ei n c o a c i ó nde l p r oc e d i mi e nt op a r ae lj ui c i oa nt ee lTr i bu na lde lJ u r a d o" . Al av i s t ad ee s t epr e c e p t ol ai nc o a c i ó nde lp r oc e d i mi e n t opa r al a sc a u s a sa n t ee lJ u r a dopue det e ne rl u g a rdet r e smo do sp o s i b l e s , me d i a n t ed e n un c i a , q ue r e l l aodeo fic i oc u a nd oa s ír e s u l t ed ec ua l qu i e ra c t ua c i ó np r oc e s a l . Esd e c i rn oe x i g e , q u el av e r o s i mi l i t u dd el a i mpu t a c i ó nf or mu l a d ae nl aq ue r e l l aode n u nc i ad e r i v edeunaa c t ua c i ónp r o c e s a l ,c onl ao b l i g a c i ónd el ap r á c t i c adedi l i g e n c i a s t e nd e n t e sas uc o mp r oba c i ó n. Ci e r t a me n t ena dai mpi d ea lJ ue zdeI n s t r u c c i ónl apr a c t i c ad edi l i g e nc i a sp a r ac o nfir ma rl av e r o s i mi l i d a dd el an o t i c i ac r i mi na l , p e r os ur e a l i z a c i ó nn ie sr e q ui s i t ol e g a l ,n ie sn e c e s a r i a ,n ifin a l me n t ec o n v e ni e n t e ,d a d oq ues up r á c t i c ap u e d ed e s v i r t ua rd e s d ee l p r i n c i p i oe lp r oc e s od e lJ u r a d o ,p ue sdeot r af o r man op ue dee nt e n d e r s ee s ar e a l i z a c i ó nd e lJ ue zdeI n s t r u c c i ónq uel u e g oha br áde r e s ol v e rs o br el aa p e r t u r ad e lJ u i c i oOr a l ,e nun ar e f o r z a d apo s i c i ó ndei mpa r c i a l i d a d ," c o nl af u nc i ó ndec o n t r o l a rl ai mpu t a c i ó nde l d e l i t ome di a n t el ap r e v i ac on fir ma c i ónd es uv e r o s i mi l i t u d" .Noe sób i c eal oe x pu e s t ol apr e v i s i ó nc on t e n i dae ne la r t í c u l o2 4n ú m.1 " i nfin e " a r t . 2 4LO 5/ 1 99 5d e2 2ma y o1 9 95 a r t . 24 c ua n d od i c eq u ee lJ ue zpr a c t i c a r al a sa c t u a c i on e si na p l a z a b l e saqu eha y al u g a r . Pu e sl a smi s ma s ,c o nf o r mee lp r op i ot e n o rl i t e r a ld e lpr e c e p t oc i t a do a r t . 2 4LO 5/ 1 99 5de2 2ma y o199 5a r t . 24,s eha c e nu nav e z i n c o a doe lp r oc e d i mi e n t oynoc onfin e sdel ac o mp r o b a c i ónd el ac e r t e z aei mp ut a c i ón ,s i n odepu e s t aad i s p os i c i ó ndel ac a u s ade a qu e l l a sa c t u a c i o ne sma t e r i a l e sq u e ,s i noe sc o nu r g e nc i aj a ma sh a b r á nv e n i d oal ami s maye l l oc o ni n de p e n d e n c i adeq ues e a n f ue n t ed ep r ue ba ,c o mof u t u r ap r ue bae ns imi s ma ,p u e ss ua c ue r d oe sa s e g ur a t i v oynoi n v e s t i g a do r . Enc o nc l u s i óne la r t í c u l o2 4d el aLe yOr g á ni c a5 / 1 995n oe xi g epa r aa c o r da rl ai n c oa c i ónd e lp r oc e d i mi e n t ol ap r á c t i c ad e d i l i g e n c i a st e nd e n t e sal ac omp r oba c i ó nd e lhe c h o ,s i n os ól ol apr e vi av a l o r a c i ónd es uv e r o s i mi l i t ude nt e n d i dac o moj ui c i od e a pr e c i a c i óns ob r el ap os i b i l i da dde lde l i t o . _ CLASI FI CACI ÓNPORCONCEPTOSJ URÍ DI COS PROCEDI MI ENTOP ARALASCAUS ASANTEELTRI BUNALDELJ URADO _ _ FI CHATÉCNI CA Le g i s l a c i ón LO5 / 19 95d e22ma y o19 95 a r t . 1,a r t . 24 ,a r t . 25 RDLe g .d e1 4s e p t i e mb r e18 82 a r t . 14 ,a r t . 2 7 0,a r t . 27 1, a r t . 2 72, a r t . 2 73 ,a r t . 274 ,a r t . 27 5, a r t . 27 6, a r t . 2 77 ,a r t . 2 7 8, a r t . 2 79 ,a r t . 2 8 0,a r t . 2 81 _ ESCRI TODEQUERELLA _ _ ALJ UZGADO DEI NSTRUCCI ÓN. . . . . / TRI BUNAL. . . . . ( pobl a c i ó n) _ * Do n/ Do ñ a. . . . . . . . . . . . . . . ,pr oc ur a d o r / adel o sTr i b un a l e sydeDon / Doñ a. . . . . . . . . . . . . . . ,c u y ar e p r e s e n t a c i óna c r e di t o ,c o npo de re s pe c i a l q uepr e s e n t oyq uei n t e r e s omes e ad e vu e l t op r e vi ot e s t i mo ni o ,a n t ee lJ u z g ad o/ T r i b un al ,b a j ol adi r e c c i ó nt é c n i c ad e l / d el aLe t r a d o Do n/ Do ñ a. . . . . . . . . . . . . . . , c o mp a r e z c oy , c o mome j o rp r o c e d ae nDe r e c ho ,DI GO: _ Qu epo rme d i od ee s t ee s c r i t oypo re n t e n de rq u el o she c ho squ ed e s c r i b i r és o nc o ns t i t u t i v o sd eunde l i t od e. . . . . . . . . . ,p r e vi s t oy p e n a d oe ne la r t í c u l o. . . . .de lCó di g oPe n a l ,c u y oe n j u i c i a mi e n t ov i e n ea t r i bu i doa lTr i bu na ld e lJ ur a d o ,c o nf o r mee s t a bl e c ee la r t í c u l o 1d el aLe yOr gá n i c a5 / 1 99 5,d e2 2d ema y o ,de lTr i bun a lde lJ ur a d oEDL1 9 95 / 14 19 1, f o r mu l oq ue r e l l aa la mp a r od el od i s p u e s t oe n l o sa r t í c u l o s2 70EDL18 82 / 1ys i gu i e n t e sdel aLe ydeEn j ui c i a mi e n t oCr i mi na l ,yd ea c u e r d oc o ne la r t í c u l o2 77EDL1 88 2/ 1del a r e f e r i d aLe y . _ Pr i me r o. -J u e za n t eq ui e ns epr e s e nt a :Es t aq u e r e l l as ef o r mu l aa n t ee lJ u z g a d od eI n s t r uc c i ónde c a n odee s t ac i u da d. . . . . . . . . . ,p o r s e rc omp e t e nt e ,c o n f o r meal odi s pu e s t oe ne lpun t o. . . . . d e la r t í c u l o14d el aLe ydeEn j u i c i a mi e n t oCr i mi n a lEDL18 82 / 1. I nd i c a rno mb r eya pe l l i do sd e lq u e r e l l a n t e .

_ Se gundo . -No mbr e , a p e l l i do syv e c i nd a dd e lq u e r e l l a n t e :Elq u e r e l l a n t ee sDo n / Do ña. . . . . . . . . . . . . . . _ Te r c e r o . -No mb r e ,a pe l l i d osyv e c i nd a ddel o sq ue r e l l a dos : _ Lo sq ue r e l l a d o s ,s i np e r j ui c i odedi r i g i rl a sa c c i o ne sc i v i l e syp e n a l e sc o nt r ao t r a sp e r s o na sq ueal ol a r g od e lpr oc e s oa pa r e z c a n r e l a c i o na d o sc onl o sh e c ho s ,s o n : _ * -Do n / Do ña. . . . . . . . . . . . . . . _ -. . . . . . . . . . . . . . . _ Cua r t o. -Re l a c i ónc i r c u ns t a n c i a d ad el o she c ho s : _ An t e c e d e n t e s. . . . . . . . . . _ Lu g a re nq ueh a no c u r r i d ol oshe c h o s. . . . . . . . . . . _ Fe c hae nq ueo c u r r i e r o n. . . . . . . . . . _ Con c r e c i ónde lh e c hod e l i c t i v o. . . . . . . . . . _ * Ti p i fic a c i ó ndel o she c h osd e l i c t i v o s. . . . . . . . . . _ Qui nt o . -Di l i g e n c i a sc u y ap r á c t i c as es o l i c i t a :Co ni nd e p e n d e n c i ad ea q u e l l a sq u ee s t i meop o r t u n a se lI n s t r u c t or ,c r e e mosq ues e r í a n e c e s a r i opr a c t i c a rl a ss i gu i e n t e s : _ 1 )Admi s i ó ndel o sdo c u me nt o s. . . . . . . . . . _ 2 )I nt e r r o g a t or i ode. . . . . . . . . . _ 3 )Te s t i fic a lde. . . . . . . . . . _ 4 ). . . . . . . . . . _ Porl oe xp ue s t o , _ SUPLI CO ALJ UZGADO/ TRI BUNAL:Ad mi t al aq ue r e l l ap r e s e n t a d a ,p r a c t i c a n d ol a sa c t u a c i o ne si n a p l a z a bl e saq ueh ubi e r e l u g a r ,c o n v o c a nd ol ac ompa r e c e n c i aq uepr e v i e n ee la r t í c ul o25d el aLe yOr g á n i c a5/ 1 99 5,d e22d ema y o ,de lTr i b u na ld e lJ ur a d o EDL1 99 5/ 14 19 1y ,e ns umo me n t o ,a c ue r d el ap r á c t i c ad el a sd i l i g e n c i a si n t e r e s a d a se ne lc ue r p od ee s t ee s c r i t o ,a do pt a n dome d i d a s c a u t e l a r e ss ob r el as i t u a c i ó npe r s o na lys ob r el osb i e n e sd el o sq ue r e l l a d o s ,ar e s ul t a sd ee s t ep r oc e s o . _ En. . . . . . . . . . , a. . . . .d e. . . . . . . . . . de. . . . . _ _ Fi r made la b o g a d o . -

Fi r made lp r o c ur a d o r . -

_ I nd i c a rn omb r eya p e l l i d osde lq ue r e l l a n t e . *

I nd i c a rda t o spe r s o n a l e s . Ene l c a s odei g no r a r s ee s t a sc i r c u ns t a n c i a s , s ed e b e r áh a c e rl ad e s i gn a c i ó nd e lq u e r e l l a d op orl a ss e ñ a sq ueme j orp ud i e r a nd a r l eac on o c e r .

*

Eso p c i o n a lp u e s t oq u el aLe yn ol oe x i g ee ne s t emo me nt op r o c e s a l .

I nd i c a rd a t o sp e r s on a l e s .Ene lc a s od ei g n or a r s ee s t a sc i r c u ns t a n c i a s ,s ed e b e r áha c e rl ade s i g n a c i ónd e lq u e r e l l a d op o rl a ss e ñ a s q ueme j o rp ud i e r a nda r l eac o no c e r . Eso pc i o n a lpu e s t oqu el aLe ynol oe x i g ee ne s t emo me n t opr oc e s a l . Ela r t i c u l o2 4d el aLe yOr g á n i c a5/ 1 99 5,de22d ema y o a r t . 2 4LO5/ 19 95de2 2ma y o1 99 5a r t . 2 4,d e lTr i bu na lde lJ ur a d od i c e q ue" c ua nd odel o st é r mi no sdel ad e n u nc i aodel ar e l a c i ó nc i r c un s t a n c i a dad e lh e c hoe nl aq ue r e l l a ,yt a npr on t oc o modec ua l qu i e r a c t u a c i ónp r oc e s a l ,r e s ul t ec o nt r ap e r s o naope r s on a sd e t e r mi na d a sl ai mp ut a c i ónd eu nd e l i t o ,c u y oe n j u i c i a mi e nt ov e n g aa t r i b ui daa l Tr i b u na ld e lJ u r a do ,p r e v i av a l o r a c i ónd es uv e r o s i mi l i t ud,p r oc e d e r áe lJ ue zd ei n s t r u c c i ónadi c t a rr e s o l uc i ó ndei n c o a c i ó nd e l p r oc e d i mi e nt op a r ae lj ui c i oa nt ee lTr i bu na lde lJ u r a d o" . Al av i s t ad ee s t epr e c e p t ol ai nc o a c i ó nde lp r oc e d i mi e n t opa r al a sc a u s a sa n t ee lJ u r a dopue det e ne rl u g a rdet r e smo do sp o s i b l e s , me d i a nt ed e n un c i a , q ue r e l l aodeo fic i oc u a nd oa s ír e s u l t ed ec ua l qu i e ra c t ua c i ó np r oc e s a l . Esde c i rn oe x i g e , q u el av e r o s i mi l i t udd el a i mpu t a c i ó nf or mu l a d ae nl aq ue r e l l aode n u nc i ad e r i v edeun aa c t u a c i ónp r o c e s a l ,c onl ao b l i g a c i óndel ap r á c t i c ad edi l i g e n c i a s t e nd e n t e sas uc o mp r oba c i ó n. Ci e r t a me n t ena dai mpi d ea lJ ue zdeI n s t r u c c i ónl apr a c t i c ad edi l i g e nc i a sp a r ac o nfir ma rl av e r o s i mi l i d a dd el an o t i c i ac r i mi na l , p e r os ur e a l i z a c i ó nn ie sr e q ui s i t ol e g a l ,n ie sn e c e s a r i a ,n ifin a l me n t ec o n v e ni e n t e ,d a d oq ues up r á c t i c ap u e d ed e s v i r t ua rd e s d ee l p r i n c i p i oe lp r oc e s od e lJ u r a d o ,p ue sdeot r af o r man op ue dee nt e n d e r s ee s ar e a l i z a c i ó nd e lJ ue zdeI n s t r u c c i ónq uel u e g oha br áde r e s ol v e rs o br el aa p e r t u r ad e lJ u i c i oOr a l ,e nun ar e f o r z a d apo s i c i ó ndei mpa r c i a l i d a d ," c o nl af u nc i ó ndec o n t r o l a rl ai mpu t a c i ó nde l d e l i t ome di a n t el ap r e v i ac on fir ma c i ónd es uv e r o s i mi l i t u d" .Noe sób i c eal oe x pu e s t ol apr e v i s i ó nc on t e n i dae ne la r t í c u l o2 4n ú m.1 " i nfin e " a r t . 2 4LO 5/ 1 99 5d e2 2ma y o1 9 95 a r t . 24 c ua n d od i c eq u ee lJ ue zpr a c t i c a r al a sa c t u a c i on e si na p l a z a b l e saqu eha y al u g a r . Pu e sl a smi s ma s ,c o nf o r mee lp r op i ot e n o rl i t e r a ld e lpr e c e p t oc i t a do a r t . 2 4LO 5/ 1 99 5de2 2ma y o199 5a r t . 24,s eha c e nu nav e z i n c o a doe lp r oc e d i mi e n t oynoc onfin e sdel ac o mp r o b a c i ónd el ac e r t e z aei mp ut a c i ón ,s i n odepu e s t aad i s p os i c i ó ndel ac a u s ade a qu e l l a sa c t u a c i o ne sma t e r i a l e sq u e ,s i noe sc o nu r g e nc i aj a ma sh a b r á nv e n i d oal ami s maye l l oc o ni n de p e n d e n c i adeq ues e a n f ue n t ed ep r ue ba ,c o mof u t u r ap r ue bae ns imi s ma ,p u e ss ua c ue r d oe sa s e g ur a t i v oynoi n v e s t i g a do r . Enc o nc l u s i óne la r t í c u l o2 4d el aLe yOr g á ni c a5 / 1 995n oe xi g epa r aa c o r da rl ai n c oa c i ónd e lp r oc e d i mi e n t ol ap r á c t i c ad e d i l i g e n c i a st e nd e n t e sal ac omp r oba c i ó nd e lhe c h o ,s i n os ól ol apr e vi av a l o r a c i ónd es uv e r o s i mi l i t ude nt e n d i dac o moj ui c i od e a pr e c i a c i óns ob r el ap os i b i l i da dde lde l i t o ....