Descomplicando o CPC-00 Estrutura Conceitual PDF

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É um resumo para melhor entedimento da NBC TG 00 / Estrutura Conceitual. Utilizando palavras e termos mais simples para facilitar a compreensão, auxiliar os estudos e execução de atividades...

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CPC-00(Estrutura conceitual) A estrutura conceitual não é considerada uma norma/pronunciamento propriamente dito, ela apenas auxilia no desenvolvimento de outras normas internacionais de contabilidade. Em caso de conflito: Pronunciamento específico > EC (CPC-00) Segundo a EC, as Demonstrações Contábeis são elaboradas e apresentadas para usuários externos. Contribuindo para a melhor identificação de oportunidades e riscos de investimento. Suas finalidades são: • •

•

Auxiliar o desenvolvimento de outros pronunciamentos. Auxiliar os responsáveis pela elaboração dos relatórios financeiros a desenvolver políticas contábeis consistentes quando não há nenhum pronunciamento que possa ser aplicado. Auxiliar todas as partes a entender e interpretar os Pronunciamentos.

Demonstrações Contábeis As DC’s objetivam fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões, sem o propósito de atender necessidades específicas. Relatório financeiro para fins gerais Tem como objetivo fornecer informações financeiras sobre a entidade que reporta que sejam úteis para investidores, credores por empréstimos e outros credores, existentes e potenciais, na tomada de decisões referente à oferta de recursos à entidade. Como: − Comprar, vender ou manter um instrumento de patrimônio e de dívida.

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− Conceder ou liquidar empréstimos ou outras formas de crédito. − Exercer direitos de votar ou de outro modo influenciar os atos administrativos que afetam o uso dos recursos econômicos da entidade. Relatórios financeiros fornecem informações sobre os recursos econômicos da entidade, reivindicações contra a mesma e os efeitos de transações e outros eventos e condições que alteram esses recursos e reivindicações No entanto, os RF’s não apresentam o valor da entidade que reporta, mas fornecem informações para auxiliar os investidores e credores a estimar o valor dessa entidade. Esses relatórios financeiros também têm: • • •

Informações sobre a posição financeira da entidade. Informações sobre os recursos econômicos e reivindicações contra a entidade. Informações sobre os efeitos de transações e outros eventos que alteram os recursos econômicos e reivindicações.

Recursos econômicos e reivindicações As informações que referente a esses recursos e reivindicações podem auxiliar os usuários a avaliar a liquidez e a solvência da entidade, necessidades de financiamento adicional e a probabilidade de obtenção desse financiamento. Também: • Informações sobre prioridades e exigências que ajudam os usuários a prever os futuros fluxos de caixa. • Ajudam os usuários a compreender o retorno produzido pela entidade através desses recursos econômicos.

•

•

Possui informações sobre a variação e os componentes desses retornos, para a avaliação da incerteza de fluxos. Informações sobre o desempenho financeiro passado e sobre sua administração também são importantes.

Alguns fluxos de caixa futuros resultam diretamente de recursos econômicos existentes, tais como contas a receber. Outros resultam da utilização de vários recursos em conjunto para produzir e comercializar.

Características

Qualitativas

de

Informações Úteis Relatórios financeiros fornecem informações sobre os recursos econômicos da entidade, reivindicações contra a mesma e os efeitos de transações e outros eventos e condições que alteram esses recursos e reivindicações.

Características Qualitativas Fundamentais Relevância: As informações financeiras devem ser úteis e relevantes, ou seja, capaz de fazer a diferença e influenciar nas decisões tomadas pelos sócios. Para fazer a diferença, a informação deve ter: • Valor preditivo • Confirmatório • Ou ambos. Obs.: A materialidade é um aspecto da relevância específico da entidade • A informação é material se sua omissão ou divulgação distorcida puder influenciar decisões. • Não se pode especificar limite de quantidade uniforme p/ a materialidade ou predeterminar o que seria julgado material p/ uma situação particular.

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Representação Fidedigna: Informações neutras, completas e isentas de erros. A representação completa inclui todas as informações necessárias para que o usuário compreenda os fenômenos que estão sendo representados, inclusive descrições e explicações necessárias. A representação neutra não é tendenciosa na seleção ou na apresentação de informações financeiros. Isso significa que ela não possui inclinações, não é parcial, não é enfatizada ou deixa de ser enfatizada, nem é, de outro modo, manipulada para ser recebida de forma mais favoráveis. A Representação Fidedigna não significa exatidão em todos os sentidos, por si só não resulta necessariamente em informação útil. A prudência (está dentro da RF) É o exercício de cautela ao fazer julgamentos sob condições de incerteza. Isso significa que os ativos e as receitas não estão superavaliados e passivos e despesas não estão subavaliados, causas que representam divulgações distorcidas.

O processo mais eficiente e eficaz para aplicar as características qualitativas fundamentais é, normalmente, o seguinte: • Identificar o fenômeno econômico; • Identificar o tipo de informação sobre esse fenômeno que é mais relevante; • Determinar se essas informações estão disponíveis e se podem fornecer representação fidedigna do fenômeno econômico. • Se sim: O processo se encerra aqui. • Se não: O processo é repetido com o próximo tipo de informação mais relevante.

Características Qualitativas de Melhoria Comparabilidade: Permite compreender e identificar similaridades e diferenças entre itens. Permite comparar informações similares sobre outras entidades e sobre a própria entidade em período ou data diferente. Consistência: Uso dos mesmos métodos para os mesmos itens, sendo de período a período em uma mesma entidade e/ou em um único período para diferentes entidades. Obs.: A consistência faz parte da comparabilidade mas não significam a mesma coisa. Verificabilidade: Ajuda a assegurar aos usuários que a informação representa fidedignamente o que se propõe representar. ***Observadores, cônscios e independentes podem chegar a um consenso. Não existe um acordo necessariamente completo na hora do consenso. Pode ser direta e indireta: − Direta: Verificar o valor ou outra representação por meio da observação direta (Ex.: Contagem de dinheiro...). − Indireta: Verificar os dados de entrada de modelo, fórmula ou outra técnica e recalcular os dados de saída utilizando a mesma metodologia (Ex.: Verificar o valor contábil do estoque, checando as informações, quantidade e custo, e recalculando o estoque final utilizando a mesma premissa de fluxo de custo, primeiro a entrar, primeiro a sair. Tempestividade: Ter informação disponível a tempo de influenciar decisões, ou seja, informação deve chegar em tempo oportuno p/ a tomada de decisões.

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Quanto mais antiga a informação, menos útil ela é, porém, em alguns casos, algumas informações podem continuar úteis mesmo após um tempo, para identificar e avaliar tendências. Compreensibilidade: Classificar, caracterizar e apresentar informações com clareza e concisão tornam-na compreensível. Informações complexas não devem ser omitidas ou modificadas para tornar o relatório mais compreensível (misleading). Os relatórios financeiros são direcionados para usuários que possuam conhecimento razoável/relevante das atividades comerciais e econômicas, e que revisa e analisam as informações de modo diligente. Em alguns casos, ainda é necessário o usuário precisar buscar auxílio de algum consultor para compreender as informações mais complexas. Obs.: As características qualitativas de melhoria, não podem tornar informações úteis se essas informações forem irrelevantes ou não fornecerem representação fidedigna. Algumas vezes uma característica pode ser diminuída para maximizar outra. Por exemplo, a redução temporária na comparabilidade como resultado da aplicação prospectiva de novo pronunciamento pode ser vantajosa para aumentar a relevância ou a representação fidedigna em longo prazo. Restrições

do

custo

sobre

relatórios

financeiros úteis O custo é uma restrição generalizada sobre as informações que podem ser fornecidas pelo relatório financeiro. O RF impõe custos, e é importante que esses custos sejam justificados pelos benefícios de apresentar essas informações. Os fornecedores de informações financeiras gastam a maior parte dos esforços envolvidos na

coleta, processamento, verificação e disseminação de informações financeiras, mas, em última instância, os usuários arcam com esses custos na forma de retornos reduzidos.

Ao aplicar a restrição de custo: • Deve-se avaliar se se é provável que os benefícios do relatório justificam os custos incorridos para fornecer e utilizar essas informações. • Buscam-se informações de fornecedores de informações financeiras, usuários, auditores, acadêmicos e outros sobre a natureza e a quantidade esperada dos benefícios e custos desse pronunciamento.

Demonstrações Contábeis Tem como objetivo fornecer informações financeiras sobre ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas da entidade que sejam úteis aos usuários na avaliação das perspectivas para futuros fluxos de entrada de caixa e na avaliação da gestão de recursos da administração sobre os recursos econômicos. Essas informações são fornecidas: − No balanço patrimonial, ao reconhecer ativos, passivos e PL. − Na DRE e DRA, ao reconhecer receitas e despesas; − e em outras demonstrações e notas explicativas [pág. 15 – 3.2] As demonstrações contábeis são elaboradas para :um período específico — período de relatório — e fornecem informações sobre: − Ativos e passivos, incluindo os não reconhecidos, e PL que existam durante ou no final do período de relatório. − Receitas e despesas para o período de relatório. Também apresentam informações comparativas de, pelo menos, um período de relatório anterior

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para facilitar na avaliação e identificação de mudanças e tendências. Informações sobre possíveis eventos futuros também são incluídos nas demonstrações contábeis se referirem-se a ativos ou passivos, PL, receitas ou despesas que existam durante ou no final do período de relatório, e forem úteis aos usuários. Por exemplo, se o ativo ou passivo é mensurado estimado os fluxos de caixa futuro, as informações podem ajudar os usuários a compreenderem as mensurações apresentadas. As demonstrações contábeis normalmente não fornecem outros tipos de informações prospectivas como materiais explicativos sobre as expectativas e estratégias da administração para o período de relatório. As DC’s fornecem informações sobre transações e outros eventos observados do ponto de vista da entidade que reporta como um todo. Premissa subjacente Continuidade As DC’s normalmente são elaboradas tendo como premissa a continuidade das atividades da entidade.

Entidade que reporta A entidade que reporta é a entidade que é obrigada a, ou decide, elaborar demonstrações contábeis. Uma entidade que reporta não é necessariamente uma entidade legal. As vezes ela pode ser controladora, que significa ter o controle sobre outra entidade (controlada). Se a entidade que reporta for tanto controladora como controlada, as demonstrações contábeis

serão denominadas “demonstrações contábeis

contra a controladora dependem das reservas distribuíveis da controladora.

consolidadas”.

Caso ela seja apenas controladora, as DC’s serão denominadas “demonstrações contábeis não consolidadas”.

Se a entidade compreende duas ou mais entidades que não são todas vinculadas pelo relacionamento controladora-controlada. As DC’s serão

As informações fornecidas nas DC’s não consolidadas normalmente não são suficientes para atender às necessidades de informações de investidores... da controladora. DC’s não consolidadas não podem substituir DC’s consolidadas.

Elementos das Demonstrações

“demonstrações contábeis combinadas”.

Contábeis

Demonstrações contábeis

Ativo

consolidadas e não consolidadas • As demonstrações contábeis consolidadas: Fornecem informações sobre os ativos, passivos, PL, receitas e despesas tanto da controladora como de suas controladas como uma única entidade que reporta. Essas informações são úteis na avaliação das perspectivas para futuros fluxos de entrada de caixa líquidos para a controladora. Essas demonstrações não se destinam a fornecer informações separadas sobre os ativos, passivos, etc.. As demonstrações contábeis próprias da controlada destinam-se a fornecer essas informações. • Demonstrações contábeis não consolidadas: as informações são apenas referentes a controladora e, não, sobre aquelas de suas controladas. Essas informações podem ser úteis porque: − A reivindicação contra a controladora normalmente não dá ao titular dessa reivindicação uma reivindicação contra as controladas; − Em algumas jurisdições, os valores que podem ser legalmente distribuídos aos detentores de direitos sobre o patrimônio

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É um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados. Gera benefícios econômicos futuros para a entidade. A propriedade não é um requisito para que um item seja enquadrado na definição de ativo. (primazia da essência sobre a forma) Obs.: Recurso econômico = Direito com o potencial de produzir benefícios econômicos. (pág 19 – 4.6)

Formas de geração de benefícios econômicos I. Receber fluxos de caixa contratuais ou outro recurso econômico II. Trocar recursos econômicos por outros ativos III. Utilizar o recurso econômico individualmente ou em combinação com outros para produzir produtos ou prestar serviços IV. Utilizar o recurso econômico para melhorar o valor de outros V. Arrendando o recurso econômico a outra parte VI. Receber caixa ou outros recursos por meio da venda

VII. Extinguir passivos por de meio transferência do recurso econômico

de

A entidade controla um recurso econômico se ela tem a capacidade de direcionar ou impedir o uso do recurso e obter benefícios que podem fluir dele. Passivo

Outras formas: I. Liquidar a obrigação negociando a dispensa dela; II. Transferir a obrigação a terceiro; III. Substituir essa obrigação por outra (empréstimos); ** Unidade de conta é o direito ou grupo de direitos, a obrigação ou o grupo de obrigações, ou o grupo de direitos e obrigações, aos quais se aplicam critérios de reconhecimento e conceitos de mensuração (pag. 25 – 4.8)

É uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados. ***Dívidas já quitadas não são consideradas passivo e não representa uma obrigação atual. A liquidação de um passivo se espera que resulte em desembolso (saída de $$) Presume-se que não é possível evitar uma obrigação. As obrigações são estabelecidas por contrato, legislação ou meios similares e são legalmente exigíveis pela parte para quem são devidas.

**Contrato executório é o contrato, ou parte de contrato, que é igualmente não cumprido – nenhuma das partes cumpriu qualquer de suas obrigações, ou ambas as partes não cumpriram parcialmente suas obrigações em igual extensão. (pág. 26 – 4.56) **Essência de direito e obrigação contratual: Todos os termos de um contrato – implícitos ou explícitos – devem ser considerados, salvo se não tiverem substância. Os termos implícitos podem incluir, por exemplo, obrigações impostas por l ei (...). Os termos que não têm substância são desconsiderados. (pág. 27 – 4.59)

Patrimônio Líquido O patrimônio líquido é o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os seus passivos. (PL = A – P)

Obrigações também podem resultar, contudo, de práticas usuais, políticas publicadas ou declarações especificas da entidade se tal não tem capacidade prática de agir de modo inconsistente com essas práticas, políticas ou declarações. Estas são denominadas, às vezes, “obrigação presumida”. Formas de liquidação Com transferência de recurso econômico (pág. 24 – 4.39): I. Pagamento a vista; II. Entrega de produtos ou prestação de serviços; III. Troca de recursos econômicos com a outra parte em condições desfavoráveis; IV. Transferência de um recurso se ocorrer evento futuro incerto específico; V. Emissão de instrumento financeiro se esse obrigar a entidade a transferir um recurso econômico;

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Direitos sobre o PL são reivindicações contra a entidade que não atendem a definição de passivo. Podendo ser elas: − Ações de diversos tipos emitidas pela entidade; e − Algumas obrigações da entidade de emitir outro direito sobre o PL. Algumas vezes, requisitos legais, regulatórios ou outros requisitos afetam determinados componentes do patrimônio líquido, tais como capital acionário ou lucros acumulados. As atividades de negócios são frequentemente executadas por entidades, tais como firmas individuais, sociedades de pessoas, instituições fiduciárias ou vários tipos de entidades governamentais. As estruturas legais e regulatórias dessas entidades são

frequentemente diferentes daquelas aplicáveis a pessoas jurídicas.

Receitas São aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumentos no PL, ou seja, é a entrada de recursos. *Gera benefícios econômicos **Não está relacionada com a contribuição dos detentores de direitos patrimoniais Obs.: Aporte de capital não é receita (Ex.: Integração de capital)

As receitas surgem no curso das atividades normais da entidade. ***Não abrange ganhos! — Podem ou não surgir no curso normal das atividades usuais da entidade (Ex.: vendas de ANC – imobilizado, intangível...)

Despesas As despesas são reduções nos ativos, ou aumentos nos passivos, que resultam em reduções no PL. *Saída de recursos; (-) benefícios econômicos **Não está relacionada com as distribuições aos detentores de direito sobre o patrimônio. (Ex.: dividendos – não são despesas)

Reconhecimento é o processo de captação para a inclusão no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente de item que atenda a definição de um dos elementos das demonstrações contábeis (ativo, passivo, PL, receita ou despesa). Ou seja, é a incorporação ao BP ou a DRE de item que: − Se enquadre na definição de elemento; − Satisfaça os critérios de reconhecimento mencionados na EC. **Item que se enquadre na definição de elemento será reconhecido se: − For provável que algum benefício econômico flua da ou para a entidade; − Tiver custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade. Não reconhecer um item que atenda á definição de um dos elementos torna o BP e a DRE menos completos e pode excluir informações úteis das DC’s. Assim como o custo restringe outras decisões de relatório financeiro, também restringe decisões de reconhecimento. Há um custo para reconhecer um ativo ou passivo, na obtenção da mensuração relevante deles, e na análise e interpretação das informações fornecidas. Balanço Patrimonial Somente itens que atendem a definição de ativo, passivo ou PL devem ser reconhecidos no BP.

**Abrange perdas; — Podem ou não surgir no curso normal das atividades usuais da entidade. (Ex.: sinistros – enchentes, incêndios...)

Reconhecimento do Ativo **O custo pode ser mensurado com confiabilidade.

Reconhecimento

dos

Demonstrações Contábeis (Pág. 29)

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elementos

das

**Provável que benefícios econômicos fluam para a entidade. ***Desreconhecimento: ocorre quando a entidade perde o controle da totalidade ou de parte do ativo reconhecido.

Reconhecimento simultâneo de receita/despesa que resultem das mesmas transações e outros eventos.

Reconhecimento do Passivo **Valor pelo qual se dará a liquidação pode ser estimado em bases confiáveis. **Provável ...