Mapas Mentais ECA PDF

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Mapas Mentais ECA...

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mapas mentais

ECA

VÍNCULO COM UM DOS PAIS PERMANECE

CONJUGE ADOTA FILHO DO OUTRO

APÓS INEQUÍVOCA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE O PRETENDENTE VEM A FALECER

ADOÇÃO UNILATERAL

ADOÇÃO PÓSTUMA

ADOÇÃO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO

MÁXIMO DE 120 DIAS. PRORROGADO UMA ÚNICA VEZ POR IGUAL PERÍODO

DISPENSA DO CADASTRO

ART. 50, §13, ECA

Pessoa ou casal postulante e residente ou domiciliado fora do Brasil. Brasilieiros residentes no exterior terão preferência aos estrangeiros

ADOÇÃO INTERNACIONAL

Esgotadas todas as possibilidades de colocação do adotante em família Brasileira

Colocação em família substituta é mais adequada ao caso

Após consulta aos cadastros

Casos de adoção internacional de adotante Brasileiro

QUALQUER UMA DAS PREVISTAS NO ART. 101

INTERNAÇÃO

medidas

socioeducativas SEMILIBERDADE

ADVERTÊNCIA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE LIBERDADE ASSISTIDA

OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO

POR AÇÃO OU OMISSÃO DA SOCIEDADE OU DO ESTADO

medidas de proteção

são aplicáveis

POR OMISSÃO OU ABUSO DOS PAIS OU RESPONSÁVEL

EM RAZÃO DE SUA CONDUTA

entidade de atendimento

TEXTO

GOVERNAMENTAIS OU NÃO-GOVERNAMENTAIS

EXECUTAM MEDIDAS DE PROTEÇÃO OU SOCIOEDUCATIVAS

ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO

NÃO GOVERNAMENTAL

medidas aplicáveis em caso de descumprimento de obrigação legal

ADVERTÊNCIA CASSAÇÃO DO REGISTRO SUSPENSÃO TOTAL OU PARCIAL DO REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS

INTERDIÇÃO DE UNIDADES OU SUSPENSÃO DE PROGRAMA

AFASTAMENTO PROVISÓRIO DOS SEUS DIRIGENTES

FECHAMENTO DE UNIDADE OU INTERDIÇÃO DE PROGRAMA

GOVERNAMENTAL

ADVERTÊNCIA

AFASTAMENTO DEFINITIVO DOS SEUS DIRIGENTES

receber escolarização e profissionalização, meios de comunicação e assistência religiosa

habitar em alojamento adequado

acesso a objetos de produtos de higiene

receber visitas e corresponder-se com familiares e amigos

ficar internado perto do domicílio dos pais

manter os objetos pessoais em local seguro

realizar atividades culturais, esportivas e de lazer

DIREITOS DO ADOLESCENTE PRIVADOS DA LIBERDADE

ser tratado com dignidade e respeito

entrevista pessoal com membro do MP

peticionar diretamente

contato reservado com seu defensor ser informado da sitação processual

receber seus documentos pessoais no ato da desinternação

MENOR DE 16 ANOS FORA DA COMARCA

AUTORIZAÇÃO JUDICIAL DE ASCENDENTE OU COLATERAL MAIOR ATÉ O TERCEIRO GRAU

viagem do menor

MENOR DE 16 ANOS ACOMPANHADO

NÃO É EXIGIDA AUTORIZAÇÃO

NÃO É EXIGIDA AUTORIZAÇÃO

PESSOA MAIOR AUTORIZADA PELOS PAIS OU RESPONSÁVEL

perda do poder familiar

CONTRA OUTREM IGUALMENTE TITULAR DO MESMO PODER FAMILIAR

CONDENAÇÃO POR CRIME DOLOSO COM PENA DE RECLUSÃO

CONTRA FILHO OU FILHA

CONTRA OUTRO DESCENDENTE

LIBERDADE

lei 13.010/14 menino bernardo

DIREITO DO MENOR

DIGNIDADE PROTEGE O DIREITO A LIBERDADE, AO RESPEITO E A DIGNIDADE

RESPEITO

EDUCAÇÃO E CUIDADO SEM USO DE CASTIGO FÍSICO, TRATAMENTO CUREL OU DEGRADANTE

PRATICAR COM MENOR DE DEZOITO ANOS INFRAÇÃO PENAL

PRATICAR COM MENOR DE DEZOITO ANOS INFRAÇÃO PENAL

corrupção de menores

INDUZIR MENOR DE DEZOITO ANOS A PRATICAR INFRAÇÃO PENAL

CORROMPER OU FACILITAR A CORRUPÇÃO DE MENOR DE DEZOITO ANOS

MEDIDA DE PROTEÇÃO ART. 25, ECA

PAIS E FILHOS OU SOMENTE UM DELES COM SEUS FILHOS

ART. 28, ECA FAMÍLIA NATURAL

FAMÍLIA SUBSTITUTA GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA

ART. 25, ECA

PARENTESCO PRÓXIMO, CONVIVÊNCIA E AFINIDADE/AFETIVIDADE...