A EDUCAÇÃO AUTORITÁRIA NO BRASIL NO PERÍODO DO REGIME MILITAR DA DÉCADA DE 70 PDF

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: O estudo aqui exposto insere-se no âmbito das abordagens sobre a concepção de Educação no Brasil referente ao período do regime militar como poder político autoritário. Retornar ao período autoritário brasileiro e nele centralizar o foco das atenções da pesquisa passa a ter uma dimensão e uma impo...

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A EDUCAÇÃO AUTORITÁRIA NO BRASIL NO PERÍODO DO REGIME MILITAR DA DÉCADA DE 70 Alessandra Basto¹ Cheila Michelle¹ Cíntia Égues¹ Júlia Dias¹ Tatiane Alves¹ Valquíria Vieira¹ Aparecido de Assis² Resumo: O estudo aqui exposto insere-se no âmbito das abordagens sobre a concepção de Educação no Brasil referente ao período do regime militar como poder político autoritário. Retornar ao período autoritário brasileiro e nele centralizar o foco das atenções da pesquisa passa a ter uma dimensão e uma importância reveladora ao tentar trazer a público uma pequena parcela dos profundos significados e influências que o autoritarismo provocou na sociedade brasileira. A legislação educacional, como os planos governamentais para a área, refletem as continuidade e mudança no regime político brasileiro e, por isso, tomando-se por base a sua análise, é possível avaliar o papel específico dos militares no cenário da produção e transmissão das políticas educacionais. Palavras-chave: Regime Militar, Sociedade Brasileira, Políticas Educacionais.

AUTHORITARIAN EDUCATION IN BRAZIL FOR THE PERIOD OF MILITARY REGIME OF 70 Abstract: The study displayed here is part of the scope of the approaches to the History of Education in Brazil for the period of the military regime as authoritarian political power. Return to the authoritarian period and Brazilian him centralize the focus of attention of the research shall be of a size and importance revealing when trying to make public a small portion of the deep meanings and influences that led authoritarianism in Brazilian society. The educational legislation, such as the government plans for the area, reflect the continuities and changes in the Brazilian political system and, therefore, taking as basis for its analysis, it is possible to assess the specific role of the military in the scenario of the production and transmission of educational policies. Keywords: Military Regime, Brazilian Society, Educational Policy. 1. Acadêmicas do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Mato Grosso, Campus Jane Vanini, Cáceres. 2. Orientador do Interdisciplinar Professor Doutor em Filosofia da Universidade Estadual do Mato Grosso, Campus Jane Vanini, Cáceres . .

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A EDUCAÇÃO AUTORITÁRIA NO BRASIL A educação autoritária teve seu florescimento durante o regime militar no Brasil.

E essa é a expressão do pensador Moacir Gadotti, em sua obra Concepção Dialética da Educação: Um estudo introdutório. Segundo Gadotti, desde a década 20 do século passado, numerosos educadores lutaram em prol de um ensino público, gratuito e de qualidade. Nesta década a educação era liderada pela burguesia liberal, que organizava a educação apenas buscando interesses do Capital. Na década de 20 a defesa do ensino público e gratuito, caracterizava-se por uma verdadeira cruzada em prol da educação, liderada pela burguesia, desejosa de apoderar-se do aparelho escolar que estava nas mãos do monopólio privado e confessional. Muitos historiadores da educação veem esse movimento ligado às novas exigências do desenvolvimento, do capital industrial, o qual necessitava de mão-de-obra semiqualificada, além de técnicos e dirigentes para garantir a reprodução acelerada do desenvolvimento urbano industrial. Se essa luta foi ganha pelos liberais “escolanovistas”, sem dúvida foi necessária nova campanha na década de 50, pois o ensino privado já havia recuperado com o segundo grau (o secundário), o que havia perdido com o primeiro grau (o primário). A luta era para a extensão da escolaridade obrigatória até final do secundário. (GADOTTI, 1994, pag.117)

O terceiro grau foi ampliado pela necessidade do sistema econômico de uma competição maior na mão de obra especializada e também por causa do Status . Como a procura pelo ensino superior era grande, não havia vagas, e a Burguesia encontrou uma solução simples: expandir a rede de ensino privado, assim continuaria no domínio do Estado e obteria os lucros desejosos. Depois de 1960, a educação passou a ser “comercializada”, sendo oferecida somente para aqueles que poderiam pagar pelo ensino superior, e ao mesmo tempo foi crescendo o descaso do Estado em constituir Universidades Públicas. A reforma universitária de 1968 buscou eliminar os focos de tensão criados com os alunos excedentes. Aos poucos o Estado foi criando mecanismos para desobrigar-se de oferecer o ensino superior, criando opções para aqueles que não tinham acesso à universidade pública. Em 1974, as universidades particulares começaram a expandir e com a criação do 1. Acadêmicas do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Mato Grosso, Campus Jane Vanini, Cáceres. 2. Orientador do Interdisciplinar Professor Doutor em Filosofia da Universidade Estadual do Mato Grosso, Campus Jane Vanini, Cáceres . .

crédito educativo, que oferecia a opção do aluno de pagar pelos seus estudos após o término, e com a proposta do Banco Nacional da Educação, podendo pagar os estudos em longo prazo. A educação passou a ser oferecida de maneira quantitativa, mas a qualidade do ensino foi-se deteriorando. Houve um aumento de vagas oferecidas, mas a formação do indivíduo tornou-se inferior ao desejável. O interesse do Capital prevaleceu, ele financiou a educação como convinha, tanto em instituições públicas como privadas. As verbas que deveriam ser destinadas a educação, garantindo maior qualidade de ensino, foram desviadas para projetos que defendem interesses de empresas nacionais e estrangeiras. Os direitos da burguesia funcionavam de maneira que a retirada dos créditos da área educacional era repassada para outros setores de maior rendimento para o capital e o interesse que a população alcança-se o senso crítico não era desejável. Em segundo lugar, porque a universidade se é reivindicada por setores da burguesia média e serve para criar e difundir a ideologia dominante, ela serve também, dialeticamente, para criar a contra-ideologia. Seria mais fácil controlar a ideologia de uma universidade na qual apenas a classe dominante tivesse acesso. Por isso a burguesia cria hoje todos os obstáculos para não permitir o ensino superior aos filhos dos trabalhadores e a eles próprios. Com a democratização do ensino superior, o papel da universidade, de produção, manutenção e difusão da ideologia dominante, estaria comprometido. É verdade que, numa sociedade onde a burguesia detém as rédeas do processo econômico-político, a abertura da universidade às classes subalternas não seria suficiente para por risco a hegemonia burguesa. Contudo, o acesso de parcela significativa de trabalhadores ao ensino superior representaria mais um foco de resistência que, no estágio do capitalismo hoje no Brasil, a burguesia não está disposta a alimentar. Ao contrário, às classes subalternas interessa defender o ensino superior público e gratuito, porque esse é mais um veículo de elaboração de sua cultura de resistência e de criação de uma contra-ideologia. Representa mais uma possibilidade de maior educação e de elevação cultural da massa. (GADOTTI, 1994, pag. 118-119)

1.1

Nascimento da Universidade Autoritária

O ensino foi atrelado às intenções da burguesia nacional que vivia o capitalismo dependente. Segundo Alberto Gómez de Souza, “o modelo populista foi substituído pelo modelo autoritário” (“Universidade brasileira: crescimento para quê e para quem? Constantes variáveis do pacto populista ao modelo autoritário”. In Revista de Encontros com a civilização Brasileira, n.°13, Jul, 1979, p. 175-193). A universidade brasileira seria 1. Acadêmicas do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Mato Grosso, Campus Jane Vanini, Cáceres. 2. Orientador do Interdisciplinar Professor Doutor em Filosofia da Universidade Estadual do Mato Grosso, Campus Jane Vanini, Cáceres . .

reformulada por um grupo de especialistas norte-americanos, que teve como mentor o professor Rudolph Atcon da Universidade de Huston. De acordo com Gadotti, na época o ministro da educação Raymundo Moniz de Aragão, entregou a responsabilidade de reformular a estrutura da universidade brasileira a Atcon e disse que “era um livre atirador a serviço da reorganização universitária [...] não ligado a qualquer país ou organização internacional”, não havia interesses por traz desta organização, segundo o ministro, apenas seria criado um verdadeiro planejamento ideológico. Segundo Gadotti, Atcon disse que a universidade brasileira deveria prestar esses serviços à comunidade, mas no seu entendimento, comunidade era a empresa capitalista. Não fez referência às necessidades básicas em matéria de educação da maioria da população. Fez relação entre escola-sociedade e escola e o capital, como se a educação não fosse para o povo, apenas pelo ideal capitalista. A agência para o desenvolvimento Internacional e o MEC seguiram a mesma política. Os diagnósticos das comissões envolvendo americanos e brasileiros permanecem sigilosos [...] a imprensa não teve acesso as reuniões mec-usaidianas, os próprios reitores não foram informados dos estudos em andamento.(ALVES apud GADOTTI, 1968, p. 8). A reforma universitária adotou o modelo americano: o sistema de créditos, dois níveis de pós-graduação (mestrado e doutorado), introduz o regime de tempo integral e de dedicação exclusiva, o exame vestibular unificado e classificatório. Foram aproveitadas algumas inovações introduzidas por Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro na Universidade de Brasília, como a dissolução da cátedra e a departamentalização. Se essas e outras medidas se constituem num verdadeiro avanço para o ensino superior brasileiro, do ponto de vista administrativo a Reforma favoreceu uma crescente uniformização e burocratização. (Relatório do Grupo de Trabalho da Reforma Universitária apud GADOTTI, out.1969. p.243-282).*

De acordo com Gadotti, o relatório Meira Matos declarou que no setor universitário existe uma falência da autoridade segundo LDB 1961; o ensino religioso facultativo nas escolas públicas foi um dos pontos de maior disputa para a aprovação da lei. O pano de fundo era a separação entre o Estado e a Igreja. Segundo Meira, a escolha dos reitores deveria ser feita pelo presidente da república, os diretores decidem questões de ordem 1. Acadêmicas do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Mato Grosso, Campus Jane Vanini, Cáceres. 2. Orientador do Interdisciplinar Professor Doutor em Filosofia da Universidade Estadual do Mato Grosso, Campus Jane Vanini, Cáceres . .

disciplinar e aplicar penalidades aos professores, alunos e servidores. (Relatório Meira Matos apud Gadotti, 1994, p.123). O autor relata que Meira Matos definiu o DCE um lugar de permanente agitação, aonde os alunos tinham atitudes subversivas, ataques à ordem institucional. Extinguiu o Restaurante Calabouço no Rio de Janeiro, local de reunião dos estudantes, propondo cobrança de anuidade com o Programa Estratégico de Desenvolvimento para vencer a “conspiração de professores e alunos na defesa de privilégios particulares que resultam na ineficiência do ensino”. Segundo o autor não se vê mudanças substanciais com a universidade e sim um fortalecimento da política já traçada. Em resumo faz uma relação ao ensino superior de duas formas: 1º Desobrigar-se cada vez mais acentuadamente de sua função de oferecer esse nível de ensino; 2º Ampliar o controle político sobre as instituições de ensino. (GADOTTI, 1994, p.123) Considerando, que o Estado pretendia tirar toda a sua responsabilidade em oferecer esse nível de ensino, isto é estabelecer o ensino pago, com argumentações de que o ensino superior era para os ricos, com discursos enganosos que a universidade teria maior autonomia, ocorreria justamente o contrário. No entanto, Gadotti (1994, p.12) “diante da crescente oposição dos estudantes e educadores á educação autoritária, o governo tenta argumentar que está “reestruturando” a universidade perseguindo um “fim social”“. Embora o MEC desafie entidades de estudantes e educadores a apresentarem “propostas alternativas”. O Conselho Federal de Educação, que é responsável pela política educacional.

A grande defensora da “institucionalização do ensino pago” Esther de

1. Acadêmicas do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Mato Grosso, Campus Jane Vanini, Cáceres. 2. Orientador do Interdisciplinar Professor Doutor em Filosofia da Universidade Estadual do Mato Grosso, Campus Jane Vanini, Cáceres . .

Figueiredo Ferraz que por isso mesmo foi premiada pelo Ministério da Educação e Cultura, em1982. O Argumento do CFE é que a universidade precisa “praticar a justiça social” e desenvolver no aluno “o senso de solidariedade”. Porém se a um equívoco neste argumento, pois atribui à educação uma função que não lhe compete isto é, a de redistribuir a renda.No entanto a justiça social é uma consequência da luta daqueles que produzem a riqueza para que todos a ela tenham acesso, e não um resultado da escolarização .A injustiça vem do modelo econômico e não da universidade. O CFE representa os interesses da empresa privada em educação, está necessitando do apoio do Estado para defender a educação como uma mercadoria. (GADOTTI, 1994, p.126). Quanto o CFE tem se proposto um plano de extinção, por etapas, da gratuidade do ensino superior, tem sido sua função de violentar a educação brasileira para beneficiar os interesses político-econômico do regime autoritário. Por isso o CFE é o responsável direto pela implantação do ensino superior pago e como consequência a transação desonesta da educação, e seguido de uma grande desigualdade no ensino, pois o MEC tinha como prioridade o ensino superior, deixando o 1º e 2º grau faltando verbas. No entanto alguns aspectos “vantajosos” desta política do MEC devem ser desmistificados, como aspecto da chamada “autonomia financeira” na verdade o Estado que tirar a sua responsabilidade pela Educação, e também a questão das universidades, outro aspecto e a “autonomia administrativa” que liga a política de capacitação de recursos. A luta pela universidade critica, o autor afirma que: Há uma razão política mais ampla para toda essa investida contra a universidade: nos últimos anos ela tem ampliado sua capacidade critica e sua capacidade de mobilização social. Não é isso que o Estado autoritário espera da universidade,ao contrário,interessaria uma universidade servil, subserviente e não uma universidade crítica, criativa. Não é essa universidade sonhada pelo regime. (GADOTTI, 1994, p.130)

1. Acadêmicas do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Mato Grosso, Campus Jane Vanini, Cáceres. 2. Orientador do Interdisciplinar Professor Doutor em Filosofia da Universidade Estadual do Mato Grosso, Campus Jane Vanini, Cáceres . .

O Estado buscava uma universidade submissa, bajuladora e não uma universidade crítica, por isso tantos investimentos contra, pois a educação traz consciência de direitos. Segundo Gadotti grande parte de trabalhadores frequentam a “universidade” que a classe dominante lhe reservou, ou seja, a educação permanente da televisão é vista como grande indústria de venda e que além de indústria exerce a função de difundir, reproduzir e legitimar as ideias da cultura dominante. Assim é programada a educação, cultura e lazer da classe subordinada. A televisão atinge muitos indivíduos e muitos lugares ao mesmo tempo, porém não tem a mesma intensidade que a escola. Com a divisão social do trabalho existe uma necessidade de expulsão de contingente cada vez maior de alunos da escola e sua visão de mundo começa a ser modelado pela televisão, daí surge a ideia de telecursos com um punhado de informações que jamais substituem as informações e experiências de uma sala de aula. O trabalhador com a mente e corpo exausto dos trabalhos diários, ao chegar em suas casas não sentem disposição para muitas tarefas, tentam repor suas energias. A televisão fica a disposição com ideologias de ação educativa visando a submissão. Um expectador cansado agora na condição de aluno sentado na frente do televisor sem fazer qualquer questionamento. A ausência de uma formação crítica ensina o indivíduo a receber ordens, estando assim aptos para trabalhos em fábricas. Na fábrica ou em qualquer trabalho a pressão exercida é a mesma, porém em casa o indivíduo se vê em sua sala, alienado, acreditando que sua condição é imutável, e que devem continuar assim. A televisão é um espetáculo pronto, que não leva a pensar o real, mas representá-lo, uma forma camuflada de lazer, uma educação que as classes dominantes reservam para as classes dominadas. Na televisão o trabalhador assiste a programação tentando repor suas energias, gasta o único tempo que teria para fazer coisas que o ajudassem ao desenvolvimento moral e espiritual. Como libertar da ditadura do capital, com ela não existe desenvolvimento livre. Nos países altamente industrializados o trabalhador diminui a duração do tempo de trabalho e aumenta o tempo livre, e devido aos baixos salários, se vê obrigado a optar por segundo ou terceiro emprego. 1. Acadêmicas do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Mato Grosso, Campus Jane Vanini, Cáceres. 2. Orientador do Interdisciplinar Professor Doutor em Filosofia da Universidade Estadual do Mato Grosso, Campus Jane Vanini, Cáceres . .

No Brasil a classe dominante está particularmente atenta ao pouco tempo livre do trabalhador. Vários estudos demonstram que 50 % do tempo livre do trabalhador é gasto em frente a TV. Aos domingos os telespectadores são explorados não só intelectualmente, mas também moralmente, na sua ingenuidade em troca de casa própria, vida fácil, enfim não é pior do que acontece durante a semana com a espécie de “aula” preparada em uma novela de maior audiência, como a novela exibida em 1981 “plumas e paetês” onde não existia conflito entre capital e trabalhador, nem reivindicações salariais. Onde as diferenças sociais são totalmente justificadas. O trabalhador vive desta maneira, depois de ser esgotado do trabalho, vive a ilusão e não tem tempo de pensar sua vida real. Gastando seu único tempo com aquilo que é colocado como “educação permanente”, sendo que até os jogos televisivos são baseados naquilo que os jovens aprendem com os livros e que servem apenas para estimular o espírito de competição entre eles e não estimula-los a adquirir mais conhecimento. Segundo Gadotti, a juventude educada pela TV tem um vocabulário restrito, não discutem, não falam, não debatem e tem um nível reflexivo baixo.

2 A Educação Do Educador

Na década de 70, com a educação sendo constantemente questionada, surgem dúvidas. A crença de que a educação seria a “redentora da humanidade” vai sendo substituída por uma crítica. Seria a educação um poderoso instrumento de manipulação ou um aparelho de reprodução da sociedade? O educador, em confronto com a realidade, tenta se organizar para decidir os destinos da educação e o papel que o professor representa na sociedade.

A educação transmite modelos sociais, a educação forma a personalidade, a educação difunde ideias políticas, a educação é encargo da escola instituição social. 1. Acadêmicas do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Mato Grosso, Campus Jane Vanini, Cáceres. 2. Orientador do Interdisciplinar Professor Doutor em Filosofia da Universidade Estadual do Mato Grosso, Campus Jane Vanini, Cáceres . .

É fácil concluir daí que a educação numa sociedade de classes transmite os modelos sociais da classe dominante, forma os cidadãos para reproduzirem essa sociedade, difunde as ideias políticas dessa classe e reproduz, por isto tudo,a dominação de classe. (Bernard Charlot, A mistificação pedagógica, S Paulo, Zahar, 1980,p,11-13)

Com essa convicção da educação projeto político vem a preocupação de que o profissional da educação comece a criar espaços para a prática pedagógica que possa ser direcionada para as classes populares. Tomando como fundamento as evidências do conhecimento que se produziu sobre o cotidiano e sobre os vínculos entre trabalho e educação.

Quanto a tarefa propriamente pedagógica do educador: Dermeval Saviani nos diz que se configura em “dois momentos simultâneos e organicamente articulados entre si: um primeiro momento negativo que consiste na crítica da concepção dominante (a ideologia burguesa); e um momento positivo eu ...