Exercícios CPC 23 - Solução PDF

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FURB – UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CURSO – CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA – CONTABILIDADE IV PROFESSOR – Paulo Roberto da Cunha Unidade 1 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro Exercícios – SOLUÇÃO

01 - Julgue o item a seguir, com base no Pronunciamento Técnico CPC – 23, que trata de políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erros. Não constitui mudança nas políticas contábeis nem a adoção de política contábil para transações, outros eventos ou condições que difiram em essência daqueles que ocorriam anteriormente nem a adoção de nova política contábil para transações, outros eventos ou condições que não ocorriam anteriormente ou eram imateriais. ( (

) Certo ) Errado

SOLUÇÃO De acordo como CPC 23 não constituem mudanças nas políticas contábeis: I. a adoção de política contábil para transações, outros eventos ou condições que difiram em essência daqueles que ocorriam anteriormente; e II. a adoção de nova política contábil para transações, outros eventos ou condições que não ocorriam anteriormente ou eram imateriais. Gabarito: Certo 02 - Em 01/01/2008 a empresa Alvorada iniciou a execução de um projeto de expansão de sua planta industrial, contraindo um financiamento de 5 milhões de reais a juros simples de 2% ao ano, com vencimento em 31/12/2014, quando deverão ser pagos o principal e os encargos financeiros. No decorrer do exercício social de 2010, com a entrada em vigor do CPC 20 – Custos com Empréstimos, a empresa Alvorada foi obrigada a mudar o tratamento contábil dado aos encargos financeiros referentes a esse ativo qualificável, que até então eram contabilizados no resultado do exercício. De acordo com o CPC 20, a empresa Alvorada passou a capitalizar os encargos financeiros, no ativo qualificável. No encerramento do exercício social de 2010, a empresa Alvorada publicou as DREs: Contas Lucro antes dos juros – Juros passivos = LAIR – PIR/CSLL = Lucro Líquido

DRE de 2010 500.000,00 0,00 500.000,00 (170.000,00) 330.000,00

DRE de 2009 300.000,00 (100.000,00) 200.000,00 (68.000,00) 132.000,00

Dados: a) A alíquota do IR/CSLL é de 34% b) No balanço patrimonial de 01/01/2009 a empresa Alvorada apresentou prejuízos acumulados no montante de 394.000,00 Em 31/12/2010 a empresa Alvorada vai evidenciar em seu balanço patrimonial: a) lucros acumulados no montante de 330.000,00. b) prejuízos acumulados no montante de 130.000,00. c) lucros acumulados no montante de 234.000,00. d) prejuízos acumulados no montante de 328.000,00. e) lucros acumulados no montante de 200.000,00. SOLUÇÃO Até o exercício social de 2009, os encargos financeiros do ativo qualificável eram apropriados para o resultado do exercício, e a partir do exercício de 2010, com a entrada em vigor do CPC 20, a empresa foi obrigada a mudar a forma de reconhecimento desses encargos financeiros. Portanto, para não prejudicar a comparabilidade e com o objetivo de melhorar a relevância e a confiabilidade das suas demonstrações contábeis, a empresa Alvorada mudou a sua política contábil de reconhecimento dos encargos financeiros, passando a capitalizá-los no ativo qualificável.

Nesse caso, como se trata de uma mudança na política contábil resultante da adoção inicial de Pronunciamento, a empresa Alvorada deve ajustar o saldo de abertura de cada componente do patrimônio líquido afetado para o período anterior mais antigo apresentado e das DREs comparativas divulgadas para cada período anterior apresentado, como se a nova política contábil tivesse sempre sido aplicada. Juros Passivos = 2% × 5.000.000,00 Juros Passivos = 100.000,00 Efetuando os ajustes na DRE de 2009, temos: Contas Lucro antes dos juros – Juros passivos

DRE de 2010 Reapresentação da DRE de 2009 500.000,00 300.000,00 0,00 *1 0,00

= LAIR – PIR/CSLL = Lucro Líquido

500.000,00 (170.000,00) 330.000,00

300.000,00 (102.000,00) 198.000,00 *2

PIR/CSLL de 2009 = 34% × 300.000,00 PIR/CSLL de 2009 = 102.000,00 *1: O lançamento do ajuste dos juros passivos de 2009 é:

*2: Lucro Líquido em 31/12/2009 ajustado = 198.000,00 Com relação ao ajuste dos juros passivos do exercício de 2008, a empresa Alvorada efetua o registro no seu patrimônio líquido, líquido dos efeitos tributários.

(3) O lançamento do ajuste dos juros passivos de 2008 é:

PIR/CSLL Diferidos = 34% × 100.000,00 PIR/CSLL Diferidos = 34.000,00 Gabarito: E 03 - Se ocorrer modificação na base de avaliação de um ativo não monetário de determinada entidade e não for possível determinar se essa modificação configura uma mudança na política contábil ou na estimativa contábil, a entidade deverá considerar que ocorreu mudança na estimativa contábil. Segundo o CPC 23, quando for difícil distinguir

uma mudança na política contábil de uma mudança na estimativa contábil, a mudança é tratada como mudança na estimativa contábil. ( (

) Certo ) Errado

SOLUÇÃO De acordo com o CPC 23 quando for difícil distinguir uma mudança na política contábil de uma mudança na estimativa contábil, a mudança é tratada como mudança na estimativa contábil. Gabarito: Certo 04 - Em 01/01/2010 a empresa Americana S/A adquiriu o direito de exploração de uma mina de minério de ferro por 1.485.000,00. Ao realizar a prospecção na mina, a empresa Americana S/A encontrou uma possança de 30.000 toneladas de minério de ferro, extraindo no exercício de 2010 um montante de 3.000 toneladas de minério. Em 01/01/2011, devido ao avanço tecnológico, a empresa realizou uma nova prospecção, encontrando uma capacidade adicional de 3.000 toneladas. Sabe-se que, no exercício de 2011, a empresa extraiu 4.500 toneladas. Com base nestas informações, a empresa apresentou, em 31/12/2011, um saldo de: a) amortização acumulada de 337.500,00. b) exaustão acumulada de 337.500,00. c) exaustão acumulada de 348.975,00. d) exaustão acumulada de 351.000,00. e) exaustão acumulada de 371.250,00. SOLUÇÃO Atenção: a descoberta de uma capacidade adicional de 3.000 toneladas de minério em 01/01/2011, devido ao avanço tecnológico, está relacionada com a mudança na estimativa contábil, e tem aplicação prospectiva.

1o passo: Calcular a despesa com exaustão em 2010

(1) Registro da exaustão no exercício de 2010:

2o passo: Calcular a nova possança da mina em 2011 Com o avanço tecnológico dos equipamentos, a empresa Americana S/A em 01/01/2011, ao realizar uma nova prospecção, encontrou uma capacidade adicional de minério de ferro no montante de 3.000 toneladas. Possança da mina em 2011 = Possança da mina em 2010 – Extração em 2010 + Capacidade adicional Possança da mina em 2011 = 30.000 toneladas – 3.000 toneladas + 3.000 toneladas Possança da mina em 2011 = 30.000 toneladas 3o passo: Calcular a despesa com exaustão em 2011, após a mudança na estimativa contábil

(2) Registro da exaustão no exercício de 2011:

Gabarito: C 05 - De acordo com o CPC 23, erros podem ocorrer: 1. na mensuração 2. no registro 3. na conceituação 4. na divulgação 5. na apresentação Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas. a) São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4. b) São corretas apenas as afirmativas 3, 4 e 5. c) São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 4. d) São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 5. e) São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 4 e 5. SOLUÇÃO De acordo com o CPC 23 os erros podem ocorrer no registro, na mensuração, na apresentação ou na divulgação de elementos de demonstrações contábeis. Gabarito: E 06 - Em 15/10/2014, a Cia. Azul verificou que a despesa de depreciação de seu imóvel, referente ao ano de 2013, foi calculada considerando o valor residual incorreto. Sabendo que a diferença entre os valores calculado e o que deveria ter sido calculado como despesa de depreciação é material, a Cia. Azul: a) não faz nenhum ajuste em suas demonstrações contábeis. b) apenas corrige suas demonstrações contábeis de forma retrospectiva. c) apenas divulga o erro nas demonstrações contábeis de 2014. d) corrige suas demonstrações contábeis de forma prospectiva e divulga o erro em 2014. e) corrige suas demonstrações contábeis de forma retrospectiva e divulga o erro em 2014. SOLUÇÃO A entidade deve corrigir os erros materiais de períodos anteriores retrospectivamente no primeiro conjunto de demonstrações contábeis cuja autorização para publicação ocorra após a descoberta de tais erros, por reapresentação dos valores comparativos para o período anterior apresentado em que tenha ocorrido o erro. Gabarito: E

07 - Uma entidade apresentava em 31/12/2013 os seguintes ativos em seu balanço patrimonial:

As máquinas foram adquiridas em 01/01/2012 e eram depreciadas pelo método dos benefícios gerados. A empresa esperava permanecer com elas durante cinco anos e não considerava o valor residual. Em 31/12/2014, na elaboração das demonstrações contábeis, verificou-se que: ■A conta disponibilidades não havia considerado o pagamento de contas no valor de 12.000,00 em dezembro de 2013. ■A perda estimada em contas a receber era de 5% do saldo de clientes. ■O terreno poderia trazer benefícios de 25.000,00 para a empresa. ■O valor das máquinas se aproximará melhor da realidade se depreciado pelo método de linha reta. Considerando apenas esses fatos, assinale a opção que indica o ativo total, em 31/12/2013, reapresentado nas demonstrações contábeis comparativas em 31/12/2014: a) 54.500,00. b) 59.700,00. c) 61.700,00. d) 63.700,00. e) 71.700,00. SOLUÇÃO O valor contábil das máquinas que melhor se aproximará da realidade é utilizando a depreciação pelo método de linha reta. Segundo o CPC 23, a entidade deve alterar a sua política contábil do método de cálculo da depreciação apenas se a mudança for exigida por Pronunciamento, Interpretação ou Orientação ou resultar em informação confiável e mais relevante nas demonstrações contábeis sobre os efeitos das transações, outros eventos ou condições acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho ou dos fluxos de caixa da entidade. A entidade, aplicando o método de linha reta da depreciação para as máquinas, vai obter uma depreciação acumulada em 31/12/2013 no montante de:

Conclusão: a entidade deverá considerar a diferença entre a depreciação contabilizada anteriormente no montante de 6.000,00 e a calculada pelo método de linha reta de 8.000,00. (1) Registro do ajuste na depreciação acumulada:

A conta disponibilidades não havia considerado o pagamento de contas no valor de 12.000,00 em dezembro de 2013. A conta disponibilidades, ao não considerar o pagamento de contas no valor de 12.000,00 em dezembro de 2013, segundo o CPC 23, trata-se de uma omissão nas demonstrações contábeis da entidade. A entidade deve corrigir os erros materiais de períodos anteriores retrospectivamente no primeiro conjunto de demonstrações contábeis cuja autorização para publicação ocorra após a descoberta de tais erros. (2) Registro contábil da correção do não pagamento de contas:

A mudança na estimativa contábil, como a alteração no percentual utilizado atualmente para os créditos de liquidação duvidosa em relação ao utilizado no passado decorrem de novas informações, e não são, portanto, retificações de erros. O uso de estimativas razoáveis é parte essencial da elaboração de demonstrações contábeis e não reduz sua confiabilidade. Com isso, a mudança do percentual de cálculo das perdas estimadas com clientes tem efeito prospectivo, ou seja, será aplicada a transações ocorridas a partir da data em que houve a modificação na estimativa. Conclusão: não existem ajustes a serem realizados na conta créditos de liquidação duvidosa. O enunciado em relação ao terreno com valor contábil de 30.000,00 e que poderia trazer benefícios econômicos de 25.000,00 para a empresa não é claro com relação à sua função, ou seja, se propriedade para investimento ou imobilizado. Caso a entidade aplique o método do custo, o terreno será mensurado segundo o CPC 27, e estará sujeito ao impairment test, e será classificado no grupo do AÑC Imobilizado. De outra forma, se o terreno for classificado como propriedade para investimento, a sua mensuração inicial é pelo método do custo, e, após o reconhecimento, a entidade poderá escolher a sua política contábil de mensuração: método do custo ou método do valor justo. Caso a entidade aplique o método do custo, deve mensurar o terreno segundo as

disposições do CPC 27, sujeitando o terreno ao impairment test, e se decidir pelo método do valor justo, deverá mensurar todas suas propriedades para investimento pelo valor justo. Segundo o CPC 23, esses ajustes possuem efeitos prospectivos, não havendo necessidade de reapresentar tais fatos comparativamente. Conclusão: apenas as disponibilidades e a depreciação acumulada sofreram ajustes. Portanto, o valor total do ativo reapresentado será de: Ativo = 8.000,00 + 10.000,00 – 300,00 + 30.000,00 + 20.000,00 – 8.000,00 Ativo = 59.700,00 Gabarito: B 08 - Em 31/12/2013, a Cia. W reconhecia em seu balanço patrimonial, por 50.000,00, softwares que haviam sido comprados de terceiros por 30.000,00. Estes estavam avaliados a valor justo. Em 2014 a empresa passou a avaliar os seus ativos intangíveis ao custo. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, assinale a opção que indica o procedimento contábil a ser efetuado pela empresa e o efeito decorrente da aplicação: a) retificação de erro; deve-se refazer o balanço patrimonial do ano anterior. b) mudança de estimativa; deve-se refazer o balanço patrimonial do ano anterior. c) mudança de política contábil; deve-se refazer o balanço patrimonial do ano anterior. d) mudança de política contábil; deve-se utilizar a nova avaliação a partir de 2014. e) incorreção material; deve-se utilizar a nova avaliação a partir de 2014. SOLUÇÃO A questão trata de um software que era mensurado pelo valor justo até 2013, passando a ser mensurado pelo custo, a partir do exercício de 2014. A primeira vista parece que estamos diante de uma mudança na política contábil, pois trata-se de uma mudança na mensuração do valor justo para o custo, de um ativo intangível. Mas de acordo com o artigo 183, inciso VII, da Lei no 6.404/76, no balanço patrimonial, o ativo intangível é avaliado pelo custo incorrido na aquisição e deduzido do saldo da respectiva conta de amortização.

Como podemos observar, por força da Lei no 6.404/76, a partir do exercício de 2013 a empresa já deveria ter utilizado o custo histórico para mensurar o ativo intangível. Conclusão: trata-se de uma retificação de erro de períodos anteriores, com aplicação retrospectiva a partir do exercício de 2013. Na retificação desse erro, a Cia. W deverá observar o artigo 186, § 1O, da Lei no 6.404/76, que considera como ajustes de exercícios anteriores apenas os decorrentes de efeitos da

mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes. Para efeitos didáticos, vamos supor que o balanço patrimonial da Cia. W em 2014, imediatamente antes da retificação do erro, fosse:

Portanto, o ajuste da mensuração do ativo intangível em 2014 será por meio do lançamento:

O balanço patrimonial da Cia. W em 2014, imediatamente após a retificação do erro, será:

Gabarito: A 09 - A Cia Bons Tempos apresenta preponderância de itens de natureza intangível em seu ativo. No segundo trimestre de um dado exercício, em decorrência de mudanças no cenário econômico e no mercado em que opera, a companhia contratou um especialista independente para avaliar os seus ativos. Após o trabalho, o especialista informou à empresa acerca de mudança relevante e material no valor contábil de suas patentes. A partir das orientações do CPC 23, que trata de Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, a empresa deverá: a) alterar a taxa de amortização a partir do próximo exercício. b) alterar a taxa de amortização a partir do trimestre anterior. c) alterar a taxa de amortização a partir do exercício corrente. d) reapresentar as demonstrações contábeis do exercício anterior com os valores atualizados. e) reapresentar as demonstrações contábeis, com valores corrigidos, até onde for praticável. SOLUÇÃO

De acordo com o CPC 23, a mudança na estimativa contábil está relacionada com ajustes nos saldos contábeis de ativos ou passivos, que decorrem da avaliação da situação atual e das obrigações e dos benefícios futuros esperados associados aos ativos e passivos. Portanto, estamos diante de uma mudança na estimativa contábil, pois o valor contábil das patentes sofreu alterações devido às mudanças no cenário econômico e no mercado em que opera. A mudança na estimativa contábil tem efeitos prospectivos, e, como trata-se de uma mudança relevante e material no valor contábil das patentes, essa mudança vai afetar os resultados do período corrente relacionados com as despesas de amortizações das patentes, bem como de períodos futuros, e, por isso, é reconhecida no período corrente. Conclusão: apesar de a mudança no cenário econômico e no mercado no qual a Cia. opera ter ocorrido no segundo trimestre de um dado exercício, essa mudança causou alterações relevantes e materiais no valor contábil das patentes, e, portanto, a Cia. deverá alterar a taxa de amortização a partir do exercício corrente, ou seja, deverá aplicar uma nova taxa de amortização desde o início do período corrente. Gabarito: C 10 - De acordo com o disposto na NBC TG 23 (R1) – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta. I. O efeito da mudança de estimativa comporta aplicação retrospectiva, no caso de aplicação praticável, resultando no ajuste dos saldos anteriores impactados pela mudança. II. A mudança na estimativa de vida útil de um ativo depreciável deve ser tratada como mudança de política contábil com aplicação retrospectiva, quando praticável. III. Na aplicação da mudança de uma política contábil de forma retrospectiva, quando for exigida e praticável, a entidade deve ajustar o saldo de abertura de cada componente do patrimônio líquido afetado para o período anterior mais antigo apresentado. Assinale a alternativa correta: a) I e II estão corretos. b) I e III estão corretos. c) I, II e III estão corretos. d) apenas o item III está correto. SOLUÇÃO Analisando os itens, temos: I. Errado. De acordo com o CPC 23, a mudança de estimativa não comporta aplicação retrospectiva. Nesse caso, a aplicação é prospectiva. II. Errado. De acordo com o CPC 23, a mudança na estimativa de vida útil de um ativo depreciável deve ser tratada como mudança na estimativa contábil com aplicação prospectiva, quando praticável. III. Correto. Quando uma mudança na política contábil é aplicada, retrospectivamente, a entidade deve ajustar o saldo de abertura de cada componente do patrimônio líquido afetado para o período anterior mais antigo apresentado e os demais montantes

comparativos divulgados para cada período anterior apresentado, como se a nova política contábil tivesse sempre sido aplicada. Gabarito: D 11 - Uma empresa avaliava seus estoques de acordo com método PEPS. Em 2014 os contadores da empresa julgaram que a avaliação por custo médio correspondia melhor à realidade da empresa, portanto mudaram o critério de avaliação. Nesse caso, a empresa deve: a) refazer as demonstrações contábeis de 2013, calculando o valor dos estoques de 2013 de acordo com o custo médio e contabilizar a diferença como ajuste patrimonial. b) refazer as demonstrações contábeis de 2013 e de 2012, calculando o valor dos estoques de acordo com o custo médio e contabilizar a diferença como resultado. c) refazer as demonstrações contábeis de 2013, calculando o valor dos estoques de 2013 de acordo com o custo médio e contabilizar a diferença como outros resultados abrangentes. d) manter o cálculo dos estoques em 2013 e em 2014 calcular de acordo com o custo médio e com o PEPS, de modo a garantir a comparabilidade, sendo a diferença contabilizada como resultado. e) manter o cálculo dos estoques em 2013 e em 2014 calcular de...