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Considerando a estrutura tal do homem, tem-se a educação, enquanto fenômeno, como uma comunicação entre pessoas livres e em graus diferentes de maturação numa situação histórica determinada, e sua finalidade é a promoção do homem. ...

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE CURSO DE PEDAGOGIA – Gestão e Organização da Educação GRADUANDOS: Cícera Ferreira Fábio Júnio Raniela Aguiar PROFESSOR. Dr. Jamerson Antônio de Almeida da Silva

EDUCAÇÃO BRASILEIRA Educação Brasileira - Estrutura e Sistema Dermeval Saviani

Caruaru 2016.1

NOÇÃO DE SISTEMA EDUCACIONAL 1.1.

COMO SE PODE SISTEMATIZAR A EDUCAÇÃO;

Considerando a estrutura tal do homem, tem-se a educação, enquanto fenômeno, como uma comunicação entre pessoas livres e em graus diferentes de maturação numa situação histórica determinada, e sua finalidade é a promoção do homem. A educação, nestas considerações, encontra-se em todas as sociedades, mostrando-se de forma difusa e indiferenciada em todos os setores sociais, onde as pessoas se comunicam, não com o objetivo de educar, mas acabam assim o fazendo, educando e sendo educadas. Esta educação, assistemática, gera uma atividade educacional impulsiva e é a partir destes impulsos contingentes que se tem uma segunda forma de atividade educacional, esta sim intencional, que necessitará de atenção e passará a ser sistematizada. A passagem da primeira forma (assistemática) para a segunda (sistemática) se dá através da necessidade do homem de educação quando ele não sabe como fazê-la, desta forma, o homem adquire conhecimentos e indagações em seus contatos sociais, diariamente, sem propósitos específicos, porém quando alguns destes conhecimentos o desperta interesse, ele passará a buscar as informações e absorver aquele conteúdo propositalmente, educando-se sobre ele, isto será o que despertará sua consciência para a preocupação e reflexão com estas informações. E o homem tornar-se-á um ser educador de forma sistematizada quando toma consciência da situação (estrutura) educacional (a), capta os seus problemas (b), reflete sobre eles (c), formula-os termos de objetivos realizáveis (d), organiza meios para alcançar os objetivos (e), instaura um processo concreto que os realiza (f) e mantém interrupto o movimento dialético ação-reflexão-ação (g). 1.2.

SISTEMA EDUCACIONAL

O sistema educacional está ligado diretamente à sistematização da educação, de forma que este não existiria sem ela, porém ela não é um dependente do sistema. Exemplo disto é a educação de Sócrates que atendia a todos os requesitos acima citados, mas não se pode afirmar que ele tenha desenvolvido um sistema educacional. Isso pode ocorrer porque a atividade pode ser reduzida a uma tarefa individual. O sistema, porém, ultrapassa o indivíduo. E os resultados obtidos por estes indivíduos, que agem de modo intencional, não terão caráter de sistema, mas de estrutura. Isso não faz dos resultados incompreensíveis, na verdade, entender - além do produto - as formas de produção já é um processo compreensível e

racional, no entanto com um resultado não intencional, que se trata daquele ao qual ninguém havia se proposto... “... ou seja, sem que estes resultados de ações humanas determinadas correspondam a intenções ou projetos prévios. Nesse sentido, fala-se de uma práxis intencional que pressupõe necessariamente a conjunção de uma infinidade de práxis particulares intencionais” (VÁSQUEZ, 1968, P.333) O que fará com que um conjunto de resultados inintencionais torne-se um sistema educacional de caráter intencional, através da atividade intencional comum, serão as teorias. Sem elas, será impossível uma atividade educativa intencional comum. A teoria permite tirar o homem da sua cotidianidade, e das atividades automaticamente práticas introduzindo assim complicações e alteração à sequência “natural” dos acontecimentos, quebra a rotina e traz ideias que continuarão... “... aferrado enquanto não sair da cotidianidade e ascender ao plano reflexivo, que é o plano próprio, em sua forma mais elevada, da atitude filosófica. (VÁSQUEZ, 1968, P.10). No entanto além dos princípios da intencionalidade, conjunto, coerência é preciso acrescentar às condições impostas à atividade sistematizadora esta outra: a formulação de teoria educacional. Podendo-se enfim determinar as condições básicas para a construção de um sistema educacional numa situação histórico-geográfica determinada, são elas: a) consciência dos problemas da situação, para buscar ultrapassá-los; b) conhecimento da realidade (as estruturas) para a conhecer do modo mais preciso possível afim de mudá-la; e c) formulação de uma pedagogia (teoria educacional) para integrar os problemas e os conhecimentos na práxis histórica onde receberão o seu pleno significado. 1.3.

O SENTIDO DA FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO

O significado da filosofia da educação não poderia ser outro senão uma reflexão (radical, rigorosa e de conjunto) sobre os problemas que a realidade educacional apresenta que permita passar da consciência comum à consciência filosófica da práxis. A atividade educacional, como as demais atividades humanas se insere naquele processo dialético que permite passar da ação (fundada na filosofia de vida) à ação (fundada na ideologia) pela medida da reflexão. Para o educador a filosofia da educação constitui a meditação necessária, e sua função será acompanhar reflexiva e criticamente, a atividade educacional de modo a explicitar os seus fundamentos, esclarecer a função e a contribuição das diversas disciplinas pedagógicas e avaliar os significados das soluções escolhidas (FURTER, 1996ª, p.6).

1.4.

PRECISÕES TERMINOLÓGICAS

Com efeito, a educação aparece como uma realidade irredutível nas sociedades humanas. Enquanto assistemática, ela é indiferenciada; ou seja: não distinguem ensino, escola, graus, ramos, padrões, métodos etc. Quando o homem sente a necessidade de intervir nesse fenômeno e erigi-lo em sistema, então ele elabora uma teoria; é a partir daí que se definem critérios de ordenação dos dados; e surgem as distinções: ensino (enquanto transmissão de conhecimentos e habilidades), escola (enquanto locais especialmente preparados para as atividades e habilidades), articulação vertical e horizontal (graus e ramos) etc. A partir desses critérios, pode-se afirmar o sistema educacional. Não se pode, contudo, perder de vista a relação dialética entre teoria e práxis, reajustando-se continuamente aquela de acordo com as exigências desta; do contrário, corre-se o risco de fixar critérios rígidos à revelia das exigências concretas; para se evitar isso, faz-se necessária a vigilância constante da reflexão. Na verdade, o anelo de toda teoria educacional é encarnar-se em sistema de educação; só aí ela alcançará o seu pleno significado. A complexidade das sociedades atuais exige instituições educacionais cada vez mais numerosas e diversificadas; o sistema de educação aparece, então, como uma intrincada rede de instituições educativas. A oposição entre “estrutura” e “sistema” não se trata de uma oposição analítica, mas dialética. O sistema mergulha nas estruturas; é a partir delas que ele é constituído pelo homem. Assim, o sistema comporta-se como uma “estrutura” que o homem faz e sabe o que faz; e a estrutura comporta-se como um “sistema” que o homem não fez (ou fez sem saber). A atividade educacional é particularmente vulnerável a esse tipo de desvio. E a filosofia da educação, se for assimilada à práxis dos educadores como uma reflexão sobre os problemas educacionais, permitirá que se evite o burocratismo.

O CONCEITO DE SISTEMA NA LDB Até o uso do termo Diretrizes e Bases serem usado na lei em questão, não se tinha usado esse termo, nem pedagogicamente, nem juridicamente, por isso que o termo é apontado

como vago. Vários autores discutem sobre o significado desses termos e qual sua função na pratica, sendo que alguns apontam o termo Diretrizes e Bases como um termo genérico podendo ser aplicável a diversas situações em condições variáveis, outros apontam que esses termos podem ser vistos como universal, que se refere á totalidade, o que se estende a tudo, outros autores preferem dizer que o termo Diretrizes e Bases significa fins e meios, pois, Diretrizes e Bases significam linhas de organização e administração de um empreendimento, conjunto de providencias que lhe deem coesão, segundo rumos regeias que a todo o sistema imprimam entidade funcional. Quando se pensa numa lei especifica para a educação, é porque se está visando á sua sistematização e não apenas a sua institucionalização. Ao se formular uma Lei de Diretrizes e Bases, se está visando ao sistema educacional, então essa lei deverá preencher as condições necessárias à construção do sistema educacional, portanto não se pode pensar em uma LDB sem se tornar consciência dos problemas nacionais, conhecer a realidade nacional e essa lei deverá ser a expressão jurídica de uma teoria educacional/pedagógica. Segundo o autor também há algumas controvérsias no sentido do termo sistema na LDB, porem ele afirma que o emprego do termo sistema na Lei se orientou pelo critério administrativo, aplicado apenas a um aspecto da educação, o ensino. O autor também chama atenção para o fato de na Lei “educação”,” ensino “ e “escola” aparecem mais ou menos com o mesmo significado, e desses termos também não ficam claros , porem ele afirma que percebe-se que o tema central da Lei é o ensino, encarado na sua forma institucionalizada, ou escolarizada, por isso no termo sistema predomina o criterio administrativo. Além do mais pode-se dizer que o termo sistema aparece de forma equivoco e as vezes contraditório. Saviane

afirma

a

LDB

deveria

levar

em

consideração

os

problemas

educacionais/escolares do Brasil, porém o Congresso Nacional não aceitou o diagnostico da educação brasileira. No que diz respeito à teoria educacional se evidenciam as maiores lacunas da lei. Sem objetivos claros, os meios adequados também não puderam ser previstos, não se delineou uma concepção de homem que desse conta da situação existencial do homem brasileiro, de suas condições de liberdade e econômica, assim não foi possível integrar as conquistas da ciência e da técnica e a experiência histórica numa visão global da educação brasileira, capaz de inseri-la numa práxis intencional comum.

CONCLUSÕES E PERSPECTIVAS FUTURAS A ausência de sistema educacional no Brasil Saviani inicia o texto propondo que o ponto de partida para o sistema são as estruturas. Uma vez que o homem mergulha nas estruturas, impõe-se o critério da coerência externa. É preciso tomar consciência das necessidades situacionais, aprofundar o conhecimento da situação de modo a intervir nela. Nesse tópico o autor fala que a LDB Brasileira não pode ser considerada expressão de uma teoria da educação, pois a mesma encontrasse dentro de vários aspectos de intereeses políticos que fogem do foco educacional. Para Salviani o Brasil tenta criar um sistema educacional a partir de politicas publicas e uma infraestrutura falida oferecida pelo estado. A incongruência entre propósitos e ações no campo material resulta da não atribuição de legitimidade à origem das políticas. Exatamente porque não vivemos em um sistema educacional organicamente constituído e reconhecido como tal, as organizações escolares que a ele se vinculam não se obrigam moralmente a interpretar e a realizar aquilo que lhes é proposto ou determinado. Por outro lado, se e quando se dispõem a fazê-lo, esbarram na precariedade das condições disponíveis para efetivar sua inserção nas políticas, já que essas, quase sempre, operam em abstrato, ou seja, desconsideram as reais condições de existência das escolas. Nossas políticas educacionais não emergem das necessidades e dos anseios das escolas. Hipótese explicativas da ausência de sistema Para Saviani há quatro hipóteses explicativas da ausência de um sistema nacional de educação Estrutura de classes da sociedade dificulta uma ação intencional coletiva diferentes grupos em conflito, obstáculos a definição dos objetivos o transplante cultural Insuficiência teórica dos educadores. É preciso lembrar, da cientificidade não assegura necessariamente o exercício da responsabilidade social. Uma nova disciplina não decorre apenas da necessidade de solução de problemas teóricos identificados nas fronteiras dos campos existentes. Decorre, principalmente, da existência de problemas empíricos socialmente relevantes, cuja solução poderá se beneficiar de um novo e especial esforço de teorização. Como disse em outro lugar, “são os objetos sociais e as reações das pessoas para com eles que determinam progressivamente a direção de pesquisa de uma disciplina”. Sabemos, genericamente, que “o objeto determina o método”, mas sabemos também que “a disciplina determina o objeto”. Para que o atual comprometimento político das políticas educacionais se transforme em um

compromisso de trabalho em favor do bem comum, precisaremos da ajuda da uma disciplina acadêmica chamada Política Educacional que “discipline” a reflexão sobre os objetos de estudo chamados políticas educacionais As novas diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2° graus Nesse tópico Salviani traz as principais diretrizes legais curriculares e a facilidade com que se desmontam ou se deformam escolas no Brasil talvez só seja semelhante à dificuldade com que são criadas e à precariedade com que são mantidas. E o problema não é novo. O Instituto de Educação Dr. Caetano de Campos é saudosamente lembrado como a antiga “Escola Normal da Praça”, referência obrigatória para a formação de professores nos anos iniciais do século XX em São Paulo. Tão obrigatória e respeitável que, como assinalam os estudiosos da história da educação brasileira, foi incorporado em 1934 à então nascente Universidade de São Paulo para constituir sua Seção de Educação. O que não impediu que quatro anos depois fosse desincorporado e devolvido à sua condição anterior de instituição não universitária. Tarefa dos educadores brasileiros atuais Para Saviane os professores devem procurar respostas para as perguntas como, dificuldades da sociedade dentre s encontradas na escola, a partir delas tentar construir a identidade de uma escola pressupõe que haja debatedores interessados e condições regulares para o debate. Aqui a análise organizacional é indispensável e prioritária. É preciso saber dos tempos, espaços e movimentos organizacionais que viabilizem a participação real e a representação efetiva. É preciso saber das relações de trabalho que sustentem a permanência continuada no local de trabalho. É preciso saber, enfim, da materialidade da tão proclamada gestão democrática, e do entendimento que têm sobre a democracia.

OBS: Na realidade Brasileira o que faz com que o sistema educacional seja tão ineficaz é sua falta de Unidade, não há uma única forma de se tratar a educação diante da sua pluralidade, o ideal seria que houvesse um único sistema nacional para lidar com todas as singularidades educacionais; seria, por exemplo, a criação de um sistema como o SUS (sistema único de saúde) para a educação.

REFERENCIAS

ARENDT, Hannah. A Condição Humana. São Paulo: Editora Forense-Universitária, 10ª edição, 2007. ADORNO, T. W. Educação e Emancipação, Trad. Wolfang Leo Maiar. Rio de Janeiro; Paz e terra , 1995. ALICE H.B Política e Gestão educacional em Redes Públicas/ Recife ED. Universitária da UFPE, 2013. SOUZA, Jessé. A ralé Brasileira: quem é e como vive-Belo Horizonte editora UFMG 2009 SAVIANI, D. Educação brasileira: estrutura e sistema. 10. ed. Campinas: Autores Associados, 2008....