REFLEXÕES SOBRE OS PRIMEIROS RESULTADOS DO PROJETO “SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS: AS TRADIÇÕES UNA E TUPI-GUARANI E SUA INSERÇÃO NO ESPAÇO AMBIENTAL DA BACIA DO BAIXO PARAÍBA” PDF

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REFLEXÕES SOBRE OS PRIMEIROS RESULTADOS DO PROJETO “SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS: AS TRADIÇÕES UNA E TUPI-GUARANI E SUA INSERÇÃO NO ESPAÇO AMBIENTAL DA BACIA DO BAIXO PARAÍBA” Simonne Teixeira; Marcelo Sant’Ana Lemos; Clarissa Alexandra Guarjardo Semensato; Lívia Pierotte Mello de Freitas; Luana Rodrigues d...

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REFLEXÕES SOBRE OS PRIMEIROS RESULTADOS DO PROJETO “SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS: AS TRADIÇÕES UNA E TUPI-GUARANI E SUA INSERÇÃO NO ESPAÇO AMBIENTAL DA BACIA DO BAIXO PARAÍBA” Simonne Teixeira; Marcelo Sant’Ana Lemos; Clarissa Alexandra Guarjardo Semensato; Lívia Pierotte Mello de Freitas; Luana Rodrigues da Silva; Thais Cristina Silva de Oliveira (Universidade Estadual do Norte Fluminense - Officina de Estudos do Patrimônio Cultural/LEEA/CCH)

Resumo: Esta comunicação apresenta o projeto que está sendo realizado na região do baixo Paraíba do Sul, que abrange as regiões Norte e Noroeste Fluminense, relatando alguns resultados preliminares. O projeto tem por finalidade proceder a uma ampla pesquisa, visando em primeiro lugar à elaboração de um inventário de conhecimento arqueológico sobre esta região, que servirá como ponto de partida para o aprofundamento da História, da Memória Social e das Políticas Culturais na região. O objetivo final é a criação de um mapa digital sobre os sítios arqueológicos – tradições Una e Tupi-Guarani – explicitando o padrão de ocupação espacial indígena, considerando sua distribuição e mobilidade, utilizando-se para tanto das técnicas de geoprocessamento. A metodologia de pesquisa tem por base a arqueologia extensiva ou espacial, a pesquisa bibliográfica e arquivística, análise dos registros dos órgãos oficiais sobre os sítios, os restos materiais proveniente dos sítios e o estudo integrado, através de processamento digital de imagens e utilização de Sistema de Informação Geográfico – SIG. Na atual fase dos trabalhos concluímos uma parte significativa do levantamento da bibliografia e das fontes primárias e a elaboração das fichas cadastrais com os dados provenientes dos órgãos oficiais (está em processo a inclusão de novos dados resultantes das pesquisas de campo e das visitas às Instituições que abrigam acervos da região). No marco das atividades previstas já visitamos alguns sítios na região para tomada das coordenadas geográficas e análise do atual estado de conservação. Esta comunicação pretende principalmente apresentar algumas reflexões sobre os problemas enfrentados para realização dos objetivos do projeto, que são antes de tudo reflexões sobre o campo próprio da arqueologia no Brasil. œ

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Esta comunicação apresenta e analisa alguns dos resultados preliminares do projeto Sítios Arqueológicos: As Tradições Una e Tupi-Guarani e Sua Inserção no Espaço Ambiental da Bacia do Baixo Paraíba. Este projeto pretende a partir de um inventário dos sítios arqueológicos da região compreender os padrões de ocupação das populações indígenas na região (OLIVEIRA et alli., 2007; TEIXEIRA et alli., 2005). Neste caso, optou-se por tomar como referência parte da bacia hidrográfica do Paraíba do Sul (Baixo Paraíba), tendo em conta que as regiões administrativas Norte e Noroeste Fluminense, correspondem a configurações políticas mais recentes, diferente das divisões territoriais do período colonial e sem significado para os povos indígenas, que se organizavam com outras espacialidades. Como um dos principais objetivos, podemos destacar: o Inventário dos sítios de tradições Una e Tupi-Guarani do município de Campos dos Goytacazes e região do baixo Paraíba do Sul, a partir do qual pretendemos compreender como estas populações indígenas se distribuíam nesta região antes da chegada dos europeus e ao longo do processo de implantação da sociedade colonial (1). Buscamos ainda analisar o padrão de ocupação espacial – considerando-se os nichos ecológicos – e da mobilidade espacial destas populações indígenas com base nos princípios da arqueologia extensiva ou espacial. Os resultados desta pesquisa deverão ser apresentados sob a forma de um Atlas Digital contendo mapas e cartas dos sítios arqueológicos estudados, explicitando a ocupação indígena e sua mobilidade na região, utilizando técnicas de geoprocessamento. O estudo da organização social do espaço apresenta-se como uma importante vertente de pesquisa cuja prática e métodos já se encontram fortemente fundamentados, sobretudo na chamada arqueologia espacial (BAZZANA, 1983; AA.VV., 1986; BARCELÓ, 1988; RUIZ ZAPATERO, 2004 e NAVARRO et KICHNER, 1994). A importância que tem adquirido esta

vertente, se adequa às crescentes e atuais preocupações sócio-econômicas que dizem respeito à planificação, gestão e uso do espaço geográfico. O conhecimento produzido pelo estudo e interpretação do espaço histórico somente será eficiente se nele se incluir a organização social que produz o espaço, podendo nele ser reconhecível as diferentes organizações sociais dos grupos em questão. O uso desta metodologia, sustentada na prospecção, possibilita a elaboração de um mapeamento da região que permite estabelecer um padrão de assentamento regional, no qual se considerem as diferentes culturas, formas de ocupação e atividades produtivas neles desenvolvidas. Podemos afirmar, pois, que a prospecção de superfície é o “único método para investigar las distribuciones arqueológicas a nivel regional y tambiém muy útil para analizar el uso del espacio en los paisajes pretéritos; en definitiva para estudiar las actividades de las comunidades humanas en sus contextos regionales. Y también es un instrumento poderoso en la lucha para proteger y gestionar el patrimonio arqueológico” (BANNING, 2002:234, apud RUIZ ZAPATERO, 2004:26-27). Para a produção do conhecimento é necessário o cotejamento das informações provenientes da pesquisa histórica com os provenientes da pesquisa arqueológica. Deste modo, é essencial localizar, identificar e organizar todas as informações disponíveis, sejam as escritas - para tanto é indispensável o levantamento da bibliografia e das fontes documentais históricas pertinentes, que se encontram dispersas em diferentes instituições na cidade do Rio de Janeiro e municípios do Norte e Noroeste Fluminense (2) - ou as materiais. Esta metodologia se aplica a estudos sobre territórios que apresentem uma certa unidade históricogeográfica. Trata-se de por em prática, modelos explicativos que superem as limitações impostas pela pesquisa restrita à análise documental. Este potencial explicativo derivado do aparecimento de novos dados de análise (oriundos da combinação que produz o estudo da documentação escrita, cartográfica, análise toponímica e pesquisa de campo) levanta novos problemas e oferece outras explicações a respeito da organização do espaço produtivo e social. O objetivo é organizar o maior número de informações possíveis, a fim de identificar e compreender os padrões de assentamentos e áreas adjacentes, muitas vezes já desaparecidos. Entendemos que, “se a Arqueologia que defendemos é uma História das sociedades passadas, que busca o maior número de documentos, sejam eles escritos e/ou materiais, é necessário que comecemos, urgentemente, a trabalhar com os grupos indígenas” (LUFT, 1999:2). A história indígena (e, o que é a arqueologia senão história?) pautada nestes princípios e sobretudo a arqueologia espacial, baseada na prospecção de superfície “ha permitido explorar un aspecto fascinante que es la percepción del pasado por las propias sociedades prehistóricas a través del análisis detallado de cómo han reutilizado/respetado/integrado estructuras y restos de épocas anteriores” (GOSDEN y LOCK, 1998 apud RUIZ ZAPATERO, 2004:25). Por outro lado, devemos ter em conta que a documentação escrita, tão cara ao historiador, deve ser analisada com um acurado olhar crítico. Barceló ao tratar da documentação produzida pela sociedade feudal argumenta que esta, “no solo tiene una capacidad limitada de suministrar información, sino que la calidad de la información suele ser escasa y, as veces, incluso deliberadamente fraudulenta” (1988:74). Para este autor não há duvidas que o caráter da documentação, no caso dele a feudal, em nosso caso a colonial, introduz fatalmente graves distorções, sendo que inclusive, “la hegemonía informativa de esta documentación es tan grande y coherente que puede inducir al historiador a considerar como una práctica social normal – en el sentido de inevitable – casi natural, algo tan artificioso como las entregas de renta, em forma de producto o, más artificioso aún, en forma de dinero” (op. cit.:74). Os camponeses no Medievo, assim como as populações indígenas no Brasil, não produziram documentação escrita. Os dados obtidos a partir da interpretação dos vestígios materiais (registros involuntários) são informações privilegiadas para entender estes grupos sociais, e portanto equivalentes às fontes documentais.

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Neste sentido, sendo este um projeto de arqueologia, acreditamos que “se o uso da documentação histórica é valido e deve ser perseguido, por outro lado não deve estimular a utilização indiscriminada das fontes”, sobretudo com fins a evitar o uso quase automático da analogia histórica para os grupos populacionais em questão (SOARES, 2001-2202:100). Para a região que abarca este trabalho – baixo Paraíba do Sul - tanto a produção historiográfica quanto a arqueológica é ainda incipiente, dispersa e não sistematizada, o que cria dificuldades adicionais ao nosso trabalho de levantamento. A ausência de trabalhos consistentes sobre a história da região – para nosso objetivo, história indígena e/ou história colonial – tem favorecido, por exemplo, a uma valorização dos relatos de viajantes, cronistas e de memorialistas como fontes privilegiadas da história. Sem negar a importância destas fontes, é preciso levar em consideração que estes relatos muitas vezes não constituem fontes autênticas, sendo em sua grande maioria transcrições de relatos anteriores. Com relação aos índios Goitacá, por exemplo, apenas os primeiros relatos (p.ex. SOUZA, 1987:95-96) parecem ser resultados de contatos diretos, uma vez que estes índios praticamente desaparecem do cenário regional antes do século XVII. Acrescenta-se a isto, o baixo índice de preservação dos acervos documentais, que como já explicitado, se encontram em sua maioria em condições precárias de conservação, com a quase inexistência de arquivos na região. Os relatos históricos, documentos manuscritos, relatórios, etc., assinalam a presença de índios das etnias Goitacá, Coroado, Coropó e Puri – do ponto de vista da arqueologia associados à tradição Una - nesta ampla região, embora “os viajantes e cronistas primeiro, e os historiadores e arqueólogos depois, não se preocuparam, ou não tiveram conhecimentos suficientes, para fazer distinções entre cada um dos grupos” (LUFT, 1999: 4). Os Goitacá habitariam uma ampla faixa litorânea, conhecida como Planície Goitacá, servindo de “modelo do que poderia ser o indígena e a ocupação desta área” (op. cit.:04), e os Coroado, Coropó e Puri o interior, considerando-se a calha do Paraíba do Sul. Com relação aos primeiros, até o século XVII, estes povos quase não aparecem nos relatos ou documentos de época, somente “a partir do século XVIII, com a ocupação mais intensa do território brasileiro e com a chegada, em maior número, de viajantes com o intuito de identificar, catalogar e descrever a fauna, a flora e a geográfica da região, essa situação passou a se modificar” (op. cit.:12). No caso preciso desta região, com o boom da agroindústria canavieira em Campos dos Goytacazes e a necessidade de se desbravar interior, o que ficou a cargo de missionários capuchinhos italianos, cujo objetivo era o de pacificar e aldear os índios da região. Estas fontes indicam que estes povos indígenas faziam uso de línguas não filiadas ao tronco macro-tupi. As filiações lingüísticas têm sido usadas, por analogia, como demarcadores étnicos para os povos indígenas etno-históricos e os povos indígenas arqueológicos (3). Em nosso caso não tem sido diferente. No entanto é preciso questionar se podemos relacionar de forma quase automática o etno-histórico com o arqueológico (4). Se por um lado a história aponta para grupos não tupi – no caso para grupos Jê – no interior do vale do Paraíba do Sul, as cerâmicas encontradas em diversos locais, associadas a assentamentos relacionados a estes grupos, correspondem a tradição tupiguarani. Souza et alli. já havia, em 1988, apontado para este fato, em seu relatório. E também, mais recentemente, Oliveira (2004) se enfrenta a esta incoerência na região da Zona da Mata Mineira. “Neste ponto há de se ressaltar uma questão já muito discutida na Arqueologia que diz respeito às classificações lingüísticas, culturais e arqueológicas, como por exemplo, a relação acrítica entre grupos Tupi-Guarani, Troncos lingüísticos Macro-Jê e Macro-Tupi, e Tradição arqueológica Tupiguarani ou Guarani e Tupinambá, além das subtradições corrugada, pintada e escovada. De certo, as armadilhas de uma filiação étnicacultural a um único aspecto da cultura material, conseqüentemente a um tronco lingüístico têm constituído um dos maiores problemas da arqueologia brasileira na atualidade” (OLIVEIRA, 2004)

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É com base nestas considerações, levantadas com respeito à historiografia e arqueologia na região e, às fontes escritas, que nos propomos, a interpretar as possíveis relações entre os grupos Jê e Tupi, buscando compreender a distribuição destes grupos – alertando-se para discussão de sua possível contemporaneidade – na região em questão. O passo inicial dos trabalhos foi a construção de um cadastro dos sítios arqueológicos capaz de reunir as informações referentes à cada sítio, constituída a partir das informações provenientes dos registros cadastrais do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e do INEPAC (Instituto Estadual do Patrimônio Cultural), órgãos oficiais e responsáveis pelo registro das informações dos sítios arqueológicos a nível federal e estadual, respectivamente. Para tanto confrontou-se as informações de ambos Institutos, para a conferência dos dados, ou, para adquirir, quando existente, algum item incompleto, na ficha cadastral. A partir de então, foi elaborada uma nova ficha, usando como padrão a ficha do CNSA (Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos) do IPHAN, com a finalidade de organizar de forma sistemática as informações sobre cada sítio. Constatou-se que as informações provenientes destes cadastros são freqüentemente contraditórias e insuficientes para o objetivo que se pretendiam: o de ir a campo para executar as diversas atividades a que nos propomos (verificar o estado de conservação; fotografar; registrar as coordenadas com uso de GPS; medição da área; coleta de material de superfície; etc.), com fins a elaboração do Atlas Arqueológico Digital. De fato, em ocasiões o conteúdo sumário das fichas cadastrais dos órgãos torna impossível nosso retorno ao local registrado como sítio arqueológico. Como pesquisadores tivemos acesso à documentação referente a cada sítio arquivada no IPHAN, e temos sérias dúvidas se a partir das informações disponibilizadas pelos pesquisadores nestas, os técnicos do Instituto, responsáveis pela fiscalização dos sítios poderiam realizar seu trabalho. Sobretudo se levarmos em consideração o esforço quase hercúleo dos funcionários do IPHAN, frente à sobrecarga de trabalho e a ausência de recursos para um melhor desempenho das atividades. A exemplo dos processos de tombamento, analisados por Fonseca (1997) correspondente ao período “heróico” do IPHAN, os primeiros registros de sítios arqueológicos são extremamente sumários. Shimitz adverte que as informações sobre os sítios, neste período era “mínima e desordenada” razão pela qual se propôs uma ficha de registro mais explicita e unificada” (1988:13-14). Podemos crer que, em ambos os casos, trata-se de procedimentos adotados pelo Instituto naquele período. No entanto, os processos atuais de tombamento são extremamente rigorosos e as fichas de registro dos sítios apresentam-se ainda muito sumárias. Pode-se argumentar que o processo de tombamento e os registros de sítios arqueológicos não sejam coisas plenamente comparáveis ou que, faz-se necessário preservar a localização dos sítios arqueológicos (daí o baixo valor informativo nela contido) para evitar depredações mas, em ocasiões, temos encontrado equívocos primários no preenchimento das fichas, como por exemplo as coordenadas obtidas com o uso de GPS. Os problemas de organização dos dados, referentes aos sítios, devem ser enfrentados com mais seriedade pelos arqueólogos. O registro dos sítios nos órgãos competentes é a única forma de se pensar eficazmente numa política de gestão e preservação do patrimônio em questão. Schmitz já advertiu anteriormente que “os sítios mal cadastrados têm pouca e os não registrados nenhuma possibilidade de administração” (1988: 14). Sem informações eficientes para a localização dos sítios, material associado e resultados de análises (quando não se tem publicado os resultados) estas fichas possuem pouco valor. Portanto, se ao Estado compete a organização e a manutenção do cadastro desses bens, ao arqueólogo compete fornecer as informações necessárias para tanto. Se o papel dos Institutos – IPHAN e INEPAC – é a fiscalização, é importante a qualidade das informações prestadas nos registros dos sítios. Parece alguma coisa muito simples e obvia, mas na prática o resultado é que em raras ocasiões tem-se conseguido re-encontrar os sítios registrados nestes órgãos. Não podemos deixar de observar que igualmente grande número de informações sobre os trabalhos anteriores de prospecção e escavação não se traduziu em artigos, sendo portanto grande parte destes resultados desconhecidos pela comunidade acadêmica, que tem por objeto de estudo a arqueologia e a história. Sabemos da escassez de revistas e outros meios

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de divulgação de nosso trabalho, como também da dificuldade de se processar um volume significativo de informação, com um contingente bastante reduzido de pesquisadores. No entanto, precisamos elaborar alternativas para estas questões. A elaboração do Atlas Digital, para as diferentes regiões do país, pode ser uma alternativa eficiente, desde que seja fruto do entendimento que somente será possível, com uma estreita e honesta colaboração entre os arqueólogos e demais pesquisadores. Dos 72 sítios arqueológicos cadastrados no IPHAN e/ou INEPAC, 31 (trinta e um) estão classificados como pré-históricos; 19 (dezenove) como sítios históricos posto que, apresentam objetos ou estruturas coloniais; 6 (seis) sítios estão classificados como multicomponenciais, que são os que apresentam vestígios pré-coloniais e históricos (veja relação em anexo). A ocorrência de sambaquis é freqüente, devido ao posicionamento geográfico da região, próximo ao litoral e propícia a formação de lagunas, são 15 (quinze), concentrados principalmente nas cidades de Campos dos Goytacazes, Macaé e São João da Barra. Com base nestas fichas e na bibliografia existente sobre os mesmos, podemos inferir que, as tradições presentes na região eram a Tupi-guarani – fases Ipuca e Itabapoana – e a Una, fase Mucuri. Apesar do número expressivo de sítios, apenas um deles foi escavado, o Sítio do Caju (DIAS Jr., 1997), situado no perímetro urbano de Campos dos Goytacazes, pelo Instituto de Arqueologia Brasileira – IAB. Este sítio está completamente ocupado por um loteamento hoje em dia, embora tenha uma importância muito grande por ter sido o único estudado na região e por isso deveria ser preservado, além do fato de que até nos dias atuais se encontrarem na área um significativo número de fragmentos cerâmico e ósseo. Outrossim, é certo também que a grande maioria destes sítios se encontram em um avançado estado de destruição. O controle e a organização das informações – históricas ou arqueológicas – é fundamental para a contextualização dos sítios arqueológicos. No caso específico dos dados provenientes da prospecção de superfície é fundamental criar procedimentos que permitam uma avaliação constante dos mesmos, considerando sua probidade. Neste sentido, concordamos com a sugestão de Ruiz Zapatero, de que as publicações devam conter não apenas os dados arqueológicos com também uma apreciação sobre seus próprios métodos e os resultados obtidos (2004:21), não eliminando, por exemplo, dos textos finais o “contexto dinámico e interactivo del equipo de prospección en el campo” (op.cit.,26) Em nosso caso a elaboração de uma carta arqueológica é fundamental para dar início às discussões entorno ao problema da conservação dos vestígios...