Resenha crítica do livro RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL PDF

Title Resenha crítica do livro RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL
Author Laisa Ramos
Course DIREITO EMPRESARIAL
Institution Universidade do Anhembi Morumbi
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Summary

uma resenha crítica, capítulo por capítulo, sua nota valia 5, e a nota obtida foi 4,5....


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RESENHA CRÍTICA

RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL

1. Enfoques teóricos O livro inicia falando um pouco sobre como se iniciaram como iniciaram os debates da responsabilidade social, relata que iniciaram junto com surgimento das empresas, mas veio a se consagrar somente nos meados da década de 70. Apresenta também alguns autores que iniciaram esta discussão Henry Ford e Andrew Carnegie. No primeiro capítulo é tratado sobre a teoria do acionista, também apresenta um artigo publicado de Milton Friedman, um economista norte-americano, seu argumento: Se a empresa esta tendo está tendo lucro dentro da lei, é porque esta produzindo um bem ou um serviço, socialmente importante e, com isso ela pode remunerar os fatores de produção, (capital e trabalho), gerando renda para a sociedade e impostos para o governo que, este sim deve aplica-los para resolver problemas sociais, uma vez que são indicados para isso. Qualquer aplicação de recursos da empresa que não seja para a geração de lucros é condenada por ele.

Os Autores concordam com a afirmação de Friedman, e dizem que dirigentes e acionistas, deverão agir em nome próprio quando forem contribuir para causas sociais, e devem usar seus próprios recursos, e não os da empresa. Para ele só seres humanos possuem responsabilidades na ordem civil, este pensamento foi consagrado como a abordagem do acionista. Se partir do pressuposto de que as Sociedades personificadas, são dotadas de pessoa jurídica, e tendo esta personalidade, que possuem direitos e contraem obrigações. Mediante isto é possível discordar da tese de Friedman. A teoria do acionista, que advêm da obra de Adam Smith, no qual o presente livro faz menção, esta teoria sustenta que a empresa não deve centralizar-se apenas nos interesses de seus acionistas mas também da coletividade. Os autores relatam que ocorriam muitos conflitos no que tange a administração das empresas, pois gerando lucros, os beneficiados são os acionistas e não os administradores, ou também no caso de um possuir mais ações do que os demais, e utilizando isto para se beneficiar em face dos demais, uma vez que se dedicaram com mais perfeição. O Brasil não adotou totalmente o princípio da primazia dos acionistas, pois a constituição de 1988 trouxe uma valoração ao trabalho humano. Que é

possível assentir esta regulamentação pois, demonstra um caráter de uniformidade. Conclui-se segundo a abordagem do acionista, a responsabilidade social, ela tem minimizado conflitos como este apresentado no paragrafo acima, produzindo um entendimento, de que todos cooperam para a maximização do lucro da empresa, e os últimos, devem prover recursos para retornar o capital que fora investido, tornando-se então justo para ambas as partes, pois também é uma maneira de inibir, atitude fraudulenta, diante do exposto é possível a concordância. Houve a criação do princípio da primazia dos acionistas, em 1919, através da Suprema Corte de Michigan. E este princípio vem sendo muito respeitado, tornando um principio básico.

2. Responsabilidade social e sustentabilidade empresarial

Há uma dificuldade no que concerne a implantação da responsabilidade social empresarial, pois, há um relativismo de pensamentos e entendimento. Mas Carroll, muito conhecido no movimento da responsabilidade social, encontra algumas formas de resolução. Publicou um artigo em 1979, que desde está época até hoje vem sendo muito utilizado, sendo base de muitos modelos de gestão. Ele estabeleceu algumas dimensões em pirâmide. A primeira foi a responsabilidade econômica, dizendo que a empresa deverá ser lucrativa, produzindo bens ou serviços, dentro dos liames estabelecidos por lei. A segunda são as responsabilidades legais, quando ajustam o contrato social, em consequência se sujeitam a normas e leis que as regulam. A terceira diz respeito a ética, existem alguns comportamentos indispensáveis, no campo empresarial, que regras e leis não alcançam. “Enquanto a responsabilidade legal refere-se a expectativas de atuar conforme a lei, a responsabilidade ética refere-se a obrigação de fazer o que é certo e justo evitando ou minimizando causar danos as pessoas.” (p.44) E a quarta e ultima responsabilidade apresentada é a filantrópica, incide na responsabilidade da empresa promover o bem estar humano, ou seja, criando programas em favor da sociedade. Perante as alegações entende-se que o fato de uma pessoa, seja ela física ou jurídica, pois há a figura das sociedades não personificadas, e o empresário individual, almejar constituir uma empresa, ou seja, quando surge o affectio societatis, significa que há um interesse econômico. O livro apresenta algumas críticas feitas por alguns escritores, também apresenta o reconhecimento de Carroll de um defeito na criação de uma pirâmide para o assunto, na qual é possível concordar plenamente, quando se cria uma

pirâmide há uma ideia de hierarquia, mas é possível perceber que quando se trata de responsabilidades, e especificamente neste contexto, entre as quatro responsabilidades, não há uma relação de importância, todas estas devem ser respeitadas de maneira igualitárias.

3. Ética e ética empresarial O livro apresenta quatro posicionamentos em relação à ética e a responsabilidade social. O primeiro posicionamento apresenta a ética como sinônimo de reponsabilidade social no âmbito empresarial, já o segundo posicionamento expõe a diferença entre estes, diz que a responsabilidade social refere-se atividades realizadas pela empresa, e a ética como condutas, o terceiro é o que não enxerga a relação entre nenhuma, o quarto enxerga a ética como um componente da responsabilidade social. Os autores dos livros concordam com o quarto posicionamento “... a ética pode ser considerada uma dimensão específica da responsabilidade social empresarial, como nas abordagens há pouco citada, ou a própria essência da responsabilidade social.” (p.67) Embora a ética e a moral sejam temas relacionados há diferença entre estes, a moral se da na obediência a determinadas normas e valores. A ética é a busca do melhor modo de viver, reflexões acerca do que é certo ou oque é errado. Ainda sobre moralidade, há também a discrepância entre amoral e imoral, algo imoral é aquela conduta que contradiz as normas morais, um exemplo trazido pelos autores do livro foi uma pessoa votar em um candidato a deputado corrupto mesmo sabendo ser corrupta, esta ação se configura imoral. Amoral é aquele comportamento que não envolve a moralidade, uma conduta neutra, como por exemplo, levar o pet para passear, pintar o imóvel, todas estas atividades são amorais. Há certa relação entre direito e a moral, pois ambos traçam normas que regulam a vida humana, ainda que existam leis que pode ser considerada imoral por algumas pessoas, em alguns casos as regras morais se torna ao longo do tempo uma regra jurídica. Há casos em que havendo uma lacuna na lei o juiz deverá utilizar as fontes do direito, a regra moral poderá ser um meio de resolução da lide. Tanto o direito como a moral é necessário para o convívio social, ambos deverão ser coativas, pois, caso contrario não regularizariam as relações na sociedade, também estão sujeitas a mudanças. A diferença encontrada entre direito e moral, é que no caso das regras jurídicas o Estado por meio de seus aparelhos impõe e coage o sujeito à cumprir as regras sob

pena de sanção, já na regra moral são as pessoas ou grupos que julgam os comportamento a serem tomados. A cada profissão é estabelecido um código de ética, sejam estes enfermeiros, advogados, médicos, economistas, psicólogos, funcionários públicos entre outros, estas se configuram regras de valores morais, mais também se relacionam com o sistema jurídico, pois são criados por lei federal, estes contem deveres, condutas recomendados ou proibidas para o profissional, o código de ética é diferente do código de conduta, o código de ética trás valores éticos e princípios para a organização, já o código de conduta seria aquele código de práticas, em que traça diretrizes com o objetivo de uniformizar comportamentos. Códigos criados por empresas, classes, departamentos de comprar, todos estes são características códigos de condutas. A moral não é criada por teorias e sim por comportamentos, costumes, que são desenvolvidos ao longo do tempo, e ao passar dos anos vem sofrendo mudanças, o livro trás alguns ditados populares para exemplificar; quando se ouve, “na minha época era diferente”, se torna perceptível que a moral é passível de relativização. Quando se inicia uma discussão sobre o que é moral e imoral, esta se trata de relativismo ético, lembrando que a ética é entendida como reflexão sobre a moral, o relativista ético, não aceita o absolutismo, as justificativas devem ser fundamentadas, para sustentar as ideias para o seu desenvolvimento. No que tange aos posicionamentos apresentados, estes cooperam entre si, e a ética esta contida na responsabilidade social, sendo uma dimensão desta. O autor também neste capítulo faz uma comparação entre a ética e a moral, segundo ele as pessoas em seu cotidiano utilizam estas como sinônimas, é possível concordar, quando ele afirma que a ética é o resultado da reflexão da moral. Há também uma discussão ao final do capítulo com, Velasques fez dois apontamento, o primeiro considera as empresas responsáveis pelos atos praticados, e o segundo de Milton Friedman, que para ele a empresa é um ser artificial, apenas possuem responsabilidades legais, impostas a este exercício. Para o autor do livro talvez nenhum desses posicionamentos estejam corretos, porque para ele as empresas não são seres humanos que sentem, pensam ou tem sentimentos. Mas, entende-se que ao criar uma pessoa jurídica, as responsabilidades incidem sobre estas, ainda que a empresa como uma atividade, é exercidas pelos sócios ou empresário individual, mas ainda sim agem em nome da empresa. É claro que existem empresas não personificadas, mas o caso é outro. 4. Teorias éticas Ética da virtude é uma das doutrinas primitivas, e seus principais formuladores foram Sócrates, Platão e Aristóteles estão entre seus principais

formuladores. Para Aristóteles a felicidade é alcançada por meio da virtude moral ou de excelência, mas para isso, todas as coisas devem ser moderadas, a ação correta se da, pelo meio termo, conforme seu próprio exemplo, excesso de dinheiro leva a prodigalidade, a falta é a avareza, e meio termo, leva a liberdade. Entende-se que a virtude se adquire pela instrução, que é o node de adquirir felicidade. A ética da virtude passou a ser A ética do cristianismo a partir de Santo Agostinho e Santo Tomas de Aquino, e outros. ".... com base na ética de Aristóteles, entende por virtudes cardeais (justiça, temperança, prudência e fortaleza) e teologais (fé, esperança e caridade)." (p.86). Já Adam Smith considera três tipos de virtudes: justiça estrita, prudência perfeita e benevolência adequada. No ramo da ética empresarial um dos mais importantes, e o professor norte-americano Robert Solomon, prezando a honestidade, justiça e credibilidade. Solomon se inspira na tese de Aristóteles, pois considerava dois modos de adquirir riqueza: "o modo natural, dedicando a satisfação das necessidades, o não natural, dedicando a cumulação de riqueza, um modo que não conduz os humanos ao bem viver, embora possa proporcionar uma vida prazerosa". Teorias deontológicas “(do grego deon = dever; obrigação) entendem que o acerto da ação decorre dela mesma ou da norma que a sustenta, independentemente do resultado que tal ação produz. Assim, a ação ou a regra que a orienta poderá ser moralmente boa e certa, mesmo que suas consequências não sejam “boas ou certas” conforme outros critérios que não o juízo moral do próprio agente ou cumprimento de uma regra que ele considere valida.” A Ética Kantiana, é uma espécie de ética deontológica, essa tese sustenta que as pessoas devem buscar a conduta moral, como se elas utilizasse seu próprio juízo de valor, para dizer oque é certo e oque é errado, e que surge um desejo de que estas regras fossem universalizadas, que diferencia da ética da virtude, que trata das característica das pessoas. Para Kant não é o efeito da ação que valora a moral, mas quando é praticado por dever. Para um melhor entendimento o livro trás um exemplo “uma pessoa é forçada a pedir dinheiro emprestado para resolver problemas financeiros. Ela sabe que não poderá pagar e sabe que não receberá nenhum empréstimo se não prometer que irá pagar o que lhe emprestarem dentro do prazo combinado. Ela será tentada a fazer a promessa, mas, sendo uma pessoa racional, irá indagar se essa ação é correta. Admitindo que decida pela promessa, a sua máxima seria a seguinte: quando estiver com problemas, pedirei emprestado, mas sabendo que não irei pagar”. Uma frase que o autor esta sempre enfatizando é “A ideia de que os humanos possuem valor intrínseco e devem ser tratados sempre como fins em

si mesmo.” Esta teoria ética tem sido Inspirada por muitas outras. A aplicação dessa teoria ética no âmbito da gestão empresarial implica tratar as partes interessadas, e não para alcançar os objetivos dos proprietários, dirigentes e administradores. A ética Utilitarista foi reconhecida com as obras de, Jeremy Bentham, John Stuart, Henry Sdwick, Epicuro, Francis Hutcheson. O Utilitarismo vem da palavra utilidade muito aplicado nas ciências econômicas, se dá no atendimento de uma necessidade, em sentido geral, algo útil. Para Marshall, utilidade total resulta em prazer total, ou outros benefícios. A utilidade seria uma forma de mensurar a felicidade e a satisfação. Para Bentham a questão do utilitarismo é a dor e o prazer, duas coisas que dominam os humanos, somente em relação a isso os humanos sabem o que devem ou não fazer, o que é certo e o que é errado. Isto serviu de lastro para o principio da utilidade. Para ele a utilidade seria “alguma coisa” que trás benefícios, vantagens, prazer, bem ou felicidade, tudo para impedir, dor, dano, ou infelicidade. John Stuart Mill trata isto como principio da maior felicidade, se as ações são denominadas certas, a tendência é de que ela proporcione felicidade, e se erradas, promoveria infelicidade. Para ele a felicidade seria a ausência de dor, ou prazer, a infelicidade como dor ou privação de Prazer. A Responsabilidade esta fortemente atrelada a ética e a moral, por isso se torna possível a assimilação. O dever segundo a ética da convicção deveria ser cumprido independente de consequências. O livro faz uma comparação entre a ética cristã e a ética da responsabilidade, pois o cristão cumpre o seu dever, e quanto ao resultado confia em Deus, já quem busca orientação na ética da responsabilidade diz que todos devem responder pelas consequências previsíveis dos atos. O capítulo inicia falando sobre a ética da virtude, para Aristóteles a felicidade é alcançada por meio da virtude, moral ou de excelência, mas tudo deve ser moderado, é aceitável tal afirmação, pois nada em excesso é sadio, para uma vida próspera afinal a prosperidade não esta relacionada apenas a pecúnia, mas sim como um todo, assim também como Santo tomas de Aquino e Santo Agostinho sustenta a tese das virtudes cardeais, que se da na justiça, temperança, prudência, fé, caridade, ou seja, a virtude se dá em um conjunto, é possível concordar com ambas afirmações. Ressaltando a declaração John Stuart Mill, se tomadas as ações corretas, isso trás uma certa satisfação.

5. Colocando em prática A responsabilidade social é indispensável para o alcance da sustentabilidade empresarial, as empresas que seguem os parâmetros da

sustentabilidade procuram sempre fazer a diferença, tendo uma boa reputação na sociedade. Na pagina 116 tem um quadro apresentando alguns aspectos estratégicos e operacionais, as palavras chaves da estratégia são os valores, missão e visão, que tem por instrumento Direitos Humanos, que são princípios servidos como lastro para formulações políticas de responsabilidade social. Declaração do Rio de Janeiro, Agenda 21, aprovada durante a conferencia da das Nações unidas a respeito do meio ambiente e desenvolvimento, esta ocorreu no Rio de Janeiro em 1992, com a finalidade de alcançar objetivos do desenvolvimento sustentável. Como citado acima a Declaração do meio ambiente aprovada em 1992, no Estado do Rio de Janeiro, nesta foram formulados 27 princípios para orientar as políticas publicas e acordos internacionais, alguns deles se relacionam as responsabilidades perante danos, como indenizar vitimas da poluição e outros danos ambientais, como também aquele que causar danos deve tomar precauções eficazes para prevenir degradação ambiental. Aquele que polui dever arcar 100% com as despesas decorrentes da poluição. O principio da avaliação previa, concerne em avaliação antecipada, antes de praticar alguns atos, para que esta atividade não gere impactos negativos. Nos aspectos operacionais, impactos econômicos, ambientais e sociais, através de processos e normas. O capítulo 5 também apresenta alguns objetivos do desenvolvimento sustentável. São 6 elementos, Planeta, pessoas, justiça, parceria, prosperidade. Proteção as pessoas, garantir uma vida saudável, inclusão de homens e mulheres de maneira igualitária, preservar a justiça, proteger o ecossistema, zelar pela dignidade para lutar contra a pobreza, sustentar a solidariedade em prol do desenvolvimento da sociedade. Observando os elementos essenciais dos objetivos de desenvolvimento sustentável, percebe-se que não houve uma ordem de importância, pois todos esses são essenciais para atingir tal objetivo. E todas empresas buscarem a sustentabilidade social, respeitando os princípios estabelecidos, então o objetivo será atingido, mas é perceptível que ainda enfrentamos um problema presente na sociedade, em que nem todos, querem se sujeitar a esses princípios.

6. Instrumentos gerenciais O presente capítulo, tem uma continuidade do capítulo anterior, falando sobre os instrumentos gerenciais, que estão contidos dentro no nível estratégico. A Fundação Nacional de Qualidade em 1992, criou o Premio Nacional de qualidade, este plano entende que se uma empresa sobrevive no

mercado acompanhado de sucesso, ela atende a necessidade e expectativas de seus proprietários, clientes e da sociedade no geral. Essa gestão se apoia em 13 fundamentos, são estes: pensamentos sistêmicos, atuação em rede, aprendizado organizacional, inovação, agilidade, liderança, transformadora, olhar para o futuro, conhecimento sobre os clientes e mercados responsabilidade social, valorização das pessoas e da cultura, decisões fundamentadas, orientações por processos e geração de valor que se realiza por meio de resultados econômicos, sociais e ambientais que atendam as necessidades das partes interessadas. A definição de responsabilidade social, enquanto fundamento da excelência da gestão, é praticamente a norma ISO 26000 : o dever da organização de responder pelos impactos de suas decisões e atividades, na sociedade e no meio ambiente, e de contribuir para a melhoria das condições de vida por meio de um comportamento ético e transparente, visando ao desenvolvimento sustentável. (p.151-152)

Todos estes fundamentos, tem oito critérios de excelências apresentados no quadro da pagina 151, Liderança, sociedade, clientes, estratégias e planos, pessoas, processos, e por ultimo resultado. A ISO tem por objetivo desenvolvimento de normas e atividades que facilitam a transação de bens e serviços no mercado internacional e a cooperação entre países nas esferas cientificas, tecnológicas e produtivas. Anteriormente a ISO, se recusava a escrever normas a respeito da saúde e segurança do trabalho, pois a OIT, possuía diretrizes próprias. Mas em 2013, muda seu posicionamento, na criação do Comitê de projeto 283, que foi a ISO PC 283, que contem alguns requisitos para um sistema de saúde e segurança operacional. No tocante a assenti a posição do Premio Nacional de Qualidade, pois uma empresa que não atende a necessidade da sociedade, cliente, ou seus sócios e proprietários, não conseguem manter-se no mercado, quando uma empresa configura-se sustentável respeitando seus princípios diretivos, cria-se uma boa reputação a visão da sociedade, gerando um interesse pela empresa, podendo facilmente tornar cliente, e tornando ...


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