7- Direito Germânico - características, origem, organização política, social, casas e alimentação, PDF

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características, origem, organização política, social, casas e alimentação, mitologia, reino, queda...

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Direito Germânico  Os povos germânicos são etnias indo-europeias originalmente estabelecidas na Europa setentrional. A maior fonte de conhecimento que temos dos germânicos data do governo de Júlio César (100 a.C - 44 a.C), quando o imperador romano empreendeu várias guerras contra estes povos. + Características Gerais    

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Germanos = lanceiros Vida simples Não usavam escrita Instituições  Principal: a família ~> Poder absoluto do pai.  Personalidade da lei Fonte  Costumes  Fontes romanas  Algumas leis escritas, inspiradas nas fontes romanas

 Os povos germânicos eram considerados "bárbaros" pelos povos romanos, nomenclatura essa que ficou bastante famosa. A palavra bárbaro, do grego bárbaro, significa literalmente: estrangeiros, ou seja, que não comunicam-se por meio da língua grega e não compartilham a mesma cultura. Ao trabalharem com as línguas germânicas, os linguistas defendem que tratava-se de um grupo falante do idioma proto-germânico, esse idioma era um ramo diversificado das línguas indo-européias. Os aspectos culturais e político-econômicos dos germânicos indicam um povo que vivia em independentes e pequenas povoações e que possuíam uma economia muito baseada na pecuária e na agricultura de subsistência.  A família era a estrutura social básica, de caráter monogâmico e cujo poder absoluto estava nas mãos da figura paterna. A partir das famílias existiam os clãs, que eram constituídos por meio da reunião de diversas famílias com ascendentes comuns. Após os clãs estavam as tribos, que eram formadas por um agrupamento de inúmeros clãs. Quanto à religião, eles adoravam as forças da natureza (o sol, o trovão, o raio, a lua, a água). Dentre os principais deuses cultuados, destacam-se Wothan (senhor do comércio, da guerra, dos mortos e das tempestades), Thor (protetor dos camponeses, que lançavam raios com seus braços) e Tiwaz (comandava o céu e dirigia as assembléias).

+ Origem

 Os povos germânicos habitavam o norte da Europa, onde hoje estão localizados países como a Alemanha, Áustria, Dinamarca, Noruega, Suécia, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Reino Unido e parte da França.

 Como não possuíam alfabeto, não há fontes escritas pelas próprias tribos germânicas. Por isso, as evidências arqueológicas são essenciais para descobrir como viviam ditos povos. + Organização Social  Encontramos a divisão de trabalho por sexo com a mulher sendo responsável pelo trabalho no campo, na casa e por tecer. Usavam roupas de lã ou pano, que podia ser branca, negra e até tingidas de vermelho.  Os homens, por sua vez, se ocupavam do pastoreio, da caça e da guerra. Esta era uma atividade constante, pois as tribos viviam guerreando entre si.  Apesar da divisão de trabalho entre sexos, as mulheres ocupavam um lugar especial dentro da hierarquia tribal, pois eram sacerdotisas, curandeiras, parteiras e videntes. + Organização Política  Antes da consolidação dos Reinos Germânicos – após a queda do Império Romano – a organização das tribos não possuía uma hierarquia rígida. Os reis, os chefes de guerra e os sacerdotes, tinham um poder circunstancial e baseado no consenso. Era comum as decisões serem tomadas por unanimidade através de aclamações em assembleias de homens livres.  O grupo familiar era muito solidário e responsável coletivamente, especialmente para exercer a vingança ou pagamento do wergeld.  Este consistia numa característica marcante do direito germânico. Se uma pessoa fosse morta ou sofresse algum ferimento, o clã poderia fazer o mesmo com o agressor. Caso o wergeld não fosse concretizado, as tribos contraíam uma dívida de sangue com o outro clã. + Casas e Alimentação  As tribos germânicas viviam em casas comunais, construídas de madeira e barro, onde viviam homens e animais. Uma tribo não tinha mais que 20 casas.  Alimentavam-se de nozes, raízes e tubérculos. Sua atividade principal era o pastoreio, mas raras vezes comiam carne. Os povos germânicos praticavam a agricultura e deixavam grandes espaços de terreno livre ao redor de suas tribos, que lhes serviam de pasto para o gado. + Mitologia Germânica  A mitologia germânica é muito semelhante à mitologia nórdica, a ponto de alguns estudiosos usarem os termos como sinônimos.  Eles adoravam vários deuses que personificavam a natureza, virtudes e defeitos dos homens como era costume no paganismo. Por esta razão,

encontramos as Valquírias, e os deuses Odin, Thor e Freya, tal como existem nas lendas escandinavas.

+ O reino vândalo     

Coexistência de duas sociedades Proibição de casamentos mistos Mantém organização administrativa da África Romana Redação das leis: por Romanos, em Latim. Administração: Romanos.

 Os Vândalos eram uma tribo germânica oriental que entrou no final do Império Romano durante o século V.  Viajaram pela Europa até que encontraram a resistência dos francos. Embora tenham saído vitoriosos, 20 mil vândalos morreram na batalha e então, cruzaram o rio Reno, invadindo a Gália onde conseguiram controlar as possessões romanas no norte deste território.  Saqueavam os povos que encontravam em seu caminho e seguiram para o sul através da Aquitânia. Desta maneira, cruzaram os Pirineus e se dirigiram para a Península Ibérica. Ali se estabeleceram em várias partes da Espanha, como a Andaluzia, no sul, onde se fixaram antes partir para a África.  Em 455, os vândalos atacaram e tomaram Roma. Saquearam a cidade por duas semanas, partindo com inúmeros objetos de valor. O termo "vandalismo" sobrevive como um legado desta pilhagem.

+ O reino Ostrogodo 

Proibição de casamentos mistos

 Os ostrogodos se originaram de um povo germânico chamado godo. No começo, os godos mantinham uma unidade, mas com o passar do tempo acabaram dividindo-se em duas partes. Uma delas ficou denominada como os visigodos, que eram os godos do Oeste e a outra eram os ostrogodos, que eram do Leste.  O incidente que acabou separando os visigodos dos ostrogodos foram as invasões hunas nas imediações do Mar Negro, nas fronteiras do Império Romano. Antes disso, os dois povos eram governados pelo rei Hermenerico. Porém, com as invasões hunas, Hermenerico acabou cometendo suicídio e foi sucedido por dois reis: Vitimiro e Fritigerno. O primeiro liderou as fileiras dos ostrogodos e o segundo governou os visigodos.  O auge do povo ostrogodo ocorreu no século 3, quando formou um grande império na região norte do mar Negro. A partir do século 5, o reino ostrogodo começou a entrar em decadência após uma série de conflitos com os hunos e o Império Bizantino. Com as guerras e

diversas mortes, os ostrogodos foram perdendo a coesão e acabaram sendo eliminados. Apesar de ser considerado um povo bárbaro, os ostrogodos demonstravam aspectos interessantes como sua agricultura e religião, além disso, foram de suma importância e influenciaram o modo de vida na Idade Média. Suas principais características eram o fato de se organizarem em aldeias rurais, praticarem o cultivo de cereais como trigo, feijão, ervilha e cevada. Para obterem o couro que utilizavam em suas indumentárias, carne; e leite para alimentação, criavam gado. Sua cultura guerreira era uma forma de conseguir mais alimentos para a população, pois os ostrogodos saqueavam alimentos e riquezas dos povos derrotados. Sua religião era politeísta, representada em Odin como seu líder principal e acreditavam em vida após a morte.

+ O reino Visigodo    

Península Ibérica Duradouro Fusão com população local “Personalidade” da lei (até séc. VII)  Libe Juridiciorum (654)

Os Visigodos são originários do leste europeu. Os Visigodos absorveram muitas características dos romanos, como é o caso do direito. O Direito Visigótico é uma compilação jurídica e cultural da forma de pensar dos romanos. Os Visigodos percorreram um caminho na Europa que começou nos Bálcãs por volta do século IV e, logo após, avançaram pela Itália. Na ocasião da ameaça dos Hunos, os Visigodos foram ajudados pelos romanos, momento em que houve grande contato entre as culturas. Em retribuição, os Visigodos prestaram grandes ajudas aos romanos, mas o pacto de passividade foi quebrado e os povos considerados bárbaros atacaram Roma novamente. Mas a presença mais marcante dos Visigodos foi na Península Ibérica. No século V, chegaram aos Pirineus com o propósito de estabelecer a paz na Península Ibérica que estava ocupada por Vândalos, Suevos e Alanos. A ação dos Visigodos logo fez anexar o território do reino suevo. Localizados na Península Ibérica, os Visigodos, que professavam o arianismo, tornaram o catolicismo a religião oficial. Os Visigodos atacaram o sul da França e lá estabeleceram um duradouro reinado, o Reino de Toulouse, que durou de 418 até 507. Com o fim deste reinado continuaram penetrando na Península Ibérica e formaram um novo reinado, o Reino de Toledo, onde permaneceram de 507 até 711. Durante todo esse tempo permaneceram poderosos na região dominada e inseriram suas características. Hoje ainda é possível encontrar igreja em Portugal e na Espanha de construção dos Visigodos, marcando os únicos vestígios restantes da arquitetura de tal povo.

No século VIII, por fim, acabaram enfrentando movimentos de resistência e invasões que levaram ao fim da monarquia visigótica que havia sido estabelecida na Península Ibérica. A invasão muçulmana foi o principal fator para enfraquecer os Visigodos na região e encerrar seu reinado. A partir de então, os muçulmanos se tornaram muito presentes na Península Ibérica e estabeleceram-se no local por longos oito séculos, sendo que a região só voltou a ser dominada pelos habitantes do local após o duradouro processo de Reconquista que se encerrou apenas com a expulsão dos muçulmanos e a unificação da Espanha em 1492.

+ O reino dos Burgúndios 

Lex Romane Burgundium

Os burgúndios eram um antigo povo germânico, proveniente da Península da Escandinávia. Os burgúndios se estabeleceram, no século IV, ao longo das margens do rio Reno. Formaram neste local um reino, cuja capital era Worms. Atacados pelos hunos no século IV, os burgúndios se dividiram em dois grupos. Um grupo foi para a Espanha, junto com os visigodos. Outro grupo obteve a permissão para se integrar, na condição de federados, do Império Romano, nas regiões da Gália e Germânia. Após a queda do Império Romano, seguiu-se um período de expansão sob o reinado de Gundebaldo, no começo do século VI. Porém, em 534 foram dominados pelos francos, apesar de conseguirem manter certa autonomia política como reino da Burgúndia. Este reino existiu na região da atual Borgonha na França. + Reino dos Francos    

Séc. V Duradouro e poderoso Modelo para o feudalismo Dinastias  Merovíngios

Foi sob o comando Clóvis I (466 - 511), que os francos passaram a viver mais um momento de expansão. Clóvis, que era filho de Childerico, ascendeu ao trono em 481, quando tinha 15 anos, e consolidou a dinastia merovíngia, que perdurou por 200 anos. Os francos eram pagãos, quando a maioria das tribos bárbaras da época já seguia os preceitos do cristianismo. Foi o rei Clóvis I o responsável pela conversão dos francos ao cristianismo. Segundo historiadores, o batismo do rei ocorreu após o casamento com a princesa Clotilde Borgonha (457 - 545) e após a vitória contra os alemães, em 496, atribuída à vontade divina. A estratégia de Clóvis I era, contudo, facilitar a aceitação dos galeses e romanos após a conquista do Império Romano do Oriente. Sob o reino de

Clóvis, muitos aspectos dos francos influenciaram na região, como a língua, as crenças religiosas e a legislatura, que tornaram-se uma mudança das culturas germânicas e romanas. Os francos mantiveram a indústria e a manufatura dos romanos e dos germânicos, bem como a arte e a arquitetura. Após a morte de Clóvis, o reino foi dividido entre seus quatro filhos, o mais velho, Teodorico I, controlou a margem oeste do Mar do Norte até a região dos Alpes. Teodorico foi sucedido por seu filho, Theudebert, que aplicou a antiga estratégia de apoiar exércitos de aliados. Dessa vez, contudo, o apoio ocorreu para romanos e ostrogodos, inimigos na batalha do imperador bizantino Justiniano I em busca de reaver parte da metade ocidental de Roma em 536. Os francos tomaram o controle de Provence dos ostrogodos em 539 e pesquisadores apontam sua maneira cruel na guerra, embora já estivessem sob influência cristã. A despeito dos métodos, não lucraram êxito e Theudebert cedeu o controle do norte da Itália em 548. Theudebert morreu em 555 e em seu lugar assumiu o tio-avô, Clothar I, rei de todos os francos até 561. Com a morte de Clothar I, o reindo foi novamente dividido entre os quatro filhos de Theudebald, Charibet I, Siberbert I, Chilperic I, e Guntran. Os filhos couberam respectivamente os reios de Paris, Reims, Soissoins e Orlenas. A nova organização política incitou sucessivas disputas e, em 567, com a morte de Charibet I, os irmãos passaram a disputar o território. Ao fim das disputas, os quatro reinos passaram a ser três: Austrasia, Neustria e Borgonha. A nova divisão não encerrou os conflitos. A instabilidade permaneceu nos anos seguintes, culminando com o fim da dinastia Merovíngia.  Carolíngios: bastante legiferante (744-884) Dinastia Carolíngia foi iniciada por Pepino, o Breve, que tornou-se rei dos francos em 754, sucedido por seu filho, Carlos Magno, em 768. Sob o domínio de Carlos Magno, os francos ocuparam a maior parte da Europa Ocidental.

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- Capitulares Eclesiásticas - Capitulares Laicas Tribunais ordinários

Os povos francos eram constituídos por um grupo de tribos germânicas que habitavam o baixo e o médio Rio Reno por volta do século III d.C.. Os francos foram a organização política mais poderosa da Europa Ocidental após a queda do Roma. Durante séculos de expansão, absorveram grande número de povos em sua cultura, entre eles os saxões, os romanos, o alemães, os avaros. O reino dos francos foi responsável por redesenhar a Europa. Parecem nas províncias

romanas por volta do ano 253 e seus dois grupos proeminentes eram os sálios e os ripuários, que exerciam forte liderança sobre os demais. Os francos são mencionados a partir de 257, como poderosos inimigos de Roma, ao norte da região da Gália. Sua eficiência bélica era reconhecida por terra e pelo mar. Cabia aos sálios a excelência nos combates navais, enquanto os ripuários apresentavam elevado desempenho nas batalhas terrestres. Ao fim do século 3, algumas tribos dos francos juntaram-se aos saxões e dominaram a rotas de navegação na costa da Grã-Bretanha e na Gália. A pressão fez com que o imperador Maximiliano assinasse um acordo em que, entre os muitos acertos, estava a presença de francos no exército romano. A medida, considerada curiosa, influenciou o exército romano que, no século IV, o contingente era composto, em sua maioria, por francos. Em meados de 350 d.C., os francos já marcavam presença sólida na Gália e, no século V sob o comando de Childerico (440 - 482) iniciavam uma nova fase de expansão e se tornaram uma potência na região, sob a dinastia Merovíngia. Os francos juntaram-se aos romanos para enfrentar com sucesso, em 451 d.C, as investidas de Átila, o Rei dos Hunos, sobre a Gália. O apoio militar dos francos ao exército romano permaneceu em batalhas posteriores, como as ocorridas contra os visigodo em 463 e os saxões, em 469.

+ Queda do Império Romano Apesar das constantes guerras e invasões, algumas tribos germânicas fizeram parte do Império Romano como membros federados ou eram contratados como mercenários. No entanto, o enfraquecimento do Exército romano e a própria expansão das tribos germânicas, acabam por derrotar o Império quando Roma é conquistada no ano de 476. Cada tribo se instala em diversos pontos do antigo império, adaptam o direito romano à sua realidade e pouco a pouco são cristianizadas. Esta fusão vai dar origem ao Sacro Império Romano Germânico....