Aula 3 - RelaçÕES É Tnico- Raciais, Ensino ​​​​​​​DE HistóRIA E Culturas AFRO- Brasileira, Africana E INDÍGENA PDF

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Resumo da aula + Exercício...

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RELAÇÕES ÉTNICORACIAIS, ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURAS AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDÍGENA

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APRESENTAÇÃO

Olá!

O Brasil é um país fortemente marcado pela diversidade étnico-racial decorrente da presença das matrizes indígena, europeia e africana ao longo da história. As Leis Federais ns. 10.639/2003 e 11.645/2008 constituem marcos na legislação brasileira e afirmam justamente a necessidade de se pensar uma educação que reconheça e valorize as diferentes visões de mundo, as experiências históricas e a contribuição dos diferentes povos na formação cultural da sociedade brasileira. Nesta Unidade de Aprendizagem, você vai estudar sobre a importância das matrizes indígena, europeia e africana na formação histórica e cultural do Brasil, além de conhecer as Leis ns. 10.639/2003 e 11.645/2008 e compreender de que forma o ensino de História pode se configurar numa importante via para a concretização da cidadania e do respeito às diferenças. Bons estudos. Ao nal desta Unidade de Aprendizagem, você deve apresentar os seguintes aprendizados: Reconhecer a importância das matrizes indígena, europeia e africana na formação histórica e cultural do Brasil.

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Analisar o histórico das Leis ns. 10.639/2003 e 11.645/2008. Identificar as possibilidades de trabalho acerca das culturas afro-brasileira, africana e indígena por meio do ensino de História.

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DESAFIO

Passados mais de 10 anos desde a criação da Lei nº 10.639/2003, o que se percebe na prática escolar, ainda, é o despreparo para trabalhar com as temáticas afro-brasileiras em sala de aula, juntamente com o desconhecimento, por parte dos professores, de uma historiografia que reconheça os negros em seu papel de protagonismo ou, então, a manutenção de materiais didáticos que os deixem à margem da História do Brasil. Em meados dos anos 1970, por exemplo, ocorreu no Brasil um fenômeno da juventude escolarizada pelo regime militar, dos jovens negros motivados pelos Direitos Civis conquistados nos Estados Unidos com o Movimento Black Power, as guerrilhas na África e o surgimento de novos países africanos de língua portuguesa. Esses jovens negros brasileiros empreenderam um esforço de apropriação das questões políticas e sociais dos negros norteamericanos e em diálogo com uma África – imaginada –, assim, diante do fracasso do projeto integrador dos anos 1960, organizaram-se em grupos que promoviam os Bailes Black. Artistas como Tony Tornado, Wilson Simonal e King Combo destacaram-se com suas performances musicais revestidas de cunho político, no que viria depois a ser conhecido como o Movimento Black Rio, conforme você pode ver no vídeo a seguir:

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Você, professor de uma escola pública de Ensino Fundamental, sabe que a História do Brasil é marcada por diversos recortes historiográficos como esse, mas que, no entanto, continuam desconhecidos no contexto escolar e na sociedade. Além disso, o livro didático disponibilizado em sua escola não traz contextualizações para além daquelas do período colonial brasileiro.

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Dessa forma, escreva um texto, amparado pelo que é previsto na Lei nº 10.639/2003, que explique os seguintes pontos: 1. Como professor, qual o seu papel diante das histórias como a do Movimento Black Rio, abordada no vídeo? 2. Qual o seu papel junto ao corpo docente e à comunidade escolar? 3. Como desenvolver aulas que problematizem essa ausência historiográfica do livro didático?

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INFOGRÁFICO

Com a Lei nº 10.639/2003, que posteriormente foi alterada para Lei nº 11.645/2008, pela primeira vez na história do ensino de História, Arte e Literatura, temáticas dedicadas aos africanos e aos afro-brasileiros perpassariam, ao menos oficialmente, para além da passividade e da escravidão, na medida em que foram enfatizados o ensino e a aprendizagem da “luta” do povo africano e de seus descendentes e suas contribuições para a formação social, política, cultural e econômica do Brasil. No Infográfico a seguir, clicando em cada um dos anos, é possível ver os eventos que contribuíram para a criação das Leis Federais ns. 10.639/2003 e 11.645/2008.

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CONTEÚDO DO LIVRO

O Brasil é um país marcado pela diversidade, a começar pelas suas características naturais, ou seja, a pluralidade dos povos que formam a sua população e a heterogeneidade dos aspectos históricos e culturais que formam o mosaico da sociedade brasileira. Em outros termos, podese dizer que a formação do povo brasileiro é decorrente da presença e das relações entre povos indígenas, africanos e imigrantes europeus.

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Para saber mais, acompanhe a leitura do capítulo Relações étnico-raciais, ensino de História e Culturas Afro-brasileira, Africana e Indígena, da obra Estudos culturais e antropológicos, que serve como base teórica desta Unidade de Aprendizagem. Boa leitura.

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DICA DO PROFESSOR

As matrizes étnicas do indígena, do branco europeu e do negro africano são partes constitutivas da formação histórica e cultural brasileira. Cada um, à sua maneira, exerceu contribuições significativas para a constituição do mosaico cultural de nosso território, não de forma homogênea ou pacífica, mas, sim, de forma fortemente heterogênea e também repleta de contradições. Porém, você sabe o que etnia e diversidade cultural significam? Acompanhe no vídeo a seguir!

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EXERCÍCIOS

1) Em 2003, uma antiga reivindicação dos movimentos negros se concretizou com a obrigatoriedade do ensino de história e culturas afro-brasileira e africana nas instituições de ensino públicas e privadas de todo o país, a partir da promulgação da Lei Federal nº 10.639/2003. É possível afirmar que essa Lei: a) Propõe a obrigatoriedade do ensino da cultura africana nos estabelecimentos de Ensinos Fundamental e Médio da rede pública de ensino. Nos demais estabelecimentos, como os privados, a lei permanece de maneira opcional. b) Institui a obrigatoriedade da história e do ensino das culturas africana e afrobrasileira em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, no intuito de mostrar as diferentes experiências de tais povos que participaram (e participam) da formação de nossa sociedade. c) Institui a obrigatoriedade do ensino da história e das culturas africana e afrobrasileira especificamente para a disciplina de História, uma vez que os temas perpassam exclusivamente tal disciplina.

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d) Institui a obrigatoriedade do ensino da história e das culturas africana e afrobrasileira apenas na disciplina de Artes, por entender que somente ela propicia uma abertura para o trabalho nessa perspectiva. e) Institui, de maneira opcional, o ensino da história e das culturas africana e afrobrasileira nos estabelecimentos de ensino.

2) Tanto a Lei nº 10.639/2003 quanto a Lei nº 11.645/2008 (na sua atualização, na qual as mesmas orientações foram destinadas às temáticas indígenas) podem ser consideradas políticas públicas educacionais de ação afirmativa por terem a seguinte finalidade: a) Promover a reparação, o reconhecimento e a valorização de diferentes grupos que foram subjugados por meio, dentre outras medidas, da discriminação, da exclusão ou da marginalização da história desses povos. b) Promover, exclusivamente, a reparação desses grupos que foram discriminados historicamente na sociedade brasileira. As políticas afirmativas educacionais servem apenas para garantir o ensino da cultura e da história desses povos nas escolas. c) Promover apenas o reconhecimento da história e das culturas africana, afrobrasileira e indígena, porque não há mais nada que se possa fazer com o passado. d) Prescrever metodologias de ensino e formas de lidar com a cultura dos diferentes povos que formaram a sociedade brasileira. e) Estabelecer apenas um conjunto de reflexões sobre a história da trajetória dos povos africanos e indígenas no Brasil. Questões como metodologias, reconhecimento, igualdade, valorização da cultura cabem estritamente às escolas da Educação Básica.

3) A educação para as relações étnico-raciais tem por alvo a formação de cidadãos, mulheres e homens empenhados em promover condições de igualdade no exercício de direitos sociais, políticos, econômicos, de ser, viver, pensar, próprios aos diferentes pertencimentos étnico-raciais e sociais. De maneira mais específica, pode-se dizer que: a) A educação para as relações étnico-raciais está direcionada apenas para as instituições de Ensino Fundamental, pois entende-se que, impondo às crianças os https://sagahcm.sagah.com.br/sagahcm/sagah_ua_dinamica/impressao_ua/30004519

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valores de outros povos, certamente elas irão respeitá-los no futuro. b) A educação para as relações étnico-raciais constitui apenas uma formalidade em cumprimento às exigências das Leis ns. 10.693/2003 e 11.645/2008. c) Na educação para as relações étnico-raciais, cada professor é livre para trabalhar qualquer temática africana e/ou indígena, desde que realize pelo menos uma atividade no ano letivo. d) A educação para as relações étnico-raciais prevê apenas abordagens de cunho cultural. e) A educação para as relações étnico-raciais deve ocorrer em todos os âmbitos educacionais. Além disso, deve promover metodologias que auxiliem no desenvolvimento da cidadania, no reconhecimento e na valorização das diferentes experiências históricas e culturais que formam a sociedade brasileira.

4) A escravidão africana foi uma significativa experiência histórica desenvolvida ao longo do Brasil colonial. Nesse sentido, pode-se dizer que os africanos foram essenciais para a economia brasileira desse período porque: a) Consistiam numa escravidão diferente daquela que ocorria em outras regiões colônias, por exemplo, nas Antilhas. No Brasil, os africanos recebiam salários pelos seus trabalhos, porém, não eram considerados cidadãos. b) Consistiam na principal mão de obra que os senhores de engenho dispunham para a produção extremamente lucrativa do açúcar. Devido a isso, o tráfico de escravos acentuou-se no Brasil colônia. c) Consistiam numa mão de obra secundária, porque os indígenas eram os verdadeiros responsáveis pelo corte e pelo refino do açúcar. d) Por meio deles, o açúcar pôde ser comercializado em importantes países da Europa, como Holanda, Bélgica e Espanha. e) Empenharam-se, junto com os indígenas, a partir de uma relação pacífica e politizada, no desenvolvimento e no crescimento dos engenhos de açúcar, obtendo,

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desse modo, uma pequena parte do lucro total da produção.

5) A manutenção da identidade de um grupo está relacionada com o cultivo de aspectos culturais. Desse modo, pode-se afirmar que uma(algumas) das formas de manutenção do construto de uma etnia é(são): a) A gravação digital de costumes para que possam ser preservados para a posterioridade. b) O tombamento do local de origem de uma etnia. c) Os costumes e as tradições, como comemorações que evocam as memórias coletivas ou reforçam mitos que constituem o arcabouço interpretativo do grupo. d) A popularização e a comercialização das características culturais e dos símbolos de uma etnia. Isso pode ser observado no comércio de produtos artesanais específicos de uma etnia, como as bonecas Karajás. e) A identidade de um grupo étnico diz respeito apenas à cor da pele.

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NA PRÁTICA

É comum, em muitas escolas, que os professores sejam incumbidos de realizar atividades relativas ao Dia do Índio. Ocorre que, mesmo após a criação da Lei nº 11.645/2008, devido às circunstâncias como o tempo, a necessidade de vencer conteúdos, avaliações e trabalhos, ou até mesmo a desinformação, muitos professores acabam por realizar atividades superficiais e estereotipadas. Clique na imagem a seguir e acompanhe como a temática indígena ainda é abordada na prática escolar e de que forma pode-se mudar isso.

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SAIBA +

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Para ampliar o seu conhecimento a respeito desse assunto, veja abaixo as sugestões do professor:

No artigo Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil, é possível compreender os processos de ensinar e de aprender em meio a relações étnico-raciais e quais os desafios para o ensino de história e culturas afro-brasileira e africana. Conteúdo disponível na plataforma virtual de ensino. Conra!

Aprofunde seus conhecimentos por meio da leitura do artigo Ensino de história e diversidade cultural: possibilidades e desafios, o qual aborda a edição da Lei nº 10.639, de 2003, que introduziu a obrigatoriedade do estudo da história e das culturas afro-brasileira e africana no currículo escolar da Educação Básica, contribuindo para a discussão deste tema, possibilitando a ruptura do modelo eurocêntrico no ensino e a construção de uma educação multicultural na escola brasileira. Conteúdo disponível na plataforma virtual de ensino. Conra!

Acompanhe no artigo Educação e relações étnico-raciais no Brasil: as contribuições das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 para a descolonização do currículo escolar estudos bibliográficos e entrevistas semiestruturadas com docentes e gestores escolares sobre a implementação das Leis ns. 10.639/2003 e 11.645/2008, cujos resultados apontam para desafios epistemológicos e práticos na perspectiva da educação para as relações étnicoraciais, pois essas legislações requerem outros paradigmas para se pensar a diferença e a desconstrução dos processos coloniais e as relações de poder e saber vigentes nos currículos escolares e na prática docente. Conteúdo disponível na plataforma virtual de ensino. Conra!

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