Filosofia política (da Antiguidade ao Renascimento) PDF

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Filosofia Filosofia Política: da Antiguidade ao Renascimento Filosofia Política é a área da Filosofia que investiga a vida humana em sociedade. Trata de questões como: formas de governar e de agir coletivamente, leis e obediência a elas, direitos humanos e justiça social, refletindo sobre os critérios; para garantir a legitimidade das ações individuais e coletivas, bem como a efetivação dos direitos dos cidadãos.

 Pólis ideal Na Antiguidade, Platão escreveu A República, obra em que apresentou sua concepção de pólis (cidade) ideal. Segundo ele, a política ideal deveria fundamentar-se na dialética, método de raciocínio e diálogo que confrontava conceitos opostos em busca da verdade. Além disso, deveria se orientar pelas ideias de bem e justiça para alcançar o bem comum. A forma de governo indicada para a pólis platônica era a monarquia (ou a aristocracia, o governo dos melhores), e o governante deveria ser o filósofo, o único capaz de alcançar os ideais de bem e justiça. Na pólis ideal, os indivíduos teriam papéis sociais fixos, conforme sua natureza. Haveria três classes sociais distintas: governantes, guerreiros e produtores. A classe adequada para cada indivíduo seria determinada por meio de um processo educativo conhecido como pladeia. Platão relacionava as classes sociais com as partes da alma humana: a alma apetitiva (desejos) representava os produtores; a irascível (coragem), os guerreiros; e a concupiscível (razão), os governantes. Assim como no autogoverno dos indivíduos, na pólis ideal, deveria ser respeitada a hierarquia entre as classes: os governantes deveriam orientar a guardiões, e ambos, a dos produtores.

 Animal político Aristóteles definiu o ser humano como animal político, por sua capacidade natural de se associar aos semelhantes e pela posse da linguagem. Essa tendência natural à política teria levado o ser humano a fundar o Estado, definido como o conjunto de indivíduos e atos do governo, regidos por uma constituição que fosse capaz de promover a virtude e o bem comum. Segundo Aristóteles, o Estado deveria estar acima da família e do indivíduo. Além disso, ele tratou da justiça, classificando-a como: distributiva (relativa à divisão dos bens) e participativa (relativa à participação dos cidadãos no governo).

Ao contrário de Platão, Aristóteles aceitava a democracia, julgando que, nessa forma de governo, os cidadãos, "os iguais", poderiam contribuir com suas virtudes individuais para o bem comum. Ele designava os cidadãos como “iguais", pois, na democracia grega, a cidadania não era a condição de todos os membros da polis, excluindo os menores de idade, as mulheres, as pessoas pobres e as escravizadas.

 Cidade de Deus e Cidade dos homens Durante a Idade Média, prevaleceu no Ocidente o poder teocrático, caracterizado pela associação entre política e religião. Nesse contexto, Agostinho de Hipona afirmou que a história da humanidade era marcada pela oposição entre a Cidade de Deus e a Cidade dos homens. De acordo com ele, a Cidade de Deus, fundamentada no amor e representada pela Igreja, consistia na associação de pessoas voltadas aos fins divinos, cujo desejo era a paz celestial. Já a Cidade dos homens, fundamentada na concupiscência e representada pelos reinados terrenos, era a associação de pessoas volta-as aos fins materiais, cujo desejo era a paz terrena. Para Agostinho, a virtude individual significava a correta ordenação do amor com relação ao valor de cada objeto digno dele: a menor parte deveria se destinar aos elementos essenciais à sobrevivência; em seguida, viria o amor aos j seres humanos e a maior parte deveria se destinar a Deus.

 Direito divino de governar Durante a Idade Média, acreditava-se que o direito de governar era instituído por Deus. Assim, o poder dos governantes era transmitido de forma hereditária, garantindo sua legitimidade. No Período Medieval, os papéis sociais eram fixos e a hierarquia entre eles deveria ser respeitada, por representar a ordem divina. Assim, a comunidade política era comparada simbolicamente ao corpo: a cabeça representava o governo (rei); o peito, as leis (magistrados e conselheiros); os membros superiores, a defesa (exército); os membros inferiores, o trabalho (camponeses e artesãos). Nesse período, Tomás de Aquino, influenciado por Aristóteles, defendeu a participação popular para o êxito do governo e a ideia de que os governantes deveriam praticar as virtudes para governar melhor. Segundo ele, as punições e as recompensas pelos atos dos indivíduos eram naturais. As leis, por sua vez, deveriam conduzir os seres humanos à beatitude. Por isso, ele as organizava de forma hierárquica, de acordo com a importância decrescente dos seus objetivos: lei divina, para a salvação; lei natural, para a conservação da vida; e leis humanas, para a utilidade comum. Além disso, Tomás de Aquino defendia o equilíbrio entre o poder temporal e o espiritual.

Afirmava que o Estado não deveria necessariamente se subordinar à Igreja, mas deveria inspirar-se nela para se aperfeiçoar.

 Ética X política Durante o Renascimento, houve, na Europa, a retomada de obras filosóficas da Antiguidade e, nesse período, surgiram muitas críticas ao modelo político medieval. Isso se deu especialmente no que diz respeito à predestinação divina dos governantes, embora a defesa da obediência às leis divinas ainda preponderasse. Nesse contexto, Nicolau Maquiavel escreveu O príncipe, obra que expôs como se deveria governar, ressaltando que o Estado nasce do conflito de forças entre os que querem dominar e os que não querem ser dominados. Ele considerava legítimos os principados que estivessem a serviço do povo, fossem religiosos ou laicos, hereditários ou conquistados. De acordo com Maquiavel, a virtú, capacidade de aproveitar a fortuna (sorte) em favor da conquista e da manutenção do poder, era indispensável ao governo. Além disso, considerava a virtú, ou virtude política, independente da ética. Sendo assim, o príncipe poderia usar a força, a fraude ou a mentira, se isso fosse necessário para governar. Deveria agir com a "força do leão" e a "astúcia da raposa", porém dissimulando as ações reprováveis, para não incitar o ódio do povo. Para Maquiavel, o governo era um fim em si mesmo, o que justificava os meios empregados para conquistar e manter o poder. Essa ideia ficou sintetizada na máxima “os fins justificam os meios”....