Mapas mentais direito do trabalho PDF

Preview

Summary

Mapas mentais direito do trabalho completos - professor rafael tonassi...

Description

mapas mentais

DIREITO do trabalho RAFAEL TONASSI

relação de trabalho

trabalho eventual

servidor estatutário

relacao de trabalho

trabalhador autonomo

PESSOALIDADE

SUBORDINAÇÃO HABITUALIDADE ONEROSIDADE

trabalhador voluntário

salário + gorjeta

salario e remuneracao

SALÁRIO IN NATURA EXCEÇÕES ART. 458, §2º ART. 458, §5º VERBAS QUE NÃO POSSUEM NATUREZA SALARIAL EXCEÇÕES ART. 457, §2º

aviso previo

arts. 487 a 491 da clt proporcional lei 12.506/11

prazo mínimo 30 dias art 7ºxxi da cf/88

trabalhado

indenizado

REDUÇÃO DE 2h DE JORNADA FALTAR 7 DIAS

MEMBRO DA CCP

dirigente sindical

ART. 625 - B, § 1º DA CLT

ART. 543, §3º DA CLT S. 369 DO TST

estabilidade

MEMBRO DO C.N.P.S.

ART. 3º, §7º DA LEI 8213/91

GESTANTE ART. 10, II ALÍNEA “B” DO ADCT S. 244 DO TST

MEMBRO DA CIPA

ART. 10, II ALÍNEA “A” DO ADCT MEMBRO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS

ART. 3º, §9º DA LEI 8036/90

PORTADOR DE DOENÇA GRAVE S. 443 DO TST

adicionais RISCO A SAÚDE

insalubridade

periculosidade

ART. 192 DA CLT

ART. 193 DA CLT

BASE DE CÁLCULO SALÁRIO MÍNIMO

INFLAMÁVEIS

10%

EXPLOSIVOS ELETRICIDADE

20%

VIGILANTE

40%

EMPREGADO EM MOTOCICLETA

RISCO A VIDA

30% SALÁRIO BASE

banco de horas semanal

MENSAL

ANUAL

ART. 59, § 6º DA CLT

ART. 59, § 5º DA CLT

ART. 59, § 2º DA CLT

PERMITIDO POR ACORDO INDIVIDUAL

ESCALA 12 X 36 ART. 59-A DA CLT

JÁ COMPENSADO DOMINGOS E FERIADOS

turnos ininterruptos de revezamento (art.7º XIV DA CF/88)

JORNADA DE 6H

RSR E INTERVALO JORNADA DE 8H COM NEGOCIAÇÃO COLETIVA

PARA ALIMENTAÇÃO NÃO DESCARACTERIZA

lei da greve l.7783/89

direito coletivo

ATIVIDADES ESSENCIAIS ART. 10 LEI DE GREVE

ACORDOS COLETIVOS

E

CLÁUSULAS NÃO PERMITIDAS (ART. 611 - B DA CLT)

CONVENÇÕES COLETIVAS

CLÁUSULAS POSSÍVEIS (ART. 611 - A DA CLT)

fracionada ART. 134 DA CLT

proporcionais ART. 146 P.Ú DA CLT

ferias venda de férias ART. 143 DA CLT

em dobro ART. 137 DA CLT

prazo p/ pagamento ART. 145 DA CLT

faltas injustificadas NO PERÍODO AQUISITIVO ART. 130 DA CLT

contrato por prazo determinado na CLT ART. 443, § 2º DA CLT

serviço transitorio

empresa transitoria

PRAZO - 2 ANOS

contrato de experiência

PRAZO - 90 DIAS

PRORROGAÇÃO UMA ÚNICA VEZ - ART. 451 DA CLT

1º COBRAR DA EMPRESA

sugestão de empregadores (ART. 10, 10-A, 448, 448-A DA CLT)

PRAZO - 2 ANOS APÓS A SAÍDA PARA AJUIZAR A AÇÃO

2º DO ATUAL SÓCIO 3º DO SÓCIO SUCEDIDO

empregador GRUPO ECONÔMICO (ART. 2º, § 2º E 3º DA CLT)

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

justa causa

improbidade

DESONESTIDADE

INCONTINÊNCIA DE CONDUTA

FALTA DE CUNHO SEXUAL

INDISCIPLINA

DESCUMPRIMENTO DE REGRA GERAL

INSUBORDINAÇÃO

DESCUMPRIMENTO DE REGRA ESPECÍFICA

(ART 482 DA CLT)

ÔNUS DA PROVA DO EMPREGADOR

requisitos

equiparacao salarial (ART 461 DA CLT)

MESMO ESTABELECIMENTO COMERCIAL

DIFERENÇA NA FUNÇÃO NÃO SUPERIOR A 2 ANOS

DIFERENÇA NA EMPRESA NÃO SUPERIOR A 4 ANOS

EMPREGADO READAPTADO NÃO SERVE COMO PARADIGMA

EXISTÊNCIA DE QUADRO DE CARREIRA OU PLANO DE CARGOS IMPEDE A EQUIPARAÇÃO

FACTUM PRINCIPIS distrato

ART. 468

ART. 484 DA CLT

extincao do contrato

CULPA RECÍPROCA ART. 484

DISPENSA SEM JUSTA CAUSA

RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO ART. 483

FORÇA MAIOR ART. 501

PEDIDO DE DEMISSÃO

p.da primazia da realidade

p.da proteção

NORMA MAIS FAVORÁVEL CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA IN DUBIO PRO OPERÁRIO

p.da irrenunciabilidade de direitos

p.da continuidade da reelação de emprego...