Introdução a Gestão Ambiental - Alexandre Sylvio Vieira da Costa PDF

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Comportamento Organizacional...

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Introdução a gestão ambiental

Alexandre Sylvio Vieira da Costa

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º Período

Gestão Ambiental

Governador Valadares (MG), agosto de 2011

Introdução a gestão ambiental

Alexandre Sylvio Vieira da Costa

Todos os direitos reservados. Copyright © 2011 Núcleo de Educação a Distância.

Espaço para ficha catalográfica. Esta ficha é confeccionada pela Biblioteca da Univale.

Projeto gráfico Núcleo de Educação a Distância Editoração eletrônica e capa Núcleo de Educação a Distância Revisão Núcleo de Educação a Distância Impressão ## Ficha catalográfica [Biblioteca Dr. Geraldo Viana Cruz (Univale)] 2011 Univale Virtual - Núcleo de Educação a Distância Rua Israel Pinheiro, 2000 - Universitário Cep.: 35020-220 Governador Valadares - MG Telefone: (33) 3279-5512 Site: www.univalevirtual.com.br E-mail: [email protected]

Sumário 1 Biodiversidade e sua importância

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1 1 Biodiversidade

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1 2 Os ciclos globais

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2 Sustentabilidade dos recursos e da qualidade ambiental

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2 1 Compatibilizar o crescimento e desenvolvimento econômico com o uso sustentado dos recursos 2 2 Ação direta da pobreza na degradação ambiental

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2 3 Consumo supérfluo

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2 4 Mudanças de comportamento

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2 5 Geração de poluentes

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2 6 Política Nacional de Resíduos Sólidos 3 Aspectos econômicos

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3 1 Índice Dow Jones de Sustentabilidade 4 Educação ambiental 5 Histórico das políticas públicas de gestão ambiental

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47 53

5 1 Estudo de Impacto Ambiental

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5 2 Relatório de Impacto Ambiental

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5 3 Licenciamento ambiental

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5 4 Instrumento econômico de gestão ambiental

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5 5 Instrumentos fiscais

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5 6 Instrumentos de mercado

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5 7 Permissões de emissões transferíveis

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5 8 Sistema depósito-retorno

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5 9 Responsabilidade estendida

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5 10 Responsabilidade compartilhada

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5 11 Logística reversa 5 12 Estruturação e implementação do sistema de logística reversa 6 Gestão da qualidade total

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6 1 ISO 14000 7 Inovação e sustentabilidade – Empresa verde

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7 Prezado (a) aluno (a), Nas próximas páginas apresentamos o conteúdo do livro didático referente à disciplina Introdução a gestão ambiental para cursos a distância. Este material é parte do Curso Superior Técnico em Gestão Ambiental oferecido pelo Programa de Educação a Distância da Universidade Vale do Rio Doce (Univale). Apesar de toda a tecnologia disponível, o material impresso é de grande importância em projetos de educação a distância e os alunos estão mais familiarizados com o manuseio e formato desse tipo de material. O material impresso não requer equipamento específico, é de fácil acesso e pode ser utilizado em qualquer lugar ou momento. Durante o período de desenvolvimento da disciplina, você encontrará nas unidades e capítulos um ponto de referência para revisar conceitos, além de aprofundar em temas essenciais para sua aprendizagem e formação profissional. Desejamos que, com a obtenção deste recurso didático, você tenha em mãos mais um instrumento capaz de ampliar seus conhecimentos, transformar sua forma de pensar e agir através da construção de novos saberes.

Ao final desta disciplina imaginamos que você será capaz de: aos modelos produtivos atuais, associados às atividades sociais e ao crescimento e desenvolvimento econômico do planeta. históricos de gestão das políticas públicas, seus aspectos econômicos e a importância da educação ambiental. nas empresas, seus processos de gestão e inovação associados à sustentabilidade das atividades produtivas. Virgínia Helena Bomfim Coordenadora do Curso de Gestão Ambiental Alexandre Sylvio Vieira da Costa Autor

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Introdução a gestão ambiental Alexandre Sylvio Vieira da Costa é Engenheiro Agrônomo formado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, com Mestrado na área de Fitotecnia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e Embrapa – Centro Nacional de Pesquisa em Agrobiologia; Doutorado em Produção Vegetal pela Universidade Federal de Viçosa e Pós-Doutorado em Geociências pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é professor titular da Universidade Vale do Rio Doce, Coordenador Adjunto da Câmara de Agronomia do CREA/MG e Coordenador do Grupo de Trabalho Meio Ambiente e Saneamento do CREA/ MG. Membro do Comitê Técnico de Gestão de Cheias do CBH-Doce. É consultor ad hoc de revistas científicas nacionais e internacionais, de fundações estaduais de pesquisa e do CNPq. Membro titular da Comissão de Sementes e Mudas do Ministério da Agricultura e Abastecimento – MAPA/MG.

Introdução Atualmente, as palavras gestão ambiental e sustentabilidade fazem parte do cotidiano de todo cidadão que possui o mínimo de conhecimento sobre os eventos do planeta, muitos deles atribuídos à interferência humana, de forma direta ou indireta. As nações ao redor do globo assim como o sistema produtivo gerador de riquezas, as indústrias também estão assumindo as suas responsabilidades no processo, desenvolvendo mecanismos próprios ou coletivos de redução dos impactos ambientais e degradação dos recursos naturais. Mas, a economia mundial não pode parar de crescer. O modelo atual de crescimento econômico e tecnológico torna os processos de gestão ambiental obsoletos rapidamente, sendo necessário o contínuo ajuste dos modelos de sustentabilidade. Concomitante a essas necessidades, é imprescindível a formação e capacitação de profissionais que atendam a estas exigências do mercado e que sejam capazes de solucionar problemas que surgem em função das modificações dos modelos impostos. A disciplina Introdução a gestão ambiental tem como objetivo apresentar ao aluno a situação global dos nossos modelos de sustentabilidade, as alternativas que estão sendo utilizadas atualmente e a desenvolver a visão de futuro do crescimento econômico adequando-o à criação de novos modelos de gestão.

Unidade Visão geral e conceito de sustentabilidade Biodiversidade e sua importância - Biodiversidade - Os ciclos globais

Sustentabilidade dos recursos e da qualidade ambiental - Compatibilizar o crescimento e desenvolvimento econômico com o uso sustentado dos recursos - Ação direta da pobreza na degradação ambiental - Consumo supérfluo - Mudanças de comportamento - Geração de poluentes - Política Nacional de Resíduos Sólidos

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Unidade 1 Visão geral e conceito de sustentabilidade Nesta unidade apresentamos uma visão geral do conceito de sustentabilidade, a sua importância na gestão dos recursos naturais, da condição ambiental na qualidade de vida das pessoas e o papel da biodiversidade na manutenção dos sistemas ambientais e renovação dos recursos do planeta.

Ao final desta unidade, você deverá estar apto a: vimento econômico e suas implicações na degradação dos recursos naturais. atualmente no planeta. biodiversidade na sustentabilidade dos modelos econômicos atuais.

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Introdução a gestão ambiental

Capítulo 1

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Biodiversidade e sua importância

Neste capítulo será avaliada a importância das espécies vegetais e animais na sobrevivência do homem no planeta. As características e identificação dos ambientes e da formação da biodiversidade. O papel dos ciclos globais dos principais elementos da natureza.

Ao final deste capítulo esperamos que você esteja apto a: e o planeta; da biosfera nos sistemas visando a sustentabilidade ambiental; do planeta.

Estima-se que em nosso planeta exista entre 10 e 15 milhões de espécies de organismos vivos, a grande maioria composta por microrganismos. Atualmente os biólogos e os demais profissionais das ciências naturais já identificaram cerca de 1,4 milhão de espécies com predomínio dos insetos com cerca de 751 mil espécies identificadas, seguido pelas demais classes de animais superiores com 281 mil espécies. As espécies vegetais identificadas são cerca de 249 mil. Os fungos e espécies do gênero protista somam um pouco mais de 135 mil espécies. As populações são compostas por grupos de indivíduos de mesma espécie que interagem e ocupam determinado nicho no habitat. A comunidade biológica é composta por todas as populações de um habitat que incluem as espécies vegetais, animais e microrganismos que vivem e interagem entre si. O ecossistema é mais abrangente e complexo que envolve as comunidades biológicas e sua interação com o meio físico envolvendo a transferência de matéria e energia. Os sistemas que originam a sustentabilidade da vida no planeta contém ar, água, solo, minerais e os seres vivos. A atmosfera é um envelope gasoso delgado localizado ao redor do planeta. A sua principal camada é a troposfera com espessura de, aproximadamente, 17 quilômetros acima do nível do mar e composta principalmente por nitrogênio (78%) e oxigênio (21%). A camada imediatamente acima da troposfera denomina-se estratosfera que se localiza na camada de 17 a 48 quilômetros acima do nível do mar, rico em ozônio (O3), elemento fundamental na filtração da radiação ultravioleta emitida pelo sol, fator fundamental para a vida no planeta, considerando que a radiação ultravioleta destrói as células vivas.

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Capítulo 1

Biodiversidade e sua importância

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Introdução a gestão ambiental

Capítulo 1

Camadas da atmosfera do planeta

A água existente no planeta nas suas diversas formas (água líquida dos rios e mares, congeladas nas geleiras e na forma de vapor na atmosfera) compõe a hidrosfera. A litosfera é composta de rocha e uma fina camada da crosta terrestre onde se localiza o solo. Distribuição da água doce no planeta

Fonte: http://www.iied.org (International Institute for Environment and Development)

A biosfera é a região onde encontramos os seres vivos. Desta forma, podemos concluir que na biosfera encontramos os componentes abióticos ou não vivos

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(água, nutrientes, ar e energia solar) e os componentes bióticos ou vivos (plantas, animais e microrganismos). Apesar da sua grande importância para a vida no planeta, comparando com uma maçã, a biosfera tem espessura semelhante a sua casca. Os sistemas estão intimamente interligados e qualquer alteração nos sistemas interfere no todo causando efeito em cadeia. A sustentabilidade da vida no planeta está baseada na energia solar, no ciclo da matéria orgânica e mineral e na gravidade. Apenas a bilionésima parte da energia emitida pelo sol atinge o nosso planeta na forma de ondas eletromagnéticas. Apesar de chegar até a terra, grande parte desta energia é refletida de volta para o espaço ou absorvida pelos elementos químicos presentes na atmosfera. Os raios solares que atingem a superfície da terra são, em grande parte, compostos por comprimentos de onda de luz visível que podem ser facilmente identificadas no arco-íris. Da radiação solar visível, os comprimentos de onda de cor vermelha e azul são fundamentais para o processo de fotossíntese das plantas e produção de matéria orgânica. Outra classe de comprimento de onda da radiação solar que atinge o planeta é o infravermelho. Esta radiação interage na atmosfera com a água, CO2, CH4, N2O, O3, elevando os seus estados energéticos e liberando calor, fundamental para manutenção da vida no planeta. Desta forma podemos concluir que a radiação solar aquece a atmosfera, recicla a água, gera o vento e sustenta energeticamente o crescimento e o desenvolvimento vegetal. Os ciclos da matéria orgânica e minerais são necessários para a sobrevivência dos organismos vivos uma vez que o planeta é um sistema praticamente fechado, com a entrada de material vindo do espaço sendo insignificante no suprimento de nutrientes que devem ser constantemente reciclados para a sustentabilidade dos seres vivos. A terra é um planeta favorável à vida, considerando seus vários aspectos. A órbita do planeta, por exemplo, está na distância ideal do sol proporcionando a temperatura adequada. Planetas como Vênus são muito quentes por estarem muito próximos ao sol, assim como Marte que está a uma distância maior, apresentando temperaturas extremamente baixas. O movimento de rotação do planeta também favorece o equilíbrio da temperatura. O seu tamanho também permite a manutenção de sua massa gravitacional impedindo que as moléculas de gases livres presentes na atmosfera escapem para o espaço.

Capítulo 1

Biodiversidade e sua importância

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Capítulo 1

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Biodiversidade

A biodiversidade também denominada diversidade biológica é um dos recursos renováveis mais importantes e está sustentado por quatro componentes fundamentais. As plantas denominadas produtoras, os consumidores, animais classificados nos seus respectivos níveis tróficos como os herbívoros e carnívoros, os decompositores formados pelos microrganismos como as bactérias e fungos e finalmente os compostos químicos abióticos como água, oxigênio e os minerais. A diversidade biológica é o nosso principal capital biológico fornecendo alimentos, madeira, fibras, energia, matérias-primas e medicamentos, além de auxiliar na preservação da qualidade o ar, da água, da fertilidade do solo, do controle da população de pragas que atacam as plantações. Desta forma a compreensão, a manutenção, e a proteção da biodiversidade deve ser um dos grandes objetivos da humanidade, preservando a sua própria existência.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

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Os ciclos globais

Os seres vivos do planeta estão interligados pelos sistemas de ciclagem dos elementos. Estes ciclos também denominados de ciclos biogeoquímicos estão relacionados à vida no planeta. Os elementos minerais circulam continuamente entre os diversos componentes da biosfera como o ar, água, solo, rocha e organismos vivos. Dentre os diversos ciclos de grande importância temos o ciclo hidrológico também denominado ciclo da água. O processo do ciclo hidrológico tem início na energia solar, transferida para a água presente na superfície do planeta, iniciando seu processo de evaporação para a atmosfera. Segundo estimativas, 84% do vapor de água da atmosfera tem origem dos oceanos. Parte do vapor de água dos oceanos é conduzida para o continente onde retorna para a superfície da terra através das chuvas (precipitação). Uma parte desta água fica retida nas geleiras, outra cai diretamente nos rios e lagos e grande parte atinge o solo, infiltra e é armazenada nas áreas subterrâneas, denominados aquíferos, originando os lençóis freáticos, semi-artesianos e artesianos. Outra parte da água precipitada sobre o solo escorre superficialmente fluindo diretamente para rios e lagos, podendo durante o seu movimento, causar erosão superficial, transportando solos e pequenos fragmentos de rocha para outras regiões. Parte das águas das chuvas que infiltraram no solo retornarão à superfície através das nascentes, que também irão abastecer os rios e lagos. As águas subterrâneas são capazes de dissolver vários compostos nutrientes das rochas que são transportados para outros ecossistemas. A água também é purificada durante o seu ciclo. A evaporação permite a movimentação para a atmosfera apenas da água, precipitando no continente uma água purificada, semelhante ao processo de destilação. Durante o processo de infiltração da água no solo ocorre nova etapa de purificação da água. Os solos e as rochas atuam como um filtro retendo as impurezas. Deste modo podemos considerar o ciclo hidrológico como um processo natural de purificação da água.

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Capítulo 1

O ciclo hidrológico

O homem ao longo dos séculos tem interferido significativamente no seu ciclo e, consequentemente, na sua renovação. O desmatamento visando o uso para fins agropecuários, a construção de estradas e cidades reduz a infiltração, comprometendo o abastecimento dos aquíferos subterrâneos. Estes processos aumentam o escoamento superficial causando erosões, enchentes, deslizamentos de terra, assoreamento de rios, dentre outros problemas. As práticas agrícolas também prejudicam a qualidade das águas através da contaminação com fertilizantes que contém diversos elementos minerais, dentre eles o nitrogênio e o fósforo, além dos agrotóxicos. O ciclo do carbono tem como ponto de partida o gás carbônico (CO2), que compõe 0,038% do volume da troposfera. Grande quantidade de CO2 encontra-se dissolvido nas águas, principalmente nos mares. O CO2 atua de forma significativa na temperatura do planeta. O aumento de CO2 na atmosfera eleva a retenção de radiação infravermelha e, consequentemente, promove o aumento da temperatura ambiente que compromete o equilíbrio de todos os ciclos do planeta. Os organismos produtores (plantas) retiram o CO2 do ar e da água utilizando-o para a fotossíntese e produção de compostos orgânicos como a glicose.

A totalidade dos seres superiores são aeróbicos e heterotróficos, consumindo oxigênio e matéria orgânica e liberando CO2 no meio ambiente, o mesmo ocorrendo com os decompositores, onde a grande maioria são aeróbicos e heterotróficos, também liberando CO2 no meio ambiente. A ação dos organismos vivos promove a circulação do carbono na biosfera. Elementos como o oxigênio e o hidrogênio, componentes essenciais das moléculas orgânicas, circulam juntamente com o carbono. Parte das moléculas orgânicas de carbono (plantas, microrganismos e animais) foi removida temporariamente dos ciclos da biosfera sendo naturalmente enterrada e comprimida entre as camadas de sedimentos onde formam os combustíveis fósseis, o petróleo e o gás natural. Estes materiais que demoraram milhões de anos para serem formados, ao longo de várias eras geológicas, são consumidos em poucos anos visando a geração de energia, processo que aumenta significativamente a quantidade de CO2 na atmosfera. A rápida destruição das matas e florestas também acelera o processo de liberação de CO2 para atmosfera, principalmente através das queimadas. A elevação do CO2 na atmosfera tende a aumentar naturalmente o efeito estufa do planeta, favorecendo o aquecimento e alterando todo o clima global, Isso compromete a produção de alimentos, altera os processos de precipitação e eleva os níveis dos mares em várias partes do planeta. Elevação do CO2 da atmosfera nas últimas décadas

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Capítulo 1

Recapitulando Neste capítulo avaliou-se a importância dos seres vivos e dos ecossistemas na sobrevivência do homem no planeta. As características e identificação dos ambientes e a formação da biodiversidade. O papel dos ciclos globais dos principais elementos da natureza e a interferência do homem alterando seus ciclos e comprometendo o equilíbrio natural da biosfera.

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Sustentabilidade dos recursos e da qualidade ambiental

Neste capítulo será analisado o histórico de colonização do planeta pelo homem e seu processo de ocupação e exploração dos recursos naturais. O papel do aumento populacional no consumo dos recursos naturais. O crescimento e desenvolvimento econômico associado à pobreza mundial. Consumo exagerado de recursos – comportamento e geração de poluentes. O papel do PNRS no processo de gestão dos poluentes.

Ao final deste capítulo esperamo...