Direito Processual Civil III 159 2019 segundo semestre PDF

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ESCOLA DE DIREITO PLANO DE ENSINO

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 1.1 NÚCLEO:

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1.2 CURSO:

BACHARELADO EM DIREITO

1.3 DISCIPLINA:

DIREITO PROCESSUAL CIVIL III (24583-04) – Processo de Execução

1.4 CRÉDITOS:

04

1.5 CARGA HORÁRIA:

75

1.6 PROFESSOR:

ALVARO VINICIUS PARANHOS SEVERO

1.7 TURMA:

159

1.8 ANO/SEMESTRE:

2019/2

2. EMENTA

Cumprimento de Sentença e execução: natureza, regras gerais de processo, procedimentos executivos. Oposição do executado à execução injusta: exceção de pré-executividade, embargos do devedor e ações autônomas. Suspensão e extinção da execução.

3. OBJETIVOS

A disciplina visa a definir a função jurisdicional executiva, estabelecer os fins e os limites da execução e do cumprimento dos provimentos judiciais, e examinar todo o regime jurídico dessa expressiva forma de tutela judiciária, fornecendo um panorama geral e adequado preparo ao aluno.

4. CONTEÚDO

Unidade 1: 1. Objetivos da disciplina, método e bibliografia. Noções preliminares da execução (ou cumprimento). 1.1. Natureza. 1.2. Princípios. 1.3. Ato executivo. 1.4. Execução e cumprimento em geral. 1.5. Ação executiva. 1.5.2. Em geral. 1.5.2. Espécies. 1.5.2.1. Executiva de crédito. 1.5.2.2. Executiva geral (execução sincrética). 1.6. Meios executórios. 1.7. Coação. 1.8. Sub-rogação. Unidade 2: 2. Execução de créditos. 2.1. Pressupostos gerais da execução. 2.2. Título executivo. 2.2.1. Natureza. 2.2.2. Caracteres. 2.2.3. Espécies. 2.2.3..1. Extrajudicial. 2.2.3.2. Judicial. 2.3. Ação e Mandado Monitório. 2.3.1. Conceito. 2.3.2. Procedimento. 2.4. Inadimplemento. 2.5. Pressupostos processuais da execução. 2.5.1. Competência. 2.5.2. Legitimação. 2.5.3. Exceção de pré-executividade. Unidade 3: 3. Formação do processo executivo. 3.1. Obrigações e execução. 3.2. Liquidação. 3.3. Cumulação de execuções. 3.4. Execução provisória. 3.5. Efeitos da propositura da execução. 3.6. Controle da petição inicial. 3.7. Regras comuns aos procedimentos executivos. 3.7.1. Responsabilidade patrimonial. 3.7.2. Fraude na execução. 3.7.3. Responsabilidade do credor. 3.7.4. Comportamento processual do devedor. Unidade 4: 4. Espécies da execução. 4.1. Execução para entrega de coisa. 4.1.1. Noções gerais. 4.1.2. Entrega de coisa certa. 4.1.3. Entrega de coisa incerta. 4.2. Execução de obrigação de fazer. 4.2.1. Obrigação fungível. 4.2.2. Obrigação infungível. 4.2.3. Obrigação de declarar vontade. 4.2.4. Obrigação de não fazer. 4.2.5. Coação patrimonial. 4.3. Execução por quantia certa. 4.3.1. Rito comum. 4.3.2. Execução contra a Fazenda Pública. 4.3.3. Execução hipotecária. 4.3.4. Execução de obrigação alimentar. 4.3.5. Insolvência civil. 4.5. Suspensão da execução. 4.6.Oposição do executado. 4.6.1. Impugnação. 4.6.2 Embargos. 4.7. Oposição do terceiro: embargos. 4.8. Extinção

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ESCOLA DE DIREITO da execução. 4.9. Execução no Juizado Especial Cível.

5. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Método didático com aulas expositivas. Resolução de problemas (hard cases) em cada tópico, exceto na introdução, apontando a solução adotada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Aulas expositivas e práticas. Atividade Discente - O aluno deverá comparecer às aulas dentro do limite mínimo de freqüência estabelecido no Regimento da Universidade e nela permanecer durante todo o período. Dentre as atividades deverá realizar as provas e trabalhos nos dias fixados pelo professor. Além das provas poderá ser exigido à realização de seminários, trabalhos em sala de aula, pesquisas extra-classe, análise de textos e jurisprudência, estudos em grupo, exercícios para aplicação dos conteúdos teóricos aos casos práticos e participação em aula.

6. RECURSOS

Aulas expositivas e práticas. Atividade Discente - O aluno deverá comparecer às aulas dentro do limite mínimo de freqüência estabelecido no Regimento da Universidade e nela permanecer durante todo o período. Dentre as atividades deverá realizar as provas e trabalhos nos dias fixados pelo professor. Além das provas poderá ser exigido à realização de seminários, trabalhos em sala de aula, pesquisas extra-classe, análise de textos e jurisprudência, estudos em grupo, exercícios para aplicação dos conteúdos teóricos aos casos práticos e participação em aula.

7. PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Aula expositiva. Trabalho em grupo. Trabalho individual.

8. CRONOGRAMA

Provas

1ª. G1

2ª. G1

Prova Especial

G2

Datas

01/10/2018

25/11/2019

26/11/2019

09/12/2019

A última data de aula anterior a data do G2 será destinada para o(a) professor(a) entregar, em sala de aula, as provas relativas a última P1 e especial, bem como esclarecer as dúvidas apresentadas.

9. BIBLIOGRAFIA

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ESCOLA DE DIREITO 9.1 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

ASSIS, Araken de. Manual da Execução. 18 ed. São Paulo: RT, 2016. THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 56 ed. Forense: Rio de Janeiro, 2015. v. III. TORRES, Artur. CPC passado a limpo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018 (volumes I e II).

9.2 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BUENO, Cássio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil: volume único. São Paulo: Saraiva, 2015. CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro. São Paulo: Atlas, 2015. DONIZETTI. Elpídio. Curso Didático de Direito Processual Civil. 19 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. MEDINA, José Miguel Garcia. Direito Processual Civil Moderno. São Paulo: RT, 2015. WAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. São Paulo: RT, 2017 (v. III).

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