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Farmacêutico e vacinação: novos tempos no Brasil Julho/2019

Farmacêutico e vacinação: novos tempos no Brasil Ceura Beatriz de Souza Cunha Goularte – [email protected] Atenção Farmacêutica e Farmácia Clínica Instituto de Pós Graduação – IPOG Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 09 de setembro de 2018 Resumo As imunizações estão fortemente atreladas às ações de saúde pública, sendo reconhecidas no mundo inteiro como uma medida eficaz na prevenção de doenças infectocontagiosas. Consideradas postos avançados de saúde, as farmácias e drogarias possuem fácil acesso e oferecem serviços que podem contribuir positivamente na qualidade de vida do indivíduo. Este estudo busca avaliar a importância do farmacêutico nas atividades de vacinação, atribuição que lhe foi concedida por meio de uma resolução, aprovada em 2013 pelo Conselho Federal de Farmácia, que o autorizou a aplicar e dispensar vacinas em farmácias e drogarias. Para atender ao objetivo proposto, foi desenvolvido um estudo exploratório, descritivo e documental, mediante levantamento bibliográfico dos artigos publicados disponíveis nos bancos de dados PUBMED, LILACS, MEDLINE, SCIELO e Google Acadêmico, no período de junho/2018 a setembro/2018, produzidos no Brasil e no exterior. Nesse sentido foram analisadas informações relativas às imunizações, a importância do profissional farmacêutico nas coberturas vacinais e a legislação vigente que autoriza a aplicação de vacinas em farmácias. Na análise realizada, conclui-se que o farmacêutico contribui positivamente nesta atividade, tornando-a importante, confiável e eficaz. Palavras-chave: Farmacêuticos.

Farmacêuticos.

Imunizações.

Atenção

Farmacêutica.

Serviços

1. Introdução Quando se fala em políticas de saúde pública no Brasil, as atividades relacionadas à vacinação ocupam posição de destaque, trazendo bons resultados na prevenção e erradicação de doenças imunopreveníveis. O Programa Nacional de Imunizações (PNI) é considerado referência para ações semelhantes em outros países, graças ao sucesso das campanhas que erradicou a varíola e à sua preocupação constante em ampliar a oferta de imunobiológicos, fortalecendo o calendário vacinal. (PÔRTO; PONTE, 2003:726; TEMPORÃO, 2003: 601-615; HOMMA et al., 2011:455). Diversos profissionais possuem a prerrogativa legal de atuar em programas de vacinação como reais operadores desta ação, por possuírem capacidade técnica para realizar este serviço. Dentre eles estão os médicos, profissionais de enfermagem e mais recentemente, através da Resolução 574/13, o farmacêutico. (ARANDA; MORAES, 2006: 181; CFF, 2013). Com o objetivo de impactar positivamente na saúde dos indivíduos, famílias e comunidades, a prestação dos serviços farmacêuticos é semelhante à ideia de um sistema de saúde baseado na

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atenção primária, pois é oferecido um atendimento que incidirá na qualidade de vida do paciente, trazendo resultados positivos na terapia escolhida. (PINHEIRO, 2010: 19). Estes serviços, que podem ser realizados em drogarias e farmácias, compreendem a atenção farmacêutica (contemplando a atenção farmacêutica domiciliar, aferição de parâmetros fisiológicos/bioquímicos e a administração de medicamentos) e a perfuração do lóbulo auricular para colocação de brincos. (BRASIL, 2009). O recente reforço na implantação desses serviços é uma tentativa de resgatar a relação farmacêutico-paciente, há muito tempo esquecida nas farmácias, por uma necessidade de mercado, que visa lucros em detrimento da saúde do indivíduo. (JOÃO, 2010: 44-45). Desde 2014, as farmácias têm permissão para dispor de vacinas e soros para atendimento à população de acordo com a Lei nº 13.021 (BRASIL, 2014). Para regulamentar esta atividade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou em dezembro de 2017, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 197, que define os requisitos para funcionamento dos serviços de vacinação humana no país, sejam eles públicos, privados, filantrópicos, civis ou militares. (BRASIL, 2017). A realização deste estudo é justificada pela ausência de trabalhos no Brasil, relacionando farmacêutico e imunizações. Também pouco se encontra sobre os serviços farmacêuticos. A pouca disponibilidade de estudos sobre os referidos assuntos pode ocorrer devido à recente aprovação de uma resolução que permite a dispensação e aplicação de vacinas por este profissional e ainda pouco se conhecer sobre o tema. Outro motivo seria o fato do farmacêutico ainda estar fortemente atrelado às atividades de dispensação. No entanto, estas práticas já estão bem fortalecidas em outros países, fazendo com que o farmacêutico seja reconhecido efetivamente como um agente de saúde, contribuindo para o aumento das taxas de cobertura vacinais e consequentemente diminuindo o número de mortes por doenças imunopreveníveis. 2. Métodos Adotados Para atender ao objetivo proposto, foi desenvolvido um estudo exploratório, descritivo e documental, mediante levantamento bibliográfico dos artigos disponíveis nos bancos de dados PUBMED, LILACS, MEDLINE, SCIELO e Google Acadêmico, produzidos no Brasil e no exterior. A coleta de dados ocorreu entre julho a setembro/2018, quando foram obtidos alguns artigos que foram criticamente analisados, através dos descritores: imunizações, farmacêuticos, atenção farmacêutica e serviços farmacêuticos. Também foram utilizadas informações do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Conselho Federal de Farmácia (CFF), dos conselhos regionais de farmácia, Ministério da Saúde (MS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). 3. Farmacêutico: um agente de saúde Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Farmácia, o profissional farmacêutico está habilitado a desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde, de acordo com os princípios do SUS, formando um profissional da área da saúde, centrado nos fármacos, nos medicamentos e na assistência farmacêutica, integrando-se às áreas das análises clínicas e toxicológicas, cosméticos e ISSN 2179-5568 – Revista Especialize On-line IPOG - Goiânia - Ano 10, Edição nº 17 Vol. 01 Julho/2019

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alimentos, visando o cuidado à saúde do indivíduo, da família e da comunidade. (BRASIL, 1990; 2017). Anteriormente às reformas, estava ocorrendo um desvirtuamento da grade curricular, pois grande parte dos farmacêuticos preferia denominarem-se bioquímicos, em detrimento da verdadeira profissão que havia abraçado: a Farmácia. Em 1962, uma mudança curricular proposta pelo Conselho Federal de Educação, estruturou os cursos de graduação de farmácia de maneira que ele fosse dividido em dois momentos: uma parte profissional básica, cursada em três anos, que apenas graduava o farmacêutico e outra parte profissionalizante, cursada em um ano, que conferia ao egresso o título de farmacêutico-bioquímico, podendo escolher entre as seguintes habilitações: indústria de medicamentos e alimentos; controle de medicamentos e análise de alimentos; química terapêutica e; laboratório de saúde pública. Anteriormente, o currículo era integrado e o aluno se formava em três ou quatro anos, estando apto a exercer todas as atividades inerentes à profissão. (CECY, 2011: 53). A reforma curricular do ensino farmacêutico teve como objetivo principal dar um caráter mais humanizado à formação, visto que anteriormente a graduação era basicamente centrada na tecnologia. O novo profissional também deve ter noção do processo de fabricação e de controle dos medicamentos, mas também deve ter subsídios para orientar a população sobre a utilização correta destes. (ARAÚJO; PRADO, 2008: 101). Geralmente, o farmacêutico é o último profissional de saúde a ter contato com o paciente antes de iniciar o tratamento farmacoterápico, logo tem a oportunidade de desempenhar um importante papel educativo. Quando se fala de educação em saúde, entende-se que não é somente a prática de espalhar informações, distribuindo materiais aleatoriamente, sem nenhuma orientação, mas sim auxiliar o paciente a perceber sua condição de saúde e a importância do uso racional de medicamentos. (SPADA, 2007). Para tanto, o profissional deve tentar entender quais são as reais necessidades e preocupações de cada paciente, respeitando o contexto em que ele está inserido, esgotando todas as suas dúvidas, que muitas vezes podem ser decisivas para a manutenção ou reestabelecimento da sua saúde. (LYRA JUNIOR, 2005:9). As atividades desenvolvidas na comunidade pode ser um importante instrumento de conscientização, já que um usuário bem orientado quanto ao uso correto de medicamentos, doenças predominantes em seu meio e as formas de prevenir ou minimizar suas complicações, provavelmente terá uma melhor qualidade de vida e boas condições de saúde, além de tornarse um multiplicador das informações. (VIEIRA, 2007: 216). Segundo Angonesi e Sevalho (2010: 3612), a participação do farmacêutico nas ações destinadas à comunidade e sua participação na equipe de saúde, estabelece uma relação de confiança e respeito com o paciente, auxiliando no sucesso de seu tratamento. 4. Atenção Farmacêutica De acordo com o Consenso Brasileiro de Atenção Farmacêutica (AF), proposta pela Organização Pan-Americana de Saúde: É um modelo de prática farmacêutica, desenvolvida no contexto da Assistência Farmacêutica. Compreende atitudes, valores éticos, comportamentos, habilidades, compromissos e co-responsabilidades na prevenção de doenças, promoção e recuperação da saúde, de forma integrada à equipe de saúde. É a interação direta do

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Farmacêutico e vacinação: novos tempos no Brasil Julho/2019 farmacêutico com o usuário, visando uma farmacoterapia racional e a obtenção de resultados definidos e mensuráveis, voltados para a melhoria da qualidade de vida. Esta interação também deve envolver as concepções dos seus sujeitos, respeitadas as suas especificidades biopsicossociais, sob a ótica da integralidade das ações de saúde. (OPAS, 2002: 16-17).

A atenção farmacêutica ainda é uma atividade pouco desenvolvida nos estabelecimentos de saúde pública e privada. Com esta prática, o farmacêutico passa a ser mais valorizado, deixando de ser apenas um comerciante de medicamentos ao dar informações e orientações necessárias para o restabelecimento da saúde dos pacientes, voltando assim a cumprir seu papel assistencialista na comunidade. (BOVO; WISNIEWSKI; MORSKEI, 2009: 53). Segundo Sanches (2017: 10), para a atenção farmacêutica se consolidar no Brasil, é necessário que este movimento comece pelos próprios farmacêuticos, que deverão se apropriar e atuar mais nessa atividade, fazendo com que outros profissionais de saúde e a população passem a reconhecer sua importância e exigir sua presença. São mudanças que exigem tempo, dedicação e persistência. Um estudo realizado por Farina e Romano–Lieber (2009: 7-16), buscou conhecer a prática profissional de farmacêuticos que atuam em farmácias e drogarias, seus conhecimentos e percepções acerca da AF, entrevistando 91 farmacêuticos do município de Jundiaí-SP. Percebeu-se que alguns componentes da atenção farmacêutica, estabelecidos pelo Consenso Brasileiro, faziam parte das atividades de muitos profissionais entrevistados, no entanto, tais atividades não são realizadas de forma sistemática e organizadas, como o preconizado. Também se verificou a necessidade de uma mudança estrutural dos estabelecimentos e uma reorganização de funções, para que a atenção farmacêutica aconteça, visto que, atualmente, a estrutura e as atividades são adequadas à atividade comercial. 4.1 Serviços farmacêuticos A prestação de serviços farmacêuticos contempla as ações de assistência e atenção farmacêutica e permite acompanhar e avaliar a melhoria da qualidade de vida dos pacientes, quando beneficiados por estas práticas. (CRF-SP, 2010: 5). Entre os propósitos destas ações, está a assistência aos portadores de doenças crônicas, com consequente redução nas internações hospitalares, através do auxílio na adesão ao tratamento farmacoterápico e prevenção de problemas relacionados aos medicamentos. (JOÃO, 2010: 44). A prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias é regulamentada pela Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) da ANVISA 44/09 e contempla as atividades descritas no Quadro 1. Quando disponibilizados pelo estabelecimento, estes serviços devem ser autorizados pela vigilância sanitária, mediante prévia inspeção, a fim de se verificar se os requisitos mínimos dispostos nesta resolução foram atendidos. O profissional, sempre que realizar algum dos procedimentos deverá emitir uma declaração de serviços farmacêuticos, contendo os dados do usuário (nome, endereço e telefone), a descrição da orientação farmacêutica, o nome do profissional responsável pelo atendimento, bem como, dos valores obtidos, dos equipamentos utilizados (número de lote e série), do prescritor e da prescrição, se houver, contendo nome e número de inscrição no respectivo Conselho Profissional, seguido da Unidade da Federação correspondente. (BRASIL, 2009).

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Farmacêutico e vacinação: novos tempos no Brasil Julho/2019 Atenção Farmacêutica: • Atenção farmacêutica domiciliar; • Aferição de pressão arterial; • Verificação glicemia capilar; • Verificação de temperatura corporal; • Aplicação de medicamentos injetáveis. Perfuração lóbulo auricular para colocação de brincos. Quadro 1 – Serviços farmacêuticos contemplados pela RDC 44/09 Fonte: Adaptado de BRASIL (2009)

A atenção farmacêutica domiciliar avalia a eficácia do tratamento prescrito, focando o uso racional de medicamentos, na aferição de parâmetros fisiológicos e bioquímicos e na administração de medicamentos na residência do paciente. O estabelecimento deverá contar com dois ou mais farmacêuticos, com o objetivo de assegurar a assistência farmacêutica no local, quando um deles se ausentar para prestar este serviço. (CRF-SP, 2010: 18). A aferição de parâmetros fisiológicos (verificação de temperatura corporal e pressão arterial) e bioquímicos (glicemia capilar) fornece subsídios para AF e o monitoramento da terapia medicamentosa, com vistas à qualidade de vida, não possuindo o objetivo de diagnosticar alguma doença. Havendo discrepância entre os valores encontrados e os valores de referência, o paciente deve ser orientado a procurar o médico. (CRF-SP, 2010: 19). A administração de medicamentos injetáveis em farmácias e drogarias é realizada no contexto do acompanhamento farmacoterapêutico, sendo exigida a receita médica e a avaliação do profissional farmacêutico. (CRF-SP: 38). A perfuração do lóbulo auricular deve ser feita com aparelho específico, conforme determina a legislação, bem como os brincos e o aparelho devem ser regularizados junto a ANVISA. (CRF-SP: 44). Muitos estabelecimentos acabam não ofertando os serviços de atenção farmacêutica, porque os farmacêuticos atuantes como responsáveis técnicos têm uma carga de trabalho excessiva relacionada a atividades burocráticas, além de faltar infraestrutura física no estabelecimento para o atendimento privativo dos pacientes e haver dificuldades na formação profissional para o desempenho destas ações. (FARINA e ROMANO-LIEBER, 2009: 16). 5. Imunobiológicos Os imunobiológicos ou vacinas são considerados agentes de imunização ativa, sendo obtidos através de patógenos atenuados, modificados ou seus fragmentos, conforme demonstrado no Quadro 2. Eles induzem a imunidade, mas não causam a doença, desenvolvendo células de memória. Uma nova exposição ao agente infeccioso fará com que o sistema imunológico recrute células específicas e desenvolva uma resposta mais rápida e eficaz. (BRASIL, 2014: 19). Um médico chamado Edward Jenner, observou que algumas pessoas após contato com uma doença semelhante, conhecida como cow-pox (pústula da vaca), não adoeciam. Na tentativa de avaliar e reproduzir este fenômeno, ele passou a desenvolver uma série de testes em pessoas sadias e em James Phipps, um menino de 8 anos, teve inoculado em seu braço, o pus das lesões de uma mulher que sofria de cow-pox. O menino teve sintomas leves, de rápida recuperação e o médico, meses depois, resolveu tentar a inoculação com o pus de lesões ISSN 2179-5568 – Revista Especialize On-line IPOG - Goiânia - Ano 10, Edição nº 17 Vol. 01 Julho/2019

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variólicas. A criança não desenvolveu a doença, iniciando assim uma rede de imunização, pois a vacina (do latim vacca), quando aplicada, produzia uma reação local com erupções semelhantes à varíola, sendo retirado o líquido para novas inoculações. (RIEDEL, 2005: 21). As vacinas geralmente contêm adjuvantes, que são substâncias adicionadas ao antígeno, aumentando a sua efetividade. O sulfato de potássio e alumínio é o mais usado para este propósito, sendo o único aprovado para uso humano. Este sal precipita o antígeno, ocorrendo no local da aplicação uma liberação mais lenta, aumentando o tempo de exposição ao antígeno e prolongando a resposta imunológica. (KINDT; GOLDSBY; OSBORNE, 2008). Muitas empresas de biotecnologia, além de instituições de pesquisa e departamentos em universidades públicas e privadas desenvolvem projetos de pesquisa básica e de inovação tecnológica de vacinas, tentando desenvolver, por exemplo, novas metodologias de produção da vacina da influenza por tecnologia DNA recombinante, ao invés de ovo embrionado, que requer longo tempo e tem pouco rendimento de produção. Também são estudadas outras formas de administração de vacinas, como a intradérmica, via aerossol, oral, esparadrapo e outras, como os dispositivos de injeção sem agulha. O uso de agulhas na vacinação pode em algumas situações causar acidentes, exige profissional treinado e é considerado agressivo, assustando as crianças, constrangendo muitas vezes os pais ou a pessoa que acompanha a criança na vacinação. Além disso, o resíduo gerado pelas agulhas utilizadas é um risco pela possibilidade de reutilização quando há problemas no descarte adequado. (HOMMA et al. 2011: 452). Tipo de Vacina

Doença

Viva atenuada

Sarampo, pólio e febre amarela

Morta ou inativada

Influenza, raiva, pólio (SALK)

Estáveis e mais seguras

Necessita vários reforços para induzir imunidade

Toxóide

Difteria e tétano

Sistema imune torna-se ativado para reconhecer toxinas bacterianas

Não descritas

Presença de antígenos específicos. Diminuem as chances de reações adversas

Difícil de desenvolver

Subunidade Hepatite B Pertussis (endotoxina inativada)

Conjugada

Haemophilus influenzae tipo B

Vantagens

Desvantagens

Provoca forte resposta imune, Risco de provocarem doenças porém duradoura, mesmo com em pacientes imunodeprimidos poucas doses

Ativa o sistema imune infantil para reconhecer certas bactérias

Não descritas

Quadro 2 – Classificação das vacinas administradas em seres humanos. Fonte: Adaptado de BRASIL (2014)

5.1

Programa Nacional de Imunizações

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No ano de 1973, foi criado o Programa Nacional de Imunizações (PNI), tendo como destaque a Campanha de Erradicação da Varíola (CEV), que resultou na eliminação da doença. Pensava-se que outras doenças poderiam ser erradicadas, utilizando-se a mesma estratégia da CEV, como vacinação massiva, controle de qualidade no imunobiológico ofertado e parcerias com as esferas estaduais e outros órgãos. (BRASIL, 2013; TEMPORÃO, 2003). As estratégias de vacinação de rotina aliada a campanhas têm ampl...