Da Monarquia Absoluta ao Iluminismo PDF

Title Da Monarquia Absoluta ao Iluminismo
Course História do Direito
Institution Centro Universitário Jorge Amado
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Monarquia e Iluminismo...


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Da monarquia absoluta ao iluminismo

Absolutismo monárquico

O Absolutismo marcou a Idade Moderna. O Antigo Regime foi marcado pelo poder de coerção, e para tanto era necessário ter um exército próprio e permanente. O rei deveria buscar meios econômicos, tornando-se primordial, tributar os súditos de forma a conseguir ter f luxos de dinheiro suficiente para esta força de coerção e para o pagamento de uma burocracia. Atingiu seu auge na França com Luis XIV. O rei absolutista acreditava que só respondia a Deus pelas suas ações. Luis XIV, que afirmou “que o Estado sou eu” e assim entrou para a história como “o humilde”, apelidado de “REI SOL”, já que tudo girava em torno dele. Luis XIV governou a França por mais de meio século e seu reinado foi um exemplo de centralização de poder. Luis VIV governou praticamente sozinho, ele dissolveu o Conselho de Estado e recrutou alguns ministros dentre os burgueses. Estimulo a desigualdade social, até mesmo em relação às vestimentas. Ex.: a seda era para os nobres; a casimira para os burgueses; a sarja ou algodão e o linho para os artesãos. No dia a dia o absolutismo do rei formava um verdadeiro Código Luis.

Teóricos do absolutismo

Tamanha centralização era justificada por algumas teorias para explicar o absolutismo. Um dos pioneiros foi Nicolau Maquiavel, que em sua obra “O Príncipe”, ensinava o governante a conquistar o poder e mantê-lo. Maquiavel é discutido até hoje, e é considerado por alguns como imoral, porque para ele os fins justificam os meios, assim o governante para manter-se no poder pode e

deve mentir matar, cometer outros crimes, fraudar, em suma pode qualquer coisa. O inglês Thomas Hobbes (1588-1679) buscou entender com e porque o estado se formou, ele acabou justificando o poder centralizado nas mãos de um só. Em seu livro “Leviatã”, ele argumenta que antes do surgimento do Estado, os homens embora livres, estavam em permanente estado de guerra, a isso Hobbes chamou de estado de Natureza. Para sobreviver os homens teriam f eito um pacto (um acordo) através do qual um deles passaria a governar evitando a desordem e a matança indiscriminada entre eles. O poder do rei seria então resultado deste pacto. A teoria de Jaques Bossuet era a mais utilizada, segundo este, o rei é rei porque Deus quis e, se é da vontade Divina, não deve haver nenhum tipo de discussão acerca do assunto porque seria no mínimo, um pecado.

Iluminismo

O iluminismo foi a reação contra o Absolutismo, com críticas ao estado centralizador. Alguns intelectuais da Europa reagiram ao Absolutismo Monárquico e a tudo que os acompanhavam. Esta reação teve o nome de Época das Luzes. Este movimento teve por características uma confiança absoluta no progresso e, principalmente, na razão que desafiou em seu século a autoridade e incentivou o livre pensamento como meio de alcançar o objetivo principal dos iluministas, a felicidade humana. Estes homens iluministas são herdeiros do Renascimento e principalmente da Revolução Científica do século XVII. O movimento foi conhecido como Ilustração e pode ser visto sob vários ângulos; Político – propunham uma política de cidadania centrada na liberdade e na defesa burguesa da propriedade.

Clássica – afirmando que para o indivíduo renunciar a certos direito em nome da vida social era uma criação artificial, através de um pacto social, um contrato. Segundo Montesquieu a liberdade individual e propriedade também com igualdade parcial. O trabalho era um bem e livre era quem podia escolher para quem trabalhar. A proposta de Montesquieu para resolver o problema do Estado que para atingir seus objetivos e para ser representante real dos cidadãos foi uma divisão em três poderes: Legislativo – Faz as leis. Executivo – Faz a paz ou a guerra – estabelece a segurança e previne as invasões Judiciário – pune os crimes ou julga. Rousseau defendia a democracia como realização do Contrato Social. Ele pregava um governo formado na vontade geral dos cidadãos, a partir de um documento escrito para que assim possam os indivíduos manter a igualdade e a liberdade que a natureza lhes deu. Cesare Beccaria – Um idealista e realista que defendia o direito Penal e Individual. Ele escreveu “Dos delitos e das Penas” soluções de práticas através da razão. Voltaire adepto aos ideais burgueses, apesar de não acreditar na igualdade entre os homens, por questões de natureza, defendem o direito à liberdade de expressão. John Locke defendia que o direito à vida, à liberdade e à propriedade eram os principais direitos naturais do homem. Um governo só seria considerado válido

a partir de um contrato entre governantes e governados, e que aqueles tinham obrigação de respeitar os direitos inerentes do homem....


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