Civil - anotação - aluvião PDF

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Resumo detalhado da matéria. ...

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ALUVIÃO – ART. 1.250 Subseção II Da Aluvião Art. 1.250. Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização. Parágrafo único. O terreno aluvial, que se formar em frente de prédios de proprietários diferentes, dividir-se-á entre eles, na proporção da testada de cada um sobre a antiga margem.

NOTA DO PROFESSOR CONCEITO TER-SE-Á ACESSÃO NATURAL COM A ALUVIÃO QUANDO HOUVER ACRÉSCIMO PULATINO DE TERRENOS ÀS MARGENS DE UM RIO OU CORRENTE MEDIANTE LENTOS, SUCESSIVOS E IMPERCEPTÍVEIS DEPÓSITOS OU ATERROS NATURAIS OU DESVIO DE ÁGUAS, ACRÉSCIMO, ESTE QUE IMPLICARÁ NA AQUISIÇÃO DO DOMÍNIO POR PARTE DO SENHORIO (DONO) DO IMÓVEL, AO QUAL ADERIREM ESSAS TERRAS, SEM QUE HAJA DIREITO A QUALQUER INDENIZAÇÃO PELO ACRÉSCIMO. A ALUVIÃO SUPRA CONCEITUADA BIPARTE-SE EM: - ALUVIÃO PRÓPRIA  AQUELA ASSIM ENTENDIDA QUANDO O ACRÉSCIMO DECORRER DE DEPÓSITOS OU ATERROS NATURAIS NOS TERRENOS MARGINAIS DO RIO OU CORRENTE. - ALUVIÃO IMPRÓPRIA DECORRE DO ACRÉSCIMO FORMADO EM DECORRÊNCIA DO RECUO DAS ÁGUAS QUE DESCOBREM PARTE DO LEITO DO RIO.

EX: VAMOS IMAGINAR UMA CORRENTE. TEMOS O LEITO DO RIO. TEMOS OS TERRENOS DOS PROPRIETÁRIOS INTEIROS. ALUVIÃO É O ACRÉSCIMO EM FUNÇÃO. DE FORMA CONTÍNUA, LENTA E GRADATIVA, SEJA PELA CORRENTE NATURAL DAS ÁGUAS OU PELO VENTO, VAI DEPOSITANDO (ATERRANDO) TERRA. COM O TEMPO, ONDE ERA ÁGUA, ESSES ATERROS VÃO SUBINDO, FORMANDO UM ACRÉSCIMO NA ESSES IMÓVEIS. ESSE ACRÉSCIMO PERTENCE AO DONO DO IMÓVEL MARGINAL.

AVULSÃO – ART. 1251 A DIFERENÇA É A FORÇA DO EVENTO. AO CONTRÁRIO DA ALUVIÃO, OCORRE BRUPTAMENTE. Art. 1.251. Quando, por força natural violenta, uma porção de terra se destacar de um prédio e se juntar a outro, o dono deste adquirirá a propriedade do acréscimo, se indenizar o dono do primeiro ou, sem indenização, se, em um ano, ninguém houver reclamado. Parágrafo único. Recusando-se ao pagamento de indenização, o dono do prédio a que se juntou a porção de terra deverá aquiescer a que se remova a parte acrescida.

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O DONO DO IMÓVEL QUE RECEBEU POR ADERÊNCIA ESSA PORÇÃO DE TERRA QUE SE DESTACOU DE UM IMÓVEL E SE INCORPOROU A OUTRO, VAI ADQUIRIR ESSE PEDAÇO SE INDENIZAR O DONO QUE PERDEU. MAS SE EM 01 ANO NINGUÉM HOUVER RECLAMADO, ESSA AQUISIÇÃO OCORRERÁ SEM INDENIZAÇÃO POR HAVER A DECADÊNCIA DO DIREITO. É O PEDAÇO DE TERRA QUE SAI DE UM TERRENO E SE INCORPORA EM OUTRO POR FORÇA DA NATUREZA. PARÁGRAFO ÚNICO AQUIESCER = PERMITIR ------ O DONO DO TERRENO QUE RECEBEU ESSA TERRA DEVERÁ PERMITIR QUE SE REMOVA A TERRA QUE RECEBEU. É ESQUISITO, MAS ESTÁ NA LEI.

A LEI PREVÊ A POSSIBILIDADE DE PEDIR A INDENIZAÇÃO, MAS O BENEFICIÁRIO NÃO É OBRIGADO A INDENIZAR. O PERDEDOR NÃO PODE FAZER NADA A COAGIR O BENEFICIÁRIO.

NOTA DO PROFESSOR AVULSÃO ENTENDE-SE POR AVULSÃO O ACRÉSCIMO VERIFICADO DE MODO REPENTINO E ABRUPTO DE CONSIDERÁVEL DESLOCAMENTO DE TERRA POR FORÇA NATURAL E VIOLENTA, COMO POR EXEMPLO, PELA CORRENTEZA, DESPRENDENDO-SE DE UM IMÓVEL PARA SE INCORPORAR A OUTRO.

ABANDONO DO ÁLVEO (“ALVEUS DERELICTUS”) Subseção IV Do Álveo Abandonado Art. 1.252. O álveo abandonado de corrente pertence aos proprietários ribeirinhos das duas margens, sem que tenham indenização os donos dos terrenos por onde as águas abrirem novo curso, entendendo-se que os prédios marginais se estendem até o meio do álveo.

NOTA DO PROFESSOR ÁLVEO É A SUPERFÍCIE QUE AS ÁGUAS COBREM SEM TRANSBORDAR PARA O SOLO NATURAL E ORDINARIAMENTE ENXUTO. EX: TEMOS A SUPERFÍCIE DO LEITO DO CÓRREGO. O ÁLVEO É A TERRA QUE ESTÁ NO FUNDO DO LEITO. SUPONHAMOS QUE EM ÉPOCA DE CHUVAS, O NÍVEL DO RIO SOBE E COBRE O PEDAÇO DO RIO QUE FICA TRADICIONALMENTE COBERTO PELAS ÁGUAS. O PROCEDIMENTO DE ABANDODO DE ÁLVEO É SEMELHANTE AO DA ALUVIÃO.

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EX: SUPONHAMOS QUE A ÁGUA SE DESVIOU OU O RIO SECOU, FORMANDO UM ESPAÇO DE TERRA. É UM ABANDONO DE ÁLVEO, MAS PARCIAL, LOCALIZADO.

NOTA

A SOLUÇÃO É O MESMO PARA A FORMAÇÃO DE ILHAS. Subseção I Das Ilhas

Art. 1.249. As ilhas que se formarem em correntes comuns ou particulares pertencem aos proprietários ribeirinhos fronteiros, observadas as regras seguintes: I - as que se formarem no meio do rio consideram-se acréscimos sobrevindos aos terrenos ribeirinhos fronteiros de ambas as margens, na proporção de suas testadas, até a linha que dividir o álveo em duas partes iguais; II - as que se formarem entre a referida linha e uma das margens consideram-se acréscimos aos terrenos ribeirinhos fronteiros desse mesmo lado; III - as que se formarem pelo desdobramento de um novo braço do rio continuam a pertencer aos proprietários dos terrenos à custa dos quais se constituíram.

(A MATÉRIA VAI ATÉ AQUI)

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PROVA ARTS. 1.196 AO 1.252 - NÃO CAI O ART. 1213.

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