Resumo sobre a administração colonial segundo Rodrigo Ricupero PDF

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Resumo sobre a administração colonial no Brasil...

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Texto Rodrigo Ricupero.

4. A administração colonial. O governo da colônia. Capitulo se inicia com o autor falando sobre o Padre chamado Antônio Vieira, cujo foi um dos maiores críticos da administração colonial. Principalmente com a questão da escravidão indígena, ele também condenava a corrupção. Vieira não era a favor das minas, para ele os moradores do Pará estariam melhor sem elas e ele expõe esse pensamento em um sermão pregado na matriz de Belém em 1656. O padre também era contra a corrupção do funcionalismo colonial e anteriormente em 1655 ele havia dado outro sermão na Misericórdia de Lisboa. Ricupero também cita as críticas a corrupção do autor Caio Prado Junior, para ele a administração colonial era uma “monstruosa, emperrada e ineficiente máquina burocrática” 1 A administração colonial é mal estudada, pois não existem documentos contundentes sobre esse período nos quais a ideia de ineficiência aparece. Logo, existem poucos estudos específicos sobre determinados órgãos ou ramos da administração (autor cita o livro da Graça Salgado, Fiscais e meirinhos). Essa dificuldade em aprofundar esses estudos decorre particularmente para o período anterior a segunda metade do século XVII. Caio Prado fala que a administração colonial difere da contemporânea, pois era desorganizada, logo, diversas regras são desconexas porque não são pensadas em um conjunto. Não existia divisão de poderes e especializações e isso provoca choques entre as autoridades e dificuldade de execução das ordens regias. Entretanto, existe uma interpretação que é contraposta, a de Caio é a do Raymundo Faoro. Enquanto Caio vê irracionalidade na administração, Faoro vê a racionalidade pelo uso que a monarquia fez dessa administração para transferir a ordem estamental portuguesa para a colônia. Ricupero sugere que é possível relativizar a fala de Caio e outros autores sobre o sistema administrativo ter sido mecanicamente transposto para a colônia, pois ele sofreu diversas reformas para que se adequasse a realidade encontrada, também foi criado o Governogeral no qual não seguia um modelo metropolitano. Apesar do autor se estender sobre o sistema administrativo colonial, ele destaca que o interesse de seu trabalho não é pela estrutura propriamente dita, mas sim pela relação entre a

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Caio Prado Júnior, Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 1942, p.334

formação da elite colonial e a administração das partes do Brasil nos primeiros tempos da colonização. Ricupero salienta que sistematizando a administração colonial, do ponto de vista espacial, ela pode ser dividida em três níveis ou esferas de atuação, inferior ou local nas vilas e cidade, intermediária nas capitanias e uma superior abarcando as partes do Brasil unitariamente. Já no ponto de vista funcional, podemos dividir a estrutura administrativa em grandes ramos ou várias áreas da administração. ( Ex: executivo, fazenda, justiça etc). A Fazenda era controlada tanto nos níveis das capitanias, tanto pela Coroa. Já a Justiça, além dos juízes, contava com um ouvidor em cada capitania, indicado pelo donatário ou pela Coroa. Após o desenvolvimento da colônia o monarca aumentou essa estrutura, criando o Tribunal da Relação. Rodrigo cita também a criação de diversos cargos ao longo que a colônia vai se desenvolvendo como a Fazenda de Defuntos e Ausentes. O ramo militar da administração não havia surgido como um corpo autônomo, até fins do século XVI, ganhando destaque no século XVII. A Igreja no ultramar português, tornou-se um setor administrativo dirigido e pago pela coroa. Ela ocupava um papel de controle da população em geral, principalmente com a inquisição. A igreja na colônia também possuía sua hierarquia: no topo o bispo da Bahia, e, abaixo, os vigários. Mais tarde duas prelazias foram construídas, uma no Rio de Janeiro e outra na Paraíba. Como já dito anteriormente, não havia divisão de poderes, logo, o governador-geral, por exemplo, era responsável em última instancia pelo o que chamamos hoje de Executivo e Judiciário. O ouvidor geral era subordinado ao governador, apesar de ter certa autonomia. Outro ponto importante é que não existia uma formação especifica para cada cargo, tirando a Igreja. Uma coisa parecida acontecia com as forças militares, como eles não tinham um corpo autônomo, todos os moradores eram transformados em soldados. Outro aspecto importante era a falta de uniformidade administrativa: certos cargos são encontrados em algumas capitanias e em outras não. A montagem da administração. O autor mostra como que desde o início houveram problemas na organização das colônias, ele dá o exemplo de Martim Afonso de Souza, que recebeu o título de capitão-mor das terras, logo tinha permissão para emitir ordens e julgar possíveis desobediências. Na documentação

oficial ele é intitulado de capitão-mor da armada e capitão-mor das terras do Brasil, ou seja, ele tem duas funções. Essas dois papeis, eram as duas faces inseparáveis do governo, usando uma linguagem atual, poderíamos designar de militar e civil. Rodrigo enfatiza que devemos pensar a administração colonial como o núcleo formal do governo da conquista. Ele mostra os cargos que aos poucos foram requisitados pelo governador, por exemplo, o de ouvidor, tabelião etc. Surgiu também uma estrutura administrativa ligada diretamente à Coroa, responsável pela Fazenda, encarregada pela cobrança e arrecadação de impostos. Ele fala brevemente dos cargos dessa estrutura indicados diretamente pelo monarca (provedor da Fazenda, feitor e almoxarife). A constituição das câmaras advém da fundação das primeiras vilas. Elas eram responsáveis pelo governo local. O governo-geral foi criado em 1548, pois era necessário centralizar e coordenar os esforços do colonizador para superas os obstáculos, após a criação do governogeral foi criado o bispado de Salvador em 1551. O surgimento desse governo teve duas consequências, centralização de poder e aumentou a complexidade e números de cargos e órgãos. Esse novo modelo criou uma instancia intermediária entre as capitanias e a Coroa, facilitando a interação entre elas. Entretanto, ainda ocorreram muitas mudanças, no governo de Tomé de Souza, por exemplo, ele sugeriu que o governador deveria cumprir todos os cargos, que só existisse separação funcional. Já no governo de Mem de Sá, outras inovações foram introduzidas como: mamposterior-mor da rendição de cativos, tesoureiro de defuntos etc. No final do Reinado de D. Sebastião foi implementado o regimento das ordenanças. Ele regulamentava a organização das tropas auxiliares, logo, o capitão-mor deveria selecionar 250 pessoas divididas em 10 grupos de 25 pessoas, cujo cada grupo deveria ter um cabo responsável. Ao longo do texto autor vai citando diferentes inovações como: divisão do governo- geral em dois após a morte de Mem de Sá (1572-1577), tentativa de instauração de um Tribunal da Relação no Brasil ela fracassou, porém em 1609 a Relação do Brasil começou a funcionar em Salvador e em 1626 ela foi abolida. Nos primeiros anos do século XVII ocorreram duas inovações administrativas. Primeira foi a nova tentativa de divisão do Estado do Brasil, entre 1608 e 1612, com a criação do chamado “distrito das minas”. Segunda inovação também de curta duração foi a constituição da Junta da Fazenda enviada a colônia, em 1613. A última

alteração significativa, no período aqui estudado, foi a criação do Estado de Maranhão ligado diretamente a Lisboa. O papel da coroa. Autor inicia com um debate sobre o caráter feudal, ou não, da colonização. Evidenciando que não pretende iniciar uma discussão sobre a definição do feudalismo ou do capitalismo. Ricupero trabalha com os argumentos de três autores: Nestor Duarte, Raymundo Faoro, Florestan Fernandes. O primeiro procurou analisar o Brasil a partir dos antecedentes portugueses, em que se encontrariam as raízes primitivas da ordem nacional. Nestor classifica as capitanias como organizações feudais. O segundo defende a partir do conceito de patrimonialismos de Max Weber, de que a monarquia colonial não era feudal, mas sim patrimonial. A coroa tem maior propriedade de terra do que a nobreza e o clero e ao contrário do que acontece no feudalismo, ocorreu a separação das funções públicas da posse de terra. O terceiro também seguia a ideia de Weber e conecta o patrimonialismo na relação entre a Coroa e os vassalos no processo de colonização. Fortalecendo o papel do colono na construção das colônias....