Tudo o que você precisa saber sobre o concurso da Es FCEx PDF

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TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O CONCURSO DA ESFCEX Gabriel Bacchieri Duart Duarte e Falcão 1º Tenente QCO Direito

Atualização: Julho de 2019

SUMÁRIO 1. Concurso 1.1. Estudar o edital 1.2. Motivação 1.3. Persistência 1.4. Curso preparatório vale a pena? 1.5. Idade-limite 1.6. Preparação 1.7. Estudar as provas anteriores 1.8. Como estudar a parte geral 1.9. Como estudar a parte específica (Direito) 1.10. Precisa ter inscrição ativa na OAB? 1.11. Tem prova de títulos? 2. Curso 2.1. O CFO – Curso de Formação de Oficiais 2.2. Entrada pelo Portão das Armas 2.3. Ambientação 2.4. O pelotão de alunos 2.5. A pérgula 2.6. O grêmio 2.7. Alojamentos da Escola 2.8. A cidade de Salvador 2.9. As instruções e avaliações durante o curso 2.10. A formatura de toda sexta-feira 2.11. O acampamento 2.12. Confraternização em Inema 2.13. PCI AMAN e PCI Brasília 2.14. Manobra Escolar 2.15. O PI e a monografia de pós-graduação 2.16. A formatura de fim de curso 3. Carreira 3.1. O QCO – Quadro Complementar de Oficiais 3.2. Patrono do QCO 3.3. Plano de carreira 3.4. Funções 3.5. Transferências 3.6. Remuneração 3.7. Militar antes de qualquer coisa 3.8. O Oficial do QCO e os cursos operacionais 3.9. Expectativas que a Força tem em relação ao militar do QCO

3.10. CEB – Curso de Especialização Básica 3.11. Redução do Quadro nos últimos anos 3.12. Proposta de reforma dos militares 3.13. Cônjuge funcionário público federal pode acompanhar as movimentações? Sobre o autor

1. Concurso 1.1. Estudar o edital Primeiro ponto essencial, não só para o concurso da EsFCEx, mas para qualquer concurso, é o estudo do edital. Não recomendo a aquisição de editais esquematizados, até porque pesquisar sobre o concurso – inclusive o edital – faz parte do estudo. Todo ano há alguma modificação na Relação de Assuntos e Bibliografias. Você pode tentar comparar rapidamente a versão do concurso anterior, para descobrir se houve a inclusão de algum tema novo. Não há como saber a probabilidade de colocarem uma pergunta de um novo tema, mas é bom estar por dentro. No meu ano de aprovação – 2017 – apesar de eu ter verificado a inclusão da Lei nº 13.303/2016 (“Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias”) na parte específica de Direito, ela não foi cobrada no concurso, ainda que eu tenha estudado bastante alguns pontos importantes dela, acreditando que seriam cobrados. No mesmo ano, o ‘governo Lula’ entrou no edital de História. Li toda a obra do Boris Fausto na parte relativa ao governo Lula, mas não caiu nenhuma questão. Porém, eu estava preparado e atento ao edital. Enfim, não há como prever o que será cobrado. Mas é sempre possível “afunilar” as probabilidades, conhecendo o estilo das questões da EsFCEx (assim como os concurseiros “se acostumam” com questões de determinadas bancas). 1.2. Motivação Antes de começar a estudar para a EsFCEx, sempre achei uma grande bobagem a parte motivacional que muitos cursos preparatórios fazem com seus alunos. Mas isso foi até o momento em que me senti verdadeiramente chamado à carreira militar no Exército. Algumas vezes por semana me dava vontade de assistir a alguns vídeos relacionados à carreira militar ou ao CFO – Curso de Formação de Oficiais da EsFCEx, coisa que alguns meses antes eu acharia totalmente desnecessário, coisa de fracote que precisa de motivação psicológica para conseguir estudar. Acontece que é justamente isso que eu era, um fracote que precisava de motivação psicológica para estudar! E assim somos todos nós.

Sem essa busca pelo grande sentido da carreira, fica muito mais difícil estudar. E essa parte é tão importante em concursos cuja instituição é carregada de valores morais, como o Exército Brasileiro, quanto em concursos para carreiras mais burocráticas, que não transmitem tanto a ideia de um peso histórico da instituição. Até porque o sentido da profissão não deve terminar em si mesmo, mas no prover à família, etc. PS.: dentre os vídeos que assistia, o que mais me recordo são as formaturas da AMAN (ainda que não tivesse nada a ver com a EsFCEx), e este, com fotos do CFO: https://www.youtube.com/watch?v=2F7fllQyPcY.

1.3. Persistência Assunto importante, já que da minha turma – 2017 – assim como em todas as turmas, a quantidade de aprovados na primeira tentativa é mínima. A grande maioria dos candidatos são aprovados na 2ª ou 3ª tentativa. No meu caso, foi a 3ª tentativa que me permitiu ser o 1º colocado dentre os candidatos às vagas de Direito de todo o Brasil. “Não desistam! Existe uma “fila”, é só não sair dela, a sua hora vai chegar!” É o que disse uma aprovada no concurso de 2018.

1.4. Curso preparatório vale a pena? Uma pergunta que sempre aparece é sobre a necessidade, ou não, de fazer um curso preparatório para o concurso da EsFCEx. Digo sempre que depende muito, mas é um fato que a maior parte dos aprovados fez ou fazia algum curso preparatório. No meu caso, quando fui aprovado já não estava mais estudando como “profissão”, 24 horas por dia e com curso preparatório. Mas já havia feito um ano inteiro no Curso Cidade (em 2016), o qual acredito ser o mais conhecido dentre os cursos preparatórios para a EsFCEx. Através da minha experiência, posso dizer que o curso foi fundamental, principalmente na parte de conhecimentos gerais, já que não existe outro concurso da área jurídica que exija história e geografia, o que torna o concurso da EsFCEx extremamente especializado, eliminando do rol de candidatos muitas pessoas com grande conhecimento jurídico. Logo, não são todas as pessoas que fazem concursos da área de Direito, que se arriscam a fazer essa prova. 1.5. Idade-limite Atualmente, a regra prevista na Lei nº 12.705 de 2012 fixa o limite de idade de 36 anos em 31 de dezembro do ano da matrícula: Infelizmente, para alguns candidatos, a proposta de reforma das carreiras dos militares (que pode ser acessada nesse link: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=21948 74) prevê a alteração do limite de idade para 32 anos. O projeto de lei deverá ser aprovado, pois aparentemente não há – ao menos atualmente – movimento político no sentido de retirar essa alteração do projeto, até mesmo porque ela envolve carreiras que não constituem a atividade-fim do Exército (médicos, dentistas, farmacêuticos e Oficiais do Quadro Complementar). A idade-limite é hoje, portanto, de 36 anos no dia 31 de dezembro do ano da matrícula – que é sempre o ano de realização do curso. 1.6. Preparação Se você está procurando “receita de bolo” para a aprovação, esqueça. Cada um tem uma forma que se adapta melhor às suas necessidades de aprendizado. Há aqueles que aprendem mais estudando sozinhos; há também aqueles que

precisam ler uma doutrina mais pesada (esses sofrem ou demoram muito para passar em algum concurso); e há aqueles, como eu, que absorvem bastante o conteúdo de uma aula bem dada. Sempre me adaptei estudando por resumos, desde que feitos por mim mesmo, pois achava difícil entender resumos feitos por outras pessoas, uma vez que a linha de raciocínio é diferente. O que mais interessa é que você esteja focado em se preparar bem, utilizando o material que estiver à disposição, sem preconceitos. Há muito conteúdo acessível na internet, em sites bastante simples, mas que explicam bem os conteúdos ou, ao menos, direcionam o candidato na busca por outras informações. Para o estudo de conhecimentos gerais não se furte de utilizar o site Wikipedia, pois apesar de muitas vezes possuir informações deturpadas ou deliberadamente erradas, se bem utilizado é uma ótima fonte de informações. Importante atentar, porém, que o próprio pessoal do Wikipedia que aprova as alterações do site, em determinados assuntos históricos, também possui posicionamentos ideológicos – já tive a oportunidade de trocar algumas mensagens com um deles e perceber o viés ideológico. Por fim, o apoio das pessoas mais próximas é essencial. Durante a preparação, eu e minha namorada, hoje esposa, viajávamos de Pelotas para Porto Alegre – a viagem de carro leva em torno de 3h e meia. Enquanto eu dirigia, ela me ditava as perguntas de provas anteriores, para que eu respondesse a alternativa correta. Momentos simples como esse, além de preparar para a prova, fortaleceram o nosso relacionamento. Outra ferramenta que me auxiliou na absorção do conteúdo foi a utilização de áudios. Enquanto fazia atividade física, por exemplo, eu aproveitava para ouvir o Código Penal Militar. Pode parecer até um pouco exagerado, mas de fato funcionou, já que acabei gravando algumas informações somente por causa dessa ferramenta. Importante não descuidar da preparação física. Encontre sempre alguns momentos durante a semana para fazer uma boa corrida, sempre respeitando suas condições físicas. Fique atento às exigências do edital e tente atingir os 2,35 km em 12 minutos (ou o que for previsto no edital) semanalmente, pois assim você ficará tranquilo para o dia do exame. Tenha constância: não adianta nada parar de correr porque está muito frio ou muito calor. Portanto, motive-se, persista, e prepare-se!

1.7. Estudar as provas anteriores Esse assunto é tão importante na preparação para o concurso da EsFCEx, que merece um tópico específico. Acredito que uma grande parte do meu êxito na aprovação se deve ao estudo minucioso das provas anteriores da EsFCEx, tanto a parte de conhecimentos gerais, quanto específicos. As provas de concursos militares (mais ainda a EsFCEx) têm uma peculiaridade: como as provas acontecem anualmente – ainda que diminua o número de vagas – as questões são bastante repetitivas. Ao estudar as provas dos anos anteriores, é possível até mesmo perceber que o examinador parece um pouco preguiçoso ao elaborar novas questões, pois elas se repetem, alterando apenas a redação do enunciado e a ordem das alternativas. Mas nesse estudo, não basta fazer as questões e depois conferir a resposta correta. Todas as questões devem ser analisadas com cuidado; cada alternativa correta precisa ser investigada a fundo e as incorretas devem ser objeto de estudo. Muitas vezes isso não é tão fácil, já que o motivo da incorreção não vem explícito em cada alternativa. Assim, busque as provas anteriores e comece os estudos por esse caminho certeiro. Para baixar todas as provas anteriores e gabaritos desde 2010 (de Conhecimentos Gerais e Direito), acesse esse link: https://drive.google.com/drive/folders/1Vx0R1IFcddMHNaQUKdCFauhAwewVP7hv

1.8. Como estudar a parte de conhecimentos gerais Para a prova de Português confesso que não sou o melhor exemplo de preparação. Em todas as vezes que fiz a prova, acertei apenas 4 das 7 questões de português. Meu estudo se resumiu no estudo das apostilas e acompanhamento das aulas do Curso Cidade. Procurei informações na internet a respeito de análise gramatical, análise sintática, formação de palavras, etc., sempre fazendo meus resumos para tentar consolidar o conteúdo. Quanto à preparação para a parte de História do Brasil, fiz um esforço econômico maior e adquiri o livro físico do Boris Fausto de História do Brasil, que é talvez a maior referência da prova. A leitura completa do livro, do início ao fim, foi de

grande valia. Há, inclusive, um vídeo do Boris Fausto no Youtube em (https://www.youtube.com/watch?v=pSyE82yRaKU) que ele conta a história do Brasil. É resumida, mas é mais um instrumento para fixar o conteúdo. Também foram fundamentais as aulas do prof. Sormany, do Curso Cidade; e, como sempre, ajuda muito o estudo das provas anteriores. Utilizei também o Almanaque da Abril – salvo engano, eles pararam de produzi-lo, mas para história do Brasil é excepcional se você conseguir encontrá-lo para venda. Para a prova de Geografia do Brasil, acredito que as provas dos anos anteriores foram ainda de maior valia, juntamente com as informações obtidas em simples pesquisas em sites como InfoEscola (https://www.infoescola.com/), Brasil Escola (https://brasilescola.uol.com.br/), Mundo Educação (https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/) e o próprio Wikipedia – com as restrições que mencionei no item 1.6 (Preparação). Utilizei também – apenas para consulta – as obras de Eustáquio de Sene e João Carlos Moreira. Atualmente, a prova de idioma estrangeiro foi suprimida, não havendo considerações a respeito. Porém, importante referenciar as aulas de inglês do Curso Cidade, que me ajudaram nas questões cobradas pela banca, ainda que eu já tivesse uma boa noção de língua inglesa. 1.9. Como estudar a parte específica (Direito) De início, é preciso conhecer o adversário. Analisando o edital, verifica-se que há muitos ramos do Direito, ou seja, é muito conteúdo. Porém, mais uma vez, através das provas anteriores é que se conhece o concurso. Por exemplo, o nível das questões de Direito Penal Militar não é o mesmo de Direito Previdenciário ou Civil. E esse processo de conhecer a prova é essencial. Sem saber quais são os pontos mais importantes, não se consegue ter a segurança necessária para a prova. Lembro do que o ex-professor Lúcio, do Curso Cidade, dizia: “não é pra saber a matéria, e sim saber qual alternativa marcar lá naquele exato momento”. Por mais que se conheça o conteúdo, se não houver a concentração e a abstração necessárias, você não vai conseguir marcar a alternativa correta. Conhecendo a prova percebi que Direito Administrativo e Constitucional precisam ser estudados a fundo; é preciso saber teorias, nomes de autores, etc. Já em Direito Previdenciário basta a leitura da Constituição Federal, na parte de Seguridade

Social, e algumas regras relativas à manutenção da qualidade de “segurado do INSS”, e o estudo está feito. O tempo é sagrado nesse momento. Na parte de Direito Penal Militar, pode ser interessante ler a obra do professor Marreiros, pois ele faz parte da banca examinadora. Acredito que a leitura pode acrescentar muito no conhecimento da matéria, mas na minha opinião, o livro serve mais para ser consultado eventualmente. No entanto, uma dica de ouro é ler somente os “Casos” que ele coloca em seu livro, pois esses casos são os mesmos utilizados em questões do concurso da EsFCEx. Estudei Penal Militar principalmente por uma sinopse do Marcelo Uzeda, que resume em aproximadamente 300 páginas quase todo o conteúdo. Optei por essa forma de estudo, pois assim conseguia dedicar mais tempo às Gerais. Foque seu estudo comparando os institutos do Direito Penal Militar com o Direito Penal comum – faça uma tabela com duas colunas. Outro ponto importante é gravar prazos: parece bobagem, mas não vá para a prova sem saber aquelas frações de aumento e diminuição de pena no caso de tentativa, arrependimento posterior, etc. Em DICA – Direito Internacional dos Conflitos Armados, com base nas aulas do Curso Cidade – Prof. Lúcio, aliadas a alguns textos da internet e vídeos do Youtube (por exemplo: https://www.youtube.com/watch?v=1D_duY2pNdo), quase gabaritei essa parte na prova. Importante ter em mãos as Convenções de Genebra, Protocolos Adicionais, Estatuto de Roma, etc. Não deixe para ler apenas os resumos, utilize as fontes primárias. Com toda a certeza, uma das coisas mais importantes é ter o seu material próprio. Baixar resumos pode ajudar, e ajuda, mas ter seu próprio caderno – seja físico ou digital – é a melhor maneira de fixar o conteúdo. 1.10. Precisa ter inscrição na OAB (Direito)? Sim, na matrícula o candidato deve apresentar sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, ou o certificado de aprovação na prova da Ordem, que também serve para cumprir o requisito. Importante ficar atento às especificações do edital, que podem mudar a cada ano. 1.11. Tem prova de títulos? Não há prova de títulos no concurso da EsFCEx, para o QCO. Também não se exige comprovação de tempo de atividade jurídica.

2. Curso 2.1. O CFO – Curso de Formação de Oficiais O CFO – Curso de Formação de Oficiais, realizado na EsFCEx em Salvador, é o único curso que forma oficiais do Quadro Complementar do Exército Brasileiro. Com duração de pouco mais de 8 meses, tem o objetivo de introduzir os tenentesalunos na cultura verde-oliva. Pode parecer que são muitos meses, mas o ritmo frenético do curso e as amizades criadas trazem uma saudade enorme ao fim do curso, e a sensação de que tudo passou rápido demais. A partir de 2018, ano da minha turma, o CFO passou a ser realizado juntamente com o EIA/CM – Estágio de Instrução e Adaptação ao Quadro de Capelães Militares. Ou seja, tivemos a benção de fazer o curso ao lado de padres e pastores, capelães em formação. Ao chegar na escola os ainda candidatos são recepcionados e podem ficar nos alojamentos destinados aos alunos. A estrutura é excepcional, pois são apartamentos bem conservados e é muito agradável utilizar os alojamentos, mesmo que cada um tenha 10 camas. Somente após alguns dias, depois da verificação de alguns documentos e exames, a matrícula é realizada e o concurso termina, transformando o candidato em 1º Tenente Aluno. 2.2. Entrada pelo Portão das Armas Após a chegada na escola, a primeira semana (“semana zero”), além de ser destinada às questões documentais, também serve para que o pelotão de alunos treine para o dia da passagem pelo Portão das Armas. Essa passagem simboliza o início do curso para os oficiais alunos, sendo um momento bastante especial – https://www.youtube.com/watch?v=gedlEX4KOXE. A partir daí, começam as interações, pois já se pode ter uma noção de quem será motivo de graça por não conseguir marchar no ritmo certo. Para quem vem do sul do Rio Grande do Sul, o calor de Salvador nos ensaios às 8h da manhã surpreende, mas logo acostuma.

2.3. Ambientação A ambientação na escola é mais fácil para quem já teve alguma experiência militar. Quase todas as turmas contam com ex-sargentos das três Forças Armadas, que auxiliam os demais a absorver o estilo de vida e as tradições do Exército de Caxias. As primeiras semanas são bastante voltadas ao treinamento de ordem unida, já que o xerife da quinzena precisa aprender a ter “voz de comando” para bradar o comando de “olhar à direita” ao pelotão – momento bastante tenso para quem nunca teve experiência de ordem unida. Os instrutores deixam bastante claro que os tenentes alunos estão sempre sendo observados, e sempre significa S-E-M-P-R-E. Por isso é importante se atentar para a postura dentro e fora da escola, fardado ou não. De qualquer forma, todos acabam se acostumando com a vida de caserna, uma hora ou outra. 2.4. O pelotão de alunos Alguns anos atrás o número de alunos do CFO era bastante grande – chegou a ter 160 alunos na mesma turma, e por isso existia uma companhia com vários pelotões. Porém, com o passar dos anos, a diminuição do efetivo fez com que todo o CFO ficasse organizado em apenas um pelotão, o Pelotão de Alunos do CFO. No intuito de desenvolver o “espírito de corpo”, estimulando o trabalho em equipe em cada pelotão, havia as olimpíadas do CFO, nas quais os pelotões se enfrentavam em diversas modalidades esportivas. Logo no início do curso, os alunos recebem a ordem para escolher o nome do pelotão, que precisa ser ao mesmo tempo interessante e bom para se fazer um brado. No ano de 2018, o pelotão de alunos se chamava “Guarani”, em homenagem à história de uma das principais etnias da América do Sul.

2.5. A pérgula Durante o curso, o pelotão é convocado diariamente a se reunir na pérgula que fica na parte térrea do Pavilhão Maria Quitéria – prédio onde se localiza o alojamento dos oficiais alunos. É o local onde os alunos tiram serviço de Plantão, enquanto os demais – que não estão de serviço – passam, indo para o alojamento descansar ou saindo para qualquer atividade de lazer. Por isso, basta olhar uma foto da pérgula para que os ex-alunos sintam grande saudade do momento em que doaram algumas horas ao Exército em troca de um grande aprendizado que permanece para toda a vida. 2.6. O grêmio Perto da pérgula, também no térreo do Pavilhão Maria Quitéria, fica a sala do grêmio dos tenentes alunos. É um local de interação que conta com mesa de sinuca, pebolim, televisão e um ambiente agradável preparado para a confraternização. Muitas vezes os alunos se reúnem na sala do grêmio para estudar ou adiantar o projeto de pesquisa – falarei sobre ele mais à frente. 2.7. Alojamentos da Escola Como mencionei anteriormente, ao chegar na escola os ainda candidatos são r...