GUARDA REAL DE POLÍCIA 3ª DIVISÃO, 40ª SECÇÃO INVENTÁRIO DE DOCUMENTOS ARQUIVO HISTÓRICO MILITAR PDF

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ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO ARQUIVO HISTÓRICO MILITAR GUARDA REAL DE POLÍCIA 3ª DIVISÃO, 40ª SECÇÃO INVENTÁRIO DE DOCUMENTOS Lisboa 2006, Março FICHA TÉCNICA: 2 Estado Maior do Exército Arquivo Histórico Militar Guarda Real de Polícia, Inventário de documentos 3ª Divisão, 40ª Secção Director: Tenente-c...

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ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO

ARQUIVO HISTÓRICO MILITAR

GUARDA REAL DE POLÍCIA 3ª DIVISÃO, 40ª SECÇÃO

INVENTÁRIO DE DOCUMENTOS

Lisboa 2006, Março

FICHA TÉCNICA:

2

Estado Maior do Exército Arquivo Histórico Militar

Guarda Real de Polícia, Inventário de documentos 3ª Divisão, 40ª Secção

Director: Tenente-coronel Aniceto Afonso Apoio Arquivístico: Drª Maria João Pires Descrição e Indexação: Drª Rosa Halpern Apoio informático: Capitão Carlos Silva Base de dados: ARQGEST, Ó SHP, Consultoria Informática e AHM Norma de descrição arquivística: ISAD(G) Datas: 2005 Apoio de Edição: Cap. Joaquim Aleixo e Ten. Paulo Santos Lisboa, 2006

“Guarda Real de Polícia” 3ª Divisão, 40ª Secção Guia de Secção

[Título] Guarda Real de Polícia. [Datas] 1802 – 1859 [Dimensões] 6 caixas com 197 processos manuscritos. [Entidade produtora] Colecção de documentos produzidos pela Guarda Real de Polícia de Lisboa e do Porto.

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[Historial] A Guarda Real de Polícia foi criada por Decreto de 10 de Dezembro de 1801, subordinada ao general das Armas da província e ao Intendente Geral da Polícia, diariamente devia comunicar as ocorrências ao presidente do Erário Régio, ministro de Estado encarregue da Polícia. Funcionava como uma polícia municipal que tinha como missão assegurar a segurança pública, incluindo a luta contra o contrabando e manter a ordem nas feiras. Este Corpo foi organizado com 1 estado-maior, 8 companhias de Infantaria e 4 de Cavalaria, com um total de 424 militares, dos quais 8 comandantes, 16 sargentos, 8 furriéis, 32 cabos, 32 anspeçadas, 8 tambores e 320 soldados. Teve como primeiro comandante o conde de Novion, que exerceu funções até 1808. Por decreto do Conselho da Guerra de 14 de Janeiro de 1802 foram nomeados os primeiros oficiais para os postos da Guarda. Entre Maio desse ano e 1805, a Guarda viu o seu número de efectivos reforçado devido à importância crescente da sua missão, passando também a zelar pela vigilância dos subúrbios de Lisboa, a partir de Outubro de 1805. Em 1810, e por proposta do marechal Beresford, a Guarda Real de Polícia passou a um total de 1.300 efectivos sendo considerado um corpo de elite. O uniforme da Guarda constava de uma casaca curta, azul, abotoada em todo o seu comprimento, forrada da mesma cor, com bandas, golas e canhões encarnados, botões amarelos e 8 casas de galão amarelo, calças de saragoça para inverno e brancas para o verão, meias, botas, barrete de coiro negro encerado, assinalado com o nº da companhia e ornado com a inicial J e capote azul. Após a guerra peninsular, a Guarda retomou as suas funções normais sendo nomeado, para comandante, o coronel Filipe de Sousa Canavarro. [Assunto] Esta colecção é composta por mapas da força e relações de antiguidades dos militares que compunham este corpo de polícia, requerimentos e propostas de preenchimento de postos vagos, planos de organização, correspondência de diversos comandantes da Polícia com destaque para o conde de Novion, brigadeiro Filipe de Sousa Canavarro e o coronel Joaquim da Câmara, juramentos de bandeira, listas de desertores, relações de vencimentos e fornecimento de rações de víveres e forragens e de material de intendência, fornecimento de armamento, munições e fardamentos, relações de solípedes, partes diárias sobre ordem pública e informações do Intendente Geral da Polícia sobre o estado da Guarda. [Organização] Esta colecção não se encontra organizada. Os documentos foram reunidos e colocados na secção por ordem sequencial de entrada no Arquivo Histórico Militar, segundo a organização do seu património documental em 1931. No entanto, nesta secção, podemos constituir 2 séries relativas à Guarda Real de Polícia de Lisboa e à Guarda Real de Polícia do Porto. [Idioma] Contém documentos em francês. [Características Físicas]

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Alguns documentos encontram-se em mau estado de conservação. [Auxiliares de Pesquisa] Ficheiro topográfico. AHM – “Inventário de documentos. Guarda Real de Polícia, 3ª Divisão, 40 Secção”. In: Boletim do AHM, Lisboa, vol. 57 (1988), pgs. 293. [Relações] Para este tema, existem alguns documentos noutras secções do AHM, nomeadamente: um documento relativo às casas da Guarda Real na colecção de Livros de Registo Antigos (FG/5/D3/517), na secção “Comando do duque de Lafões (1788 – 1801)” (DIV/1/11), na secção do “Brasil” (DIV/2/1), na secção relativa à “Organização do Exército” (DIV/3/2), na colecção de “Listas de Oficiais” (DIV/3/12), na secção ”Propriedades e Instalações Militares. Obras em Geral” (DIV/3/20), no Arquivo Militar de Lisboa (AHM/4/1) e na colecção de Uniformes (AHM/3/26). [Publicação] Alcochete, Nuno Dupias - Le Comte de Novion,commandant général de la Garde Royale de la Police de

Lisbonne. Braga, Tip. Barbosa e Xavier, 1975 Andrade, Joaquim Miguel (coord.) – memorial de oficial da Guarda Real de Polícia de Lisboa. Lisboa, Tip. António Rodrigues Galhardo, 1824

História da Polícia Civil e Militar em Portugal. Lisboa, Empresa Ed. do Almanche Palhares, 1905. Lapa, Albino – Subsídios para a história das bandas militares portuguesas: Guarda Real da Polícia –

Guarda Municipal e Guarda Nacional Republicana. Lisboa, Revista Alma Nacional, 1941 Noronha, Eduardo – Origens da Guarda Nacional Republicana. Lisboa, Liga dos Combatentes e Tip. Da GNR, 1949 – 1950. Sepúlveda, Cristóvão Aires de Magalhães – História da Cavalaria Portuguesa. Lisboa, Imprensa Nacional, 1889 – 1894 [Controlo Arquivístico] Revisão e ficha de secção de Maria João Pires. Descrição e indexação de Rosa Halpern. 2005

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“Guarda Real de Polícia” 3ª Divisão, 40ª Secção Inventário de Documentos

1804, Julho, 17 - Agosto, 9 Representação dos oficiais da Guarda Real de Polícia de Lisboa, acerca da promoção de um oficial e parecer do comandante sobre o mesmo assunto. 5 fls. manuscritas. Contém ofício de remessa do conde de Novion para o ministro e secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, António de Araújo de Azevedo. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/01

S.d. [dp.1804] Mapas da força da Guarda Real de Polícia de Lisboa, referentes aos meses de Fevereiro a Dezembro, pelo coronel conde de Novion. 8 fls. manuscritas. Documento fragilizado. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/02

1804, Fevereiro, 27 "Mapa dos soldados que na Guarda Real da Políca há incapazes pelas suas maleitas, ou má conduta, de existirem na mesma Guarda Real", pelo coronel conde de Novion. 3 fls. manuscritas. Contém ofício de remessa do conde de Novion para o visconde de Anadia. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/03

1802, Julho, 3 - 1803, Março, 3 Requerimento de Joaquim Francisco da Rocha ao Rei, pedindo para assentar praça na Guarda Real da Polícia do Porto. 5 fls. manuscritas, 2 das quais em branco. Contém: dois avisos (cópias) do Príncipe Regente D. João, assinados por D. João de Almeida de Melo de Castro para o conde de Novion. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/04

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S.d. [1805 (?)] "Relação dos requerimentos dos indivíduos que pretendem entrar no posto de Alferes da Guarda Real da Polícia e que parece devem ser atendidos". 1 fl. manuscrita. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/05

S.d. [1805 (?) ] Requerimento dos alferes comandantes das companhias de Infantaria e Cavalaria da Guarda Real de Polícia de Lisboa, pedindo a graduação de tenentes. 2 fls. manuscritas. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/06

1805, Outubro, 10 - 9 Lista e relação de antiguidades dos oficiais e oficiais inferiores do corpo da Guarda Real de Polícia de Lisboa, pelo coronel conde de Novion. 4 fls. manuscritas. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/07

1805, Fevereiro, 22 - Novembro, 7 Propostas de preenchimento de postos vagos na Guarda Real de Polícia de Lisboa. 16 fls. manuscritas. Contém: "Proposta para preencher os postos vagos na infantaria da Guarda Real da Polícia na conformidade do Novo Plano aprovado por Decreto"; "proposta para preencher os postos vagos na Guarda Real de Políca conforme o aumento das duas companhias proposto já em actual serviço" ; relação dos postos vagos em 9 de Outubro de 1805; carta da Sra. Ecragnolle ao ministro e secretário de Estado da Guerra, pedindo a incorporação dos filhos na unidade referida e parecer positivo do coronel conde de Novion. Inclui 2 documentos em francês. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/08

1803, Abril, 12 - 1805, Março, 16 Plano de aumento do Corpo da Guarda Real de Polícia e anexos. 108 fls. manuscritas. Contém: constituição, composição e formação do estado maior, pequeno estado

maior, quartel do

Regimento, modo de recrutamento, lugar do Corpo na Linha e subordinação; polícia e disciplina interior, benefícios e recompensas, regras exteriores de respeito deferência e civilidade entre diferentes graus;

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normas militares, rixas e disputas entre soldados, castigos, caixa geral, uniforme, distinções e divisas dos diferentes graus; guardas Barreiras e suas obrigações, uniforme e respectivo armamento; plano para 2 companhias de Cavalaria incumbidas da segurança das estradas principais do Alentejo e da Beira; plano do juiz do povo, José de Abreu Campos, para a Guarda da Polícia; iluminação da cidade e outros objectos. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/09

1811, Dezembro, 22 - Quartel do Largo do Carmo Mapa do serviço diário e dos postos que guarnecem as companhias e sua força actual, pelo brigadeiro chefe, Filipe de Sousa Canavarro. 1 fl. manuscrita. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/10

S.d. [dp.1805] Mapas da força da Guarda Real de Polícia de Lisboa, pelo coronel conde de Novion. 11 fls. manuscritas. Contém documentos em mau estado de conservação. Está omisso o mapa refente ao mês de Março. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/11

1806, Abril, 18 Ofício do coronel conde de Novion, participando a morte do sargento José Marques Fava. 1 fl. manuscrita. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/12

S.d. [dp.1806] Mapas da força da Guarda Real de Polícia de Lisboa, pelo coronel conde de Novion. 11 fls. manuscritas. Está omisso o mapa referente ao mês de Junho. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/13

1807, Junho, 7 - Quartel do Largo do Carmo Relação nominal das praças e respectivos regimentos, pelo coronel conde de Novion. 4 fls. manuscritas. Contém ofício de remessa do coronel conde de Novion para António de Araújo de Azevedo. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/14

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1807, Setembro, 2 Mapas da força da Guarda Real da Polícia de Lisboa, pelo coronel conde de Novion. 2 fls. manuscritas. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/15

1807, Junho, 2 - Agosto, 15 - Quartel do Largo do Carmo Proposta para provimento de postos vagos, pelo coronel conde de Novion. 13 fls. manuscritas. Contém: propostas devido à vacatura do capitão Lázaro Maria Bernardo de Grossan de True da 3ª Companhia de Infantaria da referida unidade para o Regimento de Infantaria 7 e à vacatura do posto de sargento-mor de Cavalaria, pelo falecimento de Martinho França Fava de Lacer, sucedida em 23 de Abril de 1807 e à necessidade de aumentar as duas companhias de 1 alferes; ofícios de remessa do conde de Novion para António de Araújo de Azevedo. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/16

1807, Agosto, 7 Relação dos assentos da praça e juramento às bandeiras dos oficiais e oficiais inferiores da Guarda Real de Polícia de Lisboa, por Carlos António Napion. 3 fls. manuscritas. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/17

1808, Agosto, 1 "Etas Général de la Legião de Police", pelo marechal-de-campo, conde de Novion, chefe do corpo da Legião de Polícia. 24 fls. manuscritas. Contém: relação da força de Infantaria da 1ª à 10ª Companhia; relação da força de Cavalaria da 1º à 4ª Companhia; relação dos oficiais da Legião de Polícia; relação dos oficiais de Cavalaria da mesma unidade. Documento em francês. Tradução: Estado Geral da Legião de Polícia. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/18

1808, Abril, 20 Recibo sobre enxergões e travesseiros produzidos para a Legião. 1 fl. manuscrita. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/19

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S.d. [1808, Junho, 30] "Mapa do 2º recrutamento de cavalos para o corpo da Legião de Polícia comprados pelo major de cavalaria António de Azevedo Coutinho, por aviso da Secretaria de Estado dos Negócios de Guerra". 1 fl. manuscrita. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/20

1808, Julho, 31 Ofício do major de Cavalaria da Legião de Polícia, António de Azevedo Coutinho, ao Comissário de Guerra adido à praça de Lisboa, dando conta do estado e das necessidades da Cavalaria e das providências a tomar. 2 fls. manuscritas. Documento em francês. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/21

1808, Junho, 30 - Agosto, 3 Relações das praças e praças efectivas da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Companhias de Cavalaria da Legião de Polícia, que receberam vencimento nos meses de Junho e Julho. 16 fls. manuscritas. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/22

1808, Junho, 30 - Agosto, 5 Relações de vencimento e alimentação das 10 Companhias de Infantaria da Legião de Polícia. 40 fls. manuscritas. Algumas relações contêm assinaturas dos comandantes e do chefe do Corpo, conde de Novion. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/23

1813, Fevereiro, 22 - Quartel do Largo do Carmo "Lista dos oficiais do corpo da Guarda Real de Polícia, que existiam em 1 de Julho de 1809 e do destino que tem tido", pelo brigadeiro Filipe de Sousa Canavarro. 6 fls. manuscritas. Contém: relação dos oficiais de Cavalaria e Infantaria da mesma unidade que existiam em 27 de Setembro de 1809. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/24

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1809, Setembro - Outubro - Quartel do Largo do Carmo "Mapa da Guarda Real da Polícia do mês de Setembro de 1809", pelo coronel Filipe de Sousa Canavarro, chefe. 4 fls. manuscritas. Um dos mapas está muito danificado, impossibilitando a leitura. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/25

1809, Junho, 19 - Dezembro, 4 - Quartel do Largo do Carmo Relação nominal dos oficiais e sargentos da Infantaria e Cavalaria da Guarda Real de Polícia de Lisboa, pelo coronel Filipe de Sousa Canavarro. 16 fls. manuscritas. Contém lista das antiguidades dos oficiais, sargentos bandeiras e 1ºs sargentos da Infantaria e Cavalaria do mesmo Corpo, pelo coronel Filipe de Sousa Canavarro. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/26

1810 Relação da promoção dos oficiais. 6 fls. manuscritas. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/27

1810, Abril, 26 - Agosto, 9 - Quartel do Largo do Carmo Propostas para preenchimento de postos vagos de oficiais e alferes, remetidas ao governo pelo coronel Filipe de Sousa Canavarro. 7 fls. manuscritas. Guarda Real de Polícia de Lisboa. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/28

1810, Fevereiro, 10 - Quartel de São Julião da Barra "Relação dos soldados que foram reconduzidos a este regimento por mandado do comandante da Guarda Real de Polícia", pelo coronel Gaspar Cotta Falcão, comandante. 1 fl. manuscrita. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/29

1810, Fevereiro, 21 - Abril, 26 - Quartel do Largo do Carmo

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"Lista de antiguidades dos oficiais, porta-bandeiras, primeiros sargentos da Guarda Real de Polícia" e relação das antiguidades dos oficiais e oficiais inferiores da unidade referida, pelo coronel Filipe de Sousa Canavarro. 10 fls. manuscritas. Contém ofício de remessa. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/30

1810, Abril, 9 - 12 - Quartel do Largo do Carmo "Relação nominal dos 11 guardas Barreiras, mandados examinar das sua maleitas pelo cirurgião mór do corpo, na presença de um oficial superior e dos seus respectivos comandantes", pelo cirurgião mór, António José Mourão. 5 fls. manuscritas. Contém: ofícios de remessa. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/31

S.d.[1810 (?)] Lista de antiguidades da Cavalaria e lista dos oficiais, porta-bandeiras e 1ºs sargentos da Guarda Real de Polícia de Lisboa. 2 fls. manuscritas. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/32

1811, Março, 1 - Quartel do Largo do Carmo Mapa da força do mês de Fevereiro, pelo coronel Filipe de Sousa Canavarro. 1 fl. manuscrita. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/33

1811, Dezembro, 12 - Rio de Janeiro Ofício (cópia) do conde de Linhares para Paulo Fernandes Viana, dando conta do desagrado do Príncipe Regente sobre o modo de funcionamento do Corpo de Inválidos e intimidando-o a tomar providências para que o mesmo funcione convenientemente. 6 fls. manuscritas. Contém apontamento. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/34

1811, Julho, 16 - Outubro, 19

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Mapas das rações de víveres e forragens recebidos pela Guarda Real de Polícia, pelo coronel Filipe de Sousa Canavarro, comandante. 16 fls. manuscritas. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/35

1811 Lista de promoção de oficiais. 6 fls. manuscritas. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/36

1811, Fevereiro, 16 - Quartel do Largo do Carmo Relação do estado efectivo dos sargentos, cabos, anspeçadas, soldados e agregados da Infantaria e estudo efectivo dos cabos, anspeçadas, soldados e agregados de que se compõem as quatro companhias da Cavalaria, pelo coronel Filipe de Sousa Canavarro, comandante. 4 fls. manuscritas. Contém ofício de remessa de Filipe de Sousa Canavarro para Miguel Pereira Forjaz. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/37

1811, Janeiro, 19 - Quartel do Largo do Carmo "Lista das antiguidades dos oficiais, porta-bandeiras, porta-estandartes e 1ºs sargentos, dada em observância da ordem do dia 8 do corrente", pelo coronel Filipe de Sousa Canavarro, comandante. 7 fls. manuscritas. (DOC) - AHM/DIV/3/40/1/38

1812 Lista de promoção de oficiais. 6 fls. manuscritas. (DOC) - AHM/DIV/3/40/2/01

1812, Fevereiro, 1 - Quartel do Largo do Carmo Ofício do brigadeiro chefe, Filipe de Sousa Canavarro, sobre o envio da relação de desertores relativa ao mês de Janeiro. 1 fl. manuscrita. (DOC) - AHM/DIV/3/40/2/02

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1812, Maio, 30 - Quartel do Largo do Carmo Propostas do brigadeiro chefe, Filipe de Sousa Canavarro para preenchimento de postos vagos na Cavalaria do corpo da Guarda Real de Polícia. 4 fls. manuscritas. Contém oficio de remessa do brigadeiro Filipe de Sousa Canavarro para Manuel de Brito Mouzinho. (DOC) - AHM/DIV/3/40/2/03

1812, Fevereiro, 1 - Quartel do Largo do Carmo Relação das antiguidades dos oficiais, porta-bandeiras, porta-estandartes e sargentos da Infantaria, pelo brigadeiro Filipe de Sousa Canavarro. 6 fls. manuscritas. (DOC) - AHM/DIV/3/40/2/04

1812, Janeiro, 25 - Julho, 31 Mapas das rações de víveres e forragens recebidas pela Guarda Real de Polícia, pelo brigadeiro Filipe de Sousa Canavarro. 12 fls. manuscritas. (DOC) - AHM/DIV/3/40/2/05

1828, Agosto, 15 - Quartel da Rua Formosa Relações dos oficiais e praças que de 17 de Maio até 12 de Julho se empregaram no serviço activo, pelo brigadeiro graduado, Joaquim José Maria de Sousa Tavares. 34 fls. manuscritas. Contém ofício de remessa do brigadeiro para o visconde de Veiros. (DOC) - AHM/DIV/3/40/2/06

1812, Abril, 8 - 9 - Quartel do Largo do Carmo Mapa dos postos que diariamente são guarnecidos pelo corpo da Guarda Real de Polícia e mapa do serviço extraordinário da mesma força, pelo brigadeiro Filipe de Sousa Canavarro. 3 fls. manuscritas. Contém ofício de remessa do brigadeiro Filipe de Sousa Canavarro para D. Miguel Pereira Forjaz. (DOC) - AHM/DIV/3/40/2/07

1812, Fevereiro, 1 - Quartel da Rua Chã

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"Lista de antiguidades dos oficiais e oficiais inferiores do Real Corpo da Polícia da cidade do Porto, conforme o antigo Plano estabelecido pelo Decreto de 10 de Setembro de 1808", pelo major José Pereira da Silva Leite de Berredo. 1 fl. manuscrita. (DOC) - AHM/DIV/3/40/2/08

1813 Lista de promoção de oficiais. 5 fls. manuscritas. (DOC) - AHM/DIV/3/40/2/09

1813, Janeiro, 12 - Fevereiro, 1 - Quartel do Largo do Carmo Lista dos porta-bandeiras, cirurgião-mor, ajudantes de cirurgia e capelão, pelo brigadeiro Filipe de Sousa Canavarro. 2 fls. manuscritas. Contém ofício de remessa do brigadeiro Canavarro para Manuel de Brito Mouzinho. (DOC) - AHM/DIV/3/40/2/10

1812, Dezembro, 1 - 1813, Janeiro, 9 - Quartel do Calhariz Proposta para preencher os postos vagos na Infantaria do corpo da Guarda Real de Polícia, pelo brigadeiro Filipe de Sousa Canavarro. 3 fls. manuscritas. Contém...