Funcionalismo e neofuncionalismo PDF

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Anotações da matéria de funcionalismo e neofuncionalismo...

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Funcionalismo e Neo-funcionalismo O objetivo deste texto é apresentar, primeiramente, uma analise acerca da teoria Funcionalista e a partir dela estabelecer os meios de compreensão referentes aos pressupostos Neofuncionalistas, que a sucederam enquanto teoria explicativa da realidade. O Funcionalismo tem como principal pensador David Mitrany, o qual se dedicou a entender o processo de integração partindo de uma observação acerca do caso europeu. Sua principal preocupação sempre foi a obtenção da paz em nível mundial, acreditava sobretudo na positividade da cooperação entre os Estados Nacionais como meio para garanti-la, a pesar de identificá-los como causador da guerra. O autor entende que em um ambiente que se apresente uma problemática comum, identificada como mínimo denominador comum entre os Estados, estes tenderiam a cooperar em torno desta questão afim de generalizar os custos e reduzir os riscos, por meio disto podemos identificá-los como atores racionais. Como atores do sistema, Mitrany identifica os próprios Estados - enquanto estância intergovernamental; e as Instituições e Organizações Internacionais - como estância supranacional. O sistema internacional seria apontado como um meio no qual os atores, mediante suas preferências individuais, atuariam e se comportariam de forma racional, ele seria aberto à interferência de todos os seus componentes e apresentaria uma seria de relações de trocas entre seus subsistemas sociais (política, economia e sociedade). E como surgiria a cooperação? Podemos identificar que o cenário favorável ao seu surgimento, segundo o Funcionalismo, seria em um contexto no qual os problemas técnicos se mostram crescentes e que a solução não se mostra de viável no âmbito nacional, o que forçaria os Estados a estabelecer uma cooperação tópica. Essa cooperação daria origem a uma integração institucional regional acerca de um tema técnico, que demandaria a atuação de especialistas. Essa instituição supranacional seria administrada por uma burocracia técnica transnacional, esses seriam os agentes da integração. Como a integração teve como motor inicial uma questão técnica, ao empregar mão-de-obra especializada para resolução do problema inicial o seu sucesso seria garantido e os frutos dessa integração inspirariam a cooperação em outras áreas problemáticas, gerando assim um processo de proliferação da cooperação para outras áreas, o que Mitrany nomeia como Doutrina da Ramificação – a colaboração tópica funcional referente a um setor geraria um encadeamento de cooperação até mesmo para áreas mais complexas como a política e a economia. Continuando na onda de positividade cooperativa, esse processo de Ramificação que surgiu em uma Atividade Funcional específica, produziria um processo de criação gradual de outras Instituições Internacionais produzindo uma Rede Internacional de cooperação, que redefiniria os interesses e as lealdades dos Estados, mudando-as do interesse nacional para o interesse coletivo. Esse processo geraria uma nova forma de comportamento dos Estados que seria internalizada e observaríamos a redução progressiva dos conflitos internacionais. Então

haveria um processo de integração contínuo e perene, uma cooperação iniciada jamais retrocederia. Mas como toda teoria apresenta falhas, o Funcionalismo, também possui as suas. A primeira crítica, se dá em relação a sua origem e objetivos, por ter sido criado por meio da observação do processo europeu de integração, a teoria não foi capaz de explicar porque em certos momentos o processo foi interrompido e, até mesmo, o porque de em certas áreas as iniciativas forem má sucedidas (como por exemplo a integração militar). Quanto aos objetivos, a teoria funcionalista é entendida como um método para pensar a integração, um receituário que apresenta o “dever ser” de um processo, não o que ele realmente é. Outro ponto de inflexão é o fato da teoria não ser capaz de apontar especificamente quais são as condições necessárias para que a cooperação, motor inicial do processo, se estabeleça. O que é reforçado pelo apontamento de que ainda não assinala as razões pelas quais os Estados, seus processo internos e atores nacionais, decidem pela integração. Por meio da crítica construtiva dos pontos de inflexão da teoria Funcionalista surge o Neofuncionalismo de Haas, Keohany e Nye, os quais buscaram superá-los e apresentar uma teoria nova e capaz de explicar os novos processos que passaram a ser observados a partir da década de 1950, mas sobretudo a teoria Neo-funcinalista pretende ser uma teoria geral. Partindo da análise dos atores para esses teóricos temos, a manutenção do principio de racionalidade e a busca por generalizar despesas e reduzir riscos. Quanto aos componentes sistêmicos teríamos agora uma consideração dos processos nacionais internos e regionais, ao invés de considerarmos os burocratas, técnicos e especialistas (como para o Funcionalismo), temos a valorização da atuação dos governos nacionais, partidos políticos, grupos de interesses, elites e organizações sociais. Partindo do principio que a base para o processo muda – passa a ser atores nacionais; temos com isso uma regionalização do processo, devido a proximidade geográfica e cultural entre os atores de uma mesma região, a unidade integracionista ganha uma nova configuração. Agora compreende-se a existência de avanços e retrocessos nos processos de integração, justificando-os pela mutabilidade do interesse nacional, das suas elites e grupos de interesses. Considerando que os atores se relacionam mais intensamente com seus vizinhos geográficos por esses apresentarem vantagens geográficas, culturais e de afinidade de interesses, o motor da integração institucional supranacional deixa de ser a cooperação técnica tópica e o intergovernamentalismo para ser a cooperação regional. Onde há uma transferência de expectativas e lealdades, assim mais bem justificada que a do Funcionalismo, da unidade Estatal para a Institucional Regional. Para Haas, os atores apresentariam como motivações para implementar processos integracionistas quatro principais pontos:



desejo de promover a segurança numa dada região, realizando a defesa conjunta contra uma ameaça comum;



promover a cooperação para obter desenvolvimento econômico e maximizar o bem-estar;



interesse de uma nação mais forte em querer controlar e dirigir as políticas de seus aliados menores, por meio de persuasão, de coerção ou de ambos;



a vontade comum de constituir a unificação de comunidades nacionais numa entidade mais ampla. (MARIANO & PASSINI, 2002) Partindo ainda do princípio Funcionalista de cooperação inicial tópica como motor para o processo de integração, temos que a iniciativa de se promover a integração parteria de um núcleo funcional prévio constituído por governos regionais e burocracias especializadas. Este por sua vez provocaria estímulos a integração regional promovendo a adesão de novos atores regionais e setores sociais para adensar o processo. Por meio destas características e efeitos, os autores preveriam que o processo antes tópico apresentaria tão bons resultados que se expandiria, espraiaria, para outros setores. Como ponto central do Neofuncionalismo, temos a manutenção “repaginada” do conceito de Ramificação, agora concebido enquanto Spill-over (traduzido enquanto espalhar e transbordar), que produz um efeito de sempre estar criando novas demandas nos mesmos setores e em novos, gerando reações e respostas aos processos. O spillover atuaria de forma sistêmica, com reverberações internas em todos os componentes setoriais da integração, que se aprofundaria até o campo político. O processo de spill-over se daria tão intensamente que forçaria até mesmo a criação de uma burocracia específica para gerenciar os processos integracionistas. Considerando os processos nacionais de integração regional, o Neo-funcionalismo, acredita que o papel da democracia é essencial para que eles se façam viável, já que toda a população precisa concordar com o processo integracionista e o seu sucesso depende da participação de toda a sociedade nele. Não se entende integração se a sociedade como um todo a não vê benefícios nela, já que com a integração cria-se um deslocamento de lealdade do polo nacional para o regional, deixa-se de prestar dedicação exclusiva as questões nacionais para as questões de bloco. Assim, entende-se que a principal contribuição Neo-funcionalista se refere aos processos de Spill-over e a sua compreensão regional-mundial de evolução integracionista. Porém até mesmo esses pontos, bem fundamentados, não se mostram passíveis de críticas. Com esse foco excessivo no spill-over a teoria passou a assumir um caráter linear que não se apresenta na realidade, nem mesmo no estudo de caso que fazem com o processo europeu. Como criticam, até mesmo Keohane e Nye, não se pode basear toda a teoria em uma única causa, há que se considerar as diferentes formas de evolução da cooperação e como resultado delas possíveis formas de institucionalização, diversas das já apresentadas. Como solução para esses pontos Keohane e Nye apresentam quatro dimensões para se entender a integração:



a amplitude geográfica compreendida por esse regime internacional, ou seja, o seu alcance físico;

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a hierarquia dos temas dentro da agenda de negociação e de coordenação de políticas [high e low politics];

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os tipos de instituições que realizam a tomada de decisão, a implantação e o fortalecimento do processo;

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o direcionamento e a magnitude dos ajustes políticos realizados nacionalmente em consequência da integração [...]. (MARIANO & PASSINI, 2002) Quando se considera esses pontos sugeridos pelos autores a compreensão neo-funcionalista se mostra muito mais completa e capaz. A aplicação da teoria em casos reais depende em grande medida dessas adaptações propostas por eles. A teoria Neo-funciolista assim como sua antecessora se mostra muito específica em relação a aplicabilidade, o que é sua principal falha, mas sua validade e importância ainda permanecem. Pressupostos da Teoria Funcionalista O Estado atua racionalmente

Positividade da integração

Atores da integração

Doutrina da Ramificação

Pressupostos da Teoria funcionalista O Estado atua racionalmente

Positividade da integração

Relação entre os pressupostos e o debate sobre integração regional O Estado é um ator racional que sempre buscará atender os seus interesses nacionais e coopera em questões tópicas, as quais não lhes é benéfico atuar sozinho. A integração em última instância promover a paz mundial e é positivada pelo discurso funcionalista, uma vez que promove benfeitorias, cooperação e reduz custos. Os únicos atores promotores da integração são aqueles que surgem no contexto da cooperação técnica tópica. A Burocracia técnica e os especialistas. Parte de uma Atividade Funcional (oriunda de uma cooperação técnica) que gera bons resultados e promove a proliferação da cooperação em outros campos. Neo- Relação entre os pressupostos e o debate sobre integração regional O Estado é um ator que atua racionalmente mas é compreendido enquanto um conjunto de grupos e processo internos de tomada de decisão. Obedece à seus interesses nacionais para integrar, mas também parte de uma questão específica técnica para cooperar, pois os custos de superação dela quando regionalizados são menores. A integração em última instância promove

Atores da integração

Spillover

a paz mundial, a integração dos povos e a transferência de preferências, do nacional para o interesse comum. A iniciativa da integração parte dos governos nacioanais, mas observa-se a atuação das elites, grupos de interesses, organizações sociais e partidos políticos. O conceito de Spill-over é o motor da integração, corresponde a praticamente o mesmo de Ramificação para o Funcionalismo mas apresenta muito mais importância e profundidade para o Neofuncionalismo do que para sua antecessora....