EXPLICADO PLANO GERAL DE CONTABILIDADE ANGOLANO PDF

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PLANO GERAL DE CONTABILIDADE ANGOLANO EXPLICADO Edições Técnicas Rui M. P. de Almeida Sabino José Miranda Coordenador Contabilidade Coordenador Fiscalidade Ana Nogueira • José Luís da Silva • Pedro M. Pinheiro Co-autores PLANO GERAL DE CONTABILIDADE ANGOLANO EXPLICADO Edições Técnicas Ficha Técnica ...

Description

PLANO GERAL DE CONTABILIDADE ANGOLANO

EXPLICADO

Edições Técnicas

Rui M. P. de Almeida

Sabino José Miranda

Coordenador Contabilidade

Coordenador Fiscalidade

Ana Nogueira • José Luís da Silva • Pedro M. Pinheiro Co-autores

PLANO GERAL DE CONTABILIDADE ANGOLANO

EXPLICADO

Edições Técnicas

Ficha Técnica Título Plano Geral de Contabilidade Angolano – Explicado Autores Rui M. P. de Almeida Sabino José Miranda Ana Nogueira José Luís da Silva Pedro M. Pinheiro Editor ATF — Edições Técnicas atfedicõ[email protected] Composição Gráfica ATF — Gorete Araújo e Silvia Garcia ISBN: 978-989-96412-9-7 Depósito Legal: 371959/14 Impressão e Acabamento G.C. Gráfica de Coimbra, Lda. Local da Publicação: Cacém Fevereiro de 2014 Todos os direitos reservados de acordo com a lei em vigor. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida por qualquer processo, incluindo fotocópia ou gravação sem autorização prévia e escrita do editor. Os transgressores são passíveis de procedimento judicial.

NOTA DOS AUTORES Este livro foi elaborado com o intuito de ser uma ferramenta de apoio à actividade diária dos técnicos e dos estudantes. Na sua elaboração os autores tiveram a preocupação de tornar o seu manuseamento e a sua leitura de fácil acesso, procurando sistematizar a informação através de uma abordagem conta a conta, utilizando uma linguagem clara e precisa sem descurar o facto de esta ter de primar pela compreensibilidade quer de especialistas quer do público em geral. A abordagem explicativa conta a conta acima mencionada foi complementada com a inclusão de comentários às contas e apontamentos fiscais sempre que tal se justifique, assim como com a inclusão de um conjunto de movimentações esquemáticas que pretendem ilustrar o âmbito de aplicação de cada uma das contas que integram o Plano Geral de Contabilidade (PGC). Fica assim à disposição dos interessados um documento que resultou de uma aturada análise técnica e de uma análise das necessidades do público-alvo nunca esquecendo o enquadramento com a realidade. Na sua elaboração, contamos com um conjunto alargado de pessoas e instituições que connosco colaboraram e para as quais gostaríamos de deixar o nosso muito obrigado. Individualmente gostaríamos também de deixar o nosso agradecimento a algumas pessoas que muito contribuíram para que este livro se tornasse realidade, nomeadamente:

Fábio de Albuquerque Porfirio Bentinho Rui Aleixo Rita Nunes

A todos, muito obrigado! Os autores

v

Aos meus filhos Joaquim, Miguel e Tiago e à minha companheira Gorete. Rui M. P. de Almeida

Dedico à minha família, à minha esposa

Catarina, à Juliana Miranda nossa filha, à ou-

tra Juliana, minha Mãe e ao meu Pai José Miranda já em memória, que sempre estive-

ram ao meu lado, com apoio multiforme, encorajamento e solidariedade os momentos mais difíceis. Sabino José Miranda

À minha filha Raquel, e aos meus sobrinhos, Renato e Gabriel. José Luís da Silva

Dedico este livro aos meus preciosos filhos, Carolina Inês e João Carlos, eles sim, a minha obra grandiosa e por tudo de bom o que trouxeram à minha vida, são a minha fonte de inspi-

ração e de motivação para tudo o que faço na minha vida. Agradeço à minha família, em especial à minha Mãe já em memória e ao meu Marido pelo apoio incondicional e dedicação que me dá, em todos os projectos que me proponho colaborar.

Ana Nogueira

Aos meus Pais e à Ana.

Pedro M. Pinheiro

vii

Rui M. P. Almeida Coordenador Contabilidade Doutor em Ciências empresariais com especialização em Contabilidade pela Universidade Autónoma de Madrid, Pós graduado em Auditoria contabilística pela Universidade Autónoma de Lisboa e licenciado em Contabilidade/Controle financeiro pelo ISCAL - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa. Técnico Oficial de Contas e formador na área de Contabilidade e autor de vários livros e artigos técnicos e científicos, entre outros, co-autor dos livros “SNCRF de Cabo verde Explicado”, “SNC Explicado”, SNC - Casos Práticos e Exercícios Resolvidos”. “O SNC e as Microentidades”, “Harmonização Contabilística Internacional” e “Prestação de contas”. Professor Coordenador do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL) na área de contabilidade coordenando várias unidades curriculares de contabilidade financeira e em PSE, lecionando também em vários outros mestrados e doutoramentos e Pró-Presidente para a investigação. É ainda investigador de Contabilidade na Universidade da Extremadura (Espanha) e foi membro da Comissão de Normalização Contabilística tendo sido co-legislador do SNC (Sistema de normalização contabilística).

Sabino José Miranda Coordenador Fiscalidade Licenciado em Gestão pela Universidade Agostinho Neto ( Luanda,2004); Obteve o Ensino Médio Especializado de Finanças ( Gotha – Alemanha,1982-1986); Mestrando do Curso de Direcção Financeira e Auditoria de Empresas na Universidade Politécnica de Madrid/Espanha; Técnico Reverificador do Departamento de Prevenção e Fiscalização Tributária da Direcção Nacional de Impostos (Luanda, 2004-2012); Coordenador da Unidade Central de Fiscalização da Direcção Nacional de Impostos (na fase de instalação, 2013-2014)”; Sócio fundador da Associação dos Economistas, Técnicos e Profissionais de Contabilidade do Planalto Central “AETPC”( Huambo, 1996); Está inscrito como Técnico de Contas no MINFIN. Participou num Curso de Actualização Profissional para Peritos Contabilistas desenhado e preparado com base nas matérias técnicas constantes do plano curricular de formação da IFAC-International Federation of Accountants , ministrado pela Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola numa parceria com a Ordem dos Revisores Oficiais de Contas de Portugal; viii

Ana Nogueira Co-autora Gerente e Técnica de Contas da CC&MM e AFRICONTA. Licenciada em Contabilidade com especialização em Fiscalidade e Mestranda em Controlo de gestão e dos Negócios pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL). Formadora nas áreas de Contabilidade e Fiscalidade em diversas entidades. Autora de livros técnicos e científicos.

José Luís Miguel da Silva Co-autor Docente no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL), em cursos de Licenciaturas na área da contabilidade financeira e em cursos de mestrados nas unidades curriculares de Normas Internacionais de Contabilidade. Regente da Unidade Curricular de Projecto em Simulação Empresarial nos cursos de Licenciatura. Doutorando em Gestão com especialização em Contabilidade. Mestre em Contabilidade e Auditoria. Autor de diversos livros, artigos técnicos e científicos. Formador e Técnico Oficial de Contas.

Pedro Pinheiro Co-autor Docente no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL) na área da Contabilidade. Doutorando em Gestão pela Universidade Lusíada. Mestre em Gestão — Especialização em Finanças pela Universidade de Évora e Licenciado em Contabilidade — Ramo de Controlo Financeiro pelo ISCAL. Técnico Oficial de Contas, autor de diversos artigos técnicos e científicos e co-autor dos livros “SNC Explicado”, “SNC e as Microentidades” e “SNC e as Microentidades — Casos Práticos e Exercícios Resolvidos”. Formador em matérias relativas ao Relato Empresarial e Normas Internacionais de Contabilidade. Desde 2012 Subdiretor do Mestrado em Contabilidade e é Subdiretor do Curso de Contabilidade e Administração no ISCAL. ix

INTRODUÇÃO O livro “Plano Geral de Contabilidade Angolano – Explicado” é o resultado de uma contínua pesquisa e análise à realidade contabilística e de relato financeiro decorrente da aplicação do Plano Geral de Contabilidade (PGC). A complexidade e abrangência do referido normativo conduziram a uma estruturação do livro consistente com as necessidades dos leitores e simultaneamente pensada no sentido de ultrapassar o conceito tradicional de livro e enquadra-lo como uma ferramentas de trabalho quer no contexto profissional, quer no contexto académico. Deste desígnio decorre o objectivo específico deste livro, sendo que este passa por desenvolver um amplo conjunto de informação que auxilie os estudantes, professores, contabilistas, perítos contabilísticos, auditores, gestores e público em geral, na interpretação e resolução de questão no âmbito do Plano Geral de Contabilidade. Nesse sentido, o livro, encerra em si uma abordagem multidisciplinar assente numa metodologia de análise conta a conta, não sem antes ser apresentada e detalhada a estrutura lógica e de conceitos que preside ao Plano Geral de Contabilidade enquanto sistema de normalização contabilística. Após este ponto introdutório o livro incide na apresentação e explicação relativa a cada uma das classes de contas, partindo posteriormente para a explicação individual das contas, estando estruturada de forma a permitir um entendimento prático do âmbito de cada conta, sendo que para cada uma delas são analisados aspectos relacionados com reconhecimento, valorização inicial e subsequente e divulgação. Outro aspecto relevante consiste na correspondência entre as contas e a sua apresentação no contexto das Demonstrações Financeiras, especificamente no Balanço e na Demonstração dos Resultados, sem descurar, quando tal se mostre relevante, os aspectos que cercam a divulgação dos seus impactos no Anexo. Além dos aspectos mencionados foi criada uma estrutura de movimentações esquemáticas ilustradas com a representação em razão (T’s), que permite evidenciar os fluxos que podem ocorrer em cada uma das contas, ou seja, uma exemplificação esquemática das principais transacções que poderão existir no âmbito de cada conta. Sempre que considerámos conveniente, existem também notas, comentários, sugestões, explicações e pequenos exemplos relativos às contas em análise, assim como comentários fiscais que permitem alertar para os eventuais impactos em termos de matéria fiscal. Para cada tipologia de elementos mencionados no parágrafo anterior foi utilizada uma sinalética própria que permite ao leitor uma procura e consulta menos morosa e mais eficiente. A sinalética utilizada é a que seguidamente se apresenta:

Apontamentos Fiscais

Chamadas de atenção

Comentários

Consultas

Definições

Esquemas de movimentações

Exemplos

Explicações

Após a abordagem de todas as contas, o livro inclui ainda um conjunto de termos e definições que extravasam as constantes no documento oficial publicado e que incluem também definições adaptadas de documentos normalizadores do International Accounting Standards Board (IASB) e que permitiram ao leitor esclarecer dúvidas terminológicas que possam decorrer da leitura da presente obra. Na parte final do livro foram incluídos um conjunto de anexos directamente relacionados com as matérias sobre as quais versa a presente obra e que servem como complemento ao mesmo. Esperamos que este livro vá ao encontro das expectativas e necessidades dos leitores e utilizadores, sendo certo que foi pensado e desenvolvido com tal objectivo.

ÍNDICE

NOTA DOS AUTORES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . V INTRODUÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . XI 0. INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 Conceito e objectivos da contabilidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 Utilizadores da informação contabilística. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 Características qualitativas da informação financeira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 Bases de apresentação das demonstrações financeiras. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 Património. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21 Factos patrimoniais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22 Elementos das demonstrações financeiras. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22 Reconhecimento dos elementos nas demonstrações financeiras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 Demonstrações financeiras. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25 Classificação contabilística . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26 Conta. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27 1. O PGC: ESTRUTURA E POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35 O P.G.C. COMO PARTE INTEGRANTE DA HARMONIZAÇÃO CONTABILÍSTICA INTERNACIONAL . . . . . . . . . . . . . . . 37 Harmonização Contabilística Internacional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38 O papel do IASB na harmonização contabilística internacional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38 O Processo de elaboração de uma norma. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39 ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PGC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44 Características qualitativas da informação financeira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44 Relevância. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44 Fiabilidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45 Bases de apresentação das demonstrações financeiras. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46 Continuidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46 Acréscimo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46 Princípios contabilísticos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46 Consistência. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47 Materialidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47 Não compensação de saldos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47 Comparabilidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48 Critérios para reconhecimento das classes das demonstrações financeiras. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48 Critério geral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49 Critérios para reconhecimento de Activos:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49 Critério para reconhecimento de Passivos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49 Critério para reconhecimento de Proveitos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49 Critério para reconhecimento de Custos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50 Critérios para reconhecimento de Erros, Alterações de Estimativas e de Políticas Contabilísticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50 Valorimetria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51 2. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53 INTRODUÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57 Balanço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57 Demonstração de resultados. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60 xiii

Demonstração de fluxos de caixa (DFC). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62 Fluxos de caixa das actividades de investimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64 Fluxos de caixa das actividades de financiamento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64 Casos particulares a ter em atenção. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65 Base de relato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...