Circulação, Transportes e Logística: diferentes perspectivas PDF

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MÁRCIO ROGÉRIO SILVEIRA (ORGANIZADOR) CIRCULAÇÃO, TRANSPORTES E LOGÍSTICA Diferentes Perspectivas 1ª edição Editora Expressão Popular São Paulo-SP ORELHA DO LIVRO Este livro, com sua devida coletânea de trabalhos, não se encontra completo na sua forma final. Provavelmente não estará nunca, pois além...

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MÁRCIO ROGÉRIO SILVEIRA (ORGANIZADOR)

CIRCULAÇÃO, TRANSPORTES E LOGÍSTICA Diferentes Perspectivas

1ª edição Editora Expressão Popular São Paulo-SP

ORELHA DO LIVRO

Este livro, com sua devida coletânea de trabalhos, não se encontra completo na sua forma final. Provavelmente não estará nunca, pois além das polêmicas discussões que ele trás, há as modificações constantes de nossa estrutura política, econômica e social. Por isso não temos pretensão de resolver as altercações contidas aqui, muito pelo contrário, os diferentes autores se debruçam sobre as distintas interpretações de circulação, de transportes, de logística e das respectivas intervenções estatais, ou seja, as políticas públicas para o setor de transportes. Também não pretendemos definir o melhor termo e seu conjunto de possibilidades para ser usado como o norteador dos estudos de transportes e de seus impactos espaciais. A utilização da ―Geografia da Circulação, Transportes e Logística‖ é uma sugestão, de um grupo de pesquisadores, que não é compartilhada por todos os autores. Portanto, nossa pretensão, diante de todas as possibilidades apresentadas, objetiva chamar os demais estudiosos do assunto para um debate qualificado, capaz de apontar nossos erros, nossas omissões, nossos absurdos ou somente para balizar contribuições. O livro não está pronto, provavelmente nunca estará, pois sempre haverá algo a acrescentar, retirar ou alterar. Nesse sentido, nosso intuito foi o de chamar alguns estudiosos, com recentes trabalhos sobre o tema transportes, para demonstrarem, nesse livro, suas pesquisas. A aspiração não foi gerar um debate direto entre os autores, mas sim propiciar, a partir das leituras dos capítulos do livro, um constante debate, que deverá também agregar outros estudiosos do assunto. Não queremos dizer que todos os estudiosos de transportes, em ciências humanas, tenham sido convidados para esse livro. Mas os que aqui se encontram, no momento, foram os mais viáveis e próximos da Geografia. Nós autores, portanto, convidamos você interessado a pesquisar e participar do debate sobre circulação, transporte, logística e discussões correlatas.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

PARTE 1 – EVOLUÇÃO E CONCEITOS BÁSICOS: CIRCULAÇÃO, TRANSPORTES E LOGÍSTICA Geografia da Circulação, Transportes e Logística: construção histórica e perspectivas (Márcio Rogério Silveira). A formação e a constituição da Geografia da Circulação a partir das perspectivas de Friedrich Ratzel e Paul Vidal De La Blache (Roberto França da Silva Junior). La Geografia del Transporte em la encrucijada de varias ciencias sociales: algunas posibilidades de renovación (Joana Maria Petrus Bey, Joana Maria Seguí Pons e Maria Rosa Martínez Reynés). Nuevas perspectivas para la Geografía de los Transportes. Algunas aportaciones temáticas y conceptuales del nuevo milenio (Joana Maria Seguí Pons, Joana Maria Petrus Bey e Maria Rosa Martínez Reynés). El binomio transporte y turismo: del fordismo al postmodernismo (Maria Rosa Martínez Reynés, Joana Maria Seguí Pons e Joana Maria Petrus Bey).

PARTE 2 – CIRCULAÇÃO, TRANSPORTES E LOGÍSTICA NO BRASIL Infra-estruturas de logística e transporte: análise e perspectivas (Josef Barat). Transporte aéreo e produção de novas territorializações na disputa pela demanda turística (Airton Aredes e Márcio Rogério Silveira). O transporte rodoviário no Brasil: algumas tipologias da viscosidade (Vitor Hélio Pereira de Souza e Márcio Rogério Silveira). Globalização, modernização do sistema portuário e relações cidade-porto no Brasil (Frédéric Monié). Agricultura globalizada e logística nos cerrados brasileiros (Ricardo Abid Castillo).

Fluxos e redes técnicas no comércio de minério no território brasileiro (Lisandra Pereira Lamoso). A problemática do transporte urbano no Brasil (Flávio Villaça).

PARTE 3 – CIRCULAÇÃO, TRANSPORTES E LOGÍSTICA: UMA DISCUSSÃO REGIONAL Transporte fluvial na Amazônia (Ricardo José Batista Nogueira). A política de transporte no Governo Fernando Henrique Cardoso: o exemplo do modal ferroviário no Estado do Mato Grosso do Sul (Adáuto de Oliveira Souza). Grandes projetos e produção do espaço amazônico: integração regional, infra-estrutura e transportes no Estado do Amapá (Emmanuel Raimundo Costa Santos e Márcio Rogério Silveira). Circulação e mobilidade territorial: uma leitura dos fluxos aéreos regionais no Estado de São Paulo (Ana Paula Camilo Pereira e Márcio Rogério Silveira). Eixos de desenvolvimento e políticas de concessões rodoviárias: metodologia e análise (Eliseu Savério Sposito e Cássio Antunes de Oliveira). Sistema hidroviário interior e intermodalidade no Estado de São Paulo: a Hidrovia TietêParaná (Nelson Fernandes Felipe Junior e Márcio Rogério Silveira). Transporte público coletivo: acessibilidade e crise nas cidades médias paulistas (Rodrigo Giraldi Cocco e Márcio Rogério Silveira).

VERBETES

SOBRE OS AUTORES

PARTE 1

EVOLUÇÃO E CONCEITOS BÁSICOS: CIRCULAÇÃO, TRANSPORTES E LOGÍSTICA

GEOGRAFIA DA CIRCULAÇÃO, TRANSPORTES E LOGÍSTICA: CONSTRUÇÃO HISTÓRICA E PERSPECTIVAS Márcio Rogério SILVEIRA [email protected] Ourinhos-SP Ei-nos diante de novo problema, especificamente geográfico: o da luta contra o espaço, em outros termos, a geografia da circulação. Desde Ratzel, esse é um dos capítulos mais estudados da geografia humana. Inúmeras questões políticas e econômicas reduzem-se, em última instância, ao problema da posição geográfica, da localização não absoluta, mas relativa. Falar em posição geográfica, da localização não absoluta, mas relativa. Falar em posição geográfica relativa é também falar em estradas, em possibilidades de transporte. As relações entre os grupos humanos não se estabelecem ao acaso. A função de relações está submetida às condições geográficas, talvez até mais que as outras funções sociais. São da mesma natureza e, por esta razão, os pontos de vista que dominam seu estudo se fazem presentes através das vicissitudes dos meios de transporte. Max. Sorre

INTRODUÇÃO Quando tratamos ―tradicionalmente‖ da ―Geografia da Circulação‖ e da ―Geografia dos Transportes‖ deixamos de lado parte importante da cadeia de abastecimento (Supply Chain), ou seja, o armazenamento dos suprimentos (logística de suprimento), o transporte e armazenamento na produção (logística de produção) e o armazenamento na distribuição (logística de distribuição). Esse fato deve-se ao momento histórico que essas subáreas da Geografia são formuladas. Por mais que as atividades de transportes e armazenamento tenham utilizado alguma forma de logística (estratégia, planejamento e gestão de transporte e armazenamento) foi especialmente na década de 1980 que a discussão sobre planejamento e gestão integrados de transporte, de armazenamento e seus impactos territoriais foi discutido globalmente com intensidade. Foi destacadamente na década de 1980 que a logística assume papel fundamental e se consolida como um serviço superior que objetiva majoritariamente o atendimento das demandas corporativas. A essa forma de logística

chamamos de ―logística corporativa‖1. Vale ressaltar que, o ramo Geográfico que chamamos de ―Geografia da Circulação, transportes e Logística‖ deve dedicar-se a entender a ―circulação‖, o ―transporte‖ e também a ―logística‖ e suas reproduções espaciais. Ambas, portanto, devem ser entendidas num sentido bastante amplo e integradas: ―circulação numa forma totalizadora, transporte em seu caráter mais específico (associado às lógicas de planejamento urbano e regional) e a logística como estratégias, planejamento e gestão de transportes e armazenamento‖. Esses três atributos, sem muita confusão, englobam situações e conseqüências desde a montante até a jusante do ―sistema circulatório do capital‖, já que é, no capitalismo, conseqüência sine qua non deste2. Ao propor essa denominação, id est, ―Geografia da Circulação, Transportes e Logística‖ como ramo importante a ser estudado pela Geografia e outras ciências afins – especialmente em tempos de ―Mundialização do Capital‖ – estamos dizendo que não devemos por ―nossos olhos‖ e ―nossas emoções‖ geográficas só sobre parte da cadeia de suprimentos e sim sobre toda ela. Isso inclui o transporte, as táticas e ―situações‖ de armazenagem da montante a jusante do sistema econômico (produtivo, comercial e de serviços), ou seja, do transporte e armazenamento das matérias-primas à entrega ao consumidor final. Um ramo, portanto, que atribua aos transportes e comunicações, enquanto ação social, parte importante da ―organização e da produção e reprodução do espaço‖ e que não só discuta a quantidade e a qualidade das vias, dos meios e dos fluxos e suas organizações ―sobre o espaço‖. As comunicações também são atributos fundamentais para entendermos todo o processo. Todavia, desde a invenção do telégrafo parte importante das comunicações se deslocou dos transportes e atualmente só uma pequena parte é realizada pelos sistemas de movimento tradicionais. As comunicações também são atributos da ―Geografia da Circulação, Transportes e Logística‖ já que a comunicação, mesmo hoje sendo realizada, em grande parte, 1

A logística corporativa se estrutura, na década de 1980, quando as estratégias de planejamento e gestão de transportes e armazenamento alcançam níveis significativos de importância na diminuição dos custos de reprodução do capital das grandes corporações. Isso associado ao fato do auge do período, denominado por Chesnais (1996) de mundialização do capital, causa um importante movimento na busca pela diminuição dos custos de transportes e armazenamentos e pela rapidez no suprimento, na produção, na distribuição e em todo processo de armazenamento e comunicações durante o movimento circulatório do capital. 2 A logística representa as estratégias (que podem ser competitivas), o planejamento e a gestão de transportes (que podem ser intermodais) e armazenamento. Seja feita por uma pessoa comum (―logística das pessoas comuns‖), por uma empresa (―logística empresarial ou corporativa‖ – relacionada ao porte da empresa e sua atuação no mercado) e pelo Estado (―logística de Estado‖, por atender as demandas do Estado independentemente dos interesses que esse venha a assumir). Ela, portanto, não é só um atributo das corporações que, na atual fase do capitalismo, utilizam a logística para sua reprodução e acumulação capitalista (apesar de ser nesse momento, ou seja, a época da logística corporativa o período de seu maior destaque). Portanto, a logística existiu em outras épocas (apesar de sua denominação ser recente) e em outros modos de produção e podia ser realizada por qualquer um. A logística que tanto nos atinge e que até mesmo nos assusta (devido sua velocidade e as reestruturações que nos conduz) é a corporativa.

de forma imaterial, enquadra-se em diversos aspectos correlatos, como fixos para transmissão de informações e vias de comunicações imateriais3 e, por conseguinte, contribuem para o movimento circulatório do capital4. A produção e distribuição de ideologias (informações, marketing e idéias das elites) pela mídia são responsáveis pela aceleração desse movimento e, como tal, são conseqüências dele. As tecnologias da informação, utilizadas nos transportes, são resultados das inovações tecnológicas para o setor e/ou adaptadas para o mesmo, precisam também ser mais bem trabalhadas. Todavia, só com a valorização da logística, através da logística corporativa, é que tais tecnologias são imprescindívelmente valorizadas. Destacam-se o SIG-T (Sistema de Informação Geográfica para Transporte), o SIT (Sistema de Informação Territorial), o SGC (Sistema de Gestão Cadastral) e o SIT (Sistema de Transporte Inteligente) que priorizam diversos instrumentos (como o SIG, o GPS, os equipamentos multimídia, a telefonia, etc.) para a construção, gestão e análise de bases de dados geográficas (PONS; REYNÉS, 2003). Portanto, pelo alto grau de complexidade que exige os estudos de comunicações, especialmente, pelos avanços tecnológicos nesse setor, nas últimas duas revoluções industriais (técnico-científica e técnico-científica-informacional), a Geografia deve se dedicar a ter um ramo do conhecimento geográfico denominado de Geografia das Comunicações. Todavia, não acreditamos que essas fragmentações de ramos enriqueçam os estudos geográficos se elas servirem para o abandono de referenciais importantes e totalizadores, ou seja, se não levarmos em consideração a totalidade e a interdisciplinaridade ora comuns na Geografia Humana e Econômica5. Logo, de imediato, o que se refere a ―Geografia dos Transportes‖ e a ―Geografia (Geral) da Circulação‖? Chegamos à conclusão, como será demonstrado, que na visão clássica há diferenciações, todavia, com o decorrer do tempo, principalmente com o

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Nesse caso, destacam-se as redes imateriais, já que há redes de comunicações hertzianas que não precisam de linhas, apesar de necessitarem de nós fisicamente constituídos (BAKIS apud SANTOS, 1996). Por outro lado, no materialismo histórico e dialético, a materialidade expressa também à consciência humana das coisas (CHEPTULIN, 1982). Assim, o imaterial passa a ser só um atributo da física tradicional. 4 Muitos geógrafos enquadram seus estudos de comunicações (telecomunicações, tecnologia da informação, entre outros) como pertinentes à ―Geografia dos Transportes‖ e/ou ainda denominam de ―Geografia dos Transportes e Comunicações‖ ou só ―Geografia das Comunicações‖. Como as comunicações ainda são pouco estudadas geralmente estão contidas na Geografia Econômica. Atualmente, há algumas discussões em torno do que poderíamos denominar de ―Geografia das Redes‖ e da qual as comunicações enquadram-se. Todavia, uma ―Geografia das Comunicações‖ pode ser cunhada devido à necessidade de estudos mais específicos sobre o tema e da grande evolução das tecnologias da informação. 5 Milton Santos (1996) apresentou em ―Natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção‖ referenciais e metodologias bastante pertinentes para estudos de ―Geografia das Comunicações‖ e outras discussões, ou seja, através do ―meio técnico-científico-informacional‖.

advento do termo Geografia dos Transportes, não foi mais permitido a diferenciação entre um termo e outro, ou seja, tornou-se uma simples ―metáfora orgânica‖ (PACHECO, 2001). Nesse sentido, tanto uma expressão como a outra passaram a redundar o estudo das vias e meios de transportes (sistemas de movimento), o ato de transportar mercadorias, pessoas e informações e as conseqüências sobre o espaço e/ou a própria produção do espaço. A circulação e, conseqüentemente, os transportes também foram destaques nas formulações geopolíticas e nas dinâmicas geoeconômicas dos territórios. Então qual o motivo de defendermos que o termo mais adequado na atualidade é ―Geografia da Circulação, Transportes e Logística‖? Porque a circulação, agora, não se refere só ao movimento de mercadorias, pessoas e informações que produzem e reproduzem espaço. Mas pelo fato dessa circulação ter se tornado o atributo fundamental, em tempos de ―capitalismo global‖, do movimento circulatório do capital, ou seja, por causa de um caráter mais dinâmico que não está só associado ao transporte, mas a circulação que este permite ao capital, ou seja, estamos falando do movimento circulatório do capital. A expressão circulação significa movimento contínuo e circular e sua utilização pela Geografia expressa à necessidade de realização continua e circular dos interesses e necessidades dos indivíduos e, sobretudo, do capital no espaço.

A CIRCULAÇÃO E A GEOGRAFIA (GERAL) DA CIRCULAÇÃO Os prenúncios do termo (ramo da Geografia) Geografia da Circulação advêm do século XIX, no momento histórico que a Geografia passava por uma institucionalização nas universidades alemãs. Alfred Hettner, em 1897, publicou um artigo sobre transportes e o designou como matéria de estudo da Geografia. Todavia, ao se estudar os sistemas de fluxos das regiões houve metaforicamente a identificação, via escola fisiocrata 6, com o sistema de circulação sanguínea. Por conseguinte, surgiram termos utilizados até hoje por diversas especialidades, como sistemas, artérias, fluxos, movimento circulatório, vasos comunicantes e outros. Mas foi Ratzel (1914), na Alemanha, em 1882 (Antropogeografia), o responsável por organizar sistematicamente, ao estudar os transportes (meios e vias) e a 6

O termo fisiocrata, de origem grega (fis representa natureza e cratos poder), significa poder da natureza e surgiu no século XVIII na França. Os fisiocratas consideravam o sistema econômico como um organismo regido pelas leis da natureza. Eles valorizavam a agricultura, a economia mercantil e afirmavam que a indústria somente diversificava o produto e o comércio e encarregava-se da distribuição (ARAÚJO, 1995).

circulação regional (movimento de mercadorias, pessoas e informações no espaço), a Geografia Geral da Circulação. Parte daí a diferenciação entre transportes como simples meios (veículos) e vias (infra-estruturas de transportes) e a circulação como movimento de mercadorias, pessoas e informações transformadoras do espaço, ou seja, este último levava mais em consideração o sistema como um todo. A preocupação deixava de ser a simplificada relação entre pessoas e coisas e passava a ser entre pessoas e pessoas através das coisas, apontando para as relações de produção que surgiram entre as pessoas no processo produtivo. Privilegia-se, por mais que seja primariamente, a produção do espaço. Destarte, a diferença básica entre ―Geografia dos Transportes‖ e ―Geografia da Circulação‖ baseia-se na idéia que ―(...) as palavras ‗geografia‘ e ‗transportes‘ (ou outras associadas), dão conta, para as décadas de 1940 e 1950, de abordagens que referem mais aos meios e infra-estruturas de transportes de forma isolada e não tanto ao sistema como um todo‖ (PACHECO, 2001, p. 25). Portanto, a circulação privilegia o sistema, no sistema há interações e as interações são transformadoras. O termo ―circulação‖, nesse ínterim, permaneceu associado à ―Geografia Clássica Francesa‖ e seus estudos totalizadores, enquanto que os transportes foram associados à ―Geografia Quantitativa‖ e seus modelos de origem/destino, fluxos, interações espaciais, velocidade, organização do espaço, entre outros (ULLMAN, 1956). Com o advento da Geografia Crítica, na década de 1970, o termo transportes foi incorporado, sem muita preocupação epistemológica e metodológica, facilmente a essa corrente do pensamento geográfico. Por outro lado, o termo circulação, e tudo o que ele significa, permaneceu sendo utilizado. Ratzel (1914) discutiu a influência dos meios e vias de transportes sobre os grupos humanos (relação homem-meio) numa relação de causa-efeito. Para ele construir a ―teoria geral da circulação‖ redundava em criar uma teoria ―domadora‖ do espaço (SORRE, 1984). Nesse sentido há alguns princípios ou determinações que precisam ser analisadas conjuntamente (independentes da época e da região), como: a) a força motriz, b) a estrada percorrida, c) a carga transportada e d) o grupo humano que preside a marcha. A noção de rede formada através do cruzamento de diferentes modais também estava presente e apresentava preocupação com relação à intermodalidade. Os diversos caminhos, conseqüentemente, distribuem os agrupamentos humanos e as mercadorias que entram em circulação e a cada encruzilhada desses há o estabelecimento de espaços comerciais, produtivos, de consumo e nós de circulação (estações ferroviárias, rodoviárias, aeroportos, etc.), ou seja, nós de maior ou menor influência na rede. Segundo Sorre (1984), Ratzel

afirmava que a luta contra o espaço ocorria em três domínios: o terrestre, o marítimo e o aéreo: Em cada um deles, podemos seguir o avanço progressivo dos homens em face dos obstáculos geográficos, avanço condicionado à adaptação das técnicas, à especialização das máquinas e das rotas. O conjunto das rotas nos três domínios, juntamente com as instalações de seus pontos nodais, forma a rede universal da circulação. O conhecimento não será completo, a menos que associemos o estudo das rotas ao estudo das trocas de que é instrumento (SORRE, 1984, p. 95).

Nesse sentido, a circulação redunda no ato e...