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Doutrinas O idealismo Platónico  Platão é historicamente o primeiro dos idealismos, em que a verdadeira realidade está no mundo das ideias, das formas inteligíveis, acessíveis apenas à razão.  Para Platão, o mundo onde nos inserimos, é uma cópia imperfeita, uma participação do verdadeiro mundo: o mundo de ideais,  Do mundo ideal provém o homem e com ele volta o mundo ideal através das suas forças como a: Inteligência, a vontade e o entusiasmo  O homem ao comportar-se de forma adequada e moralmente, quer dizer que o homem dá conta de que a autentica realidade é a ideal: “Sou muito amigo de Sócrates, mas sou mais amigo da verdade. Atuar eticamente é ativar segundo o logos melhor com retidão de consciência.”  Todo este mundo é ideal, algo que a x deve tender, ainda que nunca se alcance. Temos todo o direito de sonhar.  No entanto Platão dá nos uma explicação simples para o facto das coisas neste mundo, não serem como deveriam ser, ou seja, porque este mundo não é o verdadeiro, e desta forma não podemos estranhar uma acusação feita ao platonismo: Corre sempre o perigo de nunca se preocupar com os autênticos problemas do género humano, que quase sempre não se apresentam com perfis ideais. Por exemplo: o Passamos por uma vitrina de uma padaria, e tem pães em forma de bonecos de neve, e temos um tabuleiro com 20 pães em forma de bonecos de neve, mas dá se conta que um não tem um olho, outro o nariz, e outro uma boca, e outro é maior que todos os outros, mas chegamos sempre á conclusão que todos os pães têm um dominador comum (ter a forma de um boneco de neve), e chegamos á conclusão que todos têm a mesma forma, e foram cozidos nas mesmas formas para que tenham o mesmo formato mesmo que no final o resultado seja semelhante, como no mundo verdadeiro nem tudo é igual, mas sim semelhante, como os animais.  Platão ao analisar as semelhantes e todos os fenómenos da natureza chegou á conclusão, de que “por cima” ou “por trás”, tudo o que nos rodeia e vemos á nossa volta á um número limitado de formas, e com estas formas Platão deu o nome de ideias.  Sendo assim, por trás de todos os cavalos, porcos e homens existe a "ideia cavalo", a "ideia porco" e a "ideia homem". Por isso o exemplo da padaria a cima.

 Também dizia que o mundo das ideias estavam as imagens padrão, as imagens primordiais, eternas e imutáveis, que encontramos na natureza. Conclusão:  Quando Platão, mencionou a inteligência, vontade e entusiasmo do homem, referia-se a ele conseguir entender o mundo das ideias, através dos conceitos/imagens padrão, que provém dos sentidos, e assim ter um conhecimento seguro, através dessas ideias, sendo elas eternas e imutáveis. Tenho a vontade de aproximar o conhecimento ou o que é imperfeito, ao mundo ideal e verdadeiro que Platão menciona. Concluindo que o homem com o seu entusiamos tentou encontrar sempre algo eterno e de imutável no meio de todas as mudanças, chegando às ideias perfeitas, que estão acima do mundo das ideias, sendo que para Platão todas estas ideias eram mais importantes e vinham em primeiro lugar que o global do mundo. Exemplo: 1º vinha o cavalo, e depois todos os cavalos. 1º Vinha a ideia da galinha, antes da galinha e do ovo que se interligam entre si.

O realismo aristotélico:  Segundo Aristóteles, a ética é a ciência que pratica o bem.  O bem é o que todos nós praticamos e desejamos, já que ninguém atua pretendendo o mal  Se fizer alguma coisa mal é porque julga que está a praticar o bem.  Bem esse que está definido pela natureza da coisa, esse bem tem para o agente uma razão e um objetivo, de algo a alcançar.  Atua-se para ati esse bem, que é a perfeição a que é chamada a “natureza humana concreta”  No entanto do bem depende a auto-realização do prazer, a sua felicidade.  Aristóteles diz que o bem próprio do homem é a inteligência, por tanto o homem tem de viver segundo a razão para se chegar:  Às virtudes, á vida virtuosa e a virtude mais importante é a sabedoria.  Aristóteles, como era realista, passou logo para a questão da virtude no âmbito da prática imediata.

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 É um habito que torna bom quem o pratica, sendo um Termo medio entre os dois extremos  Ainda Aristóteles apresenta a ética como uma ação prática que diz respeito à conduta do homem na sociedade O homem estuda a ética não para saber o que ela é, mas para ser ético Toda a ação do homem tende naturalmente a um fim (Telos), isto é, à realização de um bem específico. Cada fim ao qual as coisas tendem é um fim particular que está em íntima relação com um fim último e com um bem maior, que é a felicidade Aristóteles define a felicidade como uma atividade da alma ajustada à vida perfeita Sendo a felicidade uma atividade da alma, as pessoas devem fazer um esforço intelectual para adquiri-la; é uma conquista, algo a ser cultivado e vivenciado diariamente O objetivo de todos os homens é alcançar uma vida boa e feliz A felicidade é resultado e uso total das qualidades morais, não por ser necessária, e, sim, por constituir um bem em si mesmo As qualidades morais resultam de três fatores: a natureza, o hábito e a razão. O Bem descrito por Aristóteles pode ser identificado com Deus, uma vez que tem o fim em si mesmo e é autossuficiente, além de proporcionar a felicidade total dos homens. Na visão aristotélica, o ser humano não nasce ético, mas se torna, a partir da vivência e da busca virtuosa de tudo aquilo que é nobre e edificador para o homem O Homem não nasce essencialmente feliz, ao longo da vivência equilibrada, alcança a felicidade, a virtude e acima de tudo a sabedoria.

Para Platão: a ética está, em ultima instância, baseada na aspiração do homem a tender para Deus. Para Aristóteles: deixa na obscuridade destes dois pontos, ainda que se note nele uma tendência a afirma-los, como um postulado, como o mais digno.

A ética Epicurista  De modo semelhante ao estoicismo (seu inimigo histórico), o epicurismo é do século IV a.c. – Epicuro de Samos.  O que deve fazer o homem? O que mais gosta = o que lhe dá prazer  Epicuro considera que o homem se compõe de corpo e alma, os prazeres da alma = ao gozo, são sempre superiores aos do corpo  A busca do prazer tem que estar regida pelo prudência e a prudência ade encaminhar-se á tranquilidade interior.  O essencial é a auto-suficiência, não se preocupar com nada, suportar tudo com tranquilidade.  Epicuro acreditava que o melhor caminho para se chegar à felicidade, era libertação dos desejos.  Tendo como instrumento a filosofia/ética para alcançar a felicidade, e através dela o homem libertava-se do desejo que o incomodava  A Felicidade é alcançada por meio do controle dos medos e dos desejos  Conforme Epicuro, há prazeres maus e violentos, decorrentes do vício e que são passageiros, provocando somente insatisfação e dor, por outro lado diz que também há prazeres decorrentes da busca moderada da Felicidade  O prazer é entendido como ausência de dor e de inquietação  A ética assume um papel importante para Epicuro, devido a ir ensinar como se evita ou suporta-se a dor, o medo e o sofrimento que estão sempre á espreita ao longo da vida  Reforça dizendo qualquer pessoa/idade, pode encontrar o prazer e a felicidade e deste modo encarar a vida sem dor, medo e sofrimento. Séneca (estoico)  Sabendo que parece o seu amigo iniciara a preparação filosófica pela via do epicurismo, procura utilizar todo um arsenal de máximas e reflexões estriadas de Epicuro. Conclusão:  É lícito tudo o que produz prazer se faça sem intranquilidade, com domínio de si mesmo, sem perturbação  O epicurismo destaca-se então pelo seu materialismo e empirismo que de uma forma moderada se articula com a ética.  Sendo a ética que nos vais ensinar a cuidar das nossas vidas sempre como um bem que tem como base/construção de uma comunidade baseada na amizade, se deixando de lado a dor, medos e o sofrimento.

A ética estoica (estoicismo):  Os estoicos diziam/ensinavam que as emoções que são destrutivas provinham dos erros de um julgamento, no entanto que uma pessoa com uma perfeição moral e intelectual não iria sofrer dessas emoções.  Afirmam que a alma é identificada através do princípio divino, e que a alma lhes pertence.  Para os estoicos, o homem devia viver consoante a lei racional da natureza, e dizendo que tudo o que é externo a esta lei, deve ser tratada com indiferença, ou seja o homem sábio obedece à lei natural, e sendo este uma parte importante da grande ordem do universo, aconselhando a manter sempre a serenidade perante as tragédias como das coisas boas que acontecem no universo.  Estoicos mencionam duas consequências éticas:  Deve se viver conforme a natureza, sendo esta um elemento essencial para a alma.  Deve se viver de acordo com a razão, respeitando a ordem máxima que é a natureza. Sendo que a razão é o meio por onde o homem se torna livre e feliz, no entanto o homem sábio não retém o verdadeiro bem nos objetos externos, mas usa-os com sabedoria, e de forma a não se deixar influencias pelas paixões das coisas externas (para não se tornar um escravo) Princípios básicos do estoicismo:  Séneca e Epicteto foram dois estoicos que surgiram mais tarde, dizendo que a ética é a virtude suficiente para a felicidade, complementando dizendo que um sábio era imune á dor, medo e sofrimento. Dando a designação com calma estoica.  Não incluíram as visões éticas radicais dos antigos estoicos, de que apenas o sábio pode ser verdadeiramente livre, e que todas as emoções, dor, medo e sofrimento, eram viciosas. (corrupções morais).  Defende que tornar-se um pensador claro e imparcial permite compreender a razão universal  Um aspeto importante no estoicismo é que o individuo ao se envolver com a ética irá melhor a sua virtude que consiste num desejo que está de acordo com a natureza.  O estoicismo ensina o desenvolvimento do autocontrole e da firmeza como um meio de superar emoções destrutivas:  Se o homem se tornar um pensador claro e imparcial irá permitir compreender a razão universal.  Com as relações interpessoais o homem iria-se libertar da raiva, da inveja e do ciúme, e assim aceitavam os escravos como sendo iguais a todos os homens, porque também os escravos eram produto da natureza.  Por fim a ética estoica defende uma perspetiva determinista, em relação aos que não têm a virtude estoica.  No entanto um estoico de virtude conseguia alterar a sua vontade consoante ao mundo que se inseria.  Segundo as palavras de Epicteto um estoico com virtude seria:  Doente e ainda feliz

 Em perigo e ainda assim feliz  Morrendo e ainda assim feliz  No exilio e feliz  Na desgraça e feliz  Deste modo afirma que um desejo individual e autónomo, dentro de um tempo e um universo, que todos os homens seriam rigidamente deterministas.

Estado de Direito  O Estado de direito tem como base respeitar sem restrições nem condicionalismos, tanto para o direito objetivo vigente na sociedade, como também para os direitos subjetivos.  No entanto existem sociedade que se preocupam com toda a atividade administrativa, principalmente da Polícia que está submetida na lei, que cabe na liberdade de cada indivíduo.  A liberdade e vida  A vida – o conceito de vida está escrito na constituição, antigamente dava-se mais valor à vida do que à liberdade, devido a vida ser um bem precioso e não deveríamos fazer nada contra ela.  A liberdade – está vincada na sociedade de hoje em dia devido a todos termos liberdade de escolha e liberdade de opinião, como indica o nosso código penal o valor da liberdade é mais importante. Exemplo: Suicídio na sociedade onde nos inserimos temos a liberdade de escolha de viver ou não, e não é punido por lei o suicídio, no entanto em 1855 era considerado crime.  No estado de Direito há sempre uma fonte (normas, leis, condutas sociais, tratos sociais, etc..), pode haver adversidades e contratempos nos caminhos que a fonte nos indica, no entanto sabemos que a base de tudo é sempre a mesma (fonte).  O Estado de direito é um espelho do que somos em sociedade e onde nos inserimos (moralmente, culturalmente, condutas, normas e leis). Homem e o Estado  Podemos dizer que o homem está primeiro que o Estado, devido ao homem ter criado o Estado. Citação: “O Estado está para o Homem, assim como o Homem está para o Estado”  O Estado foi criado para definir a legalidade do homem em sociedade.  O homem antes de criar o estado podemos dizer que já tinham direito, no entanto com a criação do estado esses direito tornaram-se escritos.  O estado e constituído por homens (1 representante, uma assembleia, órgão políticos, leis e cidadãos).  No entanto num estado autoritário temos o mesmo direito, mas mais restritos, assim podemos dizer que o homem tem direito independentemente se o Estado existe ou não.

DIREITO POSITIVO  O direito positivo provém dos órgãos do poder (a lei).  É um conjunto de princípios e regras que regem a vida social de um determinado povo numa determinada época.  O direito positivo está ligado com toda a vigência, em vigor para um determinado povo, onde inclui toda a disciplina de conduta humana, leis votadas e elaboradas pelos órgãos competente eleitos indiretamente pelo povo, os regulamentos e as demais disposições normativas.  No entanto o direito positivo define.se em torno de um lugar e de um tempo, sendo este variável, por oposição ao direito natural. (facultativo Aquavive).  Tem duas teorias principais acerca das relações entre o direito e o Estado que se divergem quanto à sua natureza do direito positivo: Teoria Dualística – do direito, Estado e direito positivo, são duas realidades distintas. Teoria monística – Entende-se que só existe um direito positivo, com o qual o Estado se confunde. KELSEN  Não distingue direito positivo e Estado, sendo estas estarem interligadas entre si, porque é o Estado que tem os legisladores para elaborarem/fazerem as leis, consoante as necessidades do Homem em sociedade, assim podemos dizer que as leis provém da vontade do Homem em regulamentarem numa lei escrita, dando assim origem ao direito positivo, onde o legislador irá definir as leis essenciais para a sociedade, sanções, regras/normas de convivência em sociedade.  Kelsen ainda diz que o direito natural é a onde cabe o “Justo” e o “injusto”, e que não se pode confundir com o direito, porque defende que a lei é justa devido a ter sido elaborada consoante as necessidades, e não a podemos questionar, volta a dizer que é feita na base das convicções/vontade do Homem e desta forma teremos de a aplicar tal como a lei diz, sem pensar no “justo” e no “injusto”, reforçando e diz que isso compete á filosofia do direito natural e não ao direito positivo. Exemplo de direito positivo  Um cidadão de uma determinada sociedade, sendo este um estatuto que a sociedade dá, estando definido na lei, e é a lei que vai determinar se é cidadão daquele país ou não, se a lei nada disser sobre ser cidadão ou não, não deixa de ser uma pessoa mas é nominada no direito natural como um ser Humano.

Continuação do DIREITO POSITIVO  No direito positivo, o Estado que legisla através dos seus órgão competentes, tendo sempre privilegiar apenas a vontade humana do momento provocando sempre, descontentamento em quem não se revê nessa atuação do Estado. (vamos achar injusta, a lei/regra ou norma legislada pelo órgão competente)  Nós ao vivermos na sociedade fazemos muita coisa e agimos de acordo com lei, com medo de uma punição. (no direito natural o processo é o mesmo fazemos muita coisa, com medo das represálias, ou sentimento de culpa) Exemplo: pagar impostos, segurança social, bilhete de comboio, ou até um café).  Acho justo, só pela imposição de uma lei ou norma, assim se determina a ética numa sociedade – DIREITO POSITIVO Direito positivo são: LEIS, NORMAS, REGULAMENTO, PUNIÇÕES, SANÇÕES. Direito natural são: CONVICÇÕES, ORDEM MORAL, EDUCAÇÃO, O QUE RESPEITAMOS. DIREITO POSITIVO ≠ DIREITO NATURAL = são diferentes mas completam-se  O direito natural são as convicções princípios morais, respeito que se irá refletir numa lei escrita, onde o direito positivo faz essa mesma reflexão nas leis que o legislador rediz/faz.  Também encontramos direito positivo e direito natural, quando votamos, se votarmos, estamos a cumprir o nosso dever cívico, que foi transposta numa feita “direito de votar”, consoante a vontade do homem, no enanto senão votarmos 1º estamos a dar oportunidade, de as outras pessoas decidirem por nós, que se vai refletir no direito natural porque ao não votarmos e depois não concordarmos a punição que iremos ter e sentir é uma sanção interior (culpa, peso na consciência), de agora pouco podermos porque não cumprimos o nosso dever cívico, e iremos ter uma punição externa que se vai refletir em não estamos de acordo, mas temos que nos reger e sujeitar às leis e regras criadas pelos órgãos competentes indo ou não de acordo com as nossas convicções, e assim os dois direito se completam.  Antes de surgir a lei, nós já fazíamos determinadas coisas e cumpríamos, porque nos eram impostas ou dadas a conhecer pelos nossos educadores, família, amigos. Exemplo: Cuidar dos idosos (pais), no direito natural uma pessoa nascia, crescia e morria no seio familiar, no entanto ao surgir a lei de proteção do idoso, o cuidar/dever com os idosos, modificou se e como consequência, surgiu os lares, deste modo as nossas convicções mudaram com o direito positivo.

 No direito natural podemos achar justo ou injusto uma determinado pensamento ou regra/lei (não escrita), quando a colocamos para o direito positivo (lei escrita), temos que nos restringir À lei e o que ela nos diz. ~  Assim surge a Ética, é a necessidade e a vontade do homem tem em colocar num código deontológico escrito, todos os princípios normas, convicções, que estão pré-existente em cada Homem, e ao estar escrito (direito positivo), têm uma base solida, para se guiarem. Exemplo: Código deontológico de um Advogado. – Uma pessoa chega um gabinete/escritório, de um determinado advogado, por sua vez a pessoa é conhecida e expõe uma situação, o advogado não pode depois chegar ao café e contar a todas as pessoas ou aos amigos, que a pessoa x esteve no escritório por isto ou aquilo, sabemos e está escrito no código que é ilícito, vai invadir a privacidade da pessoa em questão, se já respeitávamos sem estar escrito, a quando a vontade do homem em transpor numa lei escrita, irá dar mais segurança ao advogado e ao cliente.  Não vamos cometer uma injustiça, nem pensar se é justo ou injusto o direito positivo, e vamos nos restringir à lei/códigos ou normas escritas.  Também foi da vontade do Homem, em elaborar/fazer uma constituição escrita onde mencionasse, os direitos fundamentais, garantias e princípios de que o Homem tem em sociedade (direito positivo), no entanto senão estivesse escrita nós sabíamos que tínhamos na mesma esses direitos fundamentais, garantias e princípios. Por exemplo: a Inglaterra não tem uma constituição escrita, mas não podemos afirmar se tem não tem os direitos fundamentais, garantia e princípios como foi referido a cima. CONCLUSÃO:  A lei escrita (direito positivo) é a reflexão da lei não escrita (direito natural), sendo a vontade do Homem/sociedade, de colocar as convicções, princípios e normais de uma forma escrita, e deste modo a sociedade se reger pelas mesmas. DIREITO NATURAL + DIREITO POSITIVO = LEI ESCRITA  Também podemos concluir que o direito natural provém do individualismo de cada um em determinar, numa sociedade o que é justo e injusto, o que se deve ou não fazer, e o modo de estar em sociedade. Assim se partiu da individualidade de cada um para um todo = DIREITO ESCRITO. Exemplo: Etnias, tribos, religião, e sociedades de cada país.

DIREITO ESCRITO (Códigos, leis, normas, constituição etc…)  Não é mais nem menos do que o resultado, de cada ponto de partida e de ideias que cada individuo tem, sobre os princípios, convicções morais, religiosas sociais, garantias, e direito fundamentais a onde estão inseridos. Exemplo: Constituição. DIREITO NATURAL  Corresponde aos valores, princípios e morais, que são inerentes ao homem, à vida humana.  Procura regular a vida em comunidade e entre os homem e as suas convicções  A moral é o código de comportamento privado de uma determinada religião e sociedade.  Assim a ética, proc...