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Summary

Aula 10 - Texto: Anarchy Is What States Make Of It
Texto: Alexander Wendt
Professor: Lucas Leite

Tópicos: Debate Realistas x Liberais atual - Premissas similares - teoria “sociológica e psicológica" - Instituições - Ato socialmente construído
Teoria das RI, O Construti...

Description

Anarchy Is What States Make Of It –Alexander Wendt

Debate Realistas x Liberais atual: A ação dos Estados é influenciada pela estrutura (anarquia e distribuição de poder) ou por processos (interações) e instituições? Debate NeoNeo classificado como Racionalista – toda teoria social nos leva a algumas questões, excluindo automaticamente outras. Este debate considera os “interesses dos agentes” como dado e se atém a explicar o resultado do comportamento desses agentes. Assim, o racionalismo neoliberal concebe processos e interações como variáveis de mudança somente no comportamento dos agentes, e não nas identidades e interesses dos mesmos. Premissas similares das duas teorias:  

Estados são os atores mais importantes do sistema; A temática da segurança é concebida em termos de “auto-interesse”. Neorealistas: o sistema anárquico é necessariamente um sistema de “auto-interesses”, gerando inerentemente competição entre o dilema da segurança e da ação coletiva. Wendt sobre os liberais: por mais que autores como J. Nye e Keohane procurem mudar o conceito de “autos-interesses”, há uma contradição entre a ontologia e a natureza epistemológica da teoria liberal porque, se os interesses são tidos como dados, como então os regimes podem alterá-los? Objetivo de Wendt: construir uma teoria “sociológica e psicológica” em que identidades e interesses são variáveis dependentes (endógenas ao processo). E dessa forma, contribuir com a teoria liberal na formação conceitual de instituições. Argumentação contra os neorealistas: o sistema de “self-help” NÃO é dado pela estrutura anárquica; se hoje nos encontramos num sistema de “auto-defesa”, é devido aos processos permitidos pela anarquia. “Auto-defesa e termos de poder são socialmente construídos dentro da anarquia”. Conceito de identidade: é inerentemente relacional, ou seja, concebido num ambiente socialmente construído; é multifacetado. Conceito de interesses: não são independentes do ambiente socialmente construído; no entanto, podem ser fluidos e imprevisíveis. “..expectations and competence do not equal performance”.

Instituições: frutos do conhecimento coletivo (processo cognitivo e não apenas comportamental) - identidades e interesses, funcionam como um mecanismo de ordem coercitiva; endógeno ao processo de interação dos Estados. O termo realista “auto-defesa” é uma instituição dos atores dentro do ambiente anárquico, e não uma característica inerente à anarquia. Concebe-se, então, três identidades de anarquia:  

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Sistema competitivo (hobbesiano), em que ação coletiva é quase impossível devido ao estado de natureza Hobbesiano. Anarquia pela força; Sistema individualista (lockeano), em que Estados também são “autodefensores” de sua segurança, mas que buscam mais ganhos absolutos a ganhos relativos. Anarquia pelos interesses; Sistema cooperativo (kantiano), em que a segurança de um Estado deve ser a de todos. Anarquia pela legitimidade.

Portanto, a ação de um Estado no sistema anárquico depende das expectativas que este possui em relação ao ambiente criado. Ato socialmente construído: processo de assimilação, interpretação e ação propriamente dita. Por quê, então, no ambiente anárquico das RI, o sistema de ‘auto-defesa’ prevaleceu em detrimento do sistema de identidade coletiva? R.: Em virtude da existência de Estados que, seja qual for o motivo, são mais propensos ao ataque (predadores), forçando assim os outros Estados a se engajarem na competição por poder. Nesse sentido, é errado dizer que todos os Estados são inerentemente imbuídos de poder (power-seeking states), já que basta apenas um predador para desencadear o ambiente competitivo sob a anarquia. Num sistema anárquico de muitos, o efeito do ataque depende do nível de coletividade existente entre as partes do sistema.  Crítica à “reificação” do ser humano feita pelos realistas – “...as if they [human beings] were something else than human products – such as facts of nature, results of cosmic laws...” O fato do poder na política internacional ser socialmente construído não garante que ele seja flexível por duas razões:  Qualquer sistema social reforça certos comportamentos e desvaloriza outros. A possibilidade de mudança, então, depende se os comportamentos convencionais deixam espaço para ações desviantes ao script prescrito;

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As mudanças são inibidas por atores mais poderosos que as consideram ameaçadoras ao status quo do sistema, no sentido de quebrar compromissos ou normas em prol de outras.

Teoria das RI, O Construtivismo – João Pontes Nogueira A natureza do debate construtivista com as demais teorias racionalistas não é mais metodológica, e sim ontológica. Antecedência Ontológica: quem veio antes e quem veio depois, quem determina o outro. Os construtivistas negam antecedência ontológica na maioria dos temas abordados, sobretudo na relação agentes/estrutura, afirmando que ambos são co-constituídos. Construtivistas e suas especificidades Nicholas Onuf: o poder na política é centrado nas regras. As regras decorrem de discursos dos agentes, que constituem a própria ação – dizer é fazer. As regras, ontologicamente, se situam exatamente no meio dos agentes e da estrutura; desempenham funções simultâneas para os mesmos (os agentes fazem as regras e as regras fazem os agentes). Há transformação e continuidade nas RI devido a permanente construção e reconstrução da vida social. Como o poder é centrado nas regras, Onuf alega a existência de três tipos de regras (instrução, direção e compromisso) que geram três tipos de domínio (hegemonia, hierarquia e heteronomia – elencados respectivamente às regras). As relações sociais são baseadas em regras, que geram assimetrias de poder , criando, com isso, condições de domínio. Obs.: o texto também fala sobre Wendt e Kratotchwil, mas já existe um resumo sobre o primeiro e o segundo segue mais ou menos a mesma linha de N. Onuf.

Teoria das RI, Pós-Modernos/Pós-Estruturalistas – João P. Nogueira Crítica dos pós-positivistas (pós-modernos ou pós-estruturalistas) aos positivistas:

 Ataque à razão instrumental e ao predomínio da técnica;  Descrença na possibilidade de reforma do projeto Iluminista. Acreditam que não se pode separar razão das relações de poder;

 Crítica à epistemologia positivista que afirma ser possível conhecer a realidade  

objetivamente, assim como no mundo natural (crítica à separação de sujeito e objeto); Ataque à ansiedade cartesiana que move a busca por certezas e requer um ponto fixo, a partir do qual torna-se possível o conhecimento do real e de todas as suas perspectivas; Crítica aos métodos empiricistas provenientes das ciências naturais. O mundo, para os pós-modernos, é uma construção discursiva e simbólica que, manipulada retoricamente, confere legitimidade ao regime de poder/conhecimento (toda teoria é normativa e interessada em reproduzir formas de dominação). Jacques Derrida: “não há nada fora do texto”, ou seja, a realidade deve ser entendida como um texto de práticas discursivas interessadas em criar sistemas de significados e valores que orientem a ação política. Autores Pós-Modernos M. Foucault: a separação da produção do saber e dos mecanismos de poder é ilusória, sendo apenas uma estratégia para garantir legitimidade ao discurso científico (positivista). Dizer que a ciência é neutra significa negar as origens do poder; o conhecimento é produzido no âmbito do poder, e o poder precisa do conhecimento para operar. O conhecimento não é mera abstração (mais uma vez, crítica à separação de objeto e sujeito), mas é o próprio objeto, a própria execução produzindo mecanismos de poder. O nexo poder/conhecimento requer um esforço constante de institucionalização, para garantir uma aparência de regime, de sociedade organizada racionalmente. Nesse regime, o conhecimento não liberta, mas submete. Richard K. Ashley: sua proposta é desconstruir o discurso tradicional das RI, tendo como alvo principal a soberania. As dicotomias anarquia/soberania, guerra/paz, identidade/diferença e etc., segundo as teorias tradicionais, são opostas e hierarquizadas (a soberania sobrepõe-se à anarquia e assim por diante), e se constituem como verdades inquestionáveis. Entretanto, para Ashley, essas dicotomias devem ser justapostas, pois há dois paradoxos que subvertem o discurso racionalista tradicional. São eles:

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Ausência de origem no Estado soberano: o discurso tradicional transfere as especificidades políticas das sociedades domésticas para a sociedade internacional, transformando, assim, as diferenças que dividem a sociedade em diferenças entre Estados nacionais. Essa transferência equivocada garante legitimidade de soberano aos Estados, dando-lhes a missão de proteger os interesses nacionais sob as condições perigosas e irracionais da anarquia. No entanto, sabe-se que o conceito de soberania foi construído, ao longo da história, por práticas culturais, emprego da violência e etc. Portanto, para Ashley, se olharmos para a soberania dos Estados sob uma perspectiva construtivista, a fonte explicativa para o discurso tradicional da anarquia entra em contradição.

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Problemática da Anarquia: ao conceber o Estado como o único sujeito competente para atuar no sistema anárquico, o discurso racionalista tradicional se esquece de que as ações dos Estados são levadas a cabo por estadistas , e que por meio de seus discursos e investimentos em instituições internacionais, constituem uma comunidade internacional própria, exatamente aquilo que o discurso da anarquia coloca como impossibilidade....