1 - Recurso Novo CPC 2015 (Mapa mental) PDF

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Mapas mentais para memorização dos códigos no NCPC 2015. Processo Civil....

Description

Consistenoatopeloqualojuizseequivoca quantoàapreciaçãodademanda,sejaporque erranainterpretaçãodalei,sejaporquenão adequacorretamenteosfatosaoplanoabstrato danorma ReformadaDecisão

Talerrorecaisobreopróprioconteúdoque compõeolitígio.Éerromaterial Omagistradoinobservaosrequisitosformais necessáriosparaapráticadoato

Mecanismoqueenseja,dentrodomesmo procedimentojudicial,a:

ErroinJudicando

JUÍZODEMÉRITO (FINAL)

EnsejaaREFORMAdadecisãoenãosua cassação

InvalidaçãodaDecisão EsclarecimentodaDecisão IntegraçãodaDecisão

CONCEITO Mecanismoidôneoevoluntário

Exemplo:apartequepugna,nasrazõesdo recursodeapelação,peladiminuiçãodovalorde danomoralqueojuizdeprimeirainstânciaa condenou

MeiodeIMPUGNAÇÃOdasdecisõesjudiciais Fiscalidadedaprestaçãojurisdicional,visaseu aprimoramento

LevaaINVALIDAÇÃOdadecisão Exemplo:sentençaquefaltarelatóriooua queconcedepedidoqueaparteautoralnão postulou(sentençaextrapetita)

ErroinProcedendo

TEORIAGERALDOS RECURSOS

Correspondência RecursoCabível

Taxatividade

InteresseeLegitimidade Tempestividade(prazo)

Unicidade

JUÍZOPRÉVIODE ADMISSIBILIDADE

PRINCÍPIOS

Paracadadecisãohá1tipoderecurso Previsãoemleifederal

1recursoporvezemcadadecisão

Fungibilidade

FatoImpeditivoouExtintivo Preparo(custaspagas)

Oerrodorecursopodeserreparado,desde quesemmá-féeoerronãosejagrosseiro

ReformatioInPejus

DuploGraudeJurisdição

Proibiçãodereformaradecisãoprejudicar orecorrente Princípioconstitucionalquedeterminaa garantiarecursal...