2018 - cronograma de antropologia juridica do professor verlan PDF

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cronograma de antropologia juridica do professor verlan...

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Instituto Três Rios Avenida Prefeito Alberto da Silva Lavinas, 1847 - Centro Três Rios – RJ / CEP 25802-100

PROGRAMA DE DISCIPLINA / MAPA DE TEXTOS E ENCONTROS Curso: Direito Semestre: 2018 – 1

Período: 9º Disciplina: Jurídica

TR401

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Antropologia

Créditos: 2 (30 horas) Professor: Dr. Verlan Valle Gaspar Neto

Programa da Disciplina A disciplina encontra-se dividida em sessões, ao longo das quais está disposta a bibliografia obrigatória. A cada conjunto de sessões um exame será exigido, com datas a definir ao longo do semestre. Exames1: 1º Exame prova teórico-dissertativa, presencial, individual, com consulta, valendo 10 pontos (data a definir). 2º Exame: confecção de um pequeno artigo analítico, em dupla ou trio, a distância, valendo 10 pontos (data da entrega a definir)2. Optativa: prova teórico-dissertativa, presencial, individual, sem consulta, valendo 10 pontos (ao fim do semestre letivo).

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A nota final será a média simples das notas obtidas em cada uma das duas avaliações programadas.

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O artigo consistirá em uma análise teórica da obra Crime e Costume na Sociedade Selvagem, de Bronislaw Malinowski. Para tanto, deverão ser mobilizados, a partir de toda a bibliografia obrigatória constante no programa da disciplina, dois textos indicados pelo docente + dois ou mais textos à escolha do grupo. Mínimo de três e máximo de 5 laudas.

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Mapa de sessões / Encontros / Bibliografia obrigatória

Datas3

Sessões -----Apresentação e introdução à disciplina

16/03

Sessão 01 Antropologia, diversidade sociocultural e relativismo antropológico (1).

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[Texto 01] GEERTZ, Clifford (2001). Anti anti-relativismo. In: Nova Luz sobre a Antropologia. Rio de Janeiro, Zahar, p 47-67.

23/03

Sessão 2 Antropologia, diversidade sociocultural e relativismo antropológico (2).

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[Texto 02] SANTOS-GRANERO, Fernando (2011). Hakani e a campanha contra o infanticídio indígena: percepções contrastantes de humanidade e pessoa na Amazônia brasileira. Mana, 17 (1), p. 131-159.

06/04

Sessões 3 e 4 A história dos sistemas jurídicos sob uma perspectiva antropológica.

13/04 Ψ

[Texto 03 ] ROULAND, Norbert (2008). O direito tem histórias. In: Nos confins do Direito: antropologia jurídica da modernidade. São Paulo: Martins Fontes, p. 31-93.

20/04

Sessão 5 Desmistificando o Direito ocidental (1): do monismo ao pluralismo jurídico – aspectos gerais.

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[Texto 04 ] CASTRO, Marcus Faro (2013). Pluralismo jurídico: principais ideias e desafios. In: SILVA, Felipe Gonçalves; RODRIGUEZ, José Rodrigo. Manual de sociologia jurídica. São Paulo: Saraiva, p. 157-177.

27/04

Sessão 6 [1º EXAME]

04/05

Sessão 7 Desmistificando o Direito ocidental (2): as relações entre direito e sociedade em exemplos etnográficos clássicos [+ DEVOLUTIVA].

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[Texto 05 ] KEESING, Roger M; STRATHERN, Andrew (2014). Direito e controle social. In: Antropologia cultural: uma perspectiva contemporânea. Petrópolis: Vozes, p. 334349.

11/05

Sessão 8 Direito estatal versus pluralismo jurídico (1): aspectos gerais

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[Texto 06 ] ROULAND, Norbert (2008). O direito no plural. In: Nos confins do Direito: antropologia jurídica da modernidade. São Paulo: Martins Fontes, p. 155-196.

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As datas assinaladas são estimativas e estão sujeitas a alterações à medida que o curso avançar.

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18/05

Sessões 09 e 10 Um clássico da Antropologia jurídica: os trobriandeses (Papua / Nova Guiné).

25/05 Ψ

[Texto 07 ] MALINOWSKI, Bronislaw (2015). Crime e costume na sociedade selvagem. Petrópolis: Vozes.

08/06

Sessão 11 Direito estatal versus pluralismo jurídico (2): os Inuit (Ártico canadense)

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[Texto 08 ] LOUKACHEVA, Natalia (2012). Indigenous Inui law, “western” law, and Northern issues. Artic Review on Law and Politics, 3 (2), p. 200-217.

15/06

Sessão 12 Oficina – Orientação para confecção de um pequeno artigo

22/06

[2º EXAME]

06/07

[OPTATIVA]

Bibliografia complementar BARNARD, Alan.2000. History and theory in anthropology. London: Cambridge University Press. GASPAR NETO, Verlan Valle. 2011. A organização da transgressão em espaços de pegação masculina: três breves relatos etnográficos. Antropolítica, n.31, p. 147-165. GEERTZ, Clifford. 2013. O saber local: fatos e leis em uma perspectiva comparativa. In: O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa. Petrópolis: Vozes, p. 169238. KEESING, Roger M; STRATHERN, Andrew (2014). Antropologia cultural: uma perspectiva contemporânea. Petrópolis: Vozes. ROULAND, Norbert. 2008. Nos confins do Direito: antropologia jurídica da modernidade. São Paulo: Martins Fontes. SILVA, Felipe Gonçalves; RODRIGUEZ, José Rodrigo. Manual de sociologia jurídica. São Paulo: Saraiva. TOPEL, Maria F. 2003. As leis dietéticas judaicas: um prato cheio para a antropologia. Horizontes Antropológicos, v. 9, n. 19, p. 203-222.

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Considerações gerais

1. Com exceção das avaliações realizadas em sala de aula, os textos deverão ser entregues por e-mail, digitados, e com suas respectivas páginas numeradas. Deverão, ainda, seguir as seguintes especificações: fonte Times New Roman 12; espaçamento entre as linhas de 1,5; texto justificado; margens de 3 cm (esquerda) e 2,5 cm (direita, superior e inferior). 2. Todo trabalho a ser entregue deve possuir uma capa (elemento pré-textual), e essa deve apresentar, obrigatoriamente, os seguintes itens: a) cabeçalho contendo as informações relativas à universidade, ao curso etc.; b) título do trabalho; c) nome (s) do (s) aluno (s); d) indicação da finalidade a que serve o trabalho, para qual disciplina e qual o professor; e) local e data. 3. A quantidade de páginas estabelecidas para cada trabalho não inclui os elementos pré-textuais e nem as referências. 4. Em qualquer trabalho acadêmico a recorrência a fontes de qualquer natureza demanda tratamento adequado, e, sendo assim, citações diretas e indiretas, indicações bibliográficas etc. devem ser tratadas de acordo com os cânones acadêmicos estabelecidos, cabendo ao aluno, portanto, a responsabilidade pela sua informação a esse respeito (por exemplo, as NBRs 6023 e 10520, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT). Por extensão, a utilização, ao longo do trabalho, de quaisquer fontes (bibliográficas, documentais, jornalísticas, audiovisuais etc.), mesmo aquelas constantes do programa de ensino, deve ser referida em uma seção a parte, ao final, também obedecendo às orientações formais estabelecidas para tal. A não observância dessas considerações pode caracterizar, entre outras coisas, plágio. 5. Trabalhos com indicativos de plágio, inclusive aqueles assemelhados aos de outros estudantes, ainda que mínimos, serão zerados. 6. Trabalhos baseados majoritariamente em citações diretas e/ou indiretas também serão zerados. O estudante e/ou grupo deve se basear nas fontes para redigir seu respectivo trabalho, de modo a exercitar sua capacidade de síntese e abstração, e 4

não as reproduzir incondicionalmente, mesmo indicando corretamente as referências. 7. O domínio da norma culta da língua portuguesa, em todas as suas dimensões, bem como a coesão das ideias e a apresentação do corpo textual, são condições indispensáveis para a confecção de um bom trabalho acadêmico, seja ele de que natureza for (prova escrita, resenha, redação etc.). Sendo assim, tanto quanto o conteúdo em si (o cumprimento dos itens pré-estabelecidos nas avaliações) quanto a qualidade da escrita e da apresentação do texto terão peso relevante na avaliação final. 8. Os alunos e/ou grupos que não entregarem os trabalhos escritos nas datas estabelecidas contarão com três dias de acréscimo para fazê-lo, contudo, terão o valor máximo dos mesmos reduzidos à metade. 9. Nas avaliações presenciais deverão ser observadas as seguintes regras: (a) a lista de presença será assinada antes da entrega do caderno de questões; (b) o caderno de questões deverá ser devolvido junto com as folhas de resposta e as folhas de rascunho; (c) nos casos em que for previsto, o material para consulta consistirá, única e exclusivamente, em uma folha de papel tamanho A4, trazida pelo estudante, preenchida (frente e verso) com anotações manuscritas, para cada texto cobrado na avaliação; (d) provas feitas a lápis serão zeradas, da mesma forma que trechos redigido a lápis não serão considerados; (e) desde que identificadas, as questões não precisam ser respondidas na ordem em que aparecem no caderno de questões, e a correção será baseada, exclusivamente, na indicação feita pelo estudante; (f) só será permitida a saída da sala meia hora após o início da prova e, em contrapartida, alunos que se apresentarem com mais de meia hora de atraso não poderão realizar a prova; (g) salvo as ocasiões em que o professor assim o consinta, consultas a quaisquer materiais, bem como o uso de aparelhos eletroeletrônicos, estão terminantemente proibidos e, se flagrado o uso desses, o discente terá sua avaliação tomada e zerada. 10. A entrega de provas / trabalhos por e-mail deverá obedecer à data limite prevista, tendo como horário final as 23h59min da mesma.

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11. No horário das aulas, evite fazer uso recreativo de aparelhos tecnológicos (tabletes, computadores, celulares etc.) ou outros materiais quaisquer que não aqueles relacionados à discussão em sala. Igualmente, evite conversas paralelas. Além de caracterizar falta de maturidade para estar em um curso de ensino superior, denota ausência de respeito para com o docente e os demais colegas estudantes.

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