Mudanças institucionais e a economia madeireira em paragominas-pa PDF

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA FLORESTAL

ÁGTA THIALA DE SOUSA OLIVEIRA RENATA SANTANA BAIA

MUDANÇAS INSTITUCIONAIS E A ECONOMIA MADEIREIRA NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-PA

PARAGOMINAS 2019

ÁGTA THIALA DE SOUSA OLIVEIRA RENATA SANTANA BAIA

MUDANÇAS INSTITUCIONAIS E A ECONOMIA MADEIREIRA NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-PA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Engenharia Florestal da Universidade Federal Rural da Amazônia como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Engenharia Florestal.

Orientador: Dr. David Costa Correia Silva

PARAGOMINAS 2019

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação Universidade Federal Rural da Amazônia Bibliotecário: Milton Fernandes – CRB-2 1325

Baia, Renata Santana Mudanças Institucionais e a economia madeireira no município de Paragominas - PA / Ágta Thiala de Sousa Oliveira e Renata Santana Baia. – Paragominas, PA, 2019. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Florestal) - Universidade Federal Rural da Amazônia, 2019. Orientador: Profº. Drº. David Costa Correia Silva

1. Economia madeireira 2. Restrições ambientais 3. Madeira - produção I. Oliveira, Ágta Thiala de Sousa II. Silva, David Costa Correia (orient.) III. Título. CDD – 634.909811

AGRADECIMENTOS Ágta Thiala de Sousa Oliveira

Primeiramente a Deus por me conceder o dom da vida e ser a razão de tudo que acontece nela, inclusive ter ingressado na universidade, e muitas outras conquistas e momentos; me abençoando sempre com saúde para continuar nesta jornada e ter me dado força para enfrentar todos os obstáculo que a mim surgiu durante esse 5 anos. Aos meus pais, Bernardo Carlos Oliveira e Ivaneide Muniz de Souza, que são minha base e referência de pessoas, e que sempre estiveram comigo em todas as decisões, me apoiando e me reerguendo a cada derrota. Ao meu irmão Criste Thales de Sousa Oliveira, e a toda a minha família e amigos que sempre me incentivou nos estudos e me ajudou sempre no que puderam direto ou indiretamente. Ao meu namorado, Adenilson Oliveira, que nesta última etapa da faculdade esteve comigo me apoiando no que pode e me incentivou bastante a sempre perseguir os meus sonhos. Aos meus colegas da turma e sobreviventes do curso, que enfrentaram junto comigo cada momento bom ou ruim durante este período, principalmente aos colegas do grupo de trabalho: Luana Oliveira, Isamara Reis, Thalison Bruno e Renata Baia, que juntos aprendemos e convivemos com as nossas diferenças em busca de um objetivo comum. A minha parceira de TCC e dupla de sempre, Renata Santana Baia, que sempre esteve comigo, e que em muitas vezes como parceira de vários trabalhos, aceitou mais esse desafio junto comigo. Ao meu orientador David Correia da Silva, que sempre foi muito prestativo e por ter acreditado no trabalho mais do que a mim mesma, não medindo esforços para nos ajudar e encarar esse desafio.

AGRADECIMENTOS Renata Santa Baia

Em primeiro lugar, gostaria de agradecer à Deus por todas as bênçãos e conquistas que Ele tem me proporcionado, sendo meu refúgio e fortaleza em todos os momentos de angústia, e meu porto seguro durante esse 5 anos de graduação, sem Ele a vitória nunca seria alcançada. Agradeço aos meus pais Licinio Nazaré Baia e Valdirene Santana Baia por todo apoio e por sempre acreditarem em mim, por me ensinarem a lutar pelos meu sonhos. Ambos sempre serão responsáveis por cada sucesso e vitória alcançada em minha jornada. Aos meus irmãos, Luciana Santana Baia Freire e Bruno Santana Baia, que sempre torceram por mim. Ao meu esposo, André Marteli, pela dedicação, carinho e compreensão ao longo dessa caminhada, que só você sabe o quanto foi árdua, pelas palavras sabias quando mais precisei. Aos amigos que conquistei durante esse período de graduação, por cada ajuda nas realizações de trabalho, por cada incentivo, por cada risada nos momentos difíceis e que sem dúvida contribuíram para a minha formação acadêmica e pessoal. Agradeço a todos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará, a qual eu faço parte, pela compreensão durante a minha ausência no trabalho, parceria, força e por sempre me motivarem a buscar mais conhecimento.‖ A minha parceira de TCC Ágta Thiala Oliveira, pela paciência, pela compreensão e pelos momentos que aprendemos juntas. E, por fim, agradeço ao meu orientador, Prof. David Correia Silva, pela atenção, confiança e disponibilidade na orientação deste trabalho.

Muito obrigada a todos!

EPÍGRAFE

Porquanto, melhor é a sabedoria do que as mais finas joias, e de tudo o que se possa ambicionar, absolutamente nada se compara a ela! (Provérbios 8:11)

O temor do Senhor é o princípio do conhecimento, mas os insensatos desprezam a sabedoria e a disciplina. (Provérbios 1:7)

Por isso não temas, porque estou contigo; não te assustes, porque sou o teu Deus; Eu te fortaleço, ajudo e sustento com a mão direita da minha justiça. (Isaías 41:10)

RESUMO

Dentre os inúmeros produtos passíveis de serem extraídos das florestas, tem-se destaque a madeira. Porém, atualmente com a pressão ambiental em relação a natureza, a sua devida exploração, tem se tornado restrita. O objetivo deste trabalho foi verificar, se estas restrições institucionais (legislação), no combate a degradação ambiental provocaram alterações de longo prazo na economia madeireira no município de Paragominas. Os dados foram coletados com dois grupos diferentes: sindicato dos madeireiros, biblioteca e internet, afim de obter informações gerais sobre o setor madeireiro no município; bem como os empresários do ramo que responderam um questionário, com perguntas que auxiliassem nas informações da cadeia produtiva e as influências neste setor numa visão particular. Foram observados que nos últimos 20 anos houve uma diminuição no número de empresas madeireiras. O principal motivo apontado foi a mudança na legislação, tornando menos flexível para os madeireiros e afins. A operação ―Arco de Fogo‖, ocorrida no município foi considerado um marco positivo para a maioria dos empresários madeireiros que permaneceram no mercado, mas influenciou significativamente na economia madeireira. Dessa forma, é importante que as empresas madeireiras do município, se adequem as inovações tecnológicas, como o uso da matéria prima advindas de florestas plantadas e/ou apropriar-se ao novo mercado consumidor de produtos com maior valor agregado. Palavras-chave: Restrições ambientais. Madeira. Produção.

ABSTRACT

There are many products that can be extracted from the forests, the wood is highlighted. However, currently with environmental pressure on the nature and exploitation of these resources has become restricted. The objective of this study was to verify if these institutional restrictions (legislation) in the fight against environmental degradation caused long term changes in the timber economy in the municipality of Paragominas. The data were collected with two different groups: timber union, library and websites, to obtain general information about the timber sector in the municipality; as well as the businessmen who answered a questionnaire with questions that would help in the information of the productive chain and the influences in this sector. The results show that in the last 20 years there has been a decrease in the number of timber companies. The main reason cited was the change in legislation making it less flexible for loggers and the like. The "Arco de Fogo" operation in the municipality was considered a positive milestone for most of the timber entrepreneurs who remained in the market but significantly influenced the timber economy. Thus, it is important that timber companies in the municipality adapt to technological innovations, such as the use of raw material from reforestation.

Keywords: Environmental Restrictions. Wood. Production.

LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Esquema da cadeia produtiva da madeira. ................................................... 17 Figura 2: Taxa de desmatamento na Amazônia Legal (1988-2017) ............................ 26 Figura 3: Arco do desmatamento na Amazônia Legal ................................................ 27 Figura 4: Mapa de localização de Paragominas-PA.................................................... 32 Figura 5: Esquema geral da cadeia produtiva. ............................................................ 33 Figura 6: Número de empresas em Paragominas de 1998 a 2018. ............................... 34 Figura 7: Número de empresas madeireiras relacionadas aos seus produtos. ............... 36 Figura 8: Cadeia produtiva das indústrias madeireiras de Paragominas....................... 37 Figura 9: Produção madeireira em m³/ano das indústrias de Paragominas. ................. 38 Figura 10: Produção madeireira em m³/ano no período de 1998 a 2018. ..................... 39

LISTA DE TABELAS Tabela 1: Área desmatada em km² e variação percentual em Paragominas entre 2000 e 2017............................................................................................................................ 31

LISTA DE SIGLAS

ABRAF – Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas AMBICI - Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento Social EUA – Estados Unidos da América IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística MDF – Medium Density Fiberboard MFS – Manejo Florestal Sustentável MMA – Ministério do Meio Ambiente PPG7 – Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil SFB – Serviço Florestal Brasileiro

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 14 2 MERCADO MADEIREIRO: CADEIA PRODUTIVA, INDÚSTRIAS E SUAS CARACTERÍSTICAS .............................................................................................. 16 2.1 A cadeia produtiva madeireira e a classificação das indústrias ..................... 16 2.2 Mercado madeireiro no Brasil ........................................................................ 19 3 A TEORIA DA MUDANÇA INSTITUCIONAL E AS QUESTÕES AMBIENTAIS........................................................................................................... 21 3.1 Uma introdução sobre instituições, ambiente institucional e estruturas de governança ............................................................................................................. 21 3.2 Mudanças institucionais no setor florestal ...................................................... 23 3.2.1 As questões ambientais e a constituição de uma agenda ambiental global .... 23 3.2.2 A lista de municípios prioritários e a operação arco de fogo ........................ 26 3.2.3 Histórico da economia madeireira em Paragominas ..................................... 29 4 MATERIAL E MÉTODOS ................................................................................... 31 4.1 Localização e descrição da área em estudo ..................................................... 31 4.2 Coleta e análise de dados ................................................................................. 32 4.3 Caracterização da cadeia produtiva madeireira ............................................ 33 5 RESULTADO E DISCUSSÃO .............................................................................. 34 6 CONCLUSÃO ........................................................................................................ 41

1 INTRODUÇÃO As florestas são ricas em biodiversidade e fundamentais para a sobrevivência de milhares de seres vivos. Soma-se a esse fato a importância cultural e religiosa, que certas populações possuem com as florestas, ao ponto do bioma ser determinante para moldar a sociedade, no que se refere ao estilo de vida, incluindo nisso as atividades produtivas, sendo assim, capaz de absorver uma grande quantidade de mão-de-obra, o que contribui para uma melhor distribuição de renda para a população (CARVALHO et al., 2005). Ocorre que as florestas possuem inúmeros produtos passiveis de serem extraídos, tais como: alimentos, produtos medicinais, especiarias, resinas, gomas, látex, vida selvagem, combustível e, obviamente, madeira e seus subprodutos (ALMEIDA et al., 2009). O Brasil possui uma grande cobertura florestal, a segunda maior cobertura florestal do mundo, ficando atrás apenas da Rússia, e estima-se que 69% dessa cobertura tenham potencial produtivo (MMA, 2017; SFB, 2018). A madeira é um dos principais produtos extraído das florestas com grande importância econômica. A indústria madeireira é, ao mesmo tempo, uma fonte de riqueza, a partir da abundância das florestas nativas e da produção industrial, mas também um foco de problemas, visto que parte significativa da exploração madeireira se dá de forma ilegal, seja pelo descumprimento da legislação vigente em relação a boas práticas de manejo, seja pela exploração em áreas proibidas (RIVERO et al., 2010). Em que pese às questões legais e socioambientais, a formação de vários municípios da Amazônia está ligada a exploração madeireira, e por vários anos o governo federal criou incentivos, para que áreas de floresta fossem convertidas em espaços produtores de commodities como madeira, gado e grãos (FEARNSIDE, 2005; NEPSTAD et al., 2014). Ocorre que na segunda metade do século 20, a questão ambiental passou a fazer parte das agendas de desenvolvimento de várias nações, e o Brasil, detentor da maior floresta tropical e de parte significativa da água e da biodiversidade, procurou se adequar a agenda global promotora do desenvolvimento sustentável, o que na prática implicava em mudar a trajetória de desenvolvimento para a Amazônia (PANDOLFO, 1994; RIBEIRO, 2006). A partir da década de 1980, diversas mudanças institucionais ocorreram no Brasil para inibir a devastação da floresta, que receberam impulsos após diversos conflitos com vítimas fatais no campo, como a reunião das Nações Unidas (Rio 92), 14

investimentos estrangeiros em áreas protegidas pelo Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), ampliação do monitoramento por satélite, melhorias na regulação fundiária (FREITAS; RIVAS, 2014; MELLO, 2006; NATIONS, 1992). Ou seja, se trata de um amplo esforço nacional e internacional para conter o desmatamento na Amazônia, executada por vários agentes com diferentes focos, mas com resultados questionáveis, pois a degradação foi contínua e as alternativas produtivas foram incipientes. Apesar dos sequenciais esforços nacionais e internacionais em estabelecer políticas de comando e controle (C&C) que visa o gerenciamento da produção no combate ao desmatamento na Amazônia o que impõe penalizações, porém ainda houve poucas alterações práticas na trajetória econômica regional, em especial, da economia madeireira que praticamente manteve a cadeia produtiva ao longo do tempo, ao menos, até a primeira década do século 21 que contou com o advento da lista de municípios prioritários, onde os municípios que adentrarão na lista tiveram as medidas de integração e aperfeiçoamento das ações de monitoramento e controle de órgãos federais, o ordenamento fundiário e territorial e o incentivo a atividades econômicas ambientalmente sustentáveis priorizadas para diminuição do desmatamento e a Operação Arco de Fogo que também tinha como objetivo o controle do desmatamento ilegal desses municípios. Paragominas é um dos municípios reconhecido pela dinâmica produtora de commodities e que foi alvo da lista de municípios prioritários e a operação arco de fogo devido à grande exploração de madeira que ocasionou uma intensiva taxa de desmatamento. Ambas institucionalidades causaram conturbações políticas, sociais e econômicas no município. Por outro lado, o município aceitou o desafio e além de contar com o auxílio federal e estadual para contenção do desflorestamento, procurou desenvolver alternativas endógenas para mudar a matriz produtiva, incluso em tais ações a procura de mudar a economia madeireira, com a incorporação de práticas sustentáveis e a produção de floresta plantada. Nesse sentido, é relevante investigar se tais transformações estão em processo de enraizamento no município de Paragominas, isto é, verificar se houve uma inflexão na trajetória produtiva, através de uma nova estrutura de governança nas economias ligadas a madeira. Assim, o objetivo deste estudo é verificar se as restrições institucionais no combate a degradação ambiental provocaram alterações de longo prazo na governança 15

da economia madeireira no município de Paragominas, tendo como objetivos específicos: caracterizar a cadeia produtiva das industrias madeireiras, analisar quantitativamente o mercado madeireiro, bem como avaliar a influência econômica em relação as mudanças institucionais. Para testar essa hipótese o trabalho conta com cinco tópicos contando com essa introdução. Os tópicos seguintes descrevem sobre o mercado madeireiro; a teoria da mudança institucional e as questões ambientais iniciadas em termos mundiais que reverberaram nos mais diversos territórios amazônicos; a localização de estudo e seu histórico econômico; os resultados obtidos com o estudo; e pôr fim a conclusão. 2 MERCADO MADEIREIRO: CADEIA PRODUTIVA, INDÚSTRIAS E SUAS CARACTERÍSTICAS A finalidade deste tópico visa apresentar a cadeia produtiva da madeira e entender a classificação das suas indústrias. As atividades madeireiras ocorrem por dois tipos florestais: floresta nativa e floresta plantada. A produção de madeira a partir de florestas nativas, ocorre desde tempos imemoriais e, obviamente, conta com um tradicional e relevante mercado consumidor, porém possui restrições devido os limites do ecossistema, ou mesmo do plantio em repor a produção de árvores que possuem um tempo de maturação de médio e de longo prazo. Por outro lado, a floresta plantada é uma experiência mundial em anos mais recentes, que em parte supre a demanda por madeira nativa, com o uso de sementes e mudas de árvores com reduzido tempo de maturação e, portanto, mais rapidez de crescimento para atender as demandas. 2.1 A cadeia produtiva madeireira e a classificação das indústrias A cadeia madeireira reúne as atividades relativas à madeira e seus derivados (POLZL et al., 2003) . Segundo Juvenal & Mattos (2002), ela contempla a produção de madeira para energia (carvão vegetal e lenha), serrados, painéis e polpa para a produção de papel e outras finalidades (Figura 1).

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Figura 1: Esquema da cadeia produtiva da madeira.

Toras de Madeira

Combustível

Fins Industriais

Serrados

Madeira Sólida (compensados e laminados

Painéis

Polpa

Carvão

Lenha

Reconstituídos (aglomerados, MDF, Chapa de fibra, OSB, e HDF)

Fonte: Juvenal & Mattos (2002).

As indústrias de madeira serrada é a que mais se destaca entre os produtores de derivados sólidos de madeira, juntamente com a indústria de painéis à base de resíduos de madeira. Essa atividade destaca-se por ser um segmento de grande representatividade na economia do país, através da geração de renda, tributos, divisas, empregos diretos e indiretos, e atualmente de preservação do meio ambiente. Segundo o Serviço Florestal Brasileiro - SFB (2018), a classificação das indústrias, se dá da seguinte maneira: 

Microsserrarias: são caracterizadas por empregarem menos de 10 pessoas cada. De acordo com Pereira et al. (2010), em 2009 existiam 449 microsserrarias em funcionamento, em seis polos madeireiros do estuário do Pará e Amapá. Esse processo ocorre de forma simples e possuem baixo rendimento quando comparado a outras empresas, isso ocorre devido o trabalho ser realizado por equipamentos rudimentares como serras circulares movidas a motor de combustão, o que confere uma qualidade inferior ao produto processado. A distânci...