Bibliografia Area Fiscal abr2018 Alexandre Meirelles Metodo de Estudo PDF

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Concursos metodos de estudo...

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Bibliografia para a Área Fiscal Por Alexandre Meirelles Texto atualizado em abril de 2018

Introdução Esta é a lista de bibliografias que eu recomendo. Coloquei uma lista de materiais que compreendo que seja o caminho mais curto para adquirir um nível de conhecimento suficiente para fazer a prova dos concursos da área fisc al, tais como os de Auditor-Fiscal e AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil (AFRFB e ATRFB) e o de Agente Fiscal de Rendas do Estado de SP (AFR-SP). Ela também serve para vários outros concursos, como TCU, CGU e Agências Reguladoras, principalmente se a banca for a ESAF ou a FCC. Veja no meu blog metododeestudo.com.br se esta versão que você está lendo é a mais atualizada. Contudo, antes de começar a lista, preciso esclarecer algumas coisas.

Esclarecimentos Iniciais Tem gente que me chama de metido, arrogante etc. porque não respondi a alguma mensagem sobre esta lista, mas é que não aguento mais receber mensagens de quem não leu estes esclarecimentos. Sugiro que os leia, por que não vou responder a quem nitidamente não as leu, ok?

Quem sou eu... Sou Auditor Fiscal desde 1995, aprovado nos concursos para Auditor Fiscal de Tributos Municipais de BH (cargo que exerci de 1995 a 2006), Auditor Fiscal da Receita Estadual de MG, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Agente Fiscal de Rendas do Estado de SP (cargo que exerço desde 2006). Autor dos livros Como Estudar para Concursos (Editora Juspodivm) e Concursos Fiscais (Editora Método/GEN); professor e palestrante de cursos para concursos; coordenador de obras das editoras Juspodivm, Método/GEN e Impetus; mentor de concursandos desde 2006, incluindo a Liga da Aprovação para as áreas de controle, fiscal e policial.

Qualidade dos materiais citados... Esses são os livros mais elogiados ultimamente pelos concurseiros e alguns que acompanhei atuando como coordenador, então por isso posso atestar a qualidade.

Outros materiais não citados... Por favor, não me peçam opiniões sobre outros livros, porque ou nunca os utilizei; ou não gostei, mas nunca poderia falar mal de alguma obra de um colega; ou então os conheço, mas se não estão aí é porque preferi outro que está na relação. Em suma, não comentarei sobre outras obras, para não comprar mais confusão.

Que fique bem claro... Em momento algum estou desmerecendo qualquer obra que não esteja aqui, muito longe disso. Se quiser utilizar outro livro substituindo estes, ou então os complementando, ótimo. Há pessoas que foram aprovadas e que odiaram algumas obras que aí estão, preferindo outras, afinal, gosto cada um tem o seu. Como sempre recebi muitos e-mails pedindo dicas de livros, resolvi escrever este texto. Não é à toa que nunca vi algum colega fazendo isso para outra área, porque “compramos muita briga”, então, por favor, mais uma vez, não me coloque em situações embaraçosas.

Quem sabe de um livro é o autor ou a editora, e não eu... 1

Todo dia recebo alguma msg me perguntando quando uma nova edição do livro X será lançada, onde comprar o livro Y etc. Então já respondo a isso de uma vez: não faço a mínima ideia, pergunte ao autor ou à editora. Eu só sei dos livros que escrevi, e olhe lá rs.

Não estuda para a área Fiscal? Esqueça este texto! Essa lista é muito voltada para a área fiscal, que é a “minha praia”. Pedir minha opinião sobre outras áreas, como a de Tribunais, é muito complicado, porque não sei muito dessas áreas. Com certeza você conseguirá dicas melhores com pessoas que lecionam nessas áreas, em grupos de discussão (fóruns, Facebook...) ou com aprovados para elas. É muito comum eu receber e-mails de concurseiros perguntando por qual livro estudar para o TRE, por exemplo. Sinceramente, não faço a mínima ideia, só imagino que mudaria vários desses sugeridos se fizesse esse concurso ou outro de outra área. Enfim, não comentarei sobre livros de outras áreas, simplesmente porque posso falar bobagem.

Poucos livros para cada disciplina, se possível só um de teoria! Tentei ao máximo resumir o estudo teórico de cada disciplina a um só livro, no máximo dois. Muitas vezes havia ainda mais livros indicados para a mesma disciplina, mas decidi optar pelos principais, porque tenho a filosofia de que o candidato deve estudar por poucos livros, mas muito bons, e não por vários, muito repetitivos entre si. Nas disciplinas de Português, Contabilidade e Direito Tributário recomendo mais obras, porque são disciplinas muito grandes e que requerem um elevado grau de conhecimento do candidato. Livros de exercícios comentados você pode adquirir e resolver à vontade, pois vale a regra do “quanto mais exercícios, melhor”.

Bons livros são ótimo investimento... não CUSTO! Muita gente vai me xingar dizendo que se tivessem dinheiro para comprar muitos livros caros não precisariam estudar. Bem, caia na real e pare de se iludir, pois para passar em um concurso concorrido, “contra” tanta gente bem preparada, você precisará estudar pelas melhores obras e isso vai fazer você gastar uma certa grana com certeza. Quem pensa que vai gastar menos de mil reais com livros, isso pegando bem por baixo, é bom repensar seus conceitos. Ninguém passa em um concurso deste porte só fazendo cursos no youtube e estudando por materiais gratuitos. Entretanto, resta um consolo: no seu primeiro salário você vai pagar tudo que gastar até lá, afinal, bons livros nunca serão custos, e sim ótimos investimentos. Também não adianta comprar e não estudar. Se comprar um livro, é para devorá-lo com força; não compre livros que não vá usar, pois quando chegar a sua prova e você olhar aqueles livros que nem abriu, vai gerar um desespero à toa, pois achará que não sabe nada. Também não os compre meses antes de começar a estudá-los, porque poderão surgir novas edições ou outros melhores neste meio tempo entre a compra e o estudo.

Livro de concurso é para ser rabiscado... ...marcado, encadernado etc. Esqueça essa história de os conservar com “cara” de novos, porque daqui a pouco estarão totalmente desatualizados. Livro de concurso é para gastar suas páginas, sem piedade.

Materiais em PDF Quase todos os materiais em PDF a que nos referimos aqui são os do Estratégia Concursos, Exponencial Concursos ou Ponto dos Concursos, que na verdade não são cursos online como esses sites os chamam, e sim materiais vendidos no formato PDF; são como livros, só que você os recebe eletronicamente, e não em papel, cabendo a você imprimi-los. Como são vários de cada autor, pegue aquele próprio para o seu concurso, se possível. Os do Estratégia quase sempre incluem aulas em vídeo.

Legislação Se quiser baixar alguma legislação, use o site do Planalto. Não precisa necessariamente comprar livros só com leis (Vademecum), pois elas desatualizam, enquanto que no site tem tudo gratuito, atualizado e para imprimir do jeito que quiser: http://www2.planalto.gov.br/acervo/legislacao. Contudo, se você optar por imprimir muita coisa, vai sair mais barato comprar um Vademecum mesmo.

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Súmulas Leia as súmulas do STF e do STJ que tenham a ver com suas disciplinas. Geralmente você já encontrará as mais importantes nos bons livros, menos as que saírem depois da publicação das obras, claro.

Onde encontrar os livros? Para encontrar os livros indicados, basta uma busca no Google, assim como editais, provas anteriores etc. Dos sites que existem para comprar livros com descontos, indico estes:

www.estantevirtual.com.br  para pesquisar e comprar livros usados em centenas de sebos www.istodistribuidora.com.br www.livrariaconcursar.com.br www.buscape.com.br  para pesquisar em outros sites mais tradicionais (Amazon, Americanas, Submarino) Nos próprios sites das editoras de cada livro ou do PDF você também encontra o que quer:

www.editoraferreira.com.br www.editoraimpetus.com.br www.editorajuspodivm.com.br www.estrategiaconcursos.com.br (PDF) www.exponencialconcursos.com.br (PDF) www.georgefirmino.com.br (PDF) www.grupogen.com.br (Editora Método/GEN) www.pontodosconcursos.com.br (PDF) Os livros da Método são vendidos no site do Grupo Gen: www.grupogen.com.br. Os livros de concursos da Campus/Elsevier foram adquiridos pela Editora Método/GEN no início de 2015. Alguns foram atualizados antes de serem relançados pela Método, outros não, foram meras reimpressões do mesmo livro que já havia na Campus. Tem que pesquisar no site ou com o autor o que ocorreu em cada caso. Você se lembra de que se me perguntar isso, eu não vou lhe responder, né? Rs.

Facilitando... Para facilitar nossa vida, chamarei as editoras e sites pelas seguintes siglas: Editora Método/GEN - EM Estratégia Concursos (PDF) – EC Editora Impetus - EI Exponencial Concursos - EXP Editora Ferreira - EF Ponto dos Concursos (PDF) - PC Editora Juspodium – EJP George Firmino - GF

Edições e Frete Veja na editora qual a última edição de cada livro, porque isso atualiza a toda hora. E, por favor, não me escreva emails perguntando se uma edição passada serve, porque quem sabe disso é o autor, e não eu. Geralmente na página do livro na editora ou na fanpage do autor tem as atualizações ou comentários sobre o que mudou em cada edição.

Autores e seus apelidos... Alguns autores são mais conhecidos por apelidos, tais como: • Demolidor – Sérgio Adriano (Contabilidade) • Tudão - Vílson Cortez (Legislações Tributárias) • “Dupla Vicente e Marcelo” ou “VP/MA” – Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (Constitucional e Administrativo) • Vampiro – Vitor Cruz (Constitucional) etc. Logo, vai ser normal encontrar concurseiros indicando livros ou aulas desses autores pelos apelidos, e não pelos nomes. É como eu, que virei “Alex” pros concurseiros, apesar do meu nome ser Alexandre.

Por fim... 3

Sei que vai ter gente dizendo que indiquei tal livro por ser amigo do autor ou porque é de alguma editora na qual tenho livros publicados (Juspodivm e Método). A essas pessoas que gostam de acusar qualquer pessoa sem que a conheça melhor, só posso pedir para olhar a quantidade de livros dessas editoras ou de amigos que não indiquei. Então não cometa essa injustiça, por favor, pois já basta a dor de cabeça que terei por causa de amigos que não vão gostar do meu “esquecimento” de seus livros e das editoras que não gostarão de me ver indicar livros das concorrentes. Se fosse para eu escrever esta lista por interesse financeiro ou pela amizade, garanto que ela seria bem diferente. Bem, vamos começar pela nossa querida língua materna.

Português Autor

Material

Editora

Mídia

Cláudia Kozlowski

Português

Ponto

PDF + Vídeo

Cláudia Kozlowski

Português em Exercícios (ESAF)

Ponto

PDF + Vídeo

Décio Terror

Português

Estratégia

PDF

Fabiano Sales e Fernando Pestana

Quebrando a Banca Esaf

Método

Livro

Felipe Luccas

Português

Estratégia

PDF

O principal  resolver o máximo de provas da ESAF e da FCC, dependendo da banca do seu concurso. Sair-se bem nas provas de Português da ESAF e da FCC necessita basicamente de resolver muitas provas. Entretanto, deverá exigir muito tempo de estudo do candidato, porque quase sempre é uma das disciplinas que mais eliminam, e sempre vale muitos pontos. O Deme nunca olhou uma gramática, praticamente só ficou fazendo provas, e acertou 19 das 20 questões do AFRFB em 2005, que foi considerada uma das mais difíceis da ESAF até hoje, talvez a pior delas. Também existem os livros de provas comentadas de várias bancas (FCC, FGV, Cespe, ESAF e Cesgranrio). São uma ótima pedida também, mas dê preferência aos que forem mais recentes. E veja no índice se são provas resolvidas da área fiscal, e não de outras áreas, como tribunais, porque o nível é bem abaixo. Como escrevi antes, a maior dica de estudar Português é resolver o máximo de provas que você puder.

GRAMÁTICAS Existem diversas gramáticas para concursos, mas pelo que ouço dos alunos da nossa área, esses geralmente preferem os cursos em PDF. Entretanto, existem os que preferem estudar pelas gramáticas, e para isso existem várias boas, como de Adriana Figueiredo (Saraiva), Fernando Pestana (EM), Marcelo Rosenthal (EM), Rodrigo Bezerra (EM) etc. Não estude por alguma gramática “acadêmica” (Celso Luft, Pasquale, Bechara, Sacconi etc.), como alguns professores recomendam, porque você vai dar um tiro na cabeça. Mas recomendo fortemente que você tenha uma gramática em casa para consultas, podendo ser essas acadêmicas ou aquelas voltadas para concursos. Não precisa comprar uma nova, pode comprar em algum sebo, desde que seja após o acordo ortográfico. O Submarino também volta e meia está com algumas bem baratas, como a do Bechara, que às vezes vejo no site por menos de R$20.

ESAF Estudar um dos materiais recomendados e resolver muitas provas é o caminho das pedras para a ESAF. Ainda, eu não dispensaria o livro “Quebrando a Banca” ou o curso da ESAF da Claudia indicados na relação se minha banca fosse a Esaf, porque os comentários são muito bons para entendermos melhor esta banca. O PDF da Claudia tem a vantagem de vir com o vídeo das aulas.

FCC O estudo de Português para a FCC não difere muito do estudo para a ESAF, só que a FCC anda pegando ainda mais pesado nos concursos fiscais e de Tribunais de Controle. Sugiro os PDFs indicados e a resolução de muitas provas 4

desta banca, principalmente dos concursos para ICMS-SP, ISS-SP e TCE-SP, pois a FCC pega MUITO mais pesado na área fiscal do que nos concursos de tribunais do judiciário (TRT, TJ, TER, TRF e TJM), que é uma área que a FCC domina o mercado. O problema é que a maioria dos materiais de estudo de questões da FCC só possuem questões desses tribunais do judiciário, pois os concursos fiscais e de Tribunais de Contas dela foram poucos, chuto uns 15.

Direito Tributário Autor

Material

Editora

Mídia

João Marcelo Rocha

Direito Tributário

Método

Livro

Ricardo Alexandre

Direito Tributário Esquematizado

Juspodivm

Livro

Fábio Dutra

Direito Tributário

Estratégia

PDF + Vídeo

George Firmino

Direito Tributário (diversos)

GF

PDF

George Firmino

Provas Comentadas

GF

PDF

+ Texto literal da CF e do CTN Os quatro autores teóricos indicados são muito bons, para todos os gostos. A ressalva que faço é que há quem ache puxado o do Ricardo para quem nunca viu a matéria, mas ele é tido por muitos como indispensável para quem vai encarar a RFB. Ele era publicado pela Método, mas desde 2017 sai pela Juspodivm. Talvez seja melhor deixá-lo para estudar após um primeiro contato com a disciplina, que poderá ser obtido em um curso ou estudando um dos outros materiais teóricos indicados. É uma disciplina que requer a resolução de muitos exercícios, por isso eu não dispensaria os materiais de questões comentadas do George Firmino após o estudo da teoria, mesmo que tenha estudado por outro dos materiais teóricos indicados. O livro do João é muito didático, gosto demais dele, principalmente se o leitor seguir a sequência do livro, com testes de revisão entre blocos de capítulos etc., mas não vai tão fundo quanto o do Ricardo. Os PDFs do Fábio e do Firmino têm a ótima vantagem de terem muitas questões e uma didática muito boa também. Vídeo-Aula Se quiser fazer um curso excelente, bem completo, sugiro o curso do Ricardo Alexandre no site dele. FCC Se sua prova for da FCC, pelo menos até agora o livro do Ricardo Alexandre talvez seja pesado para ela, pois a FCC pega bem mais leve que a ESAF nesta disciplina. Acredito que o livro do João Marcelo ou os PDFs do Fábio Dutra e do George Firmino, seguidos da resolução de questões da FCC, seja o caminho mais indicado. Ainda, antes de terminar, considero os livros de questões do Edvaldo Nilo da FCC e da ESAF da Juspodium muito bons, pois ele explica muito bem as questões. O problema é que estavam esgotados quando escrevi este texto, então não sei se estarão disponíveis para você adquirir.

Direito Constitucional Autor

Material

Editora

Mídia

Vítor Cruz

Constituição Federal Anotada para Concursos

Ferreira

Livro

Vítor Cruz

Direito Constitucional nas Cinco Fontes

Ponto

PDF + Vídeo

Vítor Cruz

Direito Constitucional em fichas

Nota11.com.br

Fichas

Nádia Carolina e Ricardo Vale

Direito Constitucional

Estratégia

PDF + Vídeo

Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino

Direito Constitucional Descomplicado

Método

Livro

Edvaldo Nilo

Direito Constitucional – 4001 Questões Comentadas Cespe, ESAF, FCC e FGV

Método

Livro

5

+ Texto literal da Constituição Federal

Nesta matéria há ótimos materiais, para todos os gostos. Acredito que todos esses atendam bem às provas atuais da ESAF, FCC etc., por isso dei várias opções, mas você só precisa de uma delas, ok? O material do casal Nádia e Ricardo contém MUITAS questões, e confesso que gosto muito disso, para qualquer disciplina, ainda mais que vem junto um curso em vídeo completo. Outro material muito indicado é o “Constituição Federal nas Cinco Fontes”, do Vítor Cruz, em PDF e vídeo, do PC, que é bem completo, com 4mil questões comentadas. O livro dele “Constituição Federal Anotada para Concursos” é muito bom, com certeza é uma ótima opção também. Só que ele não tem tantas questões comentadas, acho que umas 300, então teria que ser combinado com um bom livro de questões, como o do Edvaldo Nilo. O Vítor (mais conhecido como Vampiro) escreve no site nota11.com.br, que possui materiais muito bons para o estudo desta disciplina. Sugiro que de cara você baixe gratuitamente um material gratuito de introdução ao estudo do DC, pois é o melhor texto que tem para quem nunca viu nada de Direito na vida, pois explica como este bicho funciona. Além disso, eu baixaria também o resumo dele completo da Constituição Federal, que é excelente para dar uma revisada na semana da prova (fora algumas vezes antes disso). Também tem as principais súmulas do STF. Tudo gratuito. Agora, se quiser um material bem mais completo, basta pagar uma mensalidade bem barata no site para poder acessar a área de estudo, que contém toda a disciplina explicada em fichas interativas, que é um método bem interessante e inteligente de aprendizado. O site também possui materiais em fichas de outras disciplinas. Se sua banca for a FCC e a disciplina valer poucos pontos, sem ter que tirar algum mínimo nela, considero os livros indicados muito pesados. É dar tiro de canhão em mosca. Eu usaria o livro “Resumo” da dupla VP e MA.

Direito Administrativo Autor

Material

Editora

Mídia

Juspodivm Estratégia

Livro PDF + Vídeo

Cyonil Borges e Adriel Sá Erick Alves

Direito Administrativo Direito Administrativo

Gustavo Knoplock

Manual de Direito Administrativo

Método

Livro

Ricardo Alexandre e João de Deus

Direito Administrativo Esquematizado

Método

Livro

Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino Daniel Mesquita e Edvaldo Nilo

Direito Administrativo Descomplicado Direito Administrativo – 4001 Enunciados Comentados Cespe, ESAF, FCC, FGV etc.

Método

Livro Livro

Método

Confesso que esta é a pior disciplina para eu orientar quem estuda para a área fiscal. Por culpa da ESAF, de quem mais seria? Vou colocar no meu testamento...