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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO MBA EM DIREITO ACIDENTÁRIO Coordenação Científica – Prof. Joseval Martins Viana Coordenação Acadêmica – Prof. Rogério Martir e Prof. Rodrigo Sodero

MÓDULO TRABALHISTA – Coordenação Prof. Rogério Martir Introdução ao Tema / O Direito Acidentário na Atualidade; - Relação entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário; - Lei 8.212/91 / Lei 8.213/91; - Acidente Típico; - Doenças Ocupacionais; - Doenças do Trabalho e Doenças Profissionais; - Acidente de Trajeto; - Consequências Específicas / Concausa; Comunicado do Acidente de Trabalho; - Definições Prévias: Ação Judicial Comum / Reclamação Trabalhista; - Direitos Trabalhistas Decorrentes do Acidente de Trabalho; - Nexo de Causal / Causalidade; Responsabilidade Objetiva e Subjetiva; - Dano Patrimonial / Pensão Por Perda da Capacidade Laborativa; Dano Extrapatrimonial Acidentário; - Limbo Jurídico; - Fixação da Indenização; - Prescrição; - O ambiente do Trabalho; - Medicina e Segurança do Trabalho; - Insalubridade / Periculosidade; - PPRA / PCMSO / Exames e Laudos Preventivos; - Fiscalização pela DRT; - Processo do Trabalho Acidentário / Prática; - Entrevista com o Cliente do Acidente do Trabalho; - Petição Inicial Trabalhista Acidentária; - Defesa Trabalhista Acidentária; - As provas no Acidente do trabalho / documental / testemunhal / Pericial; - A Perícia Acidentária; Assistente Técnico; - Audiência Trabalhista Acidentária; - Decisões / Sentença Trabalhista Acidentária; Teoria Geral dos Recursos; - Embargos de Declaração; - Recurso Ordinário em matéria Acidentária; Recurso de Revista em matéria Acidentária; - Embargos no TST; - Recurso Extraordinário; - Agravo de Instrumento / Agravo de Petição; - Recurso Adesivo; - Sustentação Oral / TRT / TST em matéria Acidentária - Procedimentos Especiais / Tutelas - Mandado de Segurança; - Ação Rescisória; - Execução trabalhista em Decisão Acidentária; - Meios de Defesa na Execução;

MÓDULO PREVIDENCIÁRIO – Coordenação Prof. Rodrigo Sodero Evolução histórica do acidente do trabalho; - Definição de acidente do trabalho e extensão; - Acidente do trabalho por equiparação; - Das normas de saúde e segurança do trabalho; - CAT; - Dos benefícios previdenciários devidos ao segurado e aos seus dependentes; - Reabilitação profissional e readaptação do empregado pela empresa; - Requerimento de benefício por incapacidade junto ao INSS; - Caracterização do nexo pelo INSS; - Atuação das partes (empresa e segurado) no processo administrativo junto ao INSS; Meios de defesa administrativa da empresa quanto ao estabelecimento do nexo causal e do nexo técnico 1

epidemiológico (NTEP); - Mecanismos de atuação judicial do segurado e da empresa para a (des)caracterização da natureza acidentária do benefício; - Competência para o julgamento das ações envolvendo benefício previdenciários de natureza acidentária; - Interesse de agir; - Gratuidade de justiça; Ações regressivas; - Perícia administrativa e judicial; - Seguro de acidentes do trabalho e fator acidentário de prevenção.

MÓDULO DE GESTÃO DO ESCRITÓRIO - Coordenação Prof. Rogério Martir O Alicerce da Gestão do Negócio Jurídico; Como Aprendemos - Como estudar; O Desejo do Cliente; Atendimento ao Cliente; Equipe de Trabalho; Estrutura Física do Escritório; Constituição de uma Pessoa Jurídica; Fluxo de Caixa e Planejamento; Contrato de Honorários; Precificação / Como cobrar; Os Serviços Jurídicos; Foco Profissional; Marketing e Propaganda; Imagem / Credibilidade; Inteligência Emocional; As Redes Sociais como Ferramenta de Negócios; Visão de Negócio; Criatividade e Liderança; Crescimento Profissional - Consciente e Inconsciente; Como ser mais Produtivo - A Tríade do Tempo; Tarefas de Aliviar a Dor - Tarefas de Crescimento; Como Evitar Preocupações e Começar a Viver; Os Segredos da Mente Milionária; Enriquecer é um bem de família; Pare de ficar Sempre Cansado; O Poder do Agora; Persuasão Conhecimento Para o Advogado; Como acabar com a Ansiedade; Estratégias para a vida: 1 - Princípio - Lei 10 - 90; 2 - Mansidão; 3 - Que nem banho!; O que você precisa saber sobre o EGO; O Menestrel de William Shakespeare - Reflexão para a vida!! - Encerramento.

MÓDULO – METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA - Coordenação Prof. Joseval Martins Viana A técnica da análise temática. O conhecimento científico. Tipos de normas técnicas. A elaboração do trabalho científico. Conceitos e estruturação de uma pesquisa. As variáveis envolvidas, os métodos de coleta de dados e o projeto de pesquisa.

MÓDULO – DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR - Coordenação Prof. Marcelino Fernandes da Silva A didática do ensino e a ciência jurídica. Tendências contemporâneas em Educação e o papel da Didática. Planejamento do ensino. Escolha de objetos e seleção de conteúdo. Avaliação do processo ensinoaprendizagem.

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