2.1. Mutações Sociopolíticas e Novo Modelo Económico - Módulo 9 PDF

Preview

Summary

Mutações Sociopolíticas e Novo Modelo EconómicoO debate do Estado-NaçãoO Estado-Nação surge como um dos principais legados do liberalismo no século XIX. Em nome do princípio liberal das nacionalidades (“A cada povo corresponde uma Nação, a cada Nação deve corresponder um Estado”), irrompem na Europa...

Description

Mutações Sociopolíticas e Novo Modelo Económico  Os imensos conflitos étnicos O debate do Estado-Nação O Estado-Nação surge como um dos principais legados do liberalismo no século XIX. Em nome do princípio liberal das nacionalidades (“A cada povo corresponde uma Nação, a cada Nação deve corresponder um Estado”), irrompem na Europa e na América Latina vários movimentos revolucionários. No século XX, os Estados-Nação tornam-se no elemento estruturador da ordem política internacional. O desmembramento dos impérios autoritários, após a Primeira Guerra Mundial, faz aumentar os Estados-Nações. No segundo pósGuerra, o Estado-Nação triunfa no hemisfério sul, devido aos movimentos de descolonização incentivados pela ONU. Membros da ONU em 1945: 51 Membros da ONU em 2011: 193 Reconhecem, todavia, alguns especialistas que a fórmula do Estado-Nação se releva ineficaz, face aos desafios que a nova ordem internacional provoca. Em torno da crise/desatualização do Estado-Nação se instalou o debate. A crise do Estado-Nação deveu-se a um conjunto de fatores:

minam a autoridade do Estado central e dificultam a tomada de consciência nacional  Os nacionalismos separatistas, como o escocês na Grã-Bretanha ou o catalão na Espanha  A crescente valorização das diferenças e especificidades de grupos e indivíduos dificulta a construção da identidade nacional – que é o princípio básico de qualquer Estado-Nação  O impacto da mundialização e das questões transnacionais

O Estado-Nação perde poderes de decisão sendo substituído por autoridades supra e transnacionais, tais como o G8, o G20, a UE, a OCDE, o FMI e as ONG. A globalização das principais atividades económicas, dos media e da comunicação, a circulação de capitais e de pessoas à escala mundial, as migrações, a criminalidade transfronteira e o terrorismo, os grandes problemas ambientais, não se resolvem apenas no quadro do EstadoNação. Mais do que nunca, mostram-se necessários os esforços de autoridades supra e transnacionais para responder aos complexos desafios do novo mundo que nos rodeia.

Apesar das forças de desintegração que o ameaçam e das entidades supranacionais que o ultrapassam, o modelo do Estado-Nação não se esgotou. O Estado-Nação melhor garante:

continua

o

 de um desenvolvimento planeado  da resolução dos problemas económicos sociais  da transmissão de valores democráticos e humanistas  da proteção contra os perigos externos Podemos acrescentar que é no Estado-Nação que:  Melhor que exercem as liberdades públicas e individuais  Os indivíduos e os povos encontram a solidariedade de que necessitam para enfrentar as crises do presente e as incertezas do futuro

A explosão das realidades étnicas Os povos agitam-se no mundo, com uma intensidade acrescida desde as últimas décadas do século XX. Os motivos diversificados:

apresentam-se

 Antagonismos históricos  Artificialismo das fronteiras traçadas nos dois pósguerras  Desaparecimento dos regimes comunistas e de

outros regimes ditatoriais que, com pulso de ferro, controlavam etnias e religiões Quase sempre as tensões étnicoseparatistas são despoletadas pela pobreza e pela marginalidade em que vivem os seus protagonistas, contribuindo para os múltiplos conflitos que, desde os anos 80, têm ensanguentado a África, os Balcãs e o Médio Oriente, o Cáucaso, a Ásia Central e Oriental. As novas guerras são maioritariamente intraestáticas. Na região do Cáucaso, as tensões étnicas mostram-se particularmente violentas. Os Tchetchenos reivindicam à Rússia a independência, recorrendo a atentados terroristas. A Geórgia luta contra os separatistas da Ossétia do Sul e da Abecásia. O Afeganistão, nas últimas décadas tem assistido a um crescendo de violência e desentendimento. Depois da retirada soviética, em 1988, as fações étnicas envolveram-se em guerra civil; em 1996, a repressão talibã silenciou-se e a aprendizagem da liberdade temse revelado problemática mesmo depois da intervenção americana em 2001. No Indostão, a Índia vê-se a braços com a etnia sikh, que professa um sincretismo hindu e muçulmano e se digladia de morte com a maioria hindu. Em

Cachemira, os separatistas muçulmanos lutam contra as autoridades indianas. No Sri Lanka, a etnia tâmil, de religião hindu, enfrenta os budistas cingaleses. Na República Popular da China, o Tibete budista vive uma integração forçada. E no Sudeste Asiático, só em 2002 Timor-Leste se emancipou da Indonésia. Na verdade, o genocídio tem sido a face mais terrível dos conflitos étnicos que, nas últimas décadas, atingiram o mundo. multidões de refugiados cruzam fronteiras, clamando pelo direito à vida. Entretanto, enfraquecidos pelas divisões étnicas e pelo separatismo, os Estados mostramse impotentes para controlar as redes mafiosas e terroristas que se albergam nos seus territórios.

As questões transnacionais, migrações, segurança, ambiente As questões transnacionais, que cruzam as fronteiras do mundo, afetam sociedades distantes. Resolvê-las, minorá-las, ultrapassa a capacidade de qualquer Estado-Nação, exigindo a colaboração da ONU, de outras organizações supranacionais, regionais e não governamentais. Migrações

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a População, em 2000 existiam cerca de 150 milhões de pessoas a viver num

país que não aquele onde tinham nascido. Os motivos económicos continuam a ser os mais determinantes nas atuais migrações. As pessoas deslocamse das suas terras para fugirem à pobreza, encontrarem emprego e melhorarem a qualidade de vida. A fuga ao país de origem é tanto maior quanto mais grave se apresenta a situação. Os motivos político-militares também contam. Acrescem as perseguições étnicas e os fundamentalismos religiosos. Todos estes motivos políticomilitares, étnicos e religiosos repercutiram-se em guerras civis, em genocídios e movimentos de populações em fuga, que conduziram desde finais do século XX ao aumento de refugiados no mundo. No que se refere à geografia dos movimentos migratórios, o Sul apresenta-se como uma área de vastos fluxos talvez porque nele se situam algumas das populações mais carenciadas do globo.  Da Ásia do Sul e do Sudeste Asiático migra-se em massa para os países do Golfo Pérsico – enriquecidos pela produção de petróleo  O Ocidente e o Sul da África acolhem trabalhadores e refugiados de países vizinhos  As potências económicas, como Japão e Hong Kong,

atraem mão de obra dos países asiáticos mais pobres  Contínuos fluxos migratórios dirigem-se das Américas do Sul e Central procurando atingir os Estados Unidos Tanto os Estados Unidos como a Europa constituem polos de atração à escola planetária. A Europa mediterrânica, em particular, tem sido porta de entrada de intensos movimentos migratórios provenientes da África, do Médio Oriente e da Ásia Central. Nos países de acolhimentos os migrantes provocam reações complexas e problemáticas.  defrontam-se inesperadas rejeições  reações xenófobas

com

É nestes contextos de hostilidade, indesejada em países democráticos, que apelos à integração e apreciáveis esforços se encetam para promover a interculturalidade.

No âmbito da Comunidade Europeia, implementam-se intercâmbios escolares que facilitam as trocas pessoais e pedagógicas, como é o caso do programa Erasmus. Observatórios culturais recolhem informações sobre as diferentes culturas, países e regiões. Facultados aos governos dos países de acolhimento, tais elementos poderão auxiliar a

construir políticas e programas interculturais que encorajem o conhecimento e a compreensão do outro. Segurança

Desde 11 de setembro de 2001, tornou-se impossível ignorar a ameaça internacional que é o terrorismo. Embora o terrorismo não constitua um fenómeno novo, o terceiro quartel do século XX, acentuadamente o período posterior a 1990, assistiu a uma escalada terrorista que assumiu proporções inesperadas. Tal facto ficou a dever-se:  ao ressurgimento do fundamentalismo religioso  ao recrudescimento dos conflitos regionais e locais  aos nacionalismos e separatismos Entrado o século XXI, as intervenções do Ocidente no Afeganistão (2001) e no Iraque (2003), feitas em nome da luta antiterrorista, ampliaram os efeitos do próprio terrorismo. Posteriormente, a instalação por grupos jihadistas do Estado Islâmico (2014) criou um novo foco de terrorismo no Médio Oriente. Nas últimas décadas, o terrorismo transformou-se numa ameaça à escala planetária, ignorando fronteiras.

As redes terroristas são difíceis de combater. Ajudam-se mutuamente, trocando entre si informações, técnicas, dinheiro e armas. Organizam-se em células quase autónomas. Ligam-se às organizações internacionais criminosas, nomeadamente ao tráfico de armas, droga, pessoas e órgãos humanos. Associada ao terrorismo, encontra-se outra questão vital para a segurança mundial que é a proliferação de armas e da falta de controlo sobre a sua existência. Já não bastam os países que se recusam a assinar tratados para a limitação do armamento nuclear, como o Paquistão, Israel e a Coreia do Norte. Às armas nucleares acrescentam-se outros meios de destruição para seres humanos:  As armas químicas, que libertam gases  As armas biológicas, que difundem vírus, bactérias e toxinas Ambiente

Surgida nos anos 60, a consciência ecológica progride ao longo das décadas, prestando redobada atenção aos problemas do ambiente. Com efeito, o ambientalismo constitui uma questão incontornável e um desafio a ter em conta no futuro.

Organizações ambientais, os partidos políticos – os chamados “Verdes” – e cimeiras internacionais sensibilizam a opinião pública, agitam a sociedade e pressionaram governos para que a destruição da Terra cesse. A degradação do planeta acelerou-se no último século, devido:  Ao crescimento demográfico  Às transformações económicas experimentadas pela Humanidade  Problemas ambientais 1) A destruição de florestas tropicais A destruição de florestas tropicais é um dos efeitos do crescimento demográfico e da busca de recursos. Com elas morrem ecossistemas de animais e plantas, fundamentais para o equilíbrio atmosférico. De um modo geral, a busca de terras e a sua exploração intensiva, acompanhada pela destruição de ecossistemas, tornam os solos mais vulneráveis à seca e à erosão. 2) Atentados à Natureza Os atentados à Natureza prosseguem num rol infindável de exemplos.  Cursos de rios são desviados e os mares por eles alimentados secam 3) Poluição

O progresso industrial e tecnológico provoca avultados gastos energéticos e poluição. 4) Chuvas ácidas Entretanto, misturados com a precipitação, os gases poluentes provocam as chamadas chuvas ácidas, que:  Corroem bosques  Acidificam milhares de lagos, exterminando plantas e peixes 5) Destruição da camada de ozono Desde a década de 70 do século XX, os cientistas revelam grande preocupação com a destruição da camada de ozono, essa parte da atmosfera que nos protegem qual escudo, contra as radiações ultravioleta. O desgaste deve-se às emissões químicas de CFC (clorofluorcarbonetos). 6) “Efeito de estufa” aquecimento global

ou

O “efeito de estufa” ou aquecimento global é outra das perigosas (se não a mais perigosa) ameaças que pairam sobre a Terra. Resulta das elevadas concentrações de CO2 na atmosfera, proveniente:  Do crescimento populacional  Do desenvolvimento industrial  Da proliferação de veículos

É ao aquecimento global da Terra que se deve:  A diminuição das calotes de gelo da Antártida  A subida do nível das águas do mar  As cheias e inundações  A retração das linhas de costa Várias culturas agrícolas são ameaçadas pelo aumento das temperaturas (como o milho e o painço, em certas regiões da África; ou o arroz na Ásia)  Tentativas de resolução Por causa da camada de vida da Terra ser contínua e interligada e atendendo às múltiplas agressões que sobre ela pairam, os cientistas lançam sistemáticos alertas para o estado de perigo e de catástrofe iminente em que o ecossistema mundial entrou. Em 1922, a Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida por Cimeira da Terra, avançou com um conjunto de propostas pendentes à gestão dos recursos da Terra, a forma que a qualidade de vida das gerações futuras não fique hipotecada. A tal se chamou “desenvolvimento sustentável”. Desde então vários esforços multilaterais procuraram deter a degradação do planeta, é o caso de Cimeiras, Conferências e Protocolos sob a égide da ONU.

Os Estados Unidos não ratificaram o Protocolo de Quioto (1997) que estabelecia a meta global de redução em 5% dos gases causadores de “efeito de estufa” até 2012. Por outro lado, a pobreza e a guerra impedem os esforços regionais e nacionais de preservação do ambiente:  A limpeza dos rios e mares  O tratamento de desperdícios  A reciclagem de materiais  O controlo de gases tóxicos

Afirmação do neoliberalismo e globalização da economia Quando os anos 80 do século XX se iniciam, a imagem de prosperidade dos “Trinta Gloriosos” parecia esquecida no mundo capitalista. Os choques petrolíferos dos anos 70, a inflação, o abrandamento das atividades económicas e o desemprego testemunham uma poderosa crise. Denominada de neoliberalismo, uma nova doutrina económica propõe-se, nos anos 80, reerguer o capitalismo, tendo como grandes laboratórios a GrãBretanha e os Estados Unidos. Atento ao equilíbrio orçamental e à redução da inflação, o neoliberalismo envereda por medidas a rigor. A diminuição da despesa pública é conseguida mediante a privatização de empresas, a restrição do emprego pelo Estado e os cortes na

segurança social. Por sua vez, a limitação das emissões monetárias e o controlo exercido sobre os salários permitem descer a inflação. Ao contrário do EstadoProvidência, o Estado neoliberal diminui fortemente a sua intervenção económica e social. Pelo contrário, valoriza a iniciativa privada, incentiva a livre concorrência e a competitividade. Em nome do livre jogo da oferta e da procura, liberaliza os preços, o que agrada a empresários, a quem, alivia os impostos e facilita a contratação e o despedimento da mão de obra. O investimento tecnológico e a redução de entraves alfandegários constituíram outras medidas destinadas a relançar a economia, minimizando custos e abrindo mercados. A política neoliberal reflete as tendências vividas. No mundo dos anos 80, caminhava-se a passos largos para a globalização da economia. Na última década do século XX, a globalização apresenta-se como um fenómeno incontornável. Apoiadas nas tecnologias da informação e da comunicação (TIC), a conceção, a produção e a comercialização de bens e serviços, bem como os influxos dos imprescindíveis capitais, ultrapassam as fronteiras nacionais e organizam-se à escala planetária. Os mecanismos da globalização

 A liberalização das trocas Os Estados recuam nas medidas protecionistas e enveredam de um modo geral e progressivo pelo livre-câmbio. Desde os finais dos anos 80 que o comércio internacional acusa um crescimento excecional, graças aos progressos dos transportes e da criação de mercados comuns. Trata-se de vastas regiões onde as mercadorias circulam livremente:  a União Europeia (que sucede à CEE)  a Nafta, que reúne o Canadá, os EUA e o México  a Mercosul, fundada pela Argentina, o Brasil, o Uruguai e o Paraguai  a Asean, que integra as nações do Sudeste Asiático  a Comesa, que inclui países do Oriente e Sul da África Em 1995, a Organização Mundial do Comércio (OMC), sucede ao GATT na regulação do comércio internacional. Propõe-se a rentabilizar os recursos mundiais e a fazer crescer a produção e o comércio de mercadorias e serviços à escala planetária, através da redução dos direitos alfandegários e da liberalização das trocas. A OMC incentiva a cooperação entre os Estados-membros, propondo-se a arbitrar os diferendos comerciais num quadro multilateral.

À medida que o século XXI avança, deparamo-nos com um fluxo comercial prodigioso e o mundo quase parece um mercado único. A oferta de bens e serviços é cada vez mais igual nas diversas regiões do planeta, em virtude de uma uniformidade de gostos culturais fomentada pela publicidade e pelos media. Como polos dinamizadores das trocas comerciais, deve-se citar a União Europeia, a América do Norte e a Ásia-Pacífico (a chamada Tríade). Entratanto, os países emergentes, designados por BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), bem como os países do Golfo, assumem-se como parceiros relevantes na dinâmica económica global.  O movimento de capitais Processados à escala internacional, os movimentos de capitais aceleram-se. As grandes bolsas de valores mobilizam massas crescentes de ações, em virtude de um aligeiramento das regulamentações sobre a circulação de capitais.  Um novo empresa

conceito

de

Prosseguindo uma tendência para a internacionalização, as grandes empresas sofrem mudanças estruturais e adotam estratégias planetárias.

Desde os anos 90, aumenta o número de empresas em que a conceção dos produtos, as respetivas fases de fabrico e o setor da comercialização se encontram dispersos à escala mundial. Claro que existe uma articulação: é permitida pelas novas tecnologias da informação e da comunicação, que fazem funcionar a empresa em rede. Eis-nos perante as firmas da era da globalização, as chamadas multinacionais ou transnacionais.

É a lógica de rendibilidade das condições locais que conduz as multinacionais a abandonarem certos países. Encerram aí as suas fábricas e/ou estabelecimentos comerciais, para reabrirem noutros locais onde a mão de obra apresenta preços bem inferiores. A esta fenómeno chama-se deslocalização, sendo-lhe atribuída a principal razão do desemprego crónico. A crítica à globalização

O crescimento económico proporcionado pelo neoliberalismo e pela globalização suscita acesos debates em finais dos anos 90. Os detratores da globalização invocam o fosso crescente entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento, frisando que, nas próprias sociedades desenvolvidas, existem casos gritantes de pobreza e exclusão. E apontam o dedo ao desemprego, bem como à degradação do

planeta, provocado sobreexploração dos recursos.

pela seus

Para além de desigual, o crescimento mostra-se frágil, pontuado por recessões e crashes nas principais bolsas do planeta. O crash de 2008, muito especialmente, precipitou uma recessão à escala mundial, com Estados em risco de bancarrota, falências de empresas e o desemprego em crescimento exponencial. Considera-se que este crash está na origem da primeira crise da globalização atual. A contestação à globalização tem sido protagonizada, a partir de 1999, pelo movimento alterglobalista. Desde 2001 que se reúne o Fórum Social Mundial, um espaço de diálogo entre representantes da sociedade civil. Sob o lema de que “um outro mundo é possível”, a alterglobalização contrapõe-lhe o projeto de um desenvolvimento equilibrado, que elimine os fossos entre homens e povos, respeite as diferenças, promova a paz e preserve o planeta.

Rarefação da classe operária; declínio do sindicalismo e da militância política O fim dos operários?

Um conjunto de fatores determina, a partir do último quartel do século XX, o recuo do

setor industrial e a rarefação da classe operária, levando a que se fale na existência de uma era pósindustrial marcada pelo “fim dos operários”. Nos anos 70, as dificuldades económicas provocam uma acentuada crise em ramos que tinham sido o motor de crescimento – como o têxtil, as minas de carvão, a siderurgia, a construção naval e a própria indústria automóvel. Nos anos 80, a política de privatização e de incentivos à iniciativa privada do Estado neoliberal permite aos empresários rendibilizar custos, mediante despedimentos em massa e a flexibilização de salários e do trabalho. É sob o signo da globalização, em aceleração dos anos 90, que o mundo operário parece entrar num declínio.  A elevada automatização permite eliminar mão de obra menos qualificada.  As deslocalizações aumentam o número de desempregados nas...