FICHA DE LEITURA - Políticas para a sociedade da informação em Portugal: da concepção à implementação PDF

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FICHA DE LEITURA Título: Políticas para a sociedade da informação em Portugal: da concepção à implementação Autor: Lurdes Macedo Local: http://www.lasics.uminho.pt/ojs/index.php/comsoc/article/view/1210 Data da publicação: 2005 Número de páginas: 67-89 Data da Leitura: Outubro de 2013 Assunto: Polít...

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FICHA DE LEITURA

Título: Políticas para a sociedade da informação em Portugal: da concepção à implementação Autor: Lurdes Macedo Local: http://www.lasics.uminho.pt/ojs/index.php/comsoc/article/view/1210 Data da publicação: 2005 Número de páginas: 67-89 Data da Leitura: Outubro de 2013 Assunto: Políticas para a sociedade da informação em Portugal Palavras-chave: “Sociedade da Informação”, “TIC (Tecnologias de Informação e de Comunicação) ”, “POSI (Programa Operacional Sociedade de Informação)”, “Políticas”

Resumo Neste texto, a autora analisa o conceito de “Sociedade de Informação”, partindo de diversas prespectivas teóricas, identificando nelas os desafios que o “novo” modelo de organização informacional da sociedade coloca a Portugal (um país “semi-periférico” e “desfavorecido”). Propõe também a análise do progresso dos políticos governamentais do Estado Português para o desenvolvimento da “Sociedade da Informação” utilizando o instrumento financeiro, o POSI (Programa Operacional Sociedade de Informação) que visa concentrar e viabilizar a sua execução. A análise não passa só pelo modelo de desenvolvimento do POSI e pela sua coerência com a atualidade da “Sociedade da Informação”, como também pela implementação da mesma e pela resposta concreta aos desafios colocados pelo modelo informacional de desenvolvimento social. Este texto procura ainda trabalhar sobre a probabilidade de as políticas para a “Sociedade de Informação” não estarem a corresponder às espectativas do objectivo pretendido: a promoção de uma sociedade verdadeiramente “informacionalizada”; pois Portugal regista uma forte inclusão das tecnologias da informação e da comunicação e simultaneamente apesenta indiciadores de subdesenvolvimento social.

Introdução/Apresentação Neste trabalho Lurdes Macedo (licenciada em Psicologia e mestre em Ciências da Comunicação-Ramo de Especialização em Comunicação, Cidadania e Educação pela Universidade do Minho. Atualmente a preparar a sua dissertação de Doutoramento na Universidade do Minho. Desempenha funções como docente na Universidade Lusófona Porto e

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na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu.) analisa o conceito de “Sociedade de Informação” fazendo recurso a diversos pensadores.

Desenvolvimento O advento de uma “Sociedade da Informação” A crescente transformação de actividades tradicionais (o correio, o comércio, o ensino, a publicidade) em acções virtuais provem da enorme evolução das Tecnologias de Informação e de Comunicação (TIC), da World Wide Web (WWW) e da aplicação das mesmas nas diversas actividades. Com o uso de aplicações informáticas (e-mail, e-commerce, e-business, etc.), as sociedades tecnologicamente mais avançadas detêm de uma qualidade mais rápida e eficaz na transmissão de informação reduzindo assim as distancias espaciais que até então eram um constrangimento. Contudo, os cidadãos não ficaram alheios à desconfiança quando à eficácia da tecnologia, bem como às implicações na alteração dos seus hábitos. Foi em boa hora que se tem vindo a realizar debates e conferências sobre os progressos de criação e reformulação de modelos teóricos, que segundo Lurdes Macedo, nos permite analisar e compreender o “ “novo” mundo que se edifica perante nós” (2005: 72). Vulgarizaram-se assim uma série de novos conceitos, sem serem questionados ou entendidos pela sociedade. Destacando-se um que abrange todos os outros, a “Sociedade da Informação”. Este também denomina algumas teorias sobre a “nova” realidade de organização social, proveniente das TIC na vida humana. Perspectivas conceptuais e teóricas sobre a “Sociedade da Informação” É importante aclarar o conceito de “Sociedade da Informação” através da análise de diferentes propostas de diversos autores, bem como analisa-las para assim compreender o aparecimento deste “novo” modelo de organização social. Um destes pensadores foi Webster, que admite “ser prematuro falar em “Sociedade da Informação” enquanto esta se revelar de difícil leitura” (2005: 73), pois trata-se, ainda, de um conceito impreciso. Segundo a autora, Webster ao analisar Theories of the Information Society (1995) deixa-nos uma grande proposta de compreensão da “Sociedade da Informação” que se baseia na distinção de cinco dimensões analíticas definidoras dos vários posicionamentos da matéria: a definição tecnológica, a definição económica, a definição ocupacional, a definição espacial e a definição cultural (2005: 74).

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A definição tecnológica salienta a relação da redução dos preços do material informático e o aumento da acessibilidade a meios de gestão informaticos da informação. Na definição económica, Webster, realça as dificuldades que se colocam à objectivação das categorias propostas para as “indústrias da informação”, visto que estas visam homogeneizar as actividades de diferentes conteúdos. Na definição ocupacional, encara-se que uma sociedade só é considerada “Sociedade da Informação” quando o número de trabalhadores com ocupações relacionadas à produção e à manipulação de informação e com ligações ligadas à sua infra-estruturas tecnológica, for superior ao número de trabalhadores ligados à secção produtiva. Na definição espacial, evidencia a importância das redes que permitem estabelecer comunicação em tempo real, lugares geograficamente distantes, concluindo que com a redução virtual da distancia espacial, a economia torna-se cada vez mais mundial. Por fim, analisando a definição cultural que é a mais referida sendo ainda a de mais difícil compreensão. Parte da verificação de que em nenhum outro tempo da Historia houve tanta informação a circular como na atualidade, isto deve-se à diversificação dos media que tornaram mas alcançável todo o tipo de informação à maioria dos cidadãos . Webster conclui que ainda há dificuldades na afirmação de qualquer uma das definições e que há também questões por resolver e que uma das mais evidentes é: “se mais informação resulta em pessoas mais informadas” (2005: 75). No entanto, existe outros pensadores que expõem também sobre a “Sociedade da Informação”, tais como: Daniel Bell e Manuel Castells, Segundo a autora, Bell afirma que a “sociedade pós-industrial” impulsiona mais os cidadãos pela educação e conhecimento do que pela origem e riqueza e que só com este modelo de organização social é permitido aniquilar o problema da carência de bens materiais, todavia, aparecerá outro tipo de escassez que é a de falta da informação e de tempo. Segundo Lurdes Macedo, Castells defende a centralidade da informação na sociedade contemporânea, que se rege pelos seguintes princípios: 1- a informação é trabalhada como matéria-prima; 2- a veloz expansão das TIC, dos seus efeitos e da sua aplicação em todos os campos da experiência humana, só é possível porque o seu custo é cada vez menor e os seus desempenhos são cada vez melhores; 3- o princípio da lógica de rede em todos os sistemas, devido ao recurso das TIC; 4- a elasticidade para a reconfiguração do próprio padrão, já que este caracteriza uma sociedade em constante mudança; 5- convergência de tecnologias independentes para um sistema bastante totalizado. Podemos concluir, então, que um Estado que não acompanhe o contínuo desenvolvimento tecnológico, tornar-se-á, rapidamente, num Estado fraco (2005: 77), que

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poucos serão assimilados na “Sociedade da Informação” e que muitos irão fazer parte do “exército dos excluídos” (2005: 77). Casttels ao passar recentemente pelo nosso país chamou à tenção para um que é cada vez mais diferenciado pelo acesso a um conhecimento partilhado e frisou também que o essencial para o desenvolvimento “ são o trabalho flexível e as universidades”. Também merece a nossa atenção a preocupação de alguns pensadores sobre a problemática da previsão de uma nova ordem social regida em torno de mecanismos de inclusão e exclusão. Como por exemplo, Philippe Quéau, responsável pela área da sociedade da informação da UNESCO, diz que apesar da vasta informação disponível na Internet, poucos são os conteúdos uteis para os países em desenvolvimento, especificamente conteúdos locais. Para o desenvolvimento de uma “sociedade da informação”: desafios e perspetivas Para que uma sociedade se torne mais democrática e igualitária tem de ultrapassar um conjunto de desafios. O primeiro desafio é do combate à “info-exclusão” divulgada por Castells “como uma nova forma de agudização da exclusão das franjas das sociedades desenvolvidas, bem como do colectivo das sociedades menos avançadas” (2005: 78). Assim é possível dizer que o mundo está divido entre “info-ricos” e os “info-pobres”. Desta maneira conclui-se que o combate à “info-exclusão” não passa só pela questão económica mas também pela questão educativa e cultural. O segundo desafio é o da alfabetização “informacional”, visto que as pessoas informadas não correspondem, obrigatoriamente, às bem formadas. Tanto Casttels como Bell salientam a forte aposta na educação e da formação dos cidadãos para o aperfeiçoamento de uma “Sociedade da Informação” meritocrática. Neste sentido, o desafio da analfabetização abrange dois domínios de competência: a literacia tecnológica e a literacia para a interpretação, processamento e produção de informação. O terceiro desafio está muito relacionado com o segundo, pois é o desafio da profissionalização para a “sociedade da informação”, este tem como objectivo a qualificação de profissionais nas diferentes áreas de trabalho. Mas muitos mais desafios foram analisados mas terão sido eliminados, pois foi intenção identificar apenas os desafios a vencer para a edificação de uma ““Sociedade da Informação” democrática, justa e igualitária, tal como alguns autores a profetizam” (2005: 79). Que percurso para Portugal em direcção à “Sociedade da Infomação”? Das políticas europeias às políticas nacionais. Danilo Garcia 2013144594

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Convém reflectir a posição geográfica de Portugal, país vulgarmente caracterizado com “semi-periférico” e “desfavorecido”, face aos desafios colocados pela “Sociedade da Informação”. Segundo a autora, Cádima faz uma detalhada análise das características de Portugal no contexto da sua integração na União Europeia (EU). Nesta sua análise detalhada, realizada nos meados dos anos 90, Cádima conclui que: 1diversos estudos revelam que a grande maioria da população portuguesa entre os 15 e os 64 anos apresenta baixos níveis de literacia funcional; 2- o nosso país apresenta, a par com a Grécia, a mais baixa percentagem de investimento em I&D (investigação e desenvolvimento); 3- os níveis de consumo em Portugal estão também, claramente, na cauda da Europa, nomeadamente os níveis de consumo no plano da cultura, da educação e do lazer; 4- Portugal regista os mais elevados custos da UE nos domínios das tarifas telefónicas e do consumo de energia. (2005: 80) Devido a estas circunstâncias, seria de antever que um conjunto de condicionantes que ditariam o atraso estrutural do nosso país no que se refere à implementação das TIC na mudança para uma “Sociedade da Informação”. Na sua análise, Cádima mostra-nos também alguns indicadores de origem quantitativa que revelam precisamente o oposto: 1- no final dos anos 80, Portugal é o segundo país da UE com a mais alta taxa de penetração e recepção de TV por satélite; 2- em 1996, a TV Cabo apresenta um crescimento 20% acima do previsto; 3- no mesmo ano, Portugal tem um parque de seiscentos mil computadores, prevendo-se um crescimento de 300% (até ao ano 2000; 4- ainda em 1996, a subscrição de serviços de ligação à Internet crescia a um ritmo muito superior ao previsto pelos operadores; 5- em 1998, a taxa de penetração dos serviços de telecomunicações móveis em Portugal andava na ordem dos 19 telemóveis por cada 100 habitantes, taxa esta superior à da grande maioria dos países desenvolvidos da EU (2005: 80). Segundo Lurdes Macedo, Cádima ainda questiona se os nossos Governantes têm promovido o desenvolvimento da “Sociedade da Informação” de maneira a evitar a marginalidade que nos caracteriza e ainda quais as medidas criadas em Portugal, para responder aos desafios da “Sociedade da Informação”. Em 1996, nasceu a Missão Sociedade da Informação, criada pelo Ministro da Ciência e da Tecnologia, cujo principal objectivo foi a elaboração do “Livro Verde para a Sociedade da Informação”, este reconhece o papel fundamental do Estado em todo o processo. Desta maneira, “escrutina os sectores considerados hábeis para o desenvolvimento da sociedade da informação e propõe medidas consistentes de operação para estes sectores que passam por: 1- garantia de Danilo Garcia 2013144594

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democraticidade no acesso à sociedade da informação; 2- abertura do Estado à implementação de redes digitais para maior transparência e facilidade na prestação de serviços; 3disponibilização do conhecimento e do saber nas redes globais; 4- implementação de todas as escolas ao acessos à Internet; 5- envolvimento das empresas na “Sociedade da informação”, para o aumento da competitividade da economia nacional; 6- preparação para as mudanças na estrutura do emprego; 7- modernização de um mercado interno de conteúdos e de serviços de informação; 8- reforço da rede científica nacional para potenciar a investigação e desenvolvimento (I&D); 9- investimento numa infra-estrutura nacional de informação (2005:82). Desta maneira, na Cimeira de Lisboa, foi aprovado pela EU o tão sonhado Plano de Acção “e-Europe 2002: Uma Sociedade da Informação para Todos” que tem como propósito final, tornar a Europa na “economia mais competitiva do mundo, baseada na inovação e no conhecimento, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social” (2005:82). Neste contexto, foi criado em Portugal um programa exclusivo para o desenvolvimento do sector: o Programa Operacional Sociedade da Informação (POSI). Foi prevista a sua utilização para um ciclo de seis anos (2000-2006). Segundo a autora, cabe-nos agora julgar este programa, se está a cumprir as finalidades para que foi criado, bem como se está a responder aos desafios que uma “sociedade da informação” democrática, justa e igualitária coloca a Portugal, um país desfavorecido na UE. Contributo do programa operacional sociedade da informação para o desenvolvimento “informacional” da sociedade portuguesa. A autora diz que analisando o texto do POSI na integra deparamo-nos com uma complexa rede de objectivos, mas para leitura e analise POSI, este foi categorizado em cinco grupos respectivos a cinco diferentes campos de intervenção para o desenvolvimento da “Sociedade da Informação”. Sendo assim, temos a seguinte divisão: 1º– Democratização dos acessos (objectivos 1, 2, 3, 4, 5 e 13); 2º– Colocação de conteúdos portugueses na Internet (objectivo 6); 3º– Desenvolvimento de competências (objectivos 7 e 8); 4º– Modernização da Administração Pública (objectivos 9, 10, 11 e 12); 5º– Promoção de actividades de I&D (objectivos 14 e 15) (2005:84). Diz-nos também, Que o POSI se estrutura em três “Eixos Prioritários” que se dividem em uma ou mais medidas individualizadas. Desenvolver Competências é o Eixo Prioritário 1, este tem como propósitos: enriquecer todos os cidadãos com qualificações básicas em TIC, garantir qualidade de vida melhor, garantir a ampliação da competitividade das empresas e aumentar a qualidade da Administração Pública.

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(2005-85) Ainda neste sector são definidas três medidas: 1.1- “Competências básicas”, 1.2“Formação Avançada”, 1.3- “Investigação e Desenvolvimento” (2005: 85). O Eixo Prioritário 2 é “Portugal Digital” que apresenta ambiciosos objectivos, tais como: a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos; o acréscimo da competitividade do tecido empresarial português através da sua inclusão na economia global. Este sector divide-se em: 2.1- “Acessibilidades”, 2.2- “Conteúdos”, 2.3- “Projectos Integrados: Das Cidades Digitais ao Portugal Digital” (2005: 86). O último Eixo Prioritário, denomina-se de “Estado Aberto – Modernizar a Administração Pública”. Neste texto os objectivos não estão enunciados claramente, contudo podemos extrair deste texto a intenção de utilizar as novas TIC no sistema de modernização administrativa, tanto dos procedimentos, como dos comportamentos, de maneira a flexibilizar o acesso à Administração Pública por parte dos utilizadores e obter ganhos da eficácia, através, da racionalização do seu exercício interno (2005: 87). As dificuldades sentidas na implementação do POSI não são as únicas causas da sua execução tardia, mas também a pesada máquina burocrática instituída à sua volta, o atraso na aceitação de projectos submetidos à candidatura e os atrasos do pagamento dos financiamentos aprovados, estes devessem à política de contenção do Orçamento de Estado. Também, a dimensão de profissionais ligados às novas TIC é bastante reduzida, é de 0,7%, ficando muito aquém da média europeia, que é de 1,4%. A taxa de subscrição de usos de ligação à Internet é ainda inferior ao das médias Europeia e da OCDE apesar dos lares portugueses possuírem computador com ligação à Internet, entretanto 75% das empresas portuguesas com dez ou mais trabalhadores possuem ligação à Internet (2005: 89), havendo uma forte tendência para este valor aumentar.

Conclusão Podemos então concluir que o conceito de “Sociedade da Informação” em Portugal parece depender mais do investimento nos cidadãos que nas tecnologias, pois os desafios que a autora identifica no texto levam nos a tirar essa conclusão.

Identificação do Trabalho Disciplina: Fontes de Informação Sociológica Professores: Professor Doutor Paulo Peixoto Professora Doutora Paula Abreu Aluno: Danilo Saraiva Garcia Número: 2013144594 Turma: TP1 Danilo Garcia 2013144594

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