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UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA – UNIMEP FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE PSICOLOGIA

Ana Maria Peres Angeli Denise Santos de Queiroz Lucilaine de Souza Dias Nayelle Cristine da Mota Bonfim

EDUCAÇÃO ESPECIAL E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA

PIRACICABA 2019 1

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA – UNIMEP FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE PSICOLOGIA

Ana Maria Peres Angeli Denise Santos de Queiroz Lucilaine de Souza Dias Nayelle Cristine da Mota Bonfim

EDUCAÇÃO ESPECIAL E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA

Trabalho apresentado como parte das atividades a serem cumpridas para aprovação na disciplina “Psicologia e Educação Especial”, ministrada pela professora Joana Maria P. Rezende, no 7º semestre do Curso de Psicologia, da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP.

PIRACICABA 2019 2

SUMÁRIO 1. DEFICIÊNCIA INTELECTUAL....................................................................... 4 1.1 Definição e Classificação da Deficiência Intelectual ............................... 4 1.2 Aspectos Determinantes ........................................................................... 6 1.3 Diagnóstico da Deficiência Intelectual ..................................................... 7 1.4 Educação, Inclusão e Recursos................................................................ 9 2. Deficiência Intelectual e Atuação da Psicologia ...................................... 10 3. CONCLUSÃO .............................................................................................. 14 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................ 15

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1. DEFICIÊNCIA INTELECTUAL 1.1 Definição e Classificação da Deficiência Intelectual As deficiências podem se manifestar de várias formas e de maneiras distintas em cada pessoa. Elas podem ser divididas em três principais grupos: deficiência física, deficiência sensorial e deficiência intelectual, tendo cada uma delas uma especificidade que pode ser determinada por diversos fatores, desde condições biológicas orgânicas a condições socioambientais. Tendo como foco neste trabalho a deficiência intelectual, observa-se que, desde a sua descoberta e com o passar dos anos, ela foi sendo classificada e caracterizada de várias formas. Segundo Dias e Oliveira (2013), as antigas nomenclaturas variavam de “debilidade mental”,

mental”, “retardo

“subnormalidade mental”,

mental”,

“capacidades

“oligofrenia”,

diferentes”,

“deficiência

“barreiras

na

aprendizagem”, ou as pessoas como: idiotas, imbecis, tontos, cretinos, dementes, retardados mentais, inválidos, com necessidades educativas especiais, entre outros. Nas palavras dessas autoras: “(...) A categoria deficiência intelectual constituiu-se ao longo da história em meio a diferentes definições e significações dualistas, que foram sendo substituídas ou reforçadas pelas seguintes, sem que se superassem as representações negativas e estigmatizantes, apoiadas em abordagens normativas do desenvolvimento humano.” (p.171).

Na atual definição adotada pela American Association on Mental Retardation (AAMR) apud Veltrone e Mendes (2012, p. 362), a deficiência intelectual é definida como uma incapacidade que evidencia limitações no comportamento adaptativo em relação a atividades sociais e práticas, funcionalidade intelectual limitada, que pode ser medida através de testes de QI, sendo que a apresentação desta condição se manifesta antes dos 18 anos. Seguindo a classificação atualmente adotada pela Organização Mundial da Saúde (OMS, 2004 apud Dias e Oliveira, 2013), é importante levar em consideração que existem dois modos de compreensão da deficiência, o modelo médico e o social. O modelo médico acredita que a incapacidade vem de um problema orgânico na pessoa ou trauma, nesse caso, o paciente necessita de um atendimento médico individualizado. Já na visão social a 4

incapacidade é vista como uma relação entre a condição de saúde e os fatores pessoais da condição em que o sujeito vive. O campo médico baseia seus diagnósticos nos manuais: Classificação Internacional de Doenças – CID 10 e pelo Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais – DSM-IV. Por conta de diversas divergências diagnósticas, foi criado pela Associação Americana de Deficiência Intelectual e do Desenvolvimento (AADID) uma forma metodológica de diagnóstico, que engloba e considera diversos fatores na hora de classificar a existência ou não da deficiência, caracterizando-a como: “limitações significativas, tanto no funcionamento intelectual como no comportamento adaptativo expresso nas habilidades adaptativas conceituais, sociais e práticas” (AADID, 2010, P. 5 APUD MOTA LUCIENE, 2010).

Segundo a autora, essa nova forma de diagnosticar busca enxergar o indivíduo de uma forma total, considerando todos os fatores, desde a ordem social a biológica, para que assim o resultado da existência ou não da deficiência seja o mais exato possível. Mota cita Carvalho (2010) para explicar a importância dessa nova forma de classificação proposta pela AADID. O novo olhar que a forma de diagnosticar permite que o sujeito tenha acesso a benefícios que antigamente eram negados, se feito corretamente traz ao sujeito maior independência e integração nos relacionamentos interpessoais, aumento na participação escolar, entre outros. A pessoa passa a ser vista como um todo e não como deficiente. A autora também aponta que: Pode-se resumir a abordagem de investigação diagnóstica proposta pelo Sistema 2010 (AADID, 2010) com base em três funções: a) diagnóstico da deficiência intelectual: identificação do diagnóstico da deficiência intelectual com base em: limitações significativas do funcionamento intelectual; limitações significativas na conduta adaptativa; início até aos 18 anos de idade. b) classificação e descrição: classificação das características relevantes por meio da identificação dos pontos fortes e das limitações da pessoa nas cinco dimensões a seguir e as respectivas necessidades de apoios: habilidades intelectuais; conduta ou comportamento adaptativa; participação; saúde; contexto. c) perfil e intensidade de apoios: identificação do tipo e da intensidade dos apoios necessários e da(s) pessoa(s) responsável(is) por proporcioná-los em cada uma das seguintes áreas: desenvolvimento humano; educação e aprendizagem; vida no local; vida na comunidade; trabalho; saúde e segurança; conduta; social; 5

proteção e defesa. Dessa forma, o diagnóstico da deficiência torna-se dinâmico, e, a cada etapa, são estabelecidas novas prioridades em resposta ao desenvolvimento do indivíduo. Nessa nova abordagem da deficiência intelectual, todos se tornam responsáveis por oferecer os apoios necessários à pessoa com deficiência (PILLA; LACERDA JÚNIOR, 2010 APUD MOTA; LUCIENE).

Dias e Oliveira (2013) apontam que no Brasil, mesmo no âmbito social, ainda prevalece o olhar médico para a deficiência, o que gera ambientes não inclusivos. Também destacam que: O termo funcionalidade diz respeito às funções e estruturas do corpo, assim como à atividade e participação social (FARIAS e BUCHALLA, 2005). Não se trata de algo inerente ao próprio sujeito, mas diz respeito também às condições sociais vigentes, que devem prover o ambiente com reestruturações que permitam a inclusão da pessoa nos diversos âmbitos da vida social. A promoção de mudanças sociais é uma questão ideológica e política e, assim sendo, cabe à sociedade providenciar meios adequados para que haja condições de participação social plena das pessoas com deficiência (OMS, 2004). (DIAS E OLIVEIRA, 2013, p.173)

1.2 Aspectos Determinantes Ainda que se utilizem protocolos amplos para investigar as causas da deficiência intelectual, em aproximadamente 50% dos casos não é possível a identificação. (SCHWARTZMAN E LEDERMAN, 2017). De acordo com Shevell (2008), quando é possível encontrar a origem da deficiência intelectual, por volta de três quartos dos 50% que foi possível identificar, é encontrado alguns fatores de risco, como: síndromes genéticas ou anormalidades cromossômicas, asfixia intraparto, disgenesia cerebral, severa privação psicossocial e exposição pré-natal ou outras drogas. Segundo Shevell (2008), aproximadamente 10% das crianças que possuem deficiência intelectual ou retardo global no seu desenvolvimento, manifestam alguma anormalidade citogenética, e 40% delas não tem alterações dismórficas. O autor também afirma que é importante ressaltar a severidade da deficiência intelectual, pois nos casos mais leves é mais raro encontrar a etiologia, enquanto nos casos mais severos a probabilidade é bem maior.

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Hagberg e Kyllerman (1983) estudaram os fatores de risco que podem ser encontrados na deficiência intelectual.

Eles tomaram como base as

possíveis causas referentes a dois níveis de deficiência, que são: discreta e severa, e encontraram predomínio de 0,3% e 0,4% respectivamente. Nos casos de deficiência intelectual discreta foram identificadas causas pré-natais em 23%, perinatais 18% e 55% não foi possível identificar uma causa. Já nos casos severos as taxas foram de 55%, de 15 a 20% e 18% respectivamente. Schwartzman e Lederman (2017) ressaltam sobre a importância de investigar sobre infecções virais perinatais, como HIV e Zica, nos casos de deficiência intelectual sem etiologia determinada. Rocha et al. (2005) estudaram 173 crianças e adolescentes que foram infectados ou expostos pelo HIV-1 no período perinatal e encontraram nessas crianças sintomas de deficiência intelectual, atraso de linguagem, encefalopatia, sinais piramidais, microcefalia, desordens do humor e do comportamento, dessa maneira ele afirma que a investigação sorológica de infecção por HIV-1 deve fazer parte do protocolo de investigação nos casos que a deficiência intelectual é sem etiologia determinada. Para Schwartzman e Lederman (2017), os exames de imagem auxiliarem na identificação de possíveis causas de deficiência intelectual, mas o resultado positivo desses exames não evita a possibilidade de problemas neuropsicológicos de modo geral e de deficiência intelectual em particular.

1.3 Diagnóstico da Deficiência Intelectual O DSM-5 (APA, 2014) apresenta a deficiência intelectual como um transtorno do desenvolvimento intelectual, e que esse transtorno tem início no desenvolvimento que integra déficits funcionais, tanto intelectuais, que são (raciocínio, aprendizagem acadêmica, planejamento e soluções de problemas, entre outros); quanto adaptativos, também, no âmbito social, conceitual e prático, que obtenham resultado de fracasso para atingir padrões de desenvolvimento e socioculturais, relacionados à independência pessoal e a responsabilidade social.

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Já no DSM-5 (2013) a proposta da classificação da deficiência intelectual é de leve a profunda, a gravidade é em relação ao funcionamento adaptativo e não por causa dos escores de QI. Existem para Schwartzman e Lederman (2017), outras condições que precisam ser consideradas para conceituar a deficiência intelectual: 1. Deve ter uma avaliação das limitações no funcionamento atual com relação ao contexto das condições ambientais, cultura do indivíduo e faixa etária; 2. Essa avaliação tem que levar em conta a diversidade cultural e linguística, como as características da comunicação, fatores motores, sensoriais e comportamentais; 3. Em geral as limitações coexistem com as potencialidades; 4. Referente a descrição das limitações, é preciso desenvolver um perfil dos apoios necessários; 5. Tendo apoio apropriado, as pessoas com deficiência intelectual terão funcionamento melhor.

Nesse mesmo norte, os autores destacam a importância da avaliação do QI perante a maioria dos critérios que são propostos. Mesmo com as críticas a esse método, quase sempre podemos ver nas definições da deficiência intelectual o QI inferior a 70. Schwartzman e Lederman (2017 ) defendem a ideia que este parâmetro não representa totalmente as capacidades intelectuais do testando. Deve ter alguns cuidados para a avaliação ser através de um teste fiel, ou seja, quem deve aplicar o teste é um psicólogo (a) competente, que tenha experiência nessa área; quanto a aplicação deve ser feita individualmente; a avaliação deve ser quantitativa e qualitativa; quanto aos resultados, devem dar ênfase nas aéreas de inabilidade, assim como as de competência. Outra coisa, é que o resultado pode se alterar significativamente em outras aplicações, deve ser considerado uma medida transversal e o QI não deve ser considerado como única variável, mas fazer parte de um processo mais abrangente de diagnóstico. O nível de QI não é suficiente para dar o diagnóstico de deficiência intelectual, ele não descreve totalmente o indivíduo avaliado. Deve ser observado os seguintes aspectos (APA,1994): 1. “a existência de DI em oposição a outras condições incapacitantes;”

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2. “consideração da participação, interações e papéis sociais da pessoa na vida atual, escola ou trabalho e ambientes comunitários que facilitam ou restringem fatores de bem-estar pessoal;” 3. “consideração da condição de saúde, incluindo saúde física, mental e fatores etiológicos;” 4. “os ambientes de sistemas de apoio adequados que facilitam a independência da pessoa, seus relacionamentos, contribuições, participação na escola e na comunidade e bem-estar pessoal;” 5. “perfil dos apoios necessários ante os fatores mencionados anteriormente.”

Segundo a APA (1994) existe uma unanimidade entre todos os autores, quando afirmam que a maioria das pessoas com deficiência intelectual são classificadas na faixa como leve entre 50 a 70, 15% apresenta faixa moderada entre 35 a 50, severa entre 20 a 35 e profunda abaixo de 25. De modo geral, Ferreira e Tonin da Costa (2013) apontam que as causas da deficiência intelectual são infinitas, e que envolvem vários fatores. Fazer o diagnóstico não é algo simples, pois envolve fatores genéticos e ambientais. Se a família perceber características muito diferentes de uma criança da mesma faixa etária, deve procurar um especialista. O especialista chega ao diagnóstico, através de exames físicos, laboratoriais e da anamnese acurada. Além

disso,

esse

diagnóstico

deve

contemplar

uma

equipe

multidisciplinar para a avaliação da deficiência intelectual, que deve ser composta também pelo psicólogo, que utiliza de aplicação de teste, escalas avaliativas específicas e provas, e por assistentes sociais, fonoaudiólogos e neurologistas. Essa equipe deve avaliar o indivíduo como um todo, deve conhecer a família, verificar sobre a aceitação da deficiência e analisar os aspectos socioculturais. A pessoa com deficiência, assim como qualquer outra possui dificuldades e potencialidades. O tratamento busca favorecer e reforçar o desenvolvimento das habilidades, e possibilitar apoio aos obstáculos que forem surgindo.

1.4 Educação, Inclusão e Recursos “Se não houvesse nada para mudar, não haveria nada para educar”. (VYGOTSKY, 2010, p.140).

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Como

já

mencionado,

a

deficiência

intelectual

não

pode ser

compreendida sem que se considere os aspectos sociais, as relações entre as pessoas e do modo como se dá o processo de mediação estabelecidos através do contexto cultural, histórico e social no qual o sujeito está inserido, bem como sua relação com a escola, sendo esta geradora de interpretações que imputa significado às diferenças (Oliveira 2012), Dessa forma, busca-se compreender como se dá a integração e o processo de inclusão destes na sociedade como um todo, e o modo como a escola assume um papel de suma importância, no que diz respeito ao desenvolvimento de potencialidades e na construção da cidadania dos que a integram. Em contraponto as práticas educacionais excludentes, na ideia de uma escola com educação inclusiva, faz-se necessário realimentar sua estrutura, organização, seu projeto-pedagógico, seus recursos didáticos, metodologias e estratégias de ensino, assim como pontuou Glat (2007, p.16), com o objetivo de acolher todos os alunos, oferecendo um ensino diferenciado que favoreça o desenvolvimento e inclusão social. Para que isso ocorra, há a necessidade de investimentos em recursos adaptativos que garantam a aprendizagem dentro de suas possibilidades, através do desenvolvimento de novas tecnologias assistivas que asseguram a interação entre a comunidade escolar, os conteúdos a serem abordados, e entre

outros

aspectos

que

ressignificam

as

práticas

educacionais

convencionais. Desta forma, “a inclusão escolar consiste no processo de adequação da sociedade as necessidades de seus participantes, para que eles, uma vez incluídos, possam desenvolver-se e exercer plenamente sua cidadania”. (VALLE E MAIA, 2010, p.17).

2. Deficiência Intelectual e Atuação da Psicologia No que concerne o código de ética da psicologia, vigorado em XX, no seu segundo princípio: “O psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, 10

violência, crueldade PSICOLÓGO, 2005).

e

opressão ”. (CÓDIGO

DE

ÉTICA

DO

No entanto, o profissional da psicologia tem deixado a desejar nesse quesito quando o assunto se trata dos deficientes intelectuais. Segundo Glat (1999) esse tipo de evento acontece em consonância ao preconceito da sociedade para com essas pessoas, fazendo com que a exclusão esteja presente também no que cerne ao tratamento. Esse cenário se apresenta já no processo de formação, considerando que a maioria dos cursos de graduação se dedica pouco a esse assunto, e quando o fazem a disciplina é ministrada sem aprofundamento, focada na teoria, desconsiderando por completo a parte prática. Fomentando assim, a falta de tato dos futuros profissionais com esse campo da psicologia. (GLAT,1999). Como promover a saúde e a qualidade de vida, se os profissionais que deveriam estar envolvidos nesse processo evitam trabalhar com essa demanda? Há uma crença de que somente o profissional especializado no assunto tem condições de atender essa demanda, quando na verdade, o que viabiliza a possibilidade de atendimento é a sua adequação, ou seja, “buscar estratégias que promovam o crescimento interno, autonomia e independência pessoal”. (GLAT, 1999). Segundo Caetano e Mendes (2013), as intervenções psicológicas devem visar o desenvolvimento e o bem-estar do paciente. Esse tipo de situação é reflexo da sociedade atual, que tem progredido de forma muito lenta na inclusão social das pessoas portadoras de necessidades especiais, os ônibus não são adaptados, as escolas, em sua grande maioria, não estão preparadas para receber alunos deficientes, esses só alguns dos milhares de exemplos da falta de adaptação para essa parcela da população (OMOTE, 2004). Dessa forma, quando alguma instituição se mobiliza, modificando seu espaço para atender essa demanda, então, esta é tida como um local excepcional. A verdade é que todos os lugares e todos os profissionais deveriam estar preparados para atendê-los. Em verdade, falta conhecimento no que diz respeito às possibilidades de atendimento dentro do território, dos recursos existentes na própria comunidade, dos trabalhos já desenvolvidos e dos seus resultados, o que 11

indica a baixa articulação de serviço em rede. Essas questões, se bem exploradas, poderiam servir de alternativa para os familiares dos pacientes quanto a outras terapias. Omote (2004) chama atenção para uma certa ilusão a homogeneidade, por mais semelhante que sejam as síndromes, as pessoas em si são diferentes, como deficiência ou não, elas possuem necessidades diferente. Ao ...