Como Passar em Provas e Concursos PDF

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William Douglas SÉRIE FERRAMENTAS DO DESEMPENHO TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER E NUNCA TEVE A QUEM PERGUNTAR 22aedição, revista, ampliada e atualizada © 2 00 8, Eisevier Editora Lida. Todos os direitos reservados e protegidos pela le i ns 9.610, de 1 9/0 2 /1 9 9 8 . Nenhuma parte deste livro, sem au...

Description

William Douglas

SÉRIE FERRAMENTAS DO DESEMPENHO

TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER E NUNCA TEVE A QUEM PERGUNTAR

22aedição, revista, ampliada e atualizada

© 2 00 8, Eisevier Editora Lida.

Todos os direitos reservados e protegidos pela le i ns 9.610, de 1 9/0 2 /1 9 9 8 . Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Capo; Nyles propaganda Fotografia: Reginaldo Teixeira / Editora Abril Ilustrações: Rodrigo de Melío Alves Revisão: Sylvio Cíemente da Motta (pai}, Fábia Marucci e Hugo Corrêo Editoração Eletrônico: SBNIGRI Aries e Textos Ltda.' Elsevier Editora Ltda. Conhecimento sem Fronteiras Ruo Sete de Setembro, 111 - 16® andar 20050-006 - Centro - Rio de Joneiro - RJ - Brasil Rua Quintana, 753 - 8® andar 04569-011 - Brookiin - Sõo Paulo - SP - Brasil Serviço de Atendimento ao Cliente 0800-0265340 [email protected] ISBN 978-85-352-3182-3 N ota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. N o entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou dúvida conceituai. Em quaíquer das hipóteses, solicitamos a comunicação ao nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, para que possomos esclarecer ou encaminhar a questão. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdos a pessoas ou bens, originados do uso desta publicação.

CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ S239c Santos, W illiam Douglas Resinente dos, 1967. 22.ed. Como passar em provas e concursos: tudo o que você precisa saber e nunca teve a quem perguntar / W iiliam Douglas. - 22. ed. rev. e atualizada. - Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. 560 p. (Ferramentas de desempenho) Apêndice inctui bíbíiografio ISBN: 978-85-352-3182-3 1. Método de estudo - Manuais, guias, efc. 2. Exames - Manuais, guias, etc. 3, Serviço púbfico - Brasil - Concursos - Manuais, guias, etc. I. Título. II. Série. 08-2913.

CDD 371.302812 CDU 37.041

DEDICATÓRIA (AH§ A 10*EDIÇÃO,2001)

Dedico este livro aos meninos Gabriel, Giordano Bruno, João, Jônatas Levi eWiiliamWallace, e às meninas Milene e Natália, desejando que aprendam a crescer e viver felizes. Falando de meninos, do tempo em que eu o era, consigno a gratidão ao tio Celso, que me levava para passear de bicicleta, às tias Joselma, Joseü e Joselia, que tanto me protegiam, e às minhas avós, Adélia e Maria, que faziam comida maravilhosa, e doce de leite. Dedico sempre, e nunca em excesso, a meus pàis, Izequias e Josete, pessoas cujos ensinos e companhia são indispensáveis. Não me esqueço também de Izete, Daniel e Éder. O tempo que lhes subtraio de convívio é a única dor real que o magistério me causa, compensada apenas pelo generoso amor que me dedicam. Na empreitada da vida, registro a parceria proveitosa com amigos, realmente muitos, dentre os quais destaco, por ora, e também a quem dedico este livro, Abouch Krymchantowski, Adolfo Martins, AgnaldO Abrantes, Benito Corbal, Fábio Gonçalves, Francisco Mauro Dias, Honório Pinho Filho, Ivo Dantas, James Tubenchlak, Janguiê, José Manuel Duarte Correia, JuarezTavares, Ubirajara Melo, Luiz Fernando Zacarewicz, Lênio Luiz Streck, Luiz Carlos Câffaro, Marcelo Franco Marino, Marcelo Leonardo Tavares, Mauro Lasmar, Nicanor, Nilzardo Carneiro Leão, Paulo Maurício Lacerda Lobel, Paulo Ramalho, Petrucio MalafaiaVicente, Ricardo Regueira, Valterson Botelho, Jefferson, Wallace e Wellington Salgado de Oliveira.

DEDICATÓ (A PA R T IR D A 11» EDIÇÃ

Nada permaneceu igual no mundo após Fernanda Luísa. Ilido ficou mais bonito.

DEDICATÓRIA (A P A R T IR D A 21* ED IÇÃO , 2008)

Para Fernanda Luísa, que toma tudo em tomo mais bonito. EparaLucas, que revolucionou a Matemática, mostrando que aquilo que já é completo ainda o pode ser em dobro.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, que tem dado a mim todas as coisas. Agradeço aos amigos, professores, examinadores e alunos, que tanto me têm auxiliado a aprender. Agradeço ao leitor, que me privilegia com a leitura desta obra, e mais ainda àquele que me avisar se este manual lhe trouxer algum proveito. Agradeço aos servidores da Justiça Federal, que, com sua competência e dedicação, tornam mais gratificante o dia-a-dia no trabalho. Agradeço também à Luciana Elmor, minha Diretora de Secretaria, que, com suas inúmeras qualidades e abnegação, é meu braço direito, me auxiliando na Justiça Federal e na atividade acadêmica. Agradeço à Ingrid Nery, pelo tempo de trabalho em conjunto. Agradeço à Universo, na pessoa de seus idealizadores, família Salgado de Oliveira, por sua capacidade de projetar o futuro. Quero registrar, ainda, o agradecimento aAgnaldo Abrantes, Ângelo ÉderAmoras Collares, Carlos Alberto lima de Almeida, Christiane Americano, Élton de Oliveira Nunes, Fábio Resinente, FabíolaYanez, Flávia Assumpção, Flávio Duque, Helena Theodoro, Honório Pinho Filho, Hum­ berto Pena de Moraes, Izete Collares, José Luís Pereira Gonçalves, José Manuel Duarte Correia, Luís Cláudio Pessanha, Naise Abrantes, Niimar de Carvalho Saisse, Olavo Goiano, Priscilla Ortiz, Ricardo Soares, Sylvio Motta e Wagner Bragança, pela leitura do original e sugestões. Também a Lourdes Sauer Parreiras e Evérton Ribeiro, pela ajuda no preparo da 3aedição. Por fim e especialmente, agradeço ao Professor Sylvio Clemente da Motta (pai), pela revisão de língua portuguesa e sugestões, e à Nyles Propaganda, pela produção e seu acom­ panhamento, em que toda a equipe acresceu ainda maior entusiasmo ao seu já natural talento e profissionalismo. Para Fábio Gonçalves e Mauro Lasmar e Alexandre Barbosa de Oliveira, da Academia do ConcursoPúbiico, pelo apoio constante e pela troca de idéias. Agradeço, renovadamente, a Nayara, Priscilla Ortiz, FabíolaYanez, Sylvio Motta e Saul Nigri, que ajudaram bastante na revisão geral da obra para a 15aedição. Naturalmente, para a 15aedição, contei com a ajuda de todos os amigos, professores e leitores que leram o livro e me deram o privilégio da troca de idéias e recomendação da obra. Agradeço a todos, deixando claro que cada vez mais esta é uma obra coletiva. A partir da 16a edição, agradeço à direção e equipe da Campus/Elsevier, em especial Cláudio Rothmuller, Alberto Moszkowicz, Igdal Parnes, Paul Christoph, Jorge Faveret, Mareia Henriques, Marcelo Moreira, Cláudia Toledo, Rosana Abreu e, lastbutnot least, Lúcia Melo. A partir da 193edição, foram agregados novos colaboradores: Raquel, Vanessa, Renata, Geison, Aline e João Rodrigo. A semente não germina senão na terra que a espera. Vergflio Ferreira

OAUTOR

William Douglas Resinente dos Santos tem o seguinte perfil profissional: •

Juiz Federal, Titular da 4aVara Federal de Niterói - Rio de Janeiro

• •

Professor Universitário Mestre em Direito, pelà Universidade Gama Filho -UGF

•

Pós-graduado em Políticas Públicas e Governo ~ EPPG/UFRJ

•. Bacharel em Direito, pela Universidade Federai Fluminense - UFF •

Conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ

•

Prpfessor Honori$ Causa da ESA - Escola Superior de Advocacia - OAB/RJ

•

Professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas - EPGE/FGV

•

Membro das Bancas Examinadoras de Direito Penal dos V, VI, VII e VlIIConcursos Públicos para Delegado de Polícia/RJ, sendo Presidente em algumas delas Conferencista em simpósios e seminários

• •

Autor de artigos publicados na imprensa e em revistas especializadas (O Dia, Jornal do Commerào, Tribuna da ImprensaJornal A Tarde, Folha Dirigida, Gazeta, Correio Braziliense, Revistados Tribunais, Doutrina IID, Revista deDireito Tributáriol Malheiros, Revista In Verbisl IMB, Consulex, ADCOAS, ADV-COAD, Justilex e das Revistas de Direito do IEJ, Defensoria Pública, AJUFE, TRF da IaRegião, Justiça Federal/RJ, entre outras)

•

Já exerceu as atividades de Advogado, Delegado de Polícia, Defensor Público, Professor de Direito Processual, na Universidade Federal Fluminense - UFF eProfessor em vários cursos preparatórios

• Atuou como Juiz da 2aTurma Recursal dos Juizados Especiais Federais - SJ/RJ (2001/2002) •

Organizador de seminários e cursos sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Técnicas de Otimização de Estudo e Mudanças no Mundo do Trabalho

• Autor de vários estudos na áreajurídica, como a Proposta de Criação dos Juizados Especiais Federais (1994) e a Tese da Legítima Defesa Antecipada, já referida por Júarez Tavares, Julio Fabbrini Mirabete e Rogério Greco •

Membro da Diretoria da Associação dos Juizes Federais do Brasil - AJUFE (Conselho Fiscal e Diretor Adjunto da Revista Direito Federal), nos biênios 2000/2002 e 2002/2004 • Atua eventualmente como consultor ad hoc do Centro de Estudos Judiciários, do Conselho da Justiça Federal (STD. emitindo pareceres sobre artigos enviados para.publicação

•

Consultor da Editora Campus/Elsevier

•

Membro do Conselho Editorial da Editora Impetus

•

Membro do Conselho Editorial e do Conselho Consultivo da Editora Thomas Nelson Brasil

•

Membro da Academia Evangélica de Letras do Brasil - AELB, ocupando a Cadeira na 22. Diretor Regional da SBB - Sociedade Bíblica do Brasil/RJ e membro da SBÍ - Sociedade Bíblica Internacional

• •

Membro da União Brasileira de Escritores - UBE Colunista do Jornal O Fluminense (RJ) e do CorxeioWeb (DF)

•

Agraciado com as medalhas militares “Correia Lima” e "Soldado da Paz”

•

Possui larga experiência na realização de provas e concursos públicos: ♦ Iacolocado no Concurso Público para Juiz de Direito/RJ ♦ ♦

l 6colocado no Concurso Público para Defensor Públíco/RJ P colocado no Concurso Público para Delegado de Polícia/RJ

♦ 4a colocado no Concurso Público para Professor de Direito, na Universidade Federal Fluminense - UFF ♦ 5acolocado no Concurso Público para Analista Judiciário/TRF da 2aRegião ♦ 82colocado no Concurso Público para Juiz Federal/TRF da 2aRegião ♦

Iacolocado no CPOR/RJ (Arma de Infantaria)

♦

l 2colocado no Vestibular para Direito/UFF

♦ 3acolocado em concurso nacional de monografias sobre a Justiça Federal OBRAS PUBLICADAS -

A Maratona da Vida - Um manual de superação pessoal. 3aed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2007. Manual do Conciliador e do Juiz Leigo nos Juizados Especiais Cíveis: doutrina e prática. Niterói: Impetus, 2006. Em co-autoria com Luiz Cláudio Silva e Nagib Slaibi Filho. Como Passar em Provas e Concursos - Versão Integral. 21aed., Rio de Janeiro: Campus/ Elsevier, 2008. Guia de Aprovação em Concursos. 7aed., Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2008.

-

A Última Carta do Tenente. 2aed., Niterói: Impetus, 2005.

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Ajude seu FiJho a Ser Um Vencedor. Ia ed., Niterói: Impetus, 2004. Em co-autoria com Renato Araújo e Ruth Pauis.

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Leitura Dinâmica - Como multiplicar a velocidade, a compreensão e a retenção da leitura. 7aed., Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2007. Em co-autoria com Ricardo Soares

-

Medicina Legal - Teoria e prática à luz do Direito Penal e Processual Penal. 7aed., Niterói: Impetus, 2006. Em co-autoria com Flávio Granado Duque, AbouchValentyKiymchantowski, Lélio Braga Calhau, Roger Ancillotti e Luiz Marcelo Xavier.

Princípios Básicos da Argumentação Jurídica. 2aed., Niterói: Impetus, 2008.

Carta aos concursandos. Iaed., Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2005. Em co-autoria com Francisco Dirceu Barros -

Gestão de Serviços com Qualidade e Produtividade. 2Sed., Niterói: Ed. 9/9 (Ed. Universitária da UNIVERSO), 1997, em co-autoria com Gildãsio Mendes. Justiça Federal: Uma Proposta para o Futuro. CEJ/STJ, 1995, em co-autoria com Leandro Paulsen e Paulo Fernando Silveira.

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Comentários sobre a Lei contra o Crime Organizado - Lei na 9.034/95. 22 ed., Niterói: Impetus, 2001. Em co-autoria com Abel Fernandes Gomes e Geraldo Prado.

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Estudos Críticos sobre Direito Penal e Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 1995, em co-autoria com Geraldo Prado e Guaraci de Campos Vianna. Poesia Sobre a vida, amor, família, o mundo e o tempo. Rio de Janeiro: Impetus, 2001 Como Falar Bem em Público. Rio de Janeiro: Ediouro, 2008. Em co-autoria com Rogério Sanches Cunha e Ana Lúcia Spina. Criando Campeões. Rio de Janeiro: Thomas Nelson Brasil, 2008. Em co-autoria com Renato Araújo e Diego Hypolito. Como Usar o Cérebro para Passar em Provas e Concursos. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2008. Em co-autoria com Caimem Zara.

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PREFÁCIO Lionheci o William Douglas ainda acadêmico, porém já freqüentando um cursinho para preparação de candidatos aos concursos de Juiz de Direito, Proraotor de Justiça e Defensor Público, onde eu ministrava aulas de Direito Penal e Processo Penal. Dali para cá tomamo-rios amigos, e meu testemunho sobre sua pessoa e seu labor não é do tipo por ouvir dizer, mas um testemunho presencial. Recém-formado, obteve uma tríplice consagração jurídica, classificando-se em Ialugar nos concursos públicos para Delegado de Polícia, Defensor Público e Juiz de Direito, no Estado do Rio de Janeiro (repetindo, aliás, a façanha do vestibular para Direito, cinco anos antes, na Universidade Federal Fluminense - UFF). Aprovado, também, no concurso para Juiz Federal, é hoje titular da 4aVara Federal de Niterói. Seu perfil profissional, onde se incluem várias outras atividades - professor, organizador de seminários e cursos, conferencista, autor de livros de estudos é mais que suficiente para credenciá-lo como autor de uma obra científica destinada à orientação de todos aqueles que aspiram a ser aprovados em concursos públicos. Neste novo e pioneiro livro de William Douglas, destacam-se, a par de outras, duas características extremamente positivas, quais sejam, abrangência e generosidade: de um lado, apresenta, de modo sistemático, direto e coloquial, tudo ou quase tudo que deve ser alvo de atenção e zelo antes e durante a feitura de provas e participações em concursos; de outro, empenha-se,-de instante a instante, em mobilizar e convencer o leitor de que estão ao seu alcance, bem próximo, as fórmulas que o levarão ao êxito, dissecando-as, uma a uma, exaustivamente. Aqui, desmistifica a idéia corrente - e ilusória - da existência de “segredos” e “fórmulas milagrosas”. Em vinte e cinco capítulos, ganham realce a importância do planejamento e do tempo destinado ao estudo; os fatores que influenciara e auxiliam o desenvolvimento do raciocínio e da memória; como elaborar um quadro horário de estudos; as principais técnicas de redação e de ofatória; como aumentar seu desempenho e o rendimento; a importância da alimentação e do ambiente de estudo; como aprender com os erros. Sem sombra de dúvidas, o leitor será irremediavelmente contagiado pelo otimismo “pé-no-chão” de William Douglas, intemalizando, afinal, a máxima que permeia todo o livro: “Você é seu maior aliado!” A mensagem derradeira deste livro, extraída de Colossenses 3:23 - “E tudo quantofizerdes, fazei-o de coração é a mesma que inspirou William Douglas ao escrevê-lo: um livro feito com o coração para ajudar as pessoas na sua realização profissional.

James Tubenchlak Ex-Juiz de Direito - AC, Ex-Promotor de Justiça - RJ, Juiz de Direito aposentado - RJ, Professor de Direito Processual Penal, na Universidade Federal Fluminense - UFF, fundador e coordenador do Instituto de Direito - 1D, Mestre em Direito Penal, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

APRESENTAÇÃO

T u d o o que você precisa saber sobre como passar em provas e concursos enuncateve a quem perguntar, qualquer que tenha sido o grau de dificuldade ou a relevância do motivo, está revelado nesta obra com olímpica dimensão, de forma clara, precisa, didática e, sobremaneira, estimulante. O trabalho, de indispensável leiturá e absorção do texto por parte daqueles que pretendem e dos que já se empregam na ingente tarefa de preparação para os concursos públicos, dos mais variados matizes, qualquer que seja o nível pretendido, é um generoso e atraente convite ao sucesso. Teceu-se o seu talentoso autor, o Dr. William Douglas Resinente dos Santos, com destacada presença dentre os mais notáveis juristas de sua geração, hoje voltado à Judicatura Federal, com o brilho marcante de sua extraordinária inteligência e bèm-sucedida experiência em inúmeros certames de ingresso no serviço público, sempre aprovado nos primeiros lugares, circunstância que confere à obra absoluta autoridade. Na linguagem camoniana, o livro retrata, ademais, com propriedade, o saber de experiência feita. De leitura acessível, amena e sumamente agradável, a obra em destaque, apoiada em rígido esquema de desenvolvimento lógico e interativo, auspicia ao leitor importante e significativa vilegiatura através das técnicas de otimização do estudo e participação em concursos, preocupação que não deixa de transitar pelos caminhos do planejamento, do raciocínio objetivo e da articulação de respostas concretas. Mais que correntia, é rigorosamente verdadeira a assertiva que não basta estudar muito, é preciso estudar bem, com qualidade, com excelência, ideal cujo atíngimento é muito menos gravoso se aquele que se predispõe a alcançá-lo domina, com razoável conhecimento, as técnicas disponíveis e apropriadas à espécie. Esta é a proposta do trabalho, o desígnio benevolente dapublicação, a vocação altruísta do livro, a de ajudar o leitor, como afirmado no proêmio autoral, a alcançar o progresso, trilhando os seus próprios e virtuosos caminhos. De outro ângulo, a obra constitui, também, estímulo à reflexão por parte da comunidade responsável pelo ensino nas suas múltiplas dimensões, acerca da utilidade da inserção futura, nos currículos escolares, de matéria que veicule técnicas de estudo, tomando o ensino mais proveitoso. O trabalho, de aplaudida envergadura, é pioneiro e alcançará, certamente, larga repercussão, exalçando o seu autor como doutrinador do tema. Todos os que conhecem o Dr. William Douglas Resinente dos Santos têm-no como exemplo de excelente formação moral e espiritual. Este livro foi escrito e vem a lume, assim, sob a influência da seriedade e do bem, por isso será definitivo. Humberto Pena de Moraes Defensor Público - RJ, Professor de Direito Constitucional do Centro de Estudos e Pesquisa e Atualização em Direito - CEPAD, da Faculdade de Direito Cândido Mendes - Centro (Pós-Graduação) e da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ (Professor conferencista).

INTRODUÇÃO

Não se pode ensinar tudo a alguém, pode-se apenas ajudá-lo a encontrar por si mesmo. Galileu A p ó s vários concursos, passando em uns, perdendo em outros, pude acumular alguma experiência, que se tomou maior com o convívio, como professor e aluno, em universidades e cursos preparatórios para concursos. Também pude somar à minha experiência na área aquilo que observei como fiscal de provas e que aprendi, atuando como presidente e membro de bancas examinadoras de concursos públicos. Em todo este tempo, continuei estudando, fosse para fazer peças processuais (petições, sentenças), fosse para os cursos de pós-graduação,para elaborar questões de provas ou para escrever livros. Constantemente alunos e amigos me pediam conselhos sobre o que fazer, como estudar para este ou aquele concurso, como se preparar adequadamente para esta ou aquela prova etc. Aos poucos, verifiquei que quase todas as técnicas que utilizei também funcionavam para outros. Na verdade, o caminho é de todos: basta conhecê-lo. Como diz o pensamento acima, o máximo que podemos fazer é ajudar alguém a en...