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O CPC 01 (R1) – Redução ao valor recuperável do ativo é usado hoje para que as empresas demonstrem e façam os seus processos contábeis de acordo com a convergência internacional da contabilidade...

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS FERNANDO FERREIRA

CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável dos Ativos

Belo Horizonte 2019

FERNANDO FERREIRA

CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável dos Ativos

Trabalho de ciências contábeis apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média semestral na disciplina de contabilidade básica. Orientador: Prof(a) Marcelo Torres

Belo Horizonte 2019

RESUMO O CPC 01 (R1) – Redução ao valor recuperável do ativo é usado hoje para que as empresas demonstrem e façam os seus processos contábeis de acordo com a convergência internacional da contabilidade, essa pesquisa procura entender como esse CPC pode influenciar como ferramenta de gestão nas entidades atualmente focando em áreas como a gestão contábil, gestão dos custos e a visão microeconômica dessa no seu mercado, essa ferramenta complementar afeta diretamente algumas áreas porém outras de forma indireta, saber mensurar bem a informação do valor do ativo e como aplicar isso como ferramenta de gestão nas tomadas de decisão é necessário para as entidades. Palavras Chave: Valor recuperável. Gestão. CPC 01.

ABSTRACT The CPC 01 (R1),reduction of the active recoverable value, is used today by companies to show and do their accounting processes according to the International Accounting Standards. This work intends to comprehend how the CPC can influence the companies as a management tool, presently focusing on areas such as accounting management, cost management, and the microeconomic view of the market. This additional tool affects some areas directly and others in directly. Knowing how to measure well the value of the active and how to apply this as management tool in the decision making is necessary for the companies. Keywords : Impairment; management; CPC 01B

LISTA DE SIGLAS CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis CFC – Conselho Federal de Contabilidade MP – Medida provisória

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................7 1.1 Problema de Pesquisa.........................................................................................8 1.2 Objetivo.................................................................................................................8 1.2.1 Objetivos gerais.................................................................................................8 1.2.2 Objetivos específicos........................................................................................8 1.3 Justificativa...........................................................................................................8 2 METODOLOGIA.......................................................................................................9 2.1 Tipologia da Metodologia....................................................................................9 2.2 Limitações do estudo...........................................................................................9 3 CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável dos Ativos.................................9 3.1 Objetivo do CPC 01..............................................................................................9 3.2 Conceitos gerais do CPC 01................................................................................9 4 CPC 01 como ferramenta de gestão....................................................................13 4.1 Gestão Contábil..................................................................................................13 4.2 Gestão de Custos...............................................................................................14 4.3 Gestão Logística................................................................................................15 4.4 Visão Microeconômica.......................................................................................16 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................17 REFERÊNCIAS

1 INTRODUÇÃO O Comitê de Pronunciamentos Contábeis foi criado pela Resolução CFC nº1.055/05 e tem como objetivo o desenvolvimento de Pronunciamentos técnicos que norteiam a forma de se realizar a contabilização. Os pronunciamentos contábeis visam uniformizar a contabilização e demonstrações das empresas e inserir o Brasil às normas internacionais de contabilidade. Com a convergência das normais internacionais o CPC – Comitê de pronunciamentos contábeis cria e atualiza seus pronunciamos no intuito de o Brasil também se adequar a essa convergência, sendo assim o CPC 01 (R1) – Redução ao valor recuperável dos ativos foi divulgado com o objetivo de nortear e determinar regras de determinação ao valor recuperável dos ativos, conhecido também como teste de Impairment. Esse estudo será composto por cinco capítulos, no primeiro capítulo introduzimos o assunto sobre o CPC 01 e o motivo de sua criação, evidenciaremos seus principais pontos e informações dadas aos usuários. No capítulo dois é informada a metodologia aplicada para alcançarmos a pesquisa e informações que essa foi utilizada. No capítulo três são abordados os aspectos mais relevantes o CPC 01 (R1) Recuperação ao valor recuperável do ativo de acordo com a percepção dos alunos que redigiram o trabalho. Buscando sempre uma conexão entre as disciplinas cursadas no período e a gestão na empresa. No capítulo quatro é apresentada a forma como se pode utilizar o CPC 01 como ferramenta de gestão da entidade e sua importância para os responsáveis pela entidade. Analisamos de qual maneira o assunto proposto pode interferir e ajudar nos processos pelo qual a empresa passa durante sua gestão. No capítulo cinco se apresenta as considerações finais da pesquisa apresentada. Buscamos encontrar ligações entre as disciplinas em curso e o assunto do nosso trabalho interdisciplinar, onde cada disciplina encontra uma forma de enriquecer e explicar cada passo a ser dado no processo de gestão da empresa. Cada disciplina completa e ajuda a empresa a exercer sua função no seu mercado, concluímos

então

argumentativamente

respondendo

nossa

como

pronunciamento

esse

problemática

e

auxiliará

demonstrando no

processo

administrativo e sua importância nesse processo. 1.1 Problema de pesquisa Como o CPC 01 (R1) auxiliará no processo de gestão de uma empresa e sua importância para os responsáveis pela entidade? 1.2 Objetivos

1.2.1 Objetivo geral Demonstrar como o CPC 01 (R1) poderá servir de instrumento de gestão para uma empresa. 1.2.2 Objetivos Específicos Realizar uma revisão bibliográfica embasada no CPC 01, literaturas e artigos. Descrever os critérios de avaliação ao valor recuperável do ativo. Apontar dentre os elementos presentes quais são os mais relevantes como instrumentos de gestão e informar como esse CPC é importante para os responsáveis pela empresa. Não é o objetivo de o trabalho tratar o CPC 01 (R1) em sua totalidade e compreender o assunto exaustivamente esgotando todas as possibilidades. 1.3 Justificativa Este estudo do CPC 01 (R1), foi motivado para encontrar como a contabilidade pode ser aplicada como instrumento de gestão hoje nas empresas. É importante ressaltar que mesmo a temática não sendo algo novo no meio contábil esse trabalho servirá como embasamento para aprendizado de acadêmicos que não compreendem e não sabem bem como aplicar esse CPC a realidade de sua empresa atualmente. O estudo desta temática é significativo para o futuro contador, pois se bem compreendido por ele, poderá contribuir para as orientações aos seus funcionários e clientes.

2.

METODOLOGIA

2.1 Tipologia da metodologia Esse estudo foi classificado conforme os conceitos apresentados por Vergara (2014), que qualifica a tipologia segundo dois aspectos, quanto aos fins e quanto aos meios. Quanto aos fins esse estudo é descritivo e explicativo, pois busca descrever os procedimentos de cálculo do valor recuperável do ativo e explicativo, pois explica alguns fatores relevantes para os futuros contadores. Quanto aos meios pode ser considerado um estudo bibliográfico porque sua pesquisa foi baseada em livros, artigos científicos e sites. 2.2 Limitações do estudo Apesar de o tempo ser suficiente para a montagem do trabalho e pesquisa, esse estudo foi limitado ao conhecimento dos alunos que o redigiram. 3.

CPC 01 (R1) Redução ao valor recuperável dos ativos

3.1 Objetivo do CPC 01 O CPC 01 tem como principal objetivo definir a maneira como deve ser realizado a redução do valor recuperável do ativo e quando essa reavaliação deve ocorrer. Conforme o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, 2010, conceitua: O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer procedimentos que a entidade deve aplicar para assegurar que seus ativos estejam registrados contabilmente por valor que não exceda seus valores de recuperação. Um ativo está registrado contabilmente por valor que excede seu valor de recuperação se o seu valor contábil exceder o montante a ser recuperado pelo uso ou pela venda do ativo. Se esse for o caso, o ativo é caracterizado como sujeito ao reconhecimento de perdas, e o Pronunciamento Técnico requer que a entidade reconheça um ajuste para perdas por desvalorização. O Pronunciamento Técnico também especifica quando a entidade deve

reverter um ajuste para perdas por desvalorização e estabelece as divulgações requeridas. (Comitê de Pronunciamentos Contábeis, 2010, p.2)

3.2 Conceitos gerais do CPC 01 É necessário compreender que para identificar se o ativo está desvalorizado, basta saber se o valor contábil, que é o valor com o qual ele se encontra registrado no Balanço Patrimonial ultrapassa o valor recuperável que é o valor pelo qual o ativo pode ser vendido no mercado. É necessário que a entidade, faça uma avaliação ao término de cada exercício para verificar se há indício de uma desvalorização em algum ativo. Caso exista esse indício é necessário fazer uma estimava do seu valor recuperável. Baseando-se

no

pronunciamento

CPC

01

quando

houver

alguma

desvalorização, podem-se acompanhar duas fontes de sugestão, as externas e as internas. As fontes externas dizem que é necessário primeiramente analisar se o ativo diminuiu mais do que o esperado, segundo, verificar se houve um aumento das taxas de juros no mercado que poderá afetar a taxa de desconto do ativo, levando assim a diminuição do seu valor e, por fim, se o valor contábil do patrimônio líquido da entidade é maior do que o valor de suas ações no mercado. Já as fontes internas para sugestão se o valor recuperável de ativo foi alterado seriam a evidência de redução progressiva e estrago do ativo, situações contrárias que afetam a entidade, que aconteceram durante um período ou acontecerá no futuro, conforme o ativo for sendo utilizado e algum relatório interno que possa mostrar o comportamento econômico do ativo sendo como inferior. Mesmo que exista ou não uma indicação da retenção do valor ao recuperável, a entidade terá que estudar e analisar sobre a retenção ao valor recuperável de um ativo intangível, sendo ele um ativo não acessível para uso ou com sua existência indefinida, e no mínimo sendo testado anualmente. É importante entender que conforme o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, 2010: Nem sempre é necessário determinar o valor justo líquido de despesas de venda de um ativo e seu valor em uso. Se qualquer um desses exceder o valor contábil do ativo, este não tem desvalorização e, portanto, não é necessário estimar outro valor. (...)

Se não há razão para acreditar que o valor em uso de um ativo exceda materialmente seu valor justo líquido de despesas de venda, o valor justo líquido de despesas de venda do ativo pode ser considerado como seu valor recuperável. Esse será frequentemente o caso para um ativo que é mantido para alienação. Isso ocorre porque o valor em uso de ativo mantido para alienação corresponderá principalmente às receitas líquidas da baixa, uma vez que os futuros fluxos de caixa do uso contínuo do ativo, até sua baixa, provavelmente serão irrisórios. (Comitê de Pronunciamentos Contábeis, 2010, p.10)

Este pronunciamento também trata com uma particularidade a mensuração do valor recuperável ativo intangível com vida útil indefinida e o Comitê de pronunciamentos contábeis determina que: Independentemente de existir, ou não, qualquer indicação de redução ao valor recuperável, a entidade deve: (a) testar, no mínimo anualmente, a redução ao valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida ou de um ativo intangível ainda não disponível para uso, comparando o seu valor contábil com seu valor recuperável. Esse teste de redução ao valor recuperável pode ser executado a qualquer momento no período de um ano, desde que seja executado, todo ano, no mesmo período. Ativos intangíveis diferentes podem ter o valor recuperável testado em períodos diferentes. Entretanto, se tais ativos intangíveis foram inicialmente reconhecidos durante o ano corrente, devem ter a redução ao valor recuperável testada antes do fim do ano corrente; e (b) testar, anualmente, o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) em combinação de negócios, de acordo com os itens 80 a 99. (Comitê de Pronunciamentos Contábeis, 2010, p.7)

No item 28 do pronunciamento traz informações concernentes ao valor justo líquido de despesa de venda, da seguinte maneira: 28. As despesas com a baixa, exceto as que já foram reconhecidas como passivo, devem ser deduzidas ao se mensurar o valor justo líquido de despesas de alienação. Exemplos desses tipos de despesas são as despesas legais, tributos, despesas com a remoção do ativo e gastos diretos incrementais para deixar o ativo em condição de venda. Entretanto, as despesas com demissão de empregados e as associadas à redução ou reorganização de um negócio em seguida à baixa de um ativo não são despesas incrementais para baixa do ativo. (Alterado pela Revisão CPC 03) (Comitê de Pronunciamentos Contábeis, 2010, p.11)

Compreende-se então que não são todas as despesas que são dedutíveis do

valor do ativo, deve-se tomar muito cuidado em relação a essa mensuração, como foi falado superestimar a desvalorização. Outro ponto importante que vale ressaltar nessa pesquisa é que o valor em uso de um ativo também pode servir para mensurar o seu valor recuperável, ou seja, a forma como ele influenciará na entrada de caixa o quanto potencialmente pode produzir influenciam no seu valor recuperável, o Comitê de pronunciamentos contábeis determinou passos a serem seguidos para determinação desse fator: “a) estimar futuras entradas e saídas de caixa derivadas do uso contínuo do ativo e de sua baixa final; e (b) aplicar a taxa de desconto apropriada a esses fluxos de caixa futuros.” (Comitê de pronunciamentos contábeis, 2010, p. 12) Com essas informações cabe mais uma vez citar as seguintes informações, de acordo com o Comitê de pronunciamentos contábeis, a entidade deve estimar a base de fluxos de caixa futuros levando a consideração os seguintes fatores: (a) basear as projeções de fluxo de caixa em premissas razoáveis e fundamentadas que representem a melhor estimativa, por parte da administração, do conjunto (range) de condições econômicas que existirão ao longo da vida útil remanescente do ativo. Peso maior deve ser dado às evidências externas; (b) basear as projeções de fluxo de caixa nas previsões ou nos orçamentos financeiros mais recentes aprovados pela administração que, porém, devem excluir qualquer estimativa de fluxo de caixa que se espera surgir das reestruturações futuras ou da melhoria ou aprimoramento do desempenho do ativo. As projeções baseadas nessas previsões ou orçamentos devem abranger, como regra geral, o período máximo de cinco anos, a menos que se justifique, fundamentadamente, um período mais longo; (c) estimar as projeções de fluxo de caixa para além do período abrangido pelas previsões ou orçamentos mais recentes pela extrapolação das projeções baseadas em orçamentos ou previsões usando uma taxa de crescimento estável ou decrescente para anos subsequentes, a menos que uma taxa crescente possa ser devidamente justificada. Essa taxa de crescimento não deve exceder a taxa média de crescimento, de longo prazo, para os produtos, setores de indústria ou país ou países nos quais a entidade opera ou para o mercado no qual o ativo é utilizado, a menos que se justifique, fundamentadamente, uma taxa mais elevada. (Comitê de Pronunciamentos Contábeis, 2010, p.13)

É necessário compreender também o que as estimativas de fluxos de caixa devem ou não devem incluir, de acordo com o Comitê de pronunciamentos

contábeis (2010) devem ser incluídas projeções de entrada de caixa de um uso contínuo de um ativo, projeções de saídas de caixa advindas do uso contínuo desse ativo e também se existir fluxos de caixas a serem recebidos ou pagos no momento da baixa desse bem. O que não pode existir nessa estimativa, também de acordo com o Comitê de pronunciamentos contábeis (2010) são entradas ou saídas que provém de financiamentos ou recebimentos ou pagamentos de tributos de renda. 4.

CPC 01 como ferramenta de gestão Para explanar melhor o CPC 01 organizamos as entidades como uma ideia

dividida em três partes principais de atuação de gestão, a gestão contábil, a gestão de Custos e a gestão logística, também abordamos uma visão microeconômica do mercado para demonstrar como esse CPC pode afetar o mercado como um todo, para ficar claro será introduzido o conceito de cada um deles e em seguida informar como o CPC 01 pode auxiliar nessa área de gestão. 4.1 Gestão Contábil Segundo Hendriksen e Van Breda (1999) “não sabemos quem inventou a contabilidade”, apesar de termos os primeiros registros do sistema de partidas dobradas, contudo com a evolução dessa ciência e também com a convergência internacional a contabilidade desde 2007 no Brasil, a contabilidade é uma das mais importantes ferramentas de gestão de uma entidade, pois é onde se pode mensurar com precisão, direitos e deveres de uma empresa. Sendo assim, por si só ela já é uma ferramenta de gestão. Nesse ponto o CPC 01 (R1) – Redução ao valor recuperável do ativo é uma ferramenta complementar que sistematiza a forma de contabilização do valor recuperável do ativo nas entidades para que todos falem uma mesma linguagem e as demonstrações realmente tenham um mesmo padrão de precisão e apresentação. As regras contábeis são determinadas com esse intuito. Como explicado anteriormente o CPC 01 determina a forma e as regras de como chegar ao valor com o qual o ativo pode ser recuperado e de acordo com o Brasil (2007) no § 3º: A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação

dos valores registrados no imobilizado, no intangível e no diferido, a fim de que sejam: I – registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; ou II – revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização. (BRASIL. Lei 11.638, de 28 de dezembro de 2007)

Tendo como fundamento essa obrigação prevista na lei 11.638 e também a convergência internacional da contabilidade percebe-se que para a gestão contábil é imprescindível o uso desse pronunciamento para que a empresa consiga se englobar no mercado e, principalmente, em suas divulgações ela demonstre assertividade e padronizações exigidos. Como é necessário que as demonstrações estejam de acordo com as informações da convergência internacional e as regras de contabilidade ligada a essa pode-se dizer que essa ferramenta complementar garantirá, em parte, que a empresa faça parte desse m...