Perfil psicológico e comportamental de agressores sexuais de crianças PDF

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INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSO EM CRIMINOLOGIA ILANA CASOY CRIMINALÍSTICA E CRIMINOLOGIA APLICADAS À INVESTIGAÇÃO DE CRIMES EM SÉRIE: ESTUDO DE CASO DOS MENINOS EMASCULADOS SÃO PAULO 2010 FBN registro nº 519.543 Livro: 985 Folha: 475 9 1. INTRODUÇÃO O presente es...

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INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSO EM CRIMINOLOGIA

ILANA CASOY

CRIMINALÍSTICA E CRIMINOLOGIA APLICADAS À INVESTIGAÇÃO DE CRIMES EM SÉRIE: ESTUDO DE CASO DOS MENINOS EMASCULADOS

SÃO PAULO 2010

FBN registro nº 519.543 Livro: 985 Folha: 475

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1. INTRODUÇÃO

O presente estudo tem como objetivo principal diferenciar as técnicas utilizadas nas investigações tradicionais de homicídio daquelas adequadas para a investigação de homicídios em série, por meio das quais os resultados obtidos serão mais competentes. Para tanto, farei uso do estudo do Caso dos Meninos Emasculados do Pará e Maranhão, crimes em série acontecidos nesses estados entre os anos de 1989 e 2003. Esta metodologia foi escolhida porque “os dados detalhados e ricos oferecidos pelo estudo de caso bem trabalhado permitem ao analista desenvolver uma sólida base empírica para conceitos específicos e generalizações.” (FEAGIN; ORUM; SJOBERG, 1991). Além de a escolha metodológica ser apropriada tecnicamente, esta pesquisadora participou ativamente do caso em questão na qualidade de profiler1, trazendo para a investigação do caso novas e modernas técnicas já desenvolvidas e aplicadas em outros países. A experiência prática de testar instrumentos científicos internacionais em um caso em que foi utilizada metodologia tradicional de investigação de homicídios trouxe novos vieses de análise sobre o tema. A oportunidade de apresentar academicamente os problemas encontrados na investigação quando da formação de força-tarefa especial, composta multidisciplinarmente por esta pesquisadora em conjunto com outros profissionais forenses, e a possibilidade de comparar os resultados antes e depois do uso da nova metodologia, aconteceu com a realização dessa pós-graduação lato sensu em criminologia do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Dessa forma, profissionais forenses de todas as disciplinas envolvidas no trabalho do Caso dos Meninos Emasculados poderão ter acesso aos dados e métodos específicos utilizados nessa primeira investigação de crimes em série em que isso foi possível, aumentando as 1 Profiler - Profissional qualificado com conhecimentos em áreas forenses ligadas à psicologia, psiquiatria, medicina-legal, criminalística e outras correlatas, que assiste a polícia em investigações para “fornecer informações específicas sobre o tipo de indivíduo que cometeu certo crime” – (GEBERTH, 2008)

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chances de solução de crimes tão particulares. O perfil criminal já foi utilizado, desde então, em outras investigações especializadas de crime em série no Brasil, sempre com resultados positivos. A forma tradicional de raciocínio investigativo utilizada pela polícia nacional não será útil quando o crime for desse tipo, pois a motivação do criminoso, nesse caso, não é lógica e sim simbólica e subjetiva. O perfil dos perpetradores de crime em série foi bem caracterizado pelos autores John Douglas, John Olshaker, Robert Hazelwood, Ann W. Burgers e Russel Vorpagel, entre outros. Os assassinos em série são, por definição de comportamento criminoso, indivíduos que cometem uma série de homicídios (mais de três), com intervalo de tempo entre eles, que pode ser de dias, meses ou anos, escolhendo alvos ao acaso, que são mortos sem razão aparente, obedecendo a determinado perfil e padrão. A vítima representa um símbolo, objeto da fantasia do assassino, que sofre de necessidade exacerbada de controle e dominação. Geralmente seus alvos são vulneráveis e o comportamento não influencia a ação do assassino. Sendo assim, no momento da investigação, a motivação do crime não é observável, tornando-se inadequada essa metodologia. Outra dificuldade apresentada é o encontro dos corpos e sua identificação, uma vez que assassinos desse tipo costumam deixar poucas evidências no local do crime. Através deste estudo de caso, o projeto monográfico pretende apontar os principais problemas ocorridos na investigação tradicional desses crimes em série e apontar as repercussões legislativas, jurídicas e procedimentais resultantes da metodologia tradicional utilizada, que teriam sido evitadas com a utilização de técnica apropriada. Pretende também esclarecer quais são os pontos

relevantes

para

uma

investigação

sobre

crimes

em

série,

negligenciados em uma investigação tradicional, a partir de literatura especializada, definindo qual é o estado da arte no tratamento desses pontos, de forma a sugerir possíveis estratégias de sua inclusão em investigações criminais, bem como um novo procedimento de investigação para os crimes em série.

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A técnica de investigação de homicídios tradicional se aplica, eficientemente, na de assassinatos em série? Ao longo da pesquisa, a hipótese analisada é de que o lide da investigação tradicional de homicídios não é eficiente na investigação de homicídios em série. De acordo com o dr. Robert K. Yin, especialista em metodologia de estudos de caso, “outro princípio a ser seguido, para aumentar a confiabilidade das informações em um estudo de caso, é manter uma cadeia de evidências. Tais princípios são baseados em um conceito semelhante ao utilizado em investigações forenses.” (YIN, 2009). Sendo assim, o material eleito e utilizado para esse estudo foi composto de documentação oficial policial, federal e judicial, relatórios sobre as investigações nos dois estados (Pará/Maranhão), petições e o acordo com a OEA, levantamento das vítimas e dos acusados, laudos de local de crime, laudos necroscópicos, inquérito e relatório da investigação policial, exame psicológico forense, análise dos 30 processos judiciais, entrevistas com o delegado responsável pelo caso, peritos, familiares das vítimas, promotores e juízes envolvidos no processo, assim como a análise do interrogatório e entrevista com Francisco das Chagas Rodrigues de Brito (40 horas em dois momentos distintos da investigação). A sensação de insegurança no Brasil não é sem fundamento. Somos, de fato, um dos países mais violentos da América Latina, que por sua vez é a região mais violenta do globo. Em uma pesquisa do Instituto Sangari2 sobre o mapa da violência no Brasil, realizada com dados colhidos entre os anos de 1997- 2007, mostra que morreram no país 512,2 mil pessoas vítimas de homicídio. Comparando com dados da última análise feita em 1997, essas taxas caem de 45,7 para 36,6 em 2007. Nas regiões metropolitanas, a queda é maior: de 48,4 para 36,6 no mesmo período. No interior dos estados, as taxas de homicídio elevam-se de 13,5 em 1997 para 18,5 em 2007. Correlacionando esses dados com os de mais de noventa países do mundo, o número de mortes anuais por homicídio no Brasil entre a década de 1997-2007 ultrapassa 2

Pesquisa realizada pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, diretor de pesquisa do Instituto Sangari. Disponível em .

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o número de mortes de países em guerra, como Chechênia (1994-1996), Guatemala (1970-1994) e El Salvador (1980-1992). Seguindo esses dados estatísticos é possível perceber um crescimento exagerado na área do jornalismo investigativo e, como aponta o especialista em ciências sociais David Garland, “sem uma experiência coletiva do crime sedimentada, rotineira, seria improvável que o noticiário criminal atraísse tanto interesse ou vendesse tantos espaços de publicidade.” (GARLAND, 2008). Plantadas em terreno fértil, a insegurança e o medo crescem a cada dia, gerando medidas que tem como principais características serem populistas e politizadas e que, segundo o sociólogo, “são construídas de maneira a privilegiar a opinião pública em detrimento dos especialistas da justiça criminal e das elites profissionais.” (GARLAND, 2008). Um bom exemplo desse fenômeno é o batismo de leis criminais e medidas penais, elaboradas em legislação de emergência, com o nome de vítimas de crimes. Os trabalhos de Vera Malaguti Batista, socióloga e criminóloga, em especial O medo na Cidade do Rio de Janeiro, nos ajudam a compreender a história cultural do medo e seu consecutivo impacto na vida social e política da sociedade brasileira atual (BATISTA, 2005). Esta sensação de medo constante que temos, causada também pelo suposto aumento da criminalidade, é alimentada quando da repercussão exagerada de crimes não solucionados em nosso país. Aliando-se este panorama às considerações do policial civil José Meneghini Ferraresi em sua monografia Investigação Policial e Homicídios: análise de métodos, técnicas e do procedimento policial, conclui em seu trabalho que “[...] a investigação policial de homicídio é desenvolvida sob bases empíricas, com emprego de métodos dedutivo, indutivo e intuitivo, mas com frágil amparo técnico-científico” (FERRARESI, 2005). A investigação é fundamentada, de forma principal, nas confissões e provas circunstanciais, sendo sua solução diretamente proporcional à dedicação do profissional envolvido no caso.

Logo após a Constituição de 1988, segundo Guaracy

Mingardi, cientista político especializado na área de Segurança Pública, 13

(MINGARDI apud FERRARESI, 2005), a produção investigatória no estado de São Paulo apontou sensível queda, consequência do despreparo da polícia em investigar sem a utilização de métodos violentos. Incrementar o espectro das investigações policiais

é condição

imprescindível para a melhoria da imagem da polícia, da segurança pública e da Justiça. Tornando os inquéritos mais consistentes, evita-se que eles sejam arquivados, refeitos durante a fase processual ou sirvam para absolver ou condenar pessoas sem provas suficientes. As provas periciais e objetivas tornam-se necessárias cada vez mais, aliadas a utilização de instrumentos científicos de investigação que possam levar ao resultado desejado. Crimes violentos são os que alcançam maior índice de audiência no jornalismo, e sua complexidade já não pode ser entendida de forma intuitiva. Solucionar esse tipo de crime requer conhecimento específico e científico. Uma abordagem multidisciplinar é necessária para que se possa enfrentá-los com a estratégia mais eficiente (TURVEY, 2008). Da mesma opinião é o autor Luiz Carlos Rocha, para quem esta moderna abordagem, aliada a uma apuração rápida e dinâmica, é um novo confronto ante a complexidade da investigação de crimes violentos (ROCHA, 2008 apud FERRARESI, 2005). Segundo o ex-integrante do Departamento de Polícia de Nova Iorque, Vernon J. Geberth, até onde concerne aos investigadores de homicídio, existem dois tipos de homicídio: aqueles em que o suspeito é pego rapidamente e os não resolvidos. Os métodos clássicos de raciocínio policial em investigação são indutivos e dedutivos. O método indutivo parte da premissa de que crimes cometidos por diferentes pessoas são similares, então os criminosos devem compartilhar traços comuns de personalidade. A informação é reunida de crimes passados, criminosos conhecidos e outras fontes de informação, incluindo notícias da mídia (BURGER; HOLMES, 1988). As vantagens desse método são a rapidez, o baixo custo e a pouca necessidade de conhecimentos específicos em áreas como psicologia, sociologia, criminologia e perícia técnica.

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No método dedutivo, através de uma completa análise do local do crime e das evidências deixadas ali, o investigador reconstrói o delito e infere características do autor, uma vez que essas evidências mostram a interação do criminoso com a vítima. Aqui, a vitimologia é elemento extremamente importante, pois quanto mais soubermos sobre a vítima, mais saberemos sobre o perpetrador do crime. Ainda de acordo com Guaracy Mingardi, “os poucos manuais (de polícia) produzidos no Brasil são genéricos, superficiais e dedicam poucas páginas para a investigação de homicídios”. (MINGARDI, 2006) No Manual Operacional do Policial Civil da Polícia Civil de São Paulo, acrescenta-se a intuição, a presunção e a hipótese, alertando-se para as diferenças entre “certeza” e “convicção”, advindas de sua utilização - a convicção viria dos elementos probatórios subjetivos e a certeza seria consequência das provas materiais objetivas. Nos homicídios tradicionais, as causas elencadas como prováveis, utilizando-se o trabalho estatístico do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) - elaborado no primeiro semestre de 2001 - são drogas, vingança, objetivo patrimonial, desentendimento em bares e amor passional, nesta ordem. Segundo o Manual Operacional do Policial Civil, publicado pela Polícia Civil do Estado de São Paulo, a investigação clássica de homicídios passa, obrigatoriamente, por sete perguntas tradicionais: I – O que? II – Quando? III – Onde? IV – Como? V – Por quê? VI – Quem é a vítima? VII – Quem é o autor? (QUEIROZ, 2004, p. 69). A pergunta fundamental, segundo o manual, é a quinta: a motivação do crime. Quando a vítima não integra nenhum grupo de risco, quando o motivo é banal ou imponderável, a investigação fica totalmente prejudicada, pois uma vez que o motivo é esclarecido, sua solução seria uma consequência lógica. Neste mesmo manual, fala-se da dificuldade em investigações dos homicídios em série e da necessidade do uso de análise de perfil criminal, mas nenhuma técnica específica é apresentada.

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A questão da definição da motivação do criminoso é tão relevante que diversos autores dividem suas técnicas de investigação, diferenciando-as a partir dela. Vernon J. Geberth (1996) distingue a investigação de homicídio clássico e em série, além de distingui-la da de suicídio, asfixia erótica, incêndios criminosos, síndrome da morte súbita infantil e síndrome de Munchausen por procuração, cada uma tratada de forma individualizada. Ronald R. Holmes (HOLMES; HOLMES, 2002) caracteriza homicídio clássico, em série, por incêndio, estupro, pedofilia, autoerotismo e cultos satânicos. Brent E. Turvey (2008) distingue as investigações de homicídio clássico e em série, incêndio e explosivos, perseguição, homicídios domésticos, em massa, terrorismo, psicopatia e sadismo, asfixia sexual e crimes de internet. Constatase então que sempre o homicídio em série está diferenciado dos demais na sua forma investigativa. A situação de investigação dos crimes em série, no Brasil, é preocupante. Apesar de sua raridade estatística (o FBI estima que, na década de 90, foram cometidos 36 crimes deste tipo por ano naquele país), o estrago social que provocam é contundente. As vítimas de um criminoso em série, de forma geral, são aquelas que têm menor repercussão social ou policial ao serem assassinadas: crianças pobres, prostitutas e homossexuais. Quando os crimes são finalmente conectados como sendo de mesma autoria, se o são, o número de vítimas já é bastante elevado e a sensação de impunidade é amplificada pelos meios de comunicação, gerando sensação de medo e insegurança ainda maiores. Não raras vezes, quando a polícia se depara com este tipo de crime, não o identifica. O crime em série não costuma ser uma linha de investigação eleita como possível, como já se mostrou realidade inúmeras vezes no passado, como no caso do paranaense Adriano da Silva, o “monstro de Passo Fundo”, acusado de ter assassinado meninos na região norte do Rio Grande do Sul. As vítimas eram garotos com idades entre 8 e 14 anos, moradores das cidades de Passo Fundo, Soledade, Lagoa Vermelha, Sananduva e Espumoso. No início das investigações, mesmo com tantas crianças assassinadas que obedeciam a um padrão de similaridades entre elas e o modo como foram mortas, a polícia 16

não adotou como linha investigatória a possibilidade de tratar-se de crime em série. Quando foi preso, Adriano chegou a confessar o assassinato de 12 meninos, mas acabou sendo denunciado pela morte de apenas 8 deles. Outro caso de grande repercussão foi o de Francisco de Assis Pereira, o “maníaco do Parque”, que primeiro se comportou como estuprador em série durante anos. Não é possível comprovar quantas vítimas ele fez, pois crimes sexuais são os menos reportados para a polícia; menos de 10% das vítimas o faz, segundo um levantamento apontado pelo criminólogo Sérgio Salomão Shecaira (SHECAIRA, 2008). As dez mulheres que, neste caso, procuraram delegacias para registrarem o boletim de ocorrência da violência sexual que sofreram, quando o fizeram, procuraram departamentos diferentes. Como não existe no país uma centralização de informações sobre crimes violentos, não houve como comparar os relatos quase idênticos dessas mulheres quanto ao modus operandi e assinatura do crime de seu agressor. Como é comum entre estupradores em série, Francisco de Assis Pereira começou a cometer homicídios sexuais em janeiro de 1998 e só parou ao ser preso, 11 vítimas fatais depois, em julho do mesmo ano. Declarou para a psicóloga forense que o avaliou, Maria Adelaide de Freiras Caires, que se não tivesse sido preso teria cometido crimes contra muito mais vítimas (CAIRES, 2003). É importante ressaltar que os custos de investigação foram altíssimos até que se concluiu por uma mesma autoria, bem como o custo social, com saldo de 9 vítimas de estupro e 7 condenações em júri popular por homicídio qualificado. Mais um caso impactante é o de Leandro Basílio Rodrigues, “maníaco de Guarulhos”, preso em agosto de 2008, em São Paulo, que confessou o assassinato de 25 mulheres em três diferentes estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais). A polícia não tinha conhecimento da conexão dos casos ali acontecidos (pelo menos 7 vítimas fatais), que só foi feita através da confissão do assassino. Ele citava o local e data aproximada do crime, além da descrição da vítima, e os investigadores pesquisavam em seus arquivos e encontravam o fato criminoso. Assim foi observada uma “investigação invertida”, na qual a polícia não faz ideia daquilo que busca e se depara com crimes em série. Ocorre que, mesmo assim, em circunstâncias não bem 17

explicadas, três outros suspeitos haviam confessado anteriormente o estupro e assassinato de uma das jovens constantes na relação de vítimas de Leandro, de nome Vanessa Batista de Freitas, ocorrida em agosto de 2006. Em novembro de 2008, eles foram julgados e condenados pela morte dela. Pouco tempo depois, Leandro voltou atrás em seu depoimento, alegando ter sido torturado para admitir a autoria dos crimes. O promotor do caso do homicídio de Vanessa aceitou essa tese e afirmou que a confissão de Leandro não se sustentava. Os outros três, também condenados, negaram a autoria e alegaram que foram torturados para que confessassem o crime e, apesar da condenação, alegam inocência. Como foi possível observar, as consequências dessas investigações inadequadas ou sem método apropriado causam impacto desfavorável. Para citar somente algumas, deparamo-nos com elevadíssimo número de vítimas antes que esta linha de investigação seja considerada; inocentes são presos temporariamente, provisoriamente e até condenados sem mínimas provas; sofremos processos por órgãos internacionais, referentes à negligência e omissão da polícia, que na realidade não tem nenhum preparo para conduzir uma investigação que não a tradicional - de homicídios cotidianos e por motivos convencionais. Em outros países, conectando-se os casos mais rapidamente e ainda com número baixo de vítimas, por meio da aplicação de metodologia específica e instrumentos desenvolvidos para esta finalidade, assassinos em série são identificados e presos antes que cometam tantos crimes. Esta nova metodologia inclui (BURGER; HOLMES, 1988, p. 24-25): •

Uma análise acurada do motivo ou falta dele,

•

O risco-vítima e risco-assassino, ou seja, quanto a vítima era vulnerável, se pertencia a grupo de risco específico ou a minoria, bem como quanto o assassino se arriscou para cometer aquele crime, que pode ter acontecido em local ermo ou urbano, ter execução ritualizada e demorada ou rápida,

•

Modus operandi, ou seja, ações que garantam operacionalmente o sucesso do criminoso em seu intento e sua fuga, 18

•

Assinatura do crime, a marca pessoal do assassino em questão, traduzida em ato não necessário para o cometimento do crime, mas utilizado por necessidade psicológica,