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Anotações da aula do prof. André Singer...

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Moses Finley - "A Política no Mundo Antigo"

sábado, 29 de abril de 2017

"Estado, Classe e Poder" - P1 (11-36)

Estado é compreendido através do governo;

- Pré-Estado: período de Cidades-Estado

- demos: termo ambíguo, significa tanto o "corpo de cidadãos como um todo" (p.12) como também o "povo comum, a multidão, os pobres" (p.12);

- cidadania: "exclusão as mulheres de qualquer participação dieta na atividade política ou governamental" (p.19);

- semelhanças: sociedades agrárias/ autogovernadas/ conflitos de classes/ "a estrutura social era notavelmente semelhante nas cidades-estado gregas e em Roma" (p.22)/ dominação de territórios estrangeiros;

- variáveis: população/ território/ recursos/ grau de urbanização;

- "todas as cidades-Estado tinham um traço em comum ou seja a incorporação na comunidade política" (p.25);

Estado

- Estado: "é a origem da arena dos interesses e das classes em conflito" (p.12)/ para os cidadãos, "não existe distinção significativa entre Estado e governo" (p.18)/ o !1

formação do poder estatal que se sobrepõe a outros familiar, de classes, de cidadania, de patronos e clientes;

- relação patrono e cliente: "é uma relação recíproca entre desiguais" (p.53);

- territorialização mal definida/ ausência de separação do público e privado;

- democracia pura: "os contatos pessoais do cidadão ocorriam diretamente com o governo -os legisladores, o executivo, os tribunais - pois não havia a mediação da burocracia" (p. 18);

- coerção: "toda a atividade militar representava poder" (p.28)/ poder interno - milícia de cidadãos/a escravidão era um uso privado da violência legítima.

Classe

- ricos: eufemismo de úteis/ "podiam viver confortavelmente do trabalho dos outros" (p.20)/ "aristocráticos donos de terras credores" (p.22)/ ordem patrícia em Roma/ domínio do poder e

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autoridade/ recursos e mão de obra;

- pobres: eufemismo de inferiores/ "homens livres que trabalhavam para sobreviver" (p.20)/ "campesinos devedores" (p. 22);

- conflito: "a pólis se dividira em duas classes opostas" (p.21);

- diversificação da estrutura social: presença de estrangeiros no monopólio de poder/ ascensão de plebeus a cargos públicos/ "ruptura com os direitos exclusivos de uma ordem hereditária".

Roma

- patrícios x plebeus; - Surgimento da República em substituição da monarquia;

- Decreto final do Senado: resolução para a tomada das "ações defensivas necessárias" (p.14)/ punição contra elementos subversivos = inimigos do Estado/ perda do direito a um julgamento formal/ "poderia impor a suspensão dos direitos fundamentais dos cidadãos humanos" (p.15)/ preservação do poder da classe governante/ estado de emergência;

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sábado, 29 de abril de 2017

- leis: "instrumento e reflexo da sociedade" (p.17)/ reflexo das desigualdades sociais e da parcialidade dos magistrados;

- "as conquistas e a expansão de Roma começaram a enfraquecer as estruturas da cidade-estado" (p.21);

- "é lugar comum o rigor da disciplina militar romana" (p.29).

Grécia

- Sólon: estadista grego/ reforma social baseada na clivagem/ ruptura do poder hereditário;

- Esparta: poder militar constante;

- em comparação com Roma, "a disciplina do exército grego parece ter sido muito mais frouxa" (p.29)

- liturgia: responsabilidade da classe rica por serviços públicos/ honrosa e obrigatória/ atrativo de apoio popular.

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"Autoridade e Patrocínio" - P2 (37-66)

sábado, 29 de abril de 2017

- "tradicional domínio da aristocracia sobre o demos" (p.55).

Legitimidade

- aceitação natural: "a legitimidade assentava na sua contínua e bem sucedida existência" (p.37)/ cumprimento de decisões governamentais/ aplicação de impostos/ "aceitação das instituições políticas e dos homens e classe que os dirigiam" (p.37);

- religião: dominada por aristocratas/ papel de aceitação e valor que se refletia no Estado;

- aceitação da desigualdade de direitos: ricos detinham o poder/ pobres não pagavam impostos/ "o Estado providenciou apoio em massa aos pobres" (p.47);

- educação: "a educação como a pedagogia sempre tiveram a função primeira de transmitir às sucessivas gerações os valores prevalecentes de uma sociedade" (p.41);

- patrocínio comunitário: medidas em troca de apoio popular/ artes dramáticas/ entretenimento/ conotações religiosas/ liturgias gregas;

"A Política" - P3 (67-87) Definição de política

- democracias + oligarquias: decisões vinculativas/ executórias/ englobamento de assembleias amplas;

- "onde se tomam as decisões vinculativas depois de discutidas, argumentadas e, por último votadas" (p.69);

- poder deliberativo: "é essencial que a decisão seja mais do que apenas um parecer" (p.69);

- exclusão de tiranias e monarquias: governo de antecâmara/ "absoluto poder de decisão independente" (p. 69);

- invenção grega e romana: solução para o "aparecimento de novos problemas e dificuldades com frequência imprevistos [...] sem ajuda de precedentes ou modelos" (p.71).

Ostracismo

- Assim como a política, é uma invenção grega e romana.

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Consistia na medida defensiva de expulsar, por um período de dez anos, indivíduos com poder e popularidade, eliminando "o risco do aparecimento de outro tirano".

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