3.2. As Relações com os Países Lusófonos e com a Área Ibero-Americana - Módulo 9 PDF

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As Relações com os Países Lusófonos e com a ÁreaIbero-AmericanaAncorado na União Europeia, Portugal não negligência, em matéria de política externa, as suas ligações ao mundo da lusofonia. Nele se integram os países que têm, como língua oficial, o português e com quem Portugal partilha laços históri...

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As Relações com os Países Lusófonos e com a Área Ibero-Americana Ancorado na União Europeia, Portugal não negligência, em matéria de política externa, as suas ligações ao mundo da lusofonia. Nele se integram os países que têm, como língua oficial, o português e com quem Portugal partilha laços históricoculturais e afetivos:  O Brasil  Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP)  Timor-Leste No quadro da política internacional portuguesa, sobressai, também, a Comunidade Ibero-Americana – o país beneficia de boas relações com a Espanha e o Brasil. As relações de Portugal com os países lusófonos e com a área ibero-americana afiguram-se de indubitável pertinência nos tempos atuais. Valorizar uma língua e tradições históricas significa afirmar uma identidade e preservar um património.

O mundo lusófono Portugal e os PALOP

Portugal e as suas ex-colónias reaproximam-se. As relações de Portugal com Angola sofrem uma mudança favorável em 1982, com a assinatura de um protocolo de cooperação económica que

permite incrementar comerciais.

as

trocas

Em 1996 assina-se um acordo de cooperação financeira, que envolve a reconversão da dívida e cláusulas relativas ao investimento. Angola é, de longe, o mais importante parceiro comercial nos PALOP. Já com Moçambique, a situação revela-se mais problemática. Tende a melhorar desde 1996, quando o país entrou para a Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP). Cabo Verde, que mantém uma importância geoestratégica, é um dos países mais empenhados no aprofundamento dos laços linguísticos e culturais no seio da CPLP. São Tomé e Príncipe procura que a inserção na comunidade lusófona ajude o país a ultrapassar o isolamento geográfico e a escassez de recursos. Quanto à Guiné-Bissau, com um percurso político complicado, surge encravada numa área essencialmente francesa. Com todos aqueles países Portugal tem firmado protocolos de assistência e cooperação para o desenvolvimento, através dos Planos Indicativos de Cooperação (PIC).

As áreas abrangidas pela cooperação incluem a economia, a promoção da língua e da educação, a ciência, a técnica, a cultura, a diplomacia, o sistema judiciário, a formação dos recursos humanos. Desde 2003, cabe ao Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) a coordenação da ajuda externa portuguesa, essencialmente dirigida aos PALOP e a TimorLeste. Em 2014, os PALOP viram-se ampliados com a entrada da Guiné-Equatorial que, após um processo de negociações com a Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa, se comprometeu a adotar o português como língua oficial e a abolir a pena de morte. Portugal e o Brasil

No contexto das relações externas portuguesas, o Brasil constitui um caso à parte. Pela sua dimensão e pela importância económica que tem para Portugal. Por um conjunto de fatores (integração de Portugal na Comunidade Europeia e a estabilização financeira do Brasil com o Plano Real em 1994), as relações económicas entre os dois países desenvolveram-se nos anos 90. O Brasil contribui, essencialmente, com produtos primários, enquanto Portugal encontra, no mercado brasileiro,

boas condições para o investimento na metalomecânica, no têxtil, em energias alternativas, no turismo, nas telecomunicações. A EDP, o grupo SONAE, a CIMPOR e a Portugal Telecom são algumas das empresas portuguesas que beneficiaram do clima de cooperação existente. A consolidar o intercâmbio encontram-se significativos fluxos migratórios entre os dois países, bem como as ligações culturais que unem os portugueses e os brasileiros. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Com o objetivo de reaproximar países com uma língua e uma cultura comuns, Portugal, Brasil e os PALOP fundaram, em 1996, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a que TimorLeste aderiu em 2002. Trata-se de uma comunidade policêntrica (os membros têm igualdade soberana e, de dois em dois anos, um deles assume a presidência), multiétnica e multicultural. A Comunidade defende:  a concertação políticodiplomática entre os seus membros em matéria de relações internacionais  a cooperação económica, social, cultural jurídica e técnico-científica

No terceiro milénio, os investidores mundiais olham com interesse redobrado para o potencial económico da CPLP: como mercado consumidor, como local de aplicação de capitais, como reserva de recursos. Em 2014, a Guiné-Equatorial alcançou o estatuto de membro de pleno direito da CPLP. A língua comum tem desempenhado um papel fundamental e facilitador na estabelecimento das mais variadas parcerias e laços comerciais no seio da CPLP. Daí os esforços que a Comunidade dedica à elevação do português a língua internacional, naquilo que alguns entendem ser o contributo mais notável da comunidade lusófona.

A área ibero-americana Portugal mantém ainda uma colaboração ativa na Comunidade Ibero-Americana (CIA). Trata-se de uma grande comunidade com propósitos de intercâmbio educativo, cultural, económico e empresarial, científico e técnico. Tal como a CPLP, a CIA constitui mais uma alternativa em termos de história, língua e cultura. No contexto das relações internacionais e inter-regionais, a participação de Portugal na CIA pode assegurar-lhe maior visibilidade e prestígio. Para a

União Europeia a presença de dois países membros (Portugal e Espanha) na CIA é entendida como uma mais-valia. As cimeiras ibero-americanas de chefes de Estado e de Governo realizam-se desde 1991....