Cap Consolid 2018 - Contabilidade e Relato Financeiro PDF

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Contabilidade e Relato Financeiro (1EC106) IV. de contas 1 Financeiras Consolidadas as financeiras de um grupo apresentadas como as de uma entidade uma entidade que uma ou mais Grupo por uma e todas as suas Para que uma entidade seja considerada ela deve ser controlada pela entidade que relata. 2 Qu...

Description

Contabilidade e Relato Financeiro (1EC106)

IV. Consolidação de contas

1

Definições 

Demonstrações Financeiras Consolidadas – São as demonstrações financeiras de um grupo apresentadas como as de uma única entidade económica.



Empresa-mãe – É uma entidade que detém uma ou mais subsidiárias



Grupo – É constituído por uma empresa-mãe e todas as suas subsidiárias. Para que uma entidade seja considerada subsidiária, ela deve ser controlada pela entidade que relata. 2

Quando é que existe “Controlo”? 

O controlo pode ser em resultado de:   

Posse (ownership) - pela empresa-mãe e/ou empresas subsidiárias; Mais de metade dos direitos de voto de uma empresa; ou Quando houver menos de metade dos direitos de voto, ainda poderá haver controlo, nomeadamente…   

Acordo com outros investidores Cláusula estatutária Poder para nomear ou destituir a maioria dos membros do conselho de administração ou de um órgão de gestão equivalente

3

“Controlo”: Exemplos Exemplo: Uma empresa A detém 48% do capital social de uma empresa B. Essa empresa B possui contudo 10% de acções próprias. Neste caso, apesar de A possuir menos de 50% do capital social, ela detém mais de 50% dos direitos de voto (48% / 90%) de B, pelo que, salvo demonstração clara em contrário, existe controlo

4

“Controlo”: Exemplos Exemplo: Uma empresa A detém 40% do capital social de uma empresa B. Contudo, o acordo estatutário prevê que a empresa A tenha o poder de nomear três em cinco administradores de B. Dado que a empresa A tem o poder de nomear a maioria dos membros do órgão de gestão, também existe controlo.

5

Consolidação de Contas

1. Perímetro de consolidação  2. Métodos de consolidação  3. Alguns ajustamentos 

6

1. Perímetro de Consolidação 

A definição do perímetro de consolidação 





Deve-se considerar apenas, no conjunto consolidado, as empresas sobre as quais a empresa-mãe, exerce unicamente uma influência forte e desempenha, portanto, um papel na sua gestão. Como vimos, esta questão está ligada à da definição de controlo. É preciso determinar o grau de influência que exerce a empresa-mãe sobre as empresas em causa. Na maioria dos casos existe a perceção que o poder de controlo depende direta e proporcionalmente da percentagem de capital detida. No entanto, convém distinguir:  

Percentagem de controlo; Percentagem de participação.

7

1. Perímetro de Consolidação 

Percentagem de controlo 



Exprime o grau de dependência das sociedades participadas relativamente à empresa-mãe. Representa a % de capital que a empresa participante (empresa-mãe) consegue controlar (direta ou indiretamente).

Percentagem de participação 

Exprime a fração de capital detida direta ou indiretamente na sociedade dependente. Na prática representa a % do património da sociedade detida que é pertença da empresa-mãe.

8

1. Perímetro de Consolidação 

Alguns exemplos 

Exemplo A

60%

20%

A 70%





25%

B

D 20%

C

Percentagem de participação de A em D  Direta  Por intermédio de B (60%x25%)  Por intermédio de C (70%x20%)

20% 15% 14%

49%

Percentagem de controlo de A em D  Direta  Por intermédio de B  Por intermédio de C

20% 25% 20%

65%

9

1. Perímetro de Consolidação 

Exemplo B

A

70%

C

B

30%

20%

Y

10%

40%

Z 60%

40%

X

30%

D

Nota: As ações de X detidas por D detém um direito de voto duplo Sociedade

% participação em X

% controlo de X

A

70% x 40%

= 28 %

40% / 130 %

= 31 %

B

20% +30% x 40% = 32 %

20% / 130 %

= 15 %

C

40% x 10%

D

30% + 60% x 10% = 36 %

Total

=4%

100%

(2x30% + 10%) / 130 % = 54% 10

100%

1. Perímetro de Consolidação 

Por fim convém referir que: 





A determinação da percentagem de controlo deveria efetuar-se tendo em conta o grau de dispersão das ações e do grau de presença, de coesão e de participação dos pequenos acionistas. No entanto, por uma questão de prudência (que não deve ser aplicada sistematicamente) os cálculos são efetuados supondo que as ações não detidas pela empresa-mãe se encontram todas reunidas numa “só mão”. A escolha do método de consolidação a adotar vai depender do tipo de controlo que se exerce sobre as entidades consolidadas.

11

III. Consolidação de Contas

1. Perímetro de consolidação  2. Métodos de consolidação  3. Alguns ajustamentos 

12

2. Métodos de consolidação Nas demonstrações financeiras consolidadas as participações de capital reflectem-se do seguinte modo: 





Os interesses em subsidiárias, em que se verifique uma relação de domínio sobre a sociedade a consolidar (normalmente participações superiores a 50%), são expressos pelo método da consolidação integral; Os interesses em associadas, em que se verifica uma influência significativa (presume-se quando o investidor detém 20% ou mais dos direitos de votos), são expressos pela aplicação do método da equivalência patrimonial (MEP); Os interesses em entidades conjuntamente controladas (por exemplo joint-ventures ) são expressos pelo método da consolidação proporcional.

13

2. Métodos de consolidação 

Consolidação integral 





Consiste em integrar, em substituição das participações financeiras inscritas no balanço da empresa-mãe, todos os elementos dos ativos e passivos das sociedades participadas, após eventuais correções. Da mesma forma, a demonstração dos resultados incluirá, após correções, o total dos gastos e rendimentos das sociedades participadas. A consolidação integral é o método mais representativo da consolidação, pois permite dar uma imagem do património, da situação financeira e do resultado de um grupo de sociedades como se estas formassem uma só empresa. 14

2. Métodos de consolidação  Consolidação 

integral

A operação de consolidação comporta, em princípio, as seguintes fases:  1. homogeneização de critérios entre as empresas a consolidar;  2. acumulação dos valores das diferentes rubricas das DF;  3. eliminação dos reflexos de operações recíprocas;  4. repartição dos capitais próprios entre a parte detida pela empresa-mãe e pelos outros acionistas (interesse minoritários);  5. evidência da diferença entre o valor da participação financeira contabilizada no ativo e a correspondente fração que lhe corresponde dos capitais próprios (Goodwill / diferenças de consolidação);  6. eliminação do valor da participação financeira com a eliminação simultânea dos capitais próprios (no momento de aquisição) da empresa consolidada. 15

2. Métodos de consolidação Consolidação integral 

Exemplo 1 a) Balanços de M e F em 1 de Janeiro de 201X-1 Balanço de M 300 Capital

Meios fin. líq.

Reservas 300

100

Ativos diversos

Balanço de F 250 Capital

200

Reservas

300

250

100 150 250

b) Balanços de M e F em 1 Janeiro de 201X-1, após aquisição de 100% de F por M Balanço de M Meios fin. líq. Inv. financeiros

50 250 300

Capital Reservas

Balanço de F 100 200 300

Ativos diversos

250

250

Capital Reservas

100 150 250 16

2. Métodos de consolidação Consolidação integral 

Exemplo 1 (continuação) c) Balanço consolidado em 1 de Janeiro de 201X-1 1. Homogeneização de critérios - Já efectuada (pressuposto); 2. Acumulação das diferentes rubricas do Balanço: Balanço (totais) de M + F Meios fin. líq. Inv. Fin. Ativos diversos

50 250 250

Capital-M

100

Reservas-M Capital-F

200 100

Reservas-F

150

550

550

3. Eliminação do reflexo das operações recíprocas – Inexistentes (pressuposto); 4. Repartição dos capitais próprios entre a parte detida pela empresa-mãe e pelos outros acionistas - Não há interesses minoritários, aquisição a 100%; 5. Evidência das diferenças de consolidação - Não existem; 6. Eliminação do valor da participação financeira e do Capital Próprio (no momento da aquisição) da empresa consolidada.

17

2. Métodos de consolidação Consolidação integral 

Exemplo 1 (continuação) c) Balanço consolidado em 1 de Janeiro de 201X-1 Balanço consolidado de M e F Meios fin. líq. Ativos diversos

50 250

Capital

100

Reservas

200

300

300

d) Balanços de M e F em 31 de Dezembro de 201X-1 Balanço de M Meios fin. líq. Inv. financeiros

50 250 300

Balanço de F

Capital

100

Reservas

200 300

Ativos diversos

290

290

Capital

100

Reservas Res. líquido

150 40 290 18

2. Métodos de consolidação Consolidação integral 

Exemplo 1 (continuação) e) Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 201X-1 1. Homogeneização de critérios - Já efectuada (pressuposto); 2. Acumulação da diferentes rubricas do Balanço: Balanço (totais) de M + F Meios fin. líq. 50 Capital-M

100

Inv. financeiros

250

Reservas-M

200

Ativos diversos

290

Capital-F

100

Reservas-F R. líquido-F

150 40

590

590

3. Eliminação da operações recíprocas – Inexistentes (pressuposto); 4. Repartição dos capitais próprios entre a parte detida pela empresamãe e pelos outros acionistas - Não há interesse minoritários. 5. Evidência das diferenças de consolidação - Não existem; 6. Eliminação do valor da participação financeira e do Capital Próprio 19 (no momento de aquisição) da empresa consolidada.

2. Métodos de consolidação Consolidação integral 

Exemplo 1 (continuação) f) Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 201X-1 Balanço consolidado de M e F Meios fin. líq. Ativos diversos

50 290

Capital Reservas

100 200

R. líquido

40

340

340

g) Balanços de M e F em 31 de Dezembro de 201X Balanço de M Meios fin. líq. Inv. financeiros

50 250 300

Balanço de F

Capital

100

Reservas

200 300

Ativos diversos

335

335

Capital

100

Reservas Res. líquido

190 45 335 20

2. Métodos de consolidação Consolidação integral 

Exemplo 1 (continuação) h) Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 201X 1. Homogeneização de critérios - Já efectuada (pressuposto); 2. Acumulação das diferentes rubricas do Balanço: Balanço (totais) de M + F Meios fin. líq. Inv. financeiros

50 250

Ativos diversos

335

Capital-M Reservas-M

100 200

Capital-F

100

Reservas-F

190

R. líquido-F

45 635

635

3. Eliminação da operações recíprocas – Inexistentes (pressuposto); 4. Repartição dos capitais próprios entre a parte detida pela empresamãe e pelos outros acionistas - Não há interesse minoritários; 5. Evidência das diferenças de consolidação - Não existem; 6. Eliminação do valor da participação financeira e do Capital Próprio 21 (no momento da aquisição) da empresa consolidada.

2. Métodos de consolidação Consolidação integral 

Exemplo 1 (continuação) h) Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 201X

Balanço consolidado de M e F Meios fin. líq. 50 Capital

100

Ativos diversos

Reservas

240*

Res. líquido

45 385

335 385

* 240 = 200 + 40 (reservas, de F, acumuladas após aquisição)

22

2. Métodos de consolidação Consolidação integral 

Exemplo 2 a) Balanços de M e F em 31 de Dezembro de 201X Nota:

a sociedade M possui 90% do capital da sociedade F, que adquiriu aquando da constituição desta sociedade. Balanço de F

Balanço de M Inv. financeiros Outros ativos

900

Capital

2100

1200

Reservas R. líquido Ctas. pagar

3000

Ativos diversos

2750

Capital

1000

Reservas R. líquido

300 200

Ctas. pagar

1300 2750

3000

500 150 1100 2750

23

2. Métodos de consolidação Consolidação integral 

Exemplo 2 (continuação) b) Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 201X 1. Homogeneização de critérios - Já efectuada (pressuposto); 2. Acumulação das diferentes rubricas do Balanço: Balanço (totais) de M + F Inv. financeiros Out. ativos-M

900 Capital-M 2100 Reservas-M

Activos de F

2750

ResultadoM Capital-F Reservas-F Resultado-F

1200 300 200 1000 500 150 3350

5750

Ctas. pag.-M

1300

Ctas. pag.-F

1100 5750

3. Eliminação da operações recíprocas – Inexistentes (pressuposto);

Int. Maioritários (90%) Capital-F 900 Reservas-F 450 Resultado-F 135 Int. Minoritários (10%) Capital-F 100 Reservas-F 50 Resultado-F 15 4. Repartição dos capitais próprios entre a parte detida pela sociedademãe e pelos outros acionistas; 24

2. Métodos de consolidação Consolidação integral 

Exemplo 2 (continuação) b) Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 201X Balanço (totais) de M + F Inv. financeiros 900 Capital-M

1200

Out. ativos-M

2100

Reservas-M

300

Ativos de F

2750

ResultadoM

200

5. Evidência das diferenças de consolidação - Não existem: A empresa M adquiriu por 900, 90% de uma empresa que tinha na data de aquisição uma Situação Líquida de 1 000.

Int. Maioritários Capital-F 900 Reservas-F

450

ResultadoF Int. Minorit.

135 165

Ctas. pag.-M Ctas. pag.-F

1300 1100

5750

6. Eliminação do valor da participação financeira com a eliminação simultânea do Capital Próprio da empresa consolidada.

5750

25

2. Métodos de consolidação Consolidação integral 

Exemplo 2 (continuação) b) Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 201X Balanço consolidado Ativos diversos

4850

Capital Próprio Capital Reservas Cons. Resultado Cons. Int. Minoritários

1200 750 a) 335 b) 165 c) 2450

Ctas. a pagar 4850

2400 4850

a) 300+450 = 750 b) 200+135 = 335 c) 10% x (1000+500+150) = 165 26

2. Métodos de consolidação Consolidação integral 

A construção da demonstração dos resultados em consolidação integral segue uma lógica semelhante: 



acumulam-se os valores das diferentes rubricas de gastos e rendimentos (após correções) das sociedades consolidante e consolidadas.

Exemplo 2 (continuação) c) Demonstração dos Resultados de M e F em 31 de Dezembro de 201X

Sociedade M

Sociedade F

Vendas

3000

2500

Gastos

2600

2200

Imposto sobre o rendimento

200

150

Resultado líquido Período

200

150 27

2. Métodos de consolidação Consolidação integral 

Exemplo 2 (continuação) c) Demonstração dos Resultados Consolidada - 31 de Dezembro de 201X Consolidado Vendas

5500

Gastos

4800

Imposto sobre o rendimento Resultado líquido

350 350

Resultado Líquido do Período atribuível a: •Detentores do capital da empresa-mãe •Interesses minoritários

335 15 28

2. Métodos de consolidação 

Equivalência patrimonial 



Este método corresponde à substituição no balanço da empresa-mãe do valor contabilístico da participação pelo valor proporcional que lhe corresponde do Capital Próprio da empresa participante. Não se trata propriamente dum verdadeiro procedimento de consolidação, mas sim de um processo de substituição do valor (histórico) da participação financeira pelo valor contabilístico da empresa detida.

29

2. Métodos de consolidação Equivalência Patrimonial



A aplicação do método consiste no seguinte: 

Balanço: 





Determinação da diferença entre o valor contabilístico da participação financeira, i.e., o custo de aquisição e o valor que proporcionalmente lhe corresponde nos Capitais Próprios da empresa participada, no momento em que se aplica este método pela primeira vez ou na data de aquisição. Contabilização da diferença, afectando o montante das participações financeiras em contrapartida da conta “Diferenças de Consolidação” (goodwill), se positiva ou em contrapartida do resultado do período, se for negativa (goodwill negativo). Contabilização na proporção dos capitais detidos de todos os movimentos ocorridos na empresa detida que afetam o seu valor. 30

2. Métodos de consolidação Equivalência Patrimonial



A aplicação do método consiste no seguinte: 

Demonstração de Resultados 



Resume-se à inclusão naquela peça contabilística da quota-parte do resultado da consolidada que cabe à sociedade consolidante. O “goodwill negativo” será contabilizado como um rendimento.

31

2. Métodos de consolidação Equivalência Patrimonial



Exemplo 3 a) Balanços de M e F em 31 de Dezembro de 201X Nota:

a sociedade M possui 25% do capital da sociedade F, que adquiriu aquando da constituição desta sociedade

Balanço de M Inv. financeiros 250 Capital Outros ativos

5750

Reservas R. líquido Ctas. pagar

6000

2000

Ativos diversos

Balanço de F 3400 Capital Reservas R. líquido

2500 500

Ctas. pagar

1000 6000

3400

1000 1400 200 800 3400

32

2. Métodos de consolidação Equivalência Patrimonial



Exemplo 3 (continuação) 



1. Não existe diferença entre o valor contabilístico da participação financeira e o valor que proporcionalmente lhe corresponde no...