RESUMO : Robert DAHL – Poliarquias PDF

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ROBERT DAHL – POLIARQUIAS: PARTICIPAÇÃO E OPOSIÇÃO

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SOCIOLOGIA RESUMO ROBERT DAHL – POLIARQUIAS: PARTICIPAÇÃO E OPOSIÇÃO - Logo no primeiro capítulo apresenta três definições da democracia, e quatro possibilidades de regimes políticos. - Dahl usa como parâmetro um sistema hipotético onde ele define o que seria a democracia ideal, isto é, ele usa como base de comparação a definição por ele estabelecida de democracia ao invés de se apoiar em conceitos dantes estabelecidos teoricamente ou na vida prática. O autor define três requisitos básicos para se atingir tal sistema político, estes requisitos são: "1- cidadãos plenos devem ter oportunidades plenas de formular suas preferências. 2- de expressar suas preferências a seus concidadãos e ao governo através da ação individual ou coletiva, 3- Ter suas preferências igualmente consideradas na conduta do governo". (p.26) Estas condições implicam o direito de todos terem poderes para formular, expressar e ter preferências igualmente consideradas na conduta do governo. A democracia de Dahl (…) [tem] como uma de suas características, a qualidade de ser inteiramente, ou quase inteiramente, responsivo a todos os cidadãos. (p. 26) - Ainda segundo o conceito de democracia de Dahl, para estes três prérequisitos existirem e funcionarem em sociedades complexas com grande número de pessoas, as instituições dessa sociedades necessitarão de fornecer oito garantias principais que listarei logo mais. Para o autor, a conexão entre os três pré-requisitos mais estas oito garantias asseguram o funcionamento da democracia sem a necessidade de elaborações adicionais. [Requisitos de uma democracia para um grande número de pessoas: Liberdade de formar e aderir organizações, Liberdade de expressão, Direito ao voto, elegibilidade para cargos públicos, direito de líderes políticos disputarem apoio/votos, fontes alternativas de informação, eleições livres e idôneas, instituições para fazer com que as políticas governamentais dependam de eleições e de outras manifestações]. (p.27)

- Por democratização Dahl entendia um processo ascendente de contestação política, reunida à expansão dos direitos de participação, isto é, ele entendia a democratização como formada por pelo menos essas duas dimensões: contestação pública e direito de participação. Baseado nestas definições, identificou quatro modalidades de regimes políticos: hegemonia fechada, em que não há eleições competitivas nem direitos de participação política; hegemonia inclusiva, onde não há eleições competitivas, mas existe a participação política; oligarquia competitiva, quadro político no qual existem eleições competitivas, mas sem a inclusão política; poliarquia , regimes relativamente

(mas

incompletamente)

democratizados...

inclusivos

e

amplamente abertos à contestação pública. (p. 31). Fato importante para se lembrar é que a contestação pública e a inclusão variam um tanto independentemente. - O conceito de poliarquia em Robert Dahl refere-se aos regimes mais próximos da democracia, mas que, no entanto, são incompletos. Isto é, são regimes que foram apenas substancialmente popularizados e liberalizados, são fortemente inclusivos e abertos à contestação pública mas não chegam a possuir todos os três quesitos mais as oito garantias que formam uma democracia plena. - A consolidação das poliarquias ocorreu por volta da primeira guerra mundial, enquanto a sua expansão se iniciou com a institucionalização das políticas de inclusão social logo após o término da segunda guerra mundial. A democratização não é um processo social ou econômico, mas político, desencadeando-se quando o custo da repressão, para o poder público, excede o custo da tolerância. (Fragmento retirado de um artigo) - Dahl indaga em que situação e sob que condições concretas ocorreria a transição de um sistema político para a poliarquia, se é que seria possível. Segundo ele, há três caminhos: a liberalização, precedendo a inclusão (Inglaterra e Suécia); o inverso, quando a inclusão ocorre antes da liberalização (Alemanha); uma transição simultânea e abrupta, consequente de uma revolução social, como no caso francês. Segundo o autor, o caminho mais comum entre as poliarquias mais antigas e mais notáveis tem sido a do primeiro caminho. A política competitiva precede a expansão da participação. Com o aumento da contestação pública, a inclusão toma rumos naturais. A

estabilidade desse sistema político evolui para uma situação de segurança mútua, ou seja, um quadro político de negociações no lugar de rupturas. - Apesar de ser o mais seguro, por motivos culturais, o primeiro caminho é o menos provável no século XX. Esse fato é atribuído a duas condições culturais peculiares às poliarquias originais. A primeira, política competitiva, apareceu acidentalmente na Escandinávia, Holanda e Inglaterra, quando os reis foram compelidos a aceitar os parlamentos, representando a aristocracia (Inglaterra), as classes de mercadores (Holanda e Flandres) e as assembléias locais e distritais (Escandinávia). Por volta do século XIII já existia o embrião de um sistema político competitivo. (Exemplos retirados de artigo)

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Sobre o primeiro caminho, Dahl escreve Mais tarde, na medida em que novas camadas sócias eram admitidas na política, elas eram mais facilmente socializadas nas normas e práticas da política competitiva JÁ desenvolvidas entre as elites, e geralmente aceitavam muitas, se não todas, as garantias mútuas excluídas no curso de muitas gerações. Consequentemente, nem os estratos mais novos, nem os governantes, que estavam ameaçados de perder seus cargos, sentiam que os custos da tolerância fossem altos o suficiente para suplantar os custos da repressão, particularmente porque a repressão provocaria a destruição de um sistema bem desenvolvido de segurança mútua. (p. 54)

- A poliarquia revelou-se um sistema político orientado para contornar o descontentamento das massas; contudo, é incapaz de avançar para uma situação de soberania popular. Enquanto nos dois séculos anteriores o capitalismo de mercado libertou o cidadão comum da dependência política, recentemente transformou-se num instrumento de alienação dos direitos. (Síntese possível, ideias retiradas de um artigo) - A poliarquia começou justa e virtuosa; porém, corrompeu-se e assumiu a monstruosidade do leviatã, não por via da repressão coerciva, mas por apatia política, resignação pública e pelo pendor calculista do Homo economicus. (Artigo)

ROBERT DAHL – SOBRE A DEMOCRACIA, CAPÍTULO 8

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Neste capítulo, Robert Dahl abre sua exposição com a seguinte questão, “O que é necessário para que um país seja democraticamente governado?”. Em seguida, responde “ele terá de ter determinados arranjos, práticas ou instituições que estariam muito distantes de corresponder aos critérios democráticos ideais”. Estas instituições citadas são ao todo seis, e, sem elas, não haveria qualquer possibilidade de classificarmos determinado sistema como democrático. Para o autor, a democracia em grande escala exige estas seis instituições primordiais. Mas antes de citarmos uma por uma, poderíamos nos perguntar “como poderemos determinar quais são as instituições políticas necessárias para a democracia em grande escala?”. Robert Dahl encontrou três caminhos principais para classificarmos estas instituições. Em primeiro lugar, segundo o autor, poderíamos examinar a história dos países que se abriram para a participação popular no governa e na vida política. Em segundo lugar, poderíamos também examinar os países cujos governos são considerados democráticos pela maioria da população ali habitada. Em terceiro lugar, poderíamos refletir sobre países, talvez até hipotéticos, para imaginarmos de maneira realista quais instituições seriam necessárias para se atingir objetivos democráticos num grau razoável. Feito isso, o autor chega a conclusão de que seis são as exigências mínimas para um país democrático, são elas: funcionários eleitos, eleições livres, liberdade de expressão, fontes de informação diversificadas, autonomia para as associações, cidadania inclusiva. O autor ressalta que estas instituições não chegam de uma só vez em um país, mas que na verdade, o momento da chegada e a sequência em que as instituições foram introduzidas variaram muitíssimo. Além disso, tomadas integralmente, estas seis instituições formam um sistema político que jamais existira pelos 25 séculos desde a democracia em Atenas e a primeira república em Roma. Isto é, em conjunto, estas instituições do moderno governo representativo democrático são historicamente únicas, são as poliaquias democráticas. Uma ressalva

importante a se fazer sobre estas instituições é que elas são, quase sempre, fruto de uma reação a exigência de inclusão e participação na vida política. Completado tal análise, o autor parte para esclarecimentos a respeito de cada elemento desse conjunto de práticas (instituições) democráticas. A democracia em grande escala exige representantes eleitos para que todos possam ter representantes, uma vez que poucos poderiam participar ativamente da vida política devido as impossibilidade físicas/geográficas ocasionadas pelo enorme número de pessoas. A democracia exige ainda eleições livres e justas, livres para que seus cidadãos possam ir às urnas sem medo repressão, e justas para que os votos sejam contados igualmente. Em terceiro lugar, a democracia exige a livre expressão pois sem ela, os cidadãos logo perderiam sua capacidade de influenciar o programa de planejamento das decisões do governo. Em quarto lugar, a exigência das fontes alternativas de informação

referem-se

ao

entendimento

amplo

das

questões

governamentais, para que um único ou poucos grupos não dominem o monopólio da informação/opinião e seus cidadãos não sejam bitolados por tais grupos. A quinta exigência é a formação de associações independentes, para que sejam fonte de educação cívica e de esclarecimento cívido para a população, além de proporcionarem oportunidades de discutir, deliberar, e adquirir habilidades políticas. Por fim, mas não menos importante, a última exigência para que um sistema seja considerado democrático, na visão de Robert Dahl, é a de cidadania inclusiva, da qual o direito à participação política são distribuídos a todos igualmente. Portanto, o conjunto destas seis exigências básicas formam uma democracia poliárquica....