Programa Nacional da Biblioteca na Escola PDF

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Retrospectiva da Trajetória do PNBE na educação...

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PROGRAMA NACIONAL BIBLIOTECA NA ESCOLA (PNBE) O Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) foi instituído pela Portaria Ministerial nº 584, de 28 de abril de 1997, é gerido pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação – SEB ∕ MEC e executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, ambos subordinados ao Ministério da Educação – MEC. Trada de uma política pública de incentivo a leitura e a formação de leitores, tendo como objetivo principal complementar o acervo das bibliotecas escolares distribuindo livros não-didáticos – de literatura ou de referência, além de revistas voltadas aos professores e alunos. O PNBE objetiva atender de forma universal e gratuita todas as escolas públicas de Educação Básica cadastradas no Censo Escolar, o qual é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Embora seja administrado pelo FNDE, o programa tem recursos advindos do Orçamento Geral da União. O FNDE, vinculado ao MEC, foi criado em 1968 e tem por finalidade captar recursos financeiros para projetos educacionais e de assistência ao estudante. O Programa Nacional Biblioteca da Escola tem como ação central a distribuição de livros de obras literárias, cujos acervos são compostos por obras clássicas; poesia, conto, crônica, teatro, texto de tradição popular, romance, memória, diário, biografia, livros de imagens e histórias em quadrinho. EXECUÇÃO DO PROGRAMA O PNBE é executado pelo FNDE em parceria com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. Uma vez definidos os critérios de avaliação e atendimento, além da disponibilidade dos recursos orçamentários previstos no Plano Plurianual (PPA), dá-se início à operacionalização do programa do referido exercício. Essas ações dividem-se em setes ações recorrentes: a inscrição, a avaliação e seleção das obras, a aquisição, a produção, a qualidade física, a distribuição e o recebimento. A Inscrição surge da divulgação de um edital que estabelece regras e avaliações de literatura, publicado no diário oficial da união e disponibilizado na internet, ele determina as regras de aquisição e o prazo para a apresentação das obras pelas empresas detentoras de direitos autoras. Neste processo a Avaliação e a Seleção de Obras são realizadas por um colegiado, instituído anualmente por a portaria ministerial, com representantes do conselho nacional de secretários da educação (Consed), da união nacional de dirigentes municipais de

educação (Undime), do programa nacional de incentivo a leitura (proler) e de intelectuais e de técnicos e especialistas na área da leitura. A Aquisição vem logo após a avaliação e seleção das coleções e acervos, o FNDE inicia o processo de negociação com as editoras. Ela é realizada por inexigibilidade de licitação, prevista na Lei nº 8.666/93, tendo em vista os direitos autorais das obras. A Produção dos livros começa a partir da licitação relacionada as questões jurídicas e autoras, o FNDE firma o contrato e informa os quantitativos e as localidades de entrega para as editoras, com a supervisão integral dos técnicos do FNDE. Para garantir a Qualidade física O FNDE firmou parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) pela qual cabe a esse instituto a responsabilidade de coletar amostras e realizar o controle de qualidade dos livros, de acordo com normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), normas ISO e de manuais de procedimentos de ensaio pré-elaborados. Após verificada a qualidade do material são trabalhados os meios de Distribuição dos livros no qual, dependendo do tipo de acervo e da clientela beneficiária, a distribuição dos livros é feita diretamente das editoras às escolas ou das editoras a um centro de mixagem, para formação das coleções e posterior envio às escolas. A distribuição do PNBE é feita por meio de contrato firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Essa etapa do PNBE conta com o acompanhamento de técnicos do FNDE e das secretarias estaduais de Educação. Por etapa final é pensado as formas de Recebimento dos livros, que por sua vez, também atende diversos critérios. Dependendo das características do beneficiário do programa - se alunos ou escolas -, os livros chegam aos destinatários no primeiro ou no segundo semestre do ano letivo. Os acervos para as escolas geralmente são enviados até o início do segundo semestre, para serem utilizados ainda naquele ano, de forma coletiva, pelos alunos da escola. PROGRAMAS DE INCENTIVO ANTERIORES A PNBE A literatura registra que bem antes da iniciação do programa nacional biblioteca da escola (PNBE) no brasil, dos grupos escolares, os livros eram avaliados pelos membros dos conselhos da instituição pública. No período (1854-1961), os livros de uso escolar eram e adquiridos pelo governo, os livros sugeridos nesta época era os clássicos da literatura infantil, como os contos Perrault e Anderson, como também os textos de monteiro lobato, utilizados

com o objetivo de enriquecimento de experiências e formação de interesse permanente pela leitura desse material. No ano de 1970 foram estabelecidos alguns projetos mais destinados ao incentivo à leitura. Merecendo destaque o projeto realizado pelo instituto nacional do livro que coeditava os livros literários com verbas federais, distribuindo-os as bibliotecas públicas estaduais e municipais e o projeto proporcionado pela fundação de assistência ao estudante (FAE), que posteriormente foi renomeado como sala de leitura, o qual objetivava selecionar, comprar e distribuir livros para alunos do ensino público, assim como textos de literatura infanto-juvenil. Outros projetos de incentivos a leitura surgiram a partir desse período, também com proposito de promover o incentivo a leitura dos estudantes como o projeto nacional de incentivo a leitura (PROLER), atualmente em vigência, mas devido a fragilidade do país, sua atuação ainda é tímida, o programa pela fundação biblioteca nacional, do ministério da cultura, que tem como objetivo possibilitar a comunidade em geral, em diversos segmentos da sociedade civil, o acesso a livros e a outro materiais de leitura. O mais recente dos programas antes do PNBE foi o Pró-Leitura na formação do professor que foram distribuídos por anos destinos apontando linhas de ações e objetos específicos. A primeira atuação que teve influência no período de (1992- 1996), foi desenvolvido a partir de uma parceria do MEC e do governo francês, liderado no brasil pelo pesquisador Max Buttlen, e pretendia atuar na formação dos professores leitores para que eles pudessem facilitar a entrada de seus alunos no mundo da leitura e da escrita. A segunda fazer desse projeto foi no ano de (1994), criado concomitantemente com o Pró-leitura, que objetiva dar suporte para a formação de professores das series iniciais do ensino fundamental no desenvolvimento de duas linhas de ação: aquisição e distribuição de acervos bibliográficos a produção e difusão de materiais destinados à capacitação do trabalho docente. Esse projeto ficou em vigor até o ano de 1997 com a criação do programa nacional biblioteca na escola (PNBE). A partir da criação do PNBE, houve algumas mudanças nos objetivos e o programa ganhou uma valorização do espaço da biblioteca escolar. Esse novo ambiente busca promover uma universalização do conhecimento e, também, uma generalização do acesso a acervos pelo coletivo da escola. Essa universalização dos acervos literários na escola em todos os segmentos, a aproximação e o vínculo dos estudantes com a leitura vêm sendo fortalecidos. DIVISÃO DO PROGRAMA

O programa se divide em três principais funções, que são: PNBE Literário: que visa avaliar e distribuir acervos literários compostos por (novelas, contos, crônica, memórias, biografias e teatro). O PNBE Periódicos: este tem o fim de distribuir periódicos com conteúdo didáticos metodológicos para escolas de nível infantil, fundamental e médio. PNBE do Professor: este tem o objetivo de auxiliar os professores que trabalha na educação básica, como também os da educação de jovens e adultos, com a distribuição de um acervo de cunho teórico metodológico. Dentre as três já mencionados, foi ainda lançados outros dois PNBE, o temático em 2013, que foi voltado para seleção de obras que tenham relação com a temática indígena, quilombola, campo, entre outras. E o PNBE temático indígenas 2015, voltado para formação cidadã e combate ao preconceito e discriminação a estes povos. No entanto não houve registros dos PNBE dos anos de 2015 e 2016, pois as últimas distribuições dos acervos deste programa só foram registradas dentro estes três anos, somente em 2014. O programa (PNBE) após um período de vinte anos como programa individual, é unificando a outro programa o (PNLD) a partir do decreto, nº 9.099, de 18 de julho de 2017 (BRASIL, 2017b). Portanto o novo programa passa não somente a distribuir livros literários, mas também, material didático e assim atender alunos e professores da rede pública. IMPORTÂNCIA DA LITERATURA NAS ESCOLAS A obra literária abre as portas para um leitor que tem o direito de construir sua visão de mundo, com todo o arsenal de significações que se possa embutir através dessa leitura e, a partir disso, pode haver uma revisão de conceitos e do papel que esse leitor exerce em sua realidade. O texto literário se revela um meio eficiente de contato com a pluralidade de significações da língua, favorecendo o encontro com esses significados de forma abrangente, ampla, diferentemente dos materiais informativos que prendem-se aos fatos particulares. O texto literário não mostra apenas os fatos, mas a complexidade de pensamentos que circundam e permeiam esses fatos, diferenciando o homem de cada época e de cada lugar, envolvido em seus processos histórico-sociais. Portanto, a linguagem literária é capaz de deixar lacunas que são preenchidas quando o leitor interage com o texto, unindo à leitura suas experiências anteriores, “atualizando” o ato de leitura, aproveitando-se da plurissignificação do texto literário para executar leituras variadas. O ensino da literatura deve ser conduzido de tal forma que se perceba do que nossos alunos são capazes em termos sociais, afetivos e mentais e a partir disso possamos definir as

escolhas e o nível de aprendizagem que queremos. Lemos para descobrir o que o texto “pensa”; então, quando lemos, estamos sendo habilitados a “pensar”. Esses critérios ajudarão a trabalhar com a literatura com objetivo de valorizar o que o texto traz de novo, bom, interessante e não privilegiar apenas biografias de autores, características de escolas literárias, totalmente isolados de uma consciência histórico-social, em detrimento do texto em si. REFERÊNCIAS ARANA, A. R. A.; KLEBIS, Augusta Boa Sorte Oliveira. Literatura na Sala de Aula: A Leitura de Obras Literárias na Fase Escolar. In: XVII Encontro Nacional de Educação EDUCERE, 2015, Curitiba/PR. Anais do XII Encontro Nacional de educação EDUCERE/2015. Curitiba/PR: Editora Universitária Champagnat, 2015. v. 1. p. 5025-5040. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2015/17264_7814.pdf. Acesso em 20 de Abr. de 2021. BRASIL. Ministério da Educação. Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE): leitura e bibliotecas nas escolas públicas brasileiras / Secretaria de Educação Básica, Coordenação-Geral de Materiais Didáticos; elaboração Andréa Berenblum e Jane Paiva. – Brasília: Ministério da Educação, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Avalmat/livro_mec_final_baixa.pdf. Acesso em 16 abr. 2021. BRASIL. Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 154, n. 237, p. 7-8, 19 jun. 2017. Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/07/2017&jornal=1 &pagina=7&totalArquivos=72. Acesso em 16 abr. 2021. MELO, Camila Alves de. História e memória do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) e suas contribuições para a formação de alunos-leitores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso - Bacharelado em Biblioteconomia. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019. Disponível em:https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/212446/001116326.pdf? sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 16 abr. 2021. SILVA, Sayonara Fernandes da. O Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE: da gestão ao leitor na educação infantil de Natal-RN. 2015. 283f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015. Disponível em:https://repositorio.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/20793/1/SayonaraFernandesDaSilva _DISSERT.pdf. Acesso em 16 abr. 2021. VIEGAS, M. F. S. O Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) em quatro escolas da rede municipal de Porto Alegre. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras - Português e Literaturas) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/95020/000916752.pdf? sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 16 abr. 2021.

VARGAS, Thiane de. O Espaço da Biblioteca Escolar: Dinamização do Acervo do PNBE 2013 nos anos finais do ensino fundamental. 2016. 185 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Linguísticos e Estudos Literários) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2016. Disponível em: http://tede.upf.br/jspui/handle/tede/859#preview-link0. Acesso em 20 de Abr. de 2021. BRANDÃO, Claudia Leite. PNBE do Professor: Usos e desusos. Dissertação de Mestrado (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Mato Grosso. Rondonópolis, 2016. Disponível em: https://ri.ufmt.br/bitstream/1/2277/1/DISS_2016_Claudia%20Leite%20Brand %C3%A3o.pdf. Acesso em 20 de Abr. de 2021....