Soberania - CPTE PDF

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Trabalho que explica de forma objetiva e coesa sobre a definição de soberania, segundo grandes autores....

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GRUPO SER EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIAUNAMA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CIÊNCIA POLITICA E TEORIA DO ESTADO

Johninson Wandrey Tavasso da Silva 04042709 Turma: B 1º semestre

SOBERANIA

SANTARÉM-PA JULHO-2020

Jhoninson Wandrey Tavasso da Silva 04042709

SOBERANIA

Resumo entregue ao Prof. Ivair Costa, como requisito para obtenção da nota parcial na disciplina Ciência Política e Teoria do Estado do Curso de Bacharelado em Direito.

SANTARÉM - PA JULHO-2020

Soberania Jean Bodin foi um autor que em suas obras e ideologias, buscou enaltecer o absolutismo, o poder absoluto e o exercício da soberania. E Bodin procurou definir o que seria uma república e quais os elementos que a constituem, interpretando-se que seria “o conjunto de famílias ou de colégios submetidos a uma mesma autoridade” – assemelhando-se a uma república. Entretanto, é importante que além de reunidos em uma mesma república, é necessário que as pessoas que constituem essa sociedade partilhem de coisas comuns de maneira geral. Para ele todas as repúblicas detêm de três leis, que são: a lei moral, que o âmbito de aplicação e atuação será de cada indivíduo; a lei doméstica, que se limita para dentro de uma residência, no qual o chefe familiar irá determiná-las; a lei civil, que irá ser aplicada para todos os indivíduos pertencentes aquela sociedade e a mesma irá interferir na relação entre estes. E a partir dessa caracterização de república e poder, é que vem a surgir a “soberania”. De acordo com Bodin a soberania define-se como o um eixo, no qual move-se o estado de qualquer sociedade política, onde qualquer magistrado, qualquer lei, qualquer ordenação, irão depender da soberania. A mesma reúne as famílias e as instituições, ajustando as relações entre esses, e dessa forma a sociedade que possuir a soberania irá ser bem organizada. Ou seja, a sociedade é dependente da soberania para possuir relações sociais, modos de vida e o ajuste de convívio social, pois com a ausência desta é, praticamente impossível existir uma vida que seja organizada, politicamente. Segundo Bodin a soberania é um importante elemento para o Estado, pois a mesma irá caracterizá-lo, e é importante que o soberano não esteja submetido a nenhuma posição de igualdade ou inferioridade a qualquer outra pessoa, mas seja o detentor de muito poder e superior a qualquer outro dentro daquele Estado. Como também é importante que o poder ofertado ao soberano não seja restrito ou limitado para a sua atuação, pois é importante que o soberano possa agir com a maior liberdade possível, sem qualquer controle sobre o soberano, dessa forma averígua-se que para o autor, o Poder Absoluto é a característica de fundamental de qualquer governante.

Aquele soberano que detêm do poder absoluto poderá estabelecer as leis que a sociedade deverá seguir, como também poderá anulá-las ou revoga-las, e apenas este poderá fazer isso, ou seja nenhum outro membro social poderá mudar as diretrizes estabelecidas por este. Dessa forma, o soberano irá viver na legalidade, pois o mesmo irá conferir sempre as mesmas. E é necessário que uma sociedade possua leis para regêla, pois a mesma sem qualquer norma estará sujeita ao caos, a mesma seria anarquista. E para Bodin, o soberano é o princípio, o meio e fim de qualquer determinação social. Até o ato de legislar foi atribuído novas características por Bodin, como nomear aqueles que poderão ser magistrados, declarar guerra ou paz, julgar a última instância e sentenciar a pena para cada infração. A soberania é indivisível, mas existe três formas que a mesma possa ser exercida. A mesma sempre será única, incontrastável e indivisível, entretanto as formas que a exercem que pode gerar essa divisão, que assemelha-se muito as formas de governo aristotélicas, pois a soberania poderá pertencer a somente uma pessoa, poderá pertencer a um grupo pequeno que irão reger aquela sociedade, como também poderá vir a ser um monarquia, uma aristocracia ou uma democracia. Essa tripartição influenciou na interpretação de Bodin, no qual, discorreu sobre as transformações e mudanças no ordenamento jurídico. Pois no seu contexto político e social era perceptível que havia necessidade de haver mudanças nos âmbitos políticos e sociais, eram perceptíveis a fragilidade e a volatilidade do poder. Bodin se posicionou favorável a monarquia por muitos fatores, como o fato de grandes pensadores apoiarem a monarquia, como também, segundo o próprio autor, as leis de Deus também concordam o regime monárquico....