IAE II 1º freq - Resumo Economía política - Un Texto Introductorio PDF

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Resumos apenas da matéria lecionada, de acordo com o livro indicado e da matéria aprendida durante as aulas. ...

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Introdução à Economia I Capitulo VIII – O Circuito Económico e a Contabilidade Nacional 1. O circuito económico num modelo simplificado. O produto, o rendimento e a despesa. Compreende-se bem que, com diferentes propósitos, se queira ter um conhecimento tão perfeito quanto possível da atividade global de uma economia. Trata-se de atividade que é o somatório do que se passa com todos os intervenientes, participando na produção, recebendo os seus rendimentos ou fazendo as suas despesas. Trata-se naturalmente de dados colhidos e divulgados em termos monetários, com a multiplicação dos produtos pelos preços respetivos. Começando por um modelo muito simples, pode considerar-se apenas dois tipos de entidades, as famílias e as empresas. Neste modelo pode-se considerar não apenas os fluxos reais como também os fluxos monetários que os pagam, que são a sua contrapartida. Fluxos reais: são das empresas para as famílias os produtos que aquelas produzem e estas desejam; e das famílias para as empresas o contributo da mão-de-obra e dos demais fatores de produção. Fluxos monetários: são os das famílias para as empresas os pagamentos dos bens; e das empresas para as famílias as contrapartidas aos fatores de produção, salários, rendas, juros e lucros. Agregando todos os movimentos de cada um destes fluxos tem-se os dados da contabilidade nacional: sendo o produto o somatório de todos os bens produzidos, o rendimento o somatório de todos os pagamentos aos fatores e a despesa o somatório de todos os pagamentos feitos pelas famílias às empresas.

2. Modos de cálculo. Cada uma das realidades da contabilidade nacional aponta para um modo de cálculo próprio. Assim, no diz respeito às produções deverá tratar-se do somatório das que tenham sido feitas, mas há que evitar duplas contagens. Se não for assim o cálculo do produto nacional fica na dependência da maior ou menor integração dos circuitos. Trata-se de dependência aleatória. Se na produção são utilizados bens intermediários vindos do período anterior ou importados há que deduzi-los, pois não constituem produção do ano em análise ou do país.

3. Modelos mais complexos (e realistas). Modelos mais complexos devem ter em conta outras realidades a contabilizar. Uma delas é a realidade Estado. Trata-se de uma entidade institucional que fornece uma multiplicidade de bens, bens públicos, bens semipúblicos ou bens de mercado, muitos dos quais não podem ou não devem ser pagos na íntegra pelos benificiários. O Estado tem por isso de dispor de receitas que não são a contrapartida de uma atividade vendida, receitas coativas e unilaterais que são os impostos. Para além disso o Estado contrata os serviços dos que trabalham para ele, designadamente dos funcionários públicos, a quem remunera com os seus vencimentos, e faz compras de bens, bens materiais e serviços, que remunera pelo seu valor de mercado. Há uma outra realidade que não é institucional, é apenas económica, a realidade capital, cuja importância é muito grande para o aumento da capacidade produtiva de um país.

4. A equivalência entre os agregados. Tendo em conta os fatores da intervenção do Estado, das relações internacionais e de determinados aspetos da formação de capital, deixa de haver a exata correspondência entre o produto, o rendimento e a despesa que se verifica num modelo muito simplificado. a) Ótica do produto: Começando pela ótica do produto, sabe-se que o produto interno bruto aos preços do mercado (PIB) é igual ao total dos valores criados pelas unidades produtivas durante um determinado período, em princípio um ano civil. Tal equivale ao total dos bens finais obtidos durante o ano, com ajustamentos: deduzindo do valor dos bens finais o valor dos bens usados na produção mas provindos do período anterior ou importados; e acrescentando o valor dos bens intermediários produzidos ainda existentes como tais no fim do ano, uma vez que são criação do país durante o ano a que se referem as contas.

Por qualquer destas vias chega-se a um valor bruto aos preços do mercado (indica o valor da produção interna). Mas se se quer obter um valor nacional (PNB), ou melhor, referente aos residentes no país, tem que se somar o total dos rendimentos criados no estrangeiro mas advindos a residentes do país, e deduzir o total dos rendimentos obtidos no país que revertem em favor de residentes no estrangeiro. Além disso, tem que se somar os subsídios vindos do estrangeiro e deduzir os impostos pagos ao estrangeiro. b) Valor ao custo dos fatores: Se do PIB aos preços do mercado queremos passar para um valor ao custo dos fatores, um valor de rendimento, temos que deduzir os impostos sobre a produção e a importação e somar os subsídios à produção. Quanto aos primeiros, dado que revertem para o Estado não são rendimento das empresas, de que estas possam dispor para remunerar os participantes na produção. Por seu lado, os subsídios à produção são rendimento de que as empresas podem dispor para as remunerações, não obstante não resultarem da venda dos seus produtos.  O apuramento de valores líquidos Quer o produto a preços do mercado quer o produto ao custo dos fatores tanto podem ser um valor bruto como um valor liquido. São um valor bruto quando os investimentos em bens capitais duradouros são integralmente tidos em conta, sem que, em contrapartida, sejam deduzidas quotas de amortização; e um valor liquido quando esta dedução é feita. Os bens capitais duradouros, tal como os bens intermediários, têm como destino serem utilizados na produção de bens finais de consumo. Sendo assim, a não exclusão do seu valor levará a duplas contagens. Parecia pois à primeira vista qua tanto num como no outro caso a solução certa seria não contabilizar os referidos bens: apenas os bens finais de consumo seriam contabilizados. Esta solução seria correte se (a) toda a produção de bens capitais fosse para substituir outros bens capitais à medida que eles se fossem desgastando e (b) este desgaste ocorresse regularmente ao longo do tempo. Mas na realidade as coisas não se passam assim. A solução de pura e simplesmente não ter em conta a produção de bens capitais evitaria duplas contagens mas subavaliaria a produção do país nos anos em que houvesse um especial acréscimo na produção de bens capitais. O modo de remediar a este inconveniente consiste em contabilizar em cada ano o valor dos bens capitais duradouros produzidos, deduzindo todavia nesse ano e nos anos seguintes as respetivas quotas de amortização. No fundo, faz-se corresponder o valor dos serviços anuais presumivelmente prestados ao de quaisquer outros bens intermediários usados na produção. É importante saber se com o investimento em capitais duradouros há um acréscimo liquido na capacidade produtiva de um setor ou de um conjunto do país: ou seja, se o valor dos bens capitais produzidos excede o dos bens capitais que deixaram de ser economicamente úteis, porque se desgastaram, estragaram ou tornaram tecnicamente obsoletos. É certo que um alargamento da capacidade produtiva há-de refletir-se mais tarde num aumento da produção de bens de consumo. Mas daqui não pode concluir-se que seja inútil contabilizar o acréscimo líquido de bens capitais: só com imperfeições e com atrasos tal acréscimo poderia ser conhecido. Em cada ano o acréscimo líquido de bens capitais duradouros deveria apurar-se relativamente ao desgaste efetivo do equipamento existente. Só assim se ficaria a saber com exatidão se teria havido um ganho ou uma perda liquida de capacidade produtiva para a comunidade, ou ainda se teria ficado na mesma. Presumindo que o desgaste é igual em cada ano, vai-se deduzindo o quociente resultante da divisão do valor dos bens capitais duradouros pelo números de anos durante os quais se espera que eles venham a ser utilizados. Tanto pode ser bruto como líquido qualquer dos agregados.  Rendimento pessoal O produto nacional ao custo dos fatores não é todavia ainda o rendimento das pessoas. Com efeito, parte do valor obtido pelas unidade produtivas não é distribuído, ou por ficar a constituir poupança sua ou por ser transferido para o Estado a título de impostos diretos que sobre elas recaem; além disso, o Estado é igualmente proprietário e empresário, pelo que há que excluir os rendimentos das suas propriedades e empresas. Todas estas deduções têm que ser feitas, pois, com vista ao apuramento do rendimento pessoal. 

Rendimento disponível

Acontece ainda que algumas pessoas podem dispor de dinheiro que não é rendimento seu, ou seja, resultante da sua participação na produção, e que há rendimento pessoal que não chega a poder ser usado. Assim, não resultam de participação na produção os subsídios de assistência, que podem reverter mesmo a favor de pessoas que não são nem trabalhadores, nem proprietários, nem capitalistas nem empresários; as remessas dos emigrantes e outras transferências correntes do resto do mundo, enviadas, por quem participa na produção noutros países, para pessoas que gastam dinheiro sem nela participarem; por fim, costuma-se considerar que emprestar ao Estado não é participar na produção, e todavia os juros dos empréstimos a eles feitos também são dinheiro de que os particulares podem dispor. Por outro lado, a totalidade ou grande parte do rendimento dos particulares está sujeita a impostos diretos, tanto impostos para o Estado como ainda, por exemplo, para as autarquias e para a segurança social. c) Ótica das despesas: Pode-se dar algumas indicações acerca das equivalências com a ótica das despesas. Nesta ótica podem desde logo distinguir-se: por um lado, as despesas de consumo, ou correntes, das despesas de investimento, e por outro lado as despesas dos particulares das despesas do Estado. Mas dentro destas ainda há naturalmente subdivisões. Importa salientar que, para que a igualdade entre os agregados da contabilidade da contabilidade nacional seja atingida, só podem ser tidas em conta as despesas de investimento feitas com bens capitais produzidos no mesmo ano.

5. A apresentação dos dados por entidades e por setores. 6. Os dados da contabilidade nacional como indicadores do êxito económico e do bem-estar das populações. Os dados da contabilidade nacional, principalmente o produto e o rendimento nacional, costumam ser usados como indicadores do maior ou menor êxito económico de um país e do maior ou menor bem-estar das populações. É com base neles que em geral se fazem juízos não comparativos acerca da produção e do nível de vida num dado país e numa dada época e ainda comparações no espaço, comparando regiões e países entre si, e comparações no tempo, tendo em conta as evoluções que se verificam. As comparações entre países levantam um problema específico difícil, resultante de o produto ou o rendimento (ou ainda a despesa) terem que se exprimir em termos monetários e de a moeda diferir de país para país. No plano interno resultam dificuldades de, apesar de o rendimento nacional ser um rendimento em bens materiais e serviços, isto é, um rendimento real, só pode ser calculado em termos de preços, isto é, como rendimento monetário. a) Se o que se pretende fazer é a análise da evolução no tempo de qualquer dos agregados da contabilidade nacional, havendo alterações no valor da moeda (ou seja, alterações dos preços) as taxas de evolução dos valores monetários não correspondem a iguais taxas de evolução dos valores reais. A “ilusão monetária” pode distorcer por completo a realidade. Esta ilusão pode ser evitada em grande medida através da correção dos valores correntes, deflacionando-os ou inflacionando-os, consoante tenha havido uma pera ou um ganho no valor da moeda. Com grande frequência as alterações do valor da moeda são conhecidas, em média através de números-índices. Faz-se corresponder a média de preços num certo ano – a que se chama período base – a 100, e com regras de três simples calculam-se os números-índices para os outros anos. b) Uma outra dificuldade ligada ao facto de os agregados da contabilidade se exprimirem em termos monetários é a de assim não serem contabilizados os bens materiais e os serviços que não têm mercado. Tal acontece com os serviços que cada um presta a si próprio e com os serviços das donas de casa. A subavaliação que é feita do produto ou do rendimento nacional é muito maior nos países subdesenvolvidos do que nos países desenvolvidos, em virtude de nos primeiros serem muito mais correntes as práticas de autoconsumo. Independentemente da sua expressão em termos monetários, pelo próprio facto de exprimirem bens materiais e serviços produzidos, os agregados da contabilidade nacional não podem esclarecer por completo acerca do bem-estar dos cidadãos.

c) Na verdade, deste modo não é dado valor ao descanso, parecendo não oferecer dúvidas que o bemestar dos cidadãos será bem maior se um produto nacional bruto do mesmo montante for conseguido com uma semana média de 35 horas de trabalho e um mês de férias anuais do que com uma semana média de 50 horas de trabalho e apenas duas semanas de férias anuais. d) Depois, apenas é medido quanto é produzido, não se atendendo a que pessoas podem ter satisfações completamente diferentes consoante o tipo de trabalho que levam a cabo. Não há nenhum modo de contabilizar diferenças de satisfações. e) O bem-estar das pessoas não pode além disso ser avaliado apenas através dos agregados globais relativos aos países. Se queremos saber qual é o bem-estar das pessoas os valores globais têm pois de ser divididos pelo número de habitantes (produto ou rendimento per capita), e que quando se fazem comparações no tempo há que ter em conta que a população vai variando de ano para ano, pelo que em cada um deles há que usar um divisor diferente. Mesmo assim, podem ser feitos juízos francamente erróneos, a menos que se proceda a análises mais completas. f) Os valores per capita são valores médios, em que não são considerados as desigualdades existentes. A estrutura da repartição deve ser tida em conta. g) Além disso, o bem-estar da generalidade da população depende do tipo de bens produzidos, o que não é dado pelos valores per capita dos grandes agregados nacionais. h) Mesmo que um país esteja em última análise fundamentalmente preocupado com a produção de bens de consumo pode haver diferentes perspetivas temporais. Uma delas pode consistir em dar aos cidadãos um grande bem-estar no presente, afetando quase todos os recursos à produção de bens de consumo. A outra consiste em fazer avultados investimentos em bens capitais, com vista a uma maior produção futura de bens de consumo. É inegável que, com um mesmo produto per capita, será maior o bemestar atual da população de um país virado para a produção de bens de consumo no presente. i) O bem-estar proporcionado pelos bens de consumo duradouros (ex: automóveis) não se restringe ao ano em que são produzidos: permanecem enquanto continuarem a ser utilizados. Todavia, nas contas nacionais tais bens aparecem contabilizados no ano da produção, e não nos seguintes. Esta circunstância tem importância, uma vez que a produção de bens de consumo duradouros é particularmente instável. Assim, o rendimento realmente usufruído usando bens duradouros é maior do que o que é mostrado pelo produto nacional bruto em anos de depressão, e é mais baixo do que o indicado pelo produto nacional bruto em anos de prosperidade. j) Por fim, acontece que somas vastíssimas são hoje em dia gastas para compensar deseconomias causadas por um progresso mal dirigido. Apesar das limitações existentes, os grandes agregados da contabilidade nacional continuam a ser reconhecidos como fundamentais em qualquer estudo de macroeconomia. Algumas posições de principio contra o seu uso, sem que se possam apresentar indicadores mais representativos, derivarão provavelmente de através deles se ficar a saber que certas políticas não foram tão favoráveis como se gostaria de fazer crer.

Capítulo X – A Moeda 1. Origem. Depois de numa fase primitiva os homens terem sido autossuficientes, produzindo tudo aquilo de que necessitavam, com os primórdios da vida social passou a verificar-se alguma especialização, produzindo cada um para além do requerido para o seu sustento e o seu bem-estar. Passou-se assim de um estádio de autossuficiência para um estádio de relações de troca, mas de trocas diretas, de produtos (ou serviços) por produtos (ou serviços). A troca direta tinha enormes dificuldades, pressupondo que quem tivesse produtos materiais ou serviços excedentários encontrasse em cada momento quem os quisesse e dispusesse por seu turno dos bens desejados pelo primeiro. Pressupunha-se que com coincidência temporal houvesse reciprocidade de gostos e desejos.

Compreende-se por isso que determinados bens começassem a ser utilizados como intermediários nas trocas. Nenhum destes bens poderia contudo oferecer as vantagens proporcionadas por alguns metais. Trata-se de produtos divisíveis em qualquer quantidade (adequando-se aos pagamentos), imperecíveis (o que leva a que, além de não se perderem em termos materiais, o seu valor quase não se altere) e homogéneos (não havendo preferência por uma moeda de ouro ou de prata em relação a qualquer outra, por alegadamente ser de melhor qualidade). Para além disso sendo metais raros podem concentrar grandes valores em pesos e volumes modestos. Por isso, um metal raro oferece a caraterística importante de ser facilmente guardado e transportado. Claro que a existência de moeda não exclui que haja trocas diretas. Assim acontece no comércio internacional, com especial relevo para países que não dispõem de moeda aceite internacionalmente como meio de pagamentos.

2. Funções. 2.1. Meio geral e definitivo de pagamentos. Começando por ser um intermediário geral nas trocas, acontece que com a moeda deixa de ser necessária a coincidência temporal das trocas. Para além de com toda a probabilidade não haver reciprocidade nos desejos das pessoas, com frequência um produtor tem bens para vender sem que precise de imediato de comprar outros bens. No presente é o meio de pagamento daquilo que se vende e no futuro o meio de pagamento daquilo que se compra. Podendo vender-se hoje e comprar-se mais tarde, a moeda dá pois uma liberdade que de outro modo não haveria. Está no cerne da sua definição ser um meio geral de pagamentos: dado que, sendo aceite por todos, permite a compra de quaisquer bens. Na medida em que é um meio legalmente estabelecido para se fazerem pagamentos, é um meio definitivo, que desonera quem estava obrigado.

2.2. Unidade de conta. A moeda dá-nos uma escala de valores em relação a todos os bens do mercado. Se não houvesse moeda a única hipótese de ter a noção do valor dos bens seria a elaboração de listas completas com as possibilidades de troca de cada bem em relação a cada um dos demais. Teríamos todavia listas intermináveis, por isso dificilmente manejáveis. Com a moeda temos uma unidade de conta que serve de padrão de referência para todos os bens. Em vez de uma lista interminável com as comparações dos bens, são todos referenciados a esta unidade de conta, através dos seus preços, que são afinal o número de unidades de conta que se dá por cada unidade do bem. Trata-se aliás de uma função, a função de unidade de conta, que releva mesmo em casos em que não é utilizada moeda como meio de pagamentos. Trata-se naturalmente de função que permite também estabelecer pagamentos diferidos, fixando-se me moeda o valor a entregar num momento posterior. Não pode contudo levar-se ao extremo a comparação com uma unidade de conta física, o metro, o quilo ou o litro. Trata-se nestes casos de unidades de conta que não se alteram com o tempo. Já a moeda, com um valor que depende daquilo que pode comprar-se com ela, não se mantém constante, perdendo valor em períodos de inflação e, pelo contrário, ganhando-o em períodos de deflação.

2.3. Reserva de valor. Podendo com a moeda proceder-se a pagamentos agora ou no futuro, ter moeda é ter um valor. Trata-se todavia de um valor que se vai perdendo quando há inflação, valendo cada vez menos à medida que vai subindo o nível geral dos preços. É de perguntar, pois, o que poderá justificar que as pessoas tenham moeda em casa ou num depósito à ordem, sem ou quase sem juros, tratando-se de um valor que vai baixando. Ter moeda representa renunciar ao ganho que se poderia ter com a sua utilização, em cons...