Livro-Texto – Unidade II mercado de capitais PDF

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Material unip gestão financeira sobre mercado de capitais, sobre bolsa de valores, b3, banco central, cvm....

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Unidade II

Unidade II

Figura 7 – Fachada do prédio da Bovespa.

Nesta unidade, iremos estudar os títulos do mercado de capitais e as suas modalidades operacionais. Sabe-se que, com o crescente processo de globalização, o mercado acionário tem apresentado grande importância no cenário financeiro. Objetivando o desenvolvimento das economias de nações emergentes, a abertura de capitais vem sendo constante nesses países, uma vez que permite o crescimento das empresas com geração de novos empregos e contribui para o progresso. Assim, serão abordados conceitos básicos sobre o funcionamento das bolsas, como e por que investir, bem como um aprofundamento sobre os títulos de mercado de capitais. A maior ou menor oferta/procura de determinado papel está diretamente relacionada ao comportamento histórico dos preços, às perspectivas futuras das empresas emissoras de ações e à política de dividendos? 3 OS TÍTULOS DO MERCADO DE CAPITAIS

Observaremos aqui que, para se custear o desenvolvimento econômico, é de fundamental importância que o capital circule. E, nesse contexto do mercado de capitais, as ações, que são os principais títulos negociados, são os representativos do capital de empresas e dos títulos de 50

MERCADO DE CAPITAIS empréstimos tomados, dos quais destacamos as debêntures conversíveis em ações, os bônus de subscrição e os commercial papers . 3.1 Ações

Ação é uma fração do capital social de uma empresa representada por títulos nominativos negociáveis. As sociedades anônimas têm seu capital dividido em ações. Dessa forma, o acionista de uma S.A. é proprietário de uma parte da companhia, ou seja, ao adquirir ações, o acionista passa a ser sócio da empresa. A emissão de ações é uma das formas que as empresas têm de captar recursos no mercado. Imagine que uma empresa X queira fazer um investimento para aumentar a produção, mas que não tenha recursos para isso. Nesse caso, ela poderia aumentar seu capital emitindo novas ações e as colocando no mercado. Assim, os recursos provenientes da venda dessas ações seriam utilizados na expansão da companhia. A legislação brasileira dispõe que as ações, conforme a natureza dos direitos ou vantagens que confirmam a seus titulares (os acionistas), são classificadas em espécies. As duas espécies mais comuns de ações são: • As ordinárias. • As preferenciais. As ações ordinárias oferecem ao acionista direitos equivalentes aos de um sócio comum, com destaque para os direitos de receber dividendos e votar em assembleia, na proporção de um voto por ação. Assim, os acionistas que detêm ações ordinárias podem decidir os rumos da empresa, já que a assembleia geral tem poderes para decidir todos os negócios e tomar as resoluções que julgar convenientes. Já as ações preferenciais também oferecem direito à participação nos lucros, mas os detentores não têm direito a voto. Em compensação, possuem prioridade no recebimento de dividendos e no reembolso de capital, em caso de dissolução da sociedade. A escolha da melhor espécie de ação depende do perfil e dos anseios do investidor. Se ele estiver interessado em participar das decisões da empresa, provavelmente optará por ações ordinárias. Porém, se estiver mais interessado no recebimento de dividendos, certamente irá optar por ações preferenciais. Os detentores das ações preferenciais podem passar a ter direito a voto quando a companhia, pelo prazo não superior a três exercícios consecutivos, previsto no estatuto, deixar de pagar os dividendos 51

Unidade II fixos ou mínimos aos investidores. No entanto, se a companhia retornar o pagamento dos dividendos, as ações preferenciais deixam de proporcionar esse direito. Independente de serem ordinárias ou preferenciais, as ações são sempre nominativas. São representadas, após o nome (ou sigla) da empresa, pelas denominações: • ON (Ordinárias Nominativas). • PN (Preferenciais Nominativas). Além dessa representação, podem ser adotadas variáveis, como as nominativas registradas, na hipótese de haver um registro de controle de propriedade feito pela empresa ou por terceiros, sendo possível haver emissão de certificado e escrituras nominativas. Isso ocorre quando há a designação de uma instituição financeira credenciada pela CVM, que atua como fiel depositária dos títulos, administrando-os via conta corrente de ações. A empresa pode definir, no estatuto social, classes variáveis para as ações, que são representadas por alguma outra letra após a denominação ON ou PN. Não há uma definição geral de classes, porque cada empresa é livre para estabelecer as suas. A quantidade de ações que uma empresa emite e/ou mantém sofre as seguintes influências ou razões: • Subscrição de novas ações ou aumento de capital. • Bonificação em ações. • Desdobramento do número de ações. • Dividendos. • Juros sobre o capital. Analisemos essas razões. Quando a empresa emite novas ações no mercado para captar recursos novos, naturalmente emite uma determinada quantidade de ações. Se há um aumento de capital, em que há incorporação de reservas acumuladas, também são emitidas novas ações que são oferecidas aos acionistas na forma de ações bonificadas. Caso a empresa decida desdobrar o número de ações, mas apenas realizando uma divisão da quantidade, ocorre, como é conhecido no jargão do mercado de capitais, o split, ou “fatiamento” das ações já existentes.

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MERCADO DE CAPITAIS Ao final de cada exercício social, são distribuídos dividendos aos acionistas que correspondem à parcela de lucro. Segundo a lei das sociedades anônimas, a companhia deve distribuir, no mínimo, 25% de seu lucro líquido ajustado. Há ainda uma situação em que a empresa opta por remunerar seus sócios com juros sobre o capital, modalidade que pode ser contabilizada como custos, sendo então um incentivo fiscal que reduz o montante de imposto de renda a ser recolhido. 3.1.1 A escolha de uma ação Já estudamos anteriormente que os investidores costumam escolher as ações entre ordinária ou preferencial, de acordo com o seus anseios particulares. Mas há que se ressaltar que também costumam escolher as ações de acordo com o valor de mercado. Devido à força da dinâmica entre a demanda e a oferta de cada papel, os preços das ações sofrem oscilações ao longo do pregão. Isso torna a cotação praticada confiável em relação ao valor que é determinado pelo mercado. Assim, as ações podem sofrer variações a qualquer momento, pois os investidores adquirem os papéis de uma empresa quando acreditam que terão lucro ou que o valor da ação subirá. Essa movimentação sofre influência das condições do mercado e das análises dos investidores e analistas, pois, no momento em que os investidores acabam por acreditar que o ambiente está ruim para os negócios e cessam os investimentos, ou começam a vender as ações que dispõem, a tendência é de que o preço dos papéis sofra desvalorização. São muito comuns esses movimentos no mercado, determinados pelo comportamento dos investidores. Lembrete Na introdução deste livro-texto, na segunda situação que lhes foi mostrada, é possível ver uma simulação desses movimentos de mercado. O corretor não recomendava a compra de ações de uma empresa que estava com dificuldades. No entanto, o cliente decidiu comprá-las, mesmo ciente de que todos estavam evitando. Certamente esse investidor confiava que as ações iriam subir e que, com isso, ganharia um bom dinheiro. 3.2 Debêntures

Silva Neto (1998) conceitua debêntures como valores mobiliários representativos de dívida de médio e longo prazo que asseguram a seus detentores (debenturistas) direito de crédito contra a companhia emissora. Para captar recursos no mercado, as companhias utilizam a emissão de debêntures. No entanto, a captação por meio de debêntures só pode ser feita por sociedades anônimas abertas ou 53

Unidade II fechadas. E somente as de capital aberto com registro na CVM podem efetuar emissões públicas deste recurso. As debêntures poderão assegurar ao seu titular os seguintes benefícios: • Juros fixos ou variáveis. • Participação no lucro da companhia. • Prêmio de reembolso. O Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários decidiram que as debêntures de distribuição pública somente podem remunerar com taxa de juros prefixada ou por remunerações básicas, ajustadas para mais ou para menos, por taxa fixa. Como taxa fixa, aceita-se: • A Taxa Referencial (TR) ou Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), observado o prazo mínimo de um mês para vencimento ou período de repactuação. • Taxa Básica Financeira (TBF), observado o prazo mínimo de dois meses para vencimento ou período de recuperação. • Alternativamente à forma de remuneração prevista, é admitida a emissão de debêntures com cláusulas de correção, com base nos coeficientes fixados para correção de títulos da dívida pública federal, na variação da taxa cambial ou em índice de preços ajustados por taxa fixa. A base para o cálculo do prêmio das debêntures é a variação da receita ou o lucro da companhia emissora e o emissor é o responsável pela retenção e recolhimento do imposto de renda. O cálculo do prêmio não pode ter como base a TR, a TBF, a TJLP, o índice de preços, a variação da taxa cambial nem qualquer outro referencial que se baseie em taxa de juros. 3.3 Commercial paper

Em 27 de junho de 1990, após muita discussão, o Conselho Monetário Nacional, por meio da Resolução 1.723, autorizou a emissão de notas promissórias como valor mobiliário das sociedades por ações.

Commercial Paper (CP) ou Nota Promissória (NP) é um título de crédito de curto prazo emitido por sociedades anônimas com o objetivo de captar recursos para financiar seu capital de giro. Não é permitido à instituição financeira emitir commercial paper . Elas são emitidas sem garantia real, podendo ser asseguradas por fiança bancária. Dependendo do conceito de crédito, a empresa deverá conceder garantias adicionais, quando for o caso. Os rendimentos periódicos produzidos pelo título, bem como qualquer forma de remuneração adicional aos rendimentos prefixados, serão submetidos à incidência do imposto de renda na fonte, por ocasião do seu pagamento ou crédito. 54

MERCADO DE CAPITAIS Conforme Martins (2011), as notas promissórias são uma modalidade de título muito antiga, sendo usada há vários séculos. Há relatos da sua utilização no mercado de capitais norte-americano ainda no ano de 1790, mas somente veio a ser instituída nesse país a partir de 1830 e, desde então, nunca deixou de ser usada, por conta de sua praticidade. No entanto, é um título que não traz nenhuma garantia e depende da confiança que empresa tomadora de recursos merece junto ao público. Baseando-nos ainda em Martins (2011), em algumas ocasiões, grandes e conhecidas empresas, que gozam de boa situação patrimonial e perspectivas interessantes de rentabilidade, costumam emitir commercial papers diretamente, para se beneficiarem com um desconto do valor de face, já que não há a necessidade de pagar por um intermediário ou dealer. No entanto, o comum é que as empresas busquem a intermediação de uma instituição financeira. De acordo com o autor, há três tipos básicos de emissão com intermediação de dealers : • O tipo mais básico é aquele em que a empresa emissora recebe no ato o valor do titulo, deduzidos o desconto e a comissão, correndo, por conta do intermediário, o risco de vir a revender a CP com deságio maior ou com ajuste de um prêmio. • Existe também o chamado bought as sold, em que o intermediário, sob a responsabilidade da sociedade tomadora dos recursos, busca no mercado o melhor preço para a transação, que é totalmente repassado à emissora, deduzida a comissão devida. • Outro tipo de comercialização é uma mistura dos dois open rates, em que a empresa tomadora, quando da entrega ao intermediário, recebe adiantadamente parte do valor da face do titulo. Após as vendas no mercado, o montante apurado é entregue à empresa, já deduzidos o montante adiantado e o valor da comissão devida. 4 MODALIDADES OPERACIONAIS DO MERCADO ACIONÁRIO

Neste tópico, as modalidades operacionais do mercado financeiro são destacadas pelas operações à vista, que envolvem a formação do preço, a negociação, os tipos de ordem (compra ou venda), liquidação e tributação. • Mercado de ações: dentro do mercado de capitais, o mercado de ações é onde ocorrem a compra e venda de participações no capital das sociedades (as ações). Já estudamos alguns dos aspectos do mercado de ações na unidade I, e vimos que esse mercado é praticado nos mercados de bolsas e de balcão. • Mercado de bolsas: são locais que proporcionam condições para que os negócios sejam realizados a contento. As bolsas são fiscalizadas e regulamentadas pelas autoridades, para permitir maior transparência sobre as operações realizadas. No Brasil, basicamente temos a BM&F-Bovespa, em São Paulo. • Mercado de balcão: são chamadas de balcão aquelas operações realizadas fora das bolsas, fechadas diretamente entre as partes ou com a intermediação de instituições financeiras. Como discutimos, as telecomunicações estão sendo muito usadas nesse mercado nos dias de hoje. 55

Unidade II 4.1 Operações no mercado à vista

De acordo com a Bolsa de Valores de São Paulo(2010), operação à vista é a compra ou venda de uma determinada quantidade de ações estabelecida a um preço em pregão. Quando há a realização de um negócio, cabe ao comprador arcar com o valor financeiro envolvido na operação e ao vendedor fazer a entrega dos títulos nos prazos estabelecidos pela bolsa de valores e pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC). Os preços são formados em pregão, de acordo com a dinâmica da demanda e da oferta. Há muitos outros fatores que interferem também na formação de preços, como o interesse dos investidores em determinado momento. Em relação à negociação no mercado à vista, é imprescindível, de acordo com a Lei das sociedades anônimas , que os negócios sejam realizados com a intermediação de uma sociedade corretora, que executa a ordem de um cliente por meio de seus representantes e operadores ou autoriza a utilizar um sistema de computador, o home broker , que geralmente pode ser acessado pela internet. 4.1.1 Formas de negociação Há várias formas para a negociação das ações, conforme expomos a seguir: • Viva voz. • Sistema eletrônico de negociação. • Compra ou venda, por: — Ordem a mercado. — Ordem administrada. — Ordem discricionária. — Ordem limitada. — Ordem casada. — Ordem de financiamento. — Ordem on-stop. — Day trade. • Viva voz: os representantes das corretoras gritam as ofertas de viva voz, ou seja, oferece como se estivessem em uma feira de rua. Eles especificam o nome da empresa, o tipo da ação e a quantidade e preço de compra ou de venda. O sistema viva voz atualmente não é utilizado no Brasil, mas continua a ser usado em outros países, geralmente para negociações de ações de empresas conhecidas e com maior liquidez. 56

MERCADO DE CAPITAIS • Sistema eletrônico de negociação: as sociedades corretoras cumprem ordens de clientes cadastrados, de seus escritórios, por meio do sistema eletrônico de negociação. Assim como no pregão viva voz, há ofertas e demandas de ações e compras e vendas sendo realizadas por meio de computadores. O fechamento dessas transações são realizados pela Bovespa. • Tipos de ordens de compra ou venda: —Ordem a mercado: o investidor especifica para a corretora somente a quantidade e as características dos valores mobiliários ou direitos que deseja comprar ou vender. —Ordem administrada: o investidor especifica para a corretora somente a quantidade e as características dos valores mobiliários ou direitos que deseja comprar ou vender e a execução da ordem fica a critério da corretora. —Ordem discricionária: as condições são estabelecidas pela pessoa física ou jurídica que administra a carteira de títulos e valores mobiliários. Ou ainda, representantes de mais de um cliente estabelecem as condições de execução da ordem. —Ordem limitada: o investidor especifica para a corretora um preço e a corretora somente irá executar a ordem se o preço for igual ou melhor que o indicado. —Ordem casada: a ordem somente pode ser executada quando determinado ativo puder ser vendido e outro comprado. Pode-se especificar qual das operações deseja-se ver executada em primeiro lugar. —Ordem de financiamento: o investidor determina ao operador uma ordem de compra ou venda de um valor mobiliário ou direito em determinado mercado e, simultaneamente, a venda ou compra do mesmo valor mobiliário ou direito no mesmo ou em outro mercado, com prazos de vencimento distintos. —Ordem on-stop: especifica ao operador o nível de preço a partir do qual a ordem deve ser executada. — Day trade: a corretora deve realizar uma compra e a venda das ações deve ser realizada no mesmo dia. 4.1.2 Liquidação A liquidação das operações realizadas na Bovespa é realizada por uma empresa, a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC). A CBLC efetua também a guarda de ativos e se encarrega da atualização e repasse dos proventos distribuídos pelas empresas. O processo de transferência da propriedade dos títulos e do pagamento e recebimento do montante financeiro envolve duas etapas: 57

Unidade II • Entrega dos títulos: os títulos são disponibilizados para a CBLC pela sociedade corretora ou pela instituição responsável pela custódia dos títulos do vendedor. Essa etapa ocorre no terceiro dia útil (D+3) após a realização do negócio em pregão. Após o pagamento, as ações são disponibilizadas ao comprador. • Pagamento da operação: é o acompanhamento da quitação do valor total da operação pelo comprador, o recebimento pelo vendedor e a transferência das ações para o comprador. 4.1.3 Mercado de lote-padrão e mercado fracionário Segundo a Bovespa (2010), para se assegurar uma boa formação de preço aos ativos negociados em seus pregões, mantém-se o perfil de negociação mais observado: padroniza-se a quantidade mínima de títulos, ou seja, cada título com quantidade de papéis por negócio (volume financeiro por transação) é distribuído pelos diferentes lotes uniformizados por negociação. Quando os negócios precisam ser realizados em volumes inferiores aos parâmetros estabelecidos, forma-se um outro mercado, chamado de “fracionário”. 4.1.4 Os custos de transação Conforme afirma a Bovespa (2010), taxas de corretagem incidem sobre as operações realizadas no mercado à vista. Estas são cobradas livremente entre o cliente e a corretora e incidem sobre o movimento financeiro total. 4.1.5 Tributação Nas operações de mercado à vista, incide o imposto de renda de acordo com a as alíquotas vigentes, quando ocorrer ganho de renda, que é calculado subtraindo-se o preço de compra dos custos de transação, corretagem e taxas do preço de venda. Os prejuízos obtidos no mercado de capitais e em outros mercados podem ser compensados, com exceção das operações que foram iniciadas e encerradas no mesmo dia, como, por exemplo, o day trade, que somente poderá ser recuperado com ganhos da mesma espécie. 4.1.6 Riscos do mercado de ações Segundo declara a Bovespa (2010), as ações são ativos de renda variável que não oferecem ao investidor uma rentabilidade garantida, previamente estabelecida, dependendo muito das condições do mercado. Assim, o retorno financeiro ao investidor depende de diversos fatores econômicos, como o desempenho da empresa e o comportamento do mercado nacional e internacional. Como não há garantia de rentabilidade no investimento em ações, pode haver prejuízo na aplicação. 58

MERCADO DE CAPITAIS Portanto, é aconselhável que os indivíduos que queiram investir no mercado de capitais não dependam somente do recurso de aplicações em ações. Geralmente, esta atividade confere um bom retorno, mas deve-se evitar o imediatismo e esperar os resultados em médio e longo prazo.

Saiba mais A Bolsa de Valores de São Paulo mantém um espaço permanente para visitação pública, onde oferece palestras e a oportunidade de conhecer o seu funcionamento, tanto no aspecto teórico como no prático. O Espaço Bovespa fica na rua XV de novembro, 275, Centro, São Paulo. Caso você não possa vir a São Paulo, a Bovespa também preparou vídeos que informam sobre o seu funcionamento e estão disponíveis na TV Bolsa, no seguinte en...