Contestação 4 - AÇÃO Cominatória Obrigação DE Fazer Indenização POR Danos Materiais E Morais PDF

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Modelo prático de peça processual nos moldes da legislação vigente....

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EXCELENTÍ SSI MO SENHOR DOUTOR JUI Z DE DI REI TO DA ___ª VARA CÍ VELDA COMARCA DE _______ _ ____-UF.

Pr ocessonº_ ___

( Nome ,pr enome ,e st ado ci vi l ,pr ofissão,CPF ou CNPJ,emai l ,ender eço – ( ar t .319,I Ido CPC/2015) ,por i nt er médi o de seu advogadoaofinalassi nado,c om e scr i t ór i opr ofissi onalnaRua( ender eço) , onde r ecebe i nt i mações e avi sos,vem,r espei t osament e,à pr esença de Vossa Exce l ênci a,nosaut osdeaçãocomum nº____ ,com espequenos ar t s.335es s.doCPC/2015,apr esent ar :

CONTESTAÇÃO

à Ação Comum de Obr i gação de Faz erc/c Repar ação de DanosMat er i ai seMor ai sePedi dodeAnt eci paçãodeTut el adeur gênci a ePr ecei t ocomi nat ór i o,sobnº____ ,quel hemov e_ ___,j áqual i ficadanos aut os,deacor docom asr az õesdef at oededi r ei t oasegui rexpost as:

RESUMO DA I NI CI AL

O r equer i do f oi ci t ado em __/_ _/__ par a of er ecer cont est açãonosaut osdeAçãoComum deObr i gaçãodef az ercumul ada com Repar ação de Danos Mat er i ai s e Mor ai s e pedi do de Tut e l a Ant eci padasobnº____,quel hemove____.

Or equer ent e,na r ef er i da ação,al ega que o r equer i do se negouapubl i carnot anoscl assi ficadospar av endadeum veí c ul o,mar ca

_ _____ ,cor__ ,pl acas___ ,equeoanúnci of oidevi dament econt r at adoe pago,par aci r cul açãonoj or naldaCi dadede__.

E,al egou ai nda,queor equer i doagi u demáf é,negandose a devol ver o val or pago e não publ i cando a not a nos cl assi ficados, i mpedi ndoqueor equer ent enegoci asseor ef er i doaut omóvel .

E,senãobast assei sso,afir mou quepar t edoanúnci odo r equer ent ef oier r adament epubl i cadanapági napol i ci al ,par ec endoqueo anúnci of az i apar t edeum gol pedeest e l i onat ár i os,aduzi ndor ecor t edo j or nalem dat ade__/_ _/__.

E, por i sso, pl ei t ei a i ndeni z ação por danos mor ai se mat er i ai ssof r i dos,al ém deum pedi dof or maldedescul pas,com odevi do esc l ar eci ment o dos f at os ,no mesmo es paço e no mesmo j or nal ,como pedi do de t ut e l a ant eci pada,comi nandose mul t a di ár i a em caso de descumpr i ment o.

PRELI MI NARES

DaCar ênci adeAçãoedaLi t i gânci adeMáFé O r equer ent e,na exor di al ,afir mou que em sua pági na pol i ci al ,o r equer i do, i ndevi dament e publ i cou, em dat a de __/__/__, not í ci ai nver í di ca,epar at ant o,j unt oucópi adamat ér i apubl i cada.

Ocor r eque,nodi a__/__/__ ,nomesmoespaçoenomesmo j or nal ,o r equer i do publ i cou uma not a cor r i gi ndo as i nf or mações equi vocadas,descul pandosedoer r ot i pogr áfico.

Or equer i do,após ver i ficar o er r ot i pogr áfico,ent r ou em cont at ot e l ef ôni cocom or equer ent epedi ndodescul pasei ndi candoque nospr óxi mosdi ase f et uar i ar e t i ficaçãodapubl i caçãocom pedi dof or mal dedescul pas.

Por t ant oor equer ent e agi u como l i t i gant e de máf é,nos t er mosdoar t i go80,I IdoCPC/2015,poi sal t er ou aver dadedosf at osao t ent ar l udi br i ar es t e Dout o e Honr ado Juí zo f r audando os f at os, o anúnci of oidevi dament epubl i cadonoj or naldodi a__/__/__eopedi do dedescul pasnodi a__/__/_ _,ou sej a,oequí vocof oisanadope l omesmo j or nal ,vi der ecor t es.É decl ar ez asol arqueor equer ent ef er i uopr i ncí pi o dal eal dadeedaboaf é,eal eal dadeéum deverpr ocessual .

O CPC/2015,com r e l ação a l i t i gânci a demáf éde t er mi na em seuar t i go81: “ Ar t .81.De of í c i o ou a r equer i ment o,o j ui zc ondenar áo l i t i gant edemáf éapagarmul t a,quedever ásersuper i oraum porc ent oe i nf er i ora dezporc ent odoval orc or r i gi doda c ausa,a i ndeni z ara par t e c ont r ár i a pel os pr ej uí zos que est a sof r eu e a ar c arc om os honor ár i os advoc at í c i osec om t odasasdespesasqueef et uou. §1ºQuandof or em 2( doi s)oumai sosl i t i gant esdemáf é,o j ui zc ondenar ác adaum napr opor ç ãodeseur espec t i voi nt er essenac ausa ousol i dar i ament eaquel esquesec ol i gar am par al esarapar t ec ont r ár i a. §2ºQuandooval ordac ausa f ori r r i sór i oou i nest i mável ,a mul t apoder áserfixadaem at é10( dez)vezesoval ordosal ár i omí ni mo. § 3ºO val orda i ndeni zaç ãoser á fixadopel oj ui zou,c aso não sej a possí ve l mensur ál o, l i qui dado por ar bi t r ament o ou pel o pr oc edi ment oc omum,nospr ópr i osaut os. ”

Conf or me o expost o, est á cr i s t al i no que não houv e i nf or mação ment i r osa por par t e do r equer i do,e nem a i nt enção de pr ej udi cara par t er equer ent e.Houve,si m,er r o mer ament et i pogr áfico ondef oipos t er i or ment ecor r i gi doeoanúnci of oipubl i cadocom apenas1 ( um)di adeat r aso,ondeai nt ençãodecomer ci al i zaçãodoaut omóveldo r equer ent enãof oipr ej udi cada.

Osl ei t or esdoj or nal__f or am esc l ar eci dospe l oequí voco e houve i ncl usi ve um pedi do públ i co e f or mal de descul pas par ao r equer ent e,ouse j a,t odasasal egaçõesdaexor di alsãoi nv er í di cas.

Por t ant o, i mpr ocedent e o pedi do do r equer ent e, j á que pr ovadoficou acar ênci adaação,poi sapr et endi dar et r at açãopúbl i caj á ocor r euei gual ment eapubl i caçãodoanúnci onoscl assi ficadosdoj or nal _ __.

Por esses mot i vos ,aci ma expost os,que a pr esent e ação dev eserext i nt asem r esol uçãodemér i t o,com f ul cr onoar t i go485,VI , doCPC/2015 e,ai nda,deveseror equer ent econdenadoapagarmul t a de10% sobr eoval ordacausa,mai shonor ár i osadvocat í ci oseevent uai s pr ej uí z os que o r éu venha a sof r er , nos t er mos do ar t i go 81 do CPC/2015.

DO DI REI TO Dosdanosmat er i ai s

O r equer ent e pl ei t ei a o absur do val or de R$ ___ _, 00, r ef er ent esa per dasdeopor t uni dadesnegoci ai sou sej a av enda deseu aut omóve l .

Excel ênci a,comoépossí ve lqueor equer ent et enhasof r i do danosnegoci ai sdet almont anavendadeum aut omóve lusadoenoqual houveum pequenoat r asonapubl i caçãonosc l assi ficados ?Com cer t ez a queor equer ent epr e t endeenr i queceri l i ci t ament e ,agi ndodef or mat or pe ei nescr upul osa,pr e t endendobenefici ar sedeer r ot i pogr áficoedoat r aso deapenas1( um)di anapubl i caçãodeum anúnci odevenda.

Nãoháquesef al arem i ndeni z açãopordanosmat er i ai sou l ucr oscessant es,j áqueor equer i do,em nenhum moment ovi ol ou di r ei t o dar equer ent e,esehouvequal quert i podevi ol ação,er r oou enganoes t e j áf oidevi dament esanado,exc l ui ndoar es ponsabi l i dadeci vi l .

Assi m sendo,pr ovado es t á queo r equer i do,seem al gum moment o,agi u def or ma negl i gent eou com i mper í ci a,nãohouvedanos aor equer ent e,sem danosnãopodehav eri ndeni z ação.

Dest af ei t a,i nexi s t ea r esponsabi l i dade ci vi lporpar t e do r equer i do, j á que, conf or me document os anexos, houv e descul pas f or mai sepubl i caçãodoanúnci o.

Dosdanosmor ai s Segundoor equer ent e,es t esof r eu um gr andeabal omor al , aov erseu nomepubl i cadonai mpr ensa,ficandodesmor al i zadoper ant e t odaasoci edade.

Or a,pr i mei r ament e ,osf at ossaí r am em pequena not a,os f at os al egados não guar davam qual quer r el ação com o t í t ul o da r epor t agem,os f at os f or am t odos desment i dos na edi ção segui nt e do j or nal ,nãosepodef al arem danomor al .

Sei nexi st i rodanomor al ,por t ant onãoháquesef al arem ar bi t r ament odeval or es.

DaTut el aAnt eci pada Absur da a necessi dadeda ant eci pação da t ut e l a,uma vez que os f at os al egados f or am apenas abor r eci ment os usuai s e cor r i quei r os,nãohouv epr ej uí z oal ém depequenoat r asona publ i cação de anúnci o e quai squer abor r eci ment os f or am sanados pel o expr esso pedi dodedescul pasedemai sescl ar eci ment ospr es t ados.

DO PEDI DO Di ant edoexpost o,r equer se:

a)Que Vossa Exce l ênci a acol ha as pr e l i mi nar es ar gui das par aext i ngui ropr ocessosem r esol uçãodemér i t o,com f ul cr onoar t i go 485,VIdo CPC/2015 ou,não sendo est e o ent endi ment o de Vossa Excel ênci a, no mér i t o, j ul gar t ot al ment e i mpr ocedent e os pedi dos

cont i dosna peça exor di al ,condenando or equer ent eao pagament odas cus t aspr ocessuai sehonor ár i osadv ocat í ci os;

b)Apr oduçãodepr ovadocument al ,t est emunhal ,per i ci ale i nspeção j udi ci ale de t odos os mei os pr obant es em di r ei t o admi t i dos, desde que mor al ment el egí t i mos ( ar t .369 do CPC/2015)e obt i dos de f or ma l í ci t a( CF,ar t .5º ,LVI ) ,es peci al ment e depoi ment o pessoaldo r epr esent ant el egalda par t er equer ent e ,sob pena deconfissão,senão compar ec er ,ou,compar ecendo,senegaradepor( ar t .385,§§1ºe2ºdo CPC/2015) . Nest est er mos, Pedeees per adef er i ment o. _ _______ ____,___de_____ _____de20__ .

OAB/UFN° _____...