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Histórico da Educação Ambiental

A Conferência de Estocolmo “Quando a última árvore tiver caído, quando o último rio tiver secado, quando o último peixe for pescado, vocês vão entender que dinheiro não se come” (Provérbio Indígena) Com o objetivo de facilitar a compreensão da trajetória da Educação Ambiental no âmbito internacional será disposto a seguir uma visão panorâmica dos principais eventos técnicos e políticos internacionais que, em geral, ficaram conhecidos pela cidade onde se realizaram. Histórico da Educação Ambiental: da I Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Estocolmo 1972) aos dias atuais. 1. A Conferência de Estocolmo Pedrini (1997, p. 25) considera esse evento como o marco inicial de interesse para a Educação Ambiental e um marco histórico internacional na emergência de políticas ambientais em muitos países, inclusive no Brasil. De acordo com o autor, esta conferência foi realizada ao mesmo tempo em que o Clube de Roma - coletivo de países ricos economicamente – que publicou importante documento reflexivo baseado nos estudos sobre o crescimento demográfico e a exploração dos recursos naturais além de denunciar o provável colapso da humanidade. Nesse documento fica explicito que o modelo de crescimento, ou seja, o crescente consumo mundial levaria a humanidade possivelmente a um colapso e, por conseguinte precisava ser avaliado. Da Conferência de Estocolmo foram derivados dois documentos: a “Declaração sobre o Ambiente Humano” e seu “Plano de Ação Mundial”. Nessa declaração, pela primeira vez, a EA foi reconhecida como essencial para solucionar crise ambiental internacional, enfatizando a priorização em reordenar suas necessidades básicas de sobrevivência na Terra. O Plano de Ação recomendou a capacitação de professores e o desenvolvimento de novos métodos e recursos instrucionais para a EA. (PEDRINI,1997, p. 26). Um dos resultados mais importantes desse encontro foi a criação do PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente Realizada em 1975 na cidade de Belgrado, ex Iugoslávia, hoje Servia, reuniu especialistas de 65 países e gerou a Carta de Belgrado. Segundo Pedrini (1997), a Carta de Belgrado recomendava uma nova ética planetária para promover a erradicação da pobreza, analfabetismo, fome, poluição, exploração e dominação humanas; além de censurar o desenvolvimento de uma nação à custa de outra, buscando-se um consenso internacional. Nessa Conferência sugeriu também a criação de um Programa Mundial em Educação Ambiental. Com base nessa premissa a UNESCO criou o Programa Internacional de Educação Ambiental (PIEA) que tem freqüentemente atuado na EA em nível internacional e regional. O PIEA/UNESCO edita publicações que são verdadeiros manuais de grande utilidade, pois retratam experiências ocorridas em todo o mundo, descrevendo como realizá-las em outros contextos. Dessa forma, além de apresentar uma síntese conceitual e metodológica da EA e estudos de casos tanto em países desenvolvidos como

subdesenvolvidos, mantém uma base de dados sobre instituições de EA. (PEDRINI,1997, p. 27).

Conferência de Tibilisi Realizada em 1977, na cidade de Tibilisi (CEI, Geórgia), é considerada a mais marcante de todas, pois revolucionou a Educação Ambiental. Com base em Pedrini (1997) esses são os pontos marcantes da declaração publicada nessa conferência: 

a EA deveria basear-se na ciência e tecnologia para a consciência e adequada apreensão dos problemas ambientais, fomentando uma mudança de conduta quanto à utilização dos recursos ambientais;



deveria se dirigir tanto pela educação formal como informal a pessoas de todas as idades;



despertar o indivíduo a participar ativamente na solução de problemas ambientais do seu cotidiano;



ser permanente, global e sustentada numa base interdisciplinar, demonstrando a dependência entre as comunidades nacionais estimulando a solidariedade entre os povos da Terra.

Foram formuladas 41 recomendações que primam pela união internacional dos esforços para o bem comum, tendo a EA como fator primordial para que a riqueza e o desenvolvimento dos países sejam atingidos mais igualitariamente. Contudo, apesar dos grandes avanços, a Conferência de Tibilisi não contemplou as demandas pedagógicas emergentes internacionais, ficando para a Conferência de Moscou essa missão. (PEDRINI,1997, p. 28).

Conferência de Moscou Realizada em agosto de 1987 em Moscou, na antiga União Soviética, reuniu aproximadamente trezentos educadores ambientais de cem países. Teve como propósito fazer uma avaliação sobre o desenvolvimento da EA desde a Conferência de Tibilisi, em todos os países membros da UNESCO. A EA nessa conferência reforçou os conceitos consagrados pela conferência de Tibilisi, além de preocupar-se tanto com a promoção de conscientização e transmissão de informações, como com o desenvolvimento de hábitos e habilidades, promoção de valores, estabelecimento de critérios e padrões de orientações para a resolução de problemas e tomada de decisões objetivando modificações comportamentais nos campos cognitivos e efetivos. (PEDRINI,1997, p. 28).

De acordo com Pedrini (1997, p. 29), as prioridades advindas da Conferência de Moscou tinham como meta apontar um plano de ação para a década de 90 que pode ser resumido da seguinte forma: 

desenvolvimento de um modelo curricular;



intercâmbio de informações sobre o desenvolvimento de currículo;



desenvolvimento de novos recursos instrucionais;



promoção de avaliação de currículo;



capacitar docentes e licenciados em EA;



capacitar alunos de cursos profissionalizantes, priorizando o de turismo

pela

sua característica internacional; 

melhorar a qualidade das mensagens ambientais vinculadas pela mídia ao grande público;



capacitar especialistas ambientais através de pesquisa, dentre outras medidas não menos importantes.

Conferência do Rio de Janeiro Conhecida como Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD) também denominada de “Conferência de Cúpula da Terra” ou Rio92 reuniu 103 chefes de estado e 182 países. Ocorreu em 1992 na cidade do Rio de Janeiro e como relata SALVADOR (2006) aprovou 5 acordos oficiais internacionais listados a seguir: 

Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - com o objetivo do estabelecimento de uma nova e justa parceria global, com novos níveis de cooperação entre os Estados e os setores da sociedade;



Agenda 21 - um plano de ação para a humanidade que nomeia o desenvolvimento sustentável como uma estratégia de sobrevivência e a EA como um instrumento crítico para a sua promoção;



Declaração sobre Florestas - a qual garante aos países em desenvolvimento a autonomia para a exploração dos produtos florestais, bem como a eliminação de entraves comerciais para os produtos florestais explorados nessas bases;



Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas - com o objetivo da estabilização da concentração dos “gases estufa” em um nível que previna as interferências antropogênicas nos sistemas climáticos;



Convenção sobre Diversidade Biológica - visando à conservação da diversidade biológica, o uso sustentável de seus componentes e a justa e equitativa divisão dos benefícios alcançados pela utilização de recursos genéticos.

Vale salientar que a Agenda 21 é considerada o documento mais importante desse encontro, pois aborda os problemas prementes de hoje e tem o objetivo de preparar o mundo para os desafios deste século. De acordo com Pedrini (1997, p. 30), durante esse evento o governo brasileiro organizou um workshop paralelo a Rio-92 onde foi aprovada a “Carta Brasileira para a Educação Ambiental” que enfoca o papel do estado, estimulando, em particular, a instância educacional como as unidades do Ministério da Educação e do Desporto (MEC) e o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB) para a implementação imediata da EA em todos os níveis. Paralelo à estes encontros ocorreu outro importante evento liderado por organizações não governamentais (ONGs) e a sociedade civil de variadas matrizes ideológicas e credos, em diferentes idiomas, debatiam a questão ambiental sobre grandes tendas no Aterro do Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro. Foi apresentado o ponto de vista das ONGs nacionais reunidas nesse evento, onde a EA foi citada mencionando-se os pressupostos da UNESCO como referencial a ser considerado, reforçando-os como marco teórico metodológico no ensino formal e informal. (PEDRINI,1997, p. 31). De acordo com Dias (1998, p.110), a Rio 92 através da Agenda 21 corroborou as recomendações de Tibilisi para a EA na qual ficou patente a necessidade de enfoque interdisciplinar e da priorização das seguintes áreas de programas: 

reorientar a educação para o desenvolvimento sustentável;



aumentar os esforços para proporcionar informações sobre o meio ambiente, que possam promover a conscientização popular;



promover treinamento.

A Rio-92 enfatiza ainda o tratamento da questão do analfabetismo ambiental que segundo Dias (1998, p. 110) esse tipo de analfabetismo foi classificado como sendo o mais cruel, pernicioso e letal para a perda contínua e progressiva da qualidade de vida no planeta.

Conferência de Thessaloniki Realizada em 1997 na cidade de Thessaloniki, na Grécia, na qual tentou-se planejar as metas para o terceiro milênio. De acordo com Sorrentino (1998, apud Cascino et al 1998, p.31-32), a declaração dessa Conferência não apresenta novidades em relação aos resultados de eventos que a precederam, reforçando a necessidade de formação de professores, a carência de material didático, a falta de políticas nacionais articuladas com clara definição de estratégias e alocação de recursos, além de

registrar ausência de discussões metodológicas e pedagógicas frequente em escala mundial.

A

Conferência

das

Nações

um problema

Unidas

sobre

Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20 A Rio +20 foi realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. Ela foi assim conhecida por que marcou os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio_92) e contribuiu para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. O documento está disponível em http://www.rio20.gov.br/sobre_a_rio_mais_20.html O objetivo da Conferência foi a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes. A Conferência teve dois temas principais: 

A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza;



A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

A tabela abaixo traz um resumo das principais decisões tomadas nessas conferências. Tabela 1- Eventos voltados para a discussão de questões ambientais.

EVENTOS Conferência (1972)

CARACTERÍSTICAS de

Estocolmo Conscientizar a sociedade para melhorar a relação com o ambiente, atender as necessidades sociais sem comprometer gerações futuras. Carta de Belgrado (1975) Desenvolvimento de novos conceitos, habilidades, valores e atitudes visando a melhoria da qualidade ambiental. Conferência de Tibilisi (1977) Definição de antureza, objetivos da educação ambiental e estratégias para o seu desenvolvimento. Conferência Internacional de Promover a educação ambiental Moscou (1987) por intermédio de desenvolvimento de currículo e de materiais didáticos.

Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio/1992) Conferência de Thessaloniki (1997) Rio + 20 (2012)

Tratados de educação ambiental para as sociedades sustentáveis e responsabilidade global. Educação e conscientização pública para a sustentabilidade. Discutir sobre a renovação dos compromissos políticos com o desenvolvimento sustentável.

FONTE: adaptado de Souza, Alan Pinheiro. Educação Ambiental e Tecnologias de Informação. Disponível em: www.alms.am.br. Pode-se perceber que esses encontros muito corroboraram para o crescimento em termos conceituais e metodológicos da Educação Ambiental, assim como para a consagração de sua importância como instrumento fundamental na formação educativa do ser humano, cujo caráter civilizatório deve estar voltado para a utilização consciente e responsável dos recursos da natureza.

Saiba mais Protocolo

de

Quioto

O Protocolo de Quioto constitui um tratado complementar à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, definindo metas de redução de emissões para os países desenvolvidos e os que, à época, apresentavam economia em transição para o capitalismo, considerados os responsáveis históricos pela mudança atual do clima. Criado em 1997, o Protocolo entrou em vigor no dia 16 de fevereiro de 2005, logo após o atendimento às condições que exigiam a ratificação por, no mínimo, 55% do total de países-membros da Convenção e que fossem responsáveis por, pelo menos, 55% do total das emissões de 1990. Durante o primeiro período de compromisso, entre 2008-2012, 37 países industrializados e a Comunidade Europeia comprometeram-se a reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) para uma média de 5% em relação aos níveis de 1990. No segundo período de compromisso, as Partes se comprometeram a reduzir as emissões de GEE em pelo menos 18% abaixo dos níveis de 1990 no período de oito anos, entre 2013-2020. Cada país negociou a sua própria meta de redução de emissões em função da sua visão sobre a capacidade de atingi-la no período considerado. O Brasil ratificou o documento em 23 de agosto de 2002, tendo sua aprovação interna se dado por meio do Decreto Legislativo nº 144 de 2002. Entre os principais emissores de gases de efeito estufa, somente os Estados Unidos não ratificaram o Protocolo. No entanto, continuaram com responsabilidades e obrigações definidas pela Convenção. Na COP 21, foi aprovado um novo acordo global, o Acordo de Paris, que possui metas de redução de emissões de gases de efeito estufa para todos os países, desenvolvidos e em desenvolvimento, definidas nacionalmente conforme as prioridades e possibilidades de cada um.

A 21ª Conferência do Clima (COP 21) foi realizada em dezembro de 2015, em Paris, e teve como principal objetivo costurar um novo acordo entre os países para diminuir a emissão de gases de efeito estufa, diminuindo o aquecimento global e em consequência limitar o aumento da temperatura global em 2ºC até 2100....