Manual de Técnicas de Necropsia - Medicina Legal PDF

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Summary

Manual de Técnicas de Necropsia - Medicina Legal, Editores Luis Carlos L. Prestes Jr. e Roger Anciliotti.
Sumário
1. História da Necropsia no Brasil, 1
2. Aspectos Legais e Éticos da Necropsia, 15
3. Instrumental Utilizado em Necropsia, 25
4. Biossegurança, 45

Description

Manual de Técnicas em

NECROPSIA MÉDICO-LEGAL Editores Lui Luiz z Carlo Carlos sL L.. Preste Prestes s Jr Jr.. Grad uad o em Medicina pela Escola de Medicina Souz a Marques, RJ. Pós-Graduado em Medicina do Trabalho pela Escola de Medicina Souza Marques, RJ. Mestre e m Medicina pela Universidade d o Estad o d o Rio d e Janeir o (UERJ). Medicai Scholar i n Forensic Pathology - Medicai Examiner Departamen t Miam i Dade County. Perito-Legista do Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto (IMLAP) - Polícia Civil, RJ. Coordenador da Câmar a Técnic a d e Medicina Legal d o Conselho Regiona l d e Medicina d o Estado do Rio d e Janeir o ( CR EM ER J ) . Coordenador Didático e Professor do Curs o de Pós-Graduaçã o em Medicin a Legal da Universidade Castelo Branco, RJ.

Roge Rogerr Ancillott Ancillottii Perito-Legista do Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto (IMLAP) - Polícia Civil, RJ. Professor de Medicina Legal do Curso de Direito e do Curso de Especialização em Medicina Legal da Universidade Cândido Me nd e s ( U C A M ) , RJ. Mestre em Ciências (Administração Hospitalar) pela Universidad e de Brasília (UnB) , DF. Diretor do IMLAP - Polícia Civil, RJ (2003-2007). Diretor d o Departamento d e Polícia Técnico-Científic a - Polícia Civil, RJ (2003-2005). Me mb ro Relator da Câmara Técnica d e Medicina Legal d o Conselho Regional d e Medicin a do Estado do Rio d e Janeiro (CR EMER J ). Doutorando em Ciências Forense s pela Universidad e Federal do Rio de Janeir o (UFRJ).

Revisão

Técnica

Reginald Reginaldo o Frankli Franklin n

Manua Manuall d e Técnica Técnicas s e m Necropsi Necropsia a Médico-Lega Médico-Legall Copyright © 2009 Editora Rubio Ltda.

I a reimpressão 2010

ISBN 978-85-7771-003-4 Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução desta obra, no todo o u em partes, sem a autorização por escrito da Editora.

Produçã Produção o Equipe Rubio

Editoraçã Editoração o Eletrônic Eletrônica a EDEL

Cap Capa a Bernard Design

Prestes Jr., Luiz Carlos Leal (ed.) Manual de técnicas em necropsia médico-legal. - Rio de Janeiro: Editora Rubio, 2009. Bibliografia ISBN 978-85-7771-003-4 1. Necropsia. 2. Medicina Legal. 3. Conservação de cadáveres. 4. Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto. I. Ancillotti, Roger Vinicius (ed.). II. Título. CDD 614-19

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RUBIO Editora Rubio Ltda. Av. Churchill, 97/203 - Castelo 20020-050 - Rio de Janeir o - RJ T l f (21) 2262 3779 2262 1783

Colaboradores

Adema Ademarr Ferreir Ferreira a Auxiliar Policial de Necropsia do Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto (IMLAP), RJ. Técnico de Necropsia e Auxiliar de Ensino do Curso de Graduação em Medicina d Universidade Gama Filho (UGF), RJ. Edso Edson n Galhard Galhardo od de e Almeid Almeida a Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Gama Filho (UGF), RJ. Técnico Policial de Necropsia e Instrutor do Curso de Formação de Auxiliares e Técn cos Policiais de Necropsia (2005). Héli Hélio o Hugueni Huguenin n Graduado em Fisioterapia pelo Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM), RJ. Técnico em Tanatopraxia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), SP. Técnico em Tanatopraxia Avançada pela Faculdade de Ciências Médicas de Mina Gerais. Técnico em Tanatopraxia da Casa Bom Pastor - Serviços Funerários, RJ. Juare Juarez z Ucho Uchoa a Carrasc Carrasco o Papiloscopista Policial. Instrutor do Curso de Formação em Papiloscopia e Técnica de Necropsia Policial d Academia de Polícia Sylvio Terra, RJ. Lucian Luciana a Barros Barroso o Perita Odonto-Legista do Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto (IMLAP), RJ.

Priscill Priscilla a Moutell Moutella a Barros Barroso o Araúj Araújo o Bacharel em Enfermagem pela Universidade Estácio de Sá (UESA), RJ. Pós-Graduada em Cuidados Intensivos de Enfermagem pela UESA, RJ. Auxiliar Policial de Necropsia Lotada no Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto (IMLAP Sede), RJ. Reginald Reginaldo o Frankli Franklin n Perito-Legista do Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto (IMLAP), RJ. Professor de Medicina Legal do Curso de Direito do Centro Universitário Plínio Leite Niterói, RJ. Professor de Medicina Legal do Curso de Pós-Graduação em Medicina Legal da Universidade Castelo Branco, RJ. Vanderlei Vanderleia a Brandã Brandão o Alve Alves s Cru Cruz z Bacharel em Fonoaudiologia pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), RJ. Técnica de Enfermagem pela Cruz Vermelha Brasileira. Virgíni Virgínia a Ros Rosa a Rodrigue Rodrigues s Dia Dias s Perita-Legista do Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto (IMLAP), RJ. Professora Auxiliar de Medicina Legal e Deontologia Médica da Universidade Gama Filho (UGF), RJ. Especialista em Medicina Legal pela Associação Brasileira de Medicina Legal (ABML) e Associação de Medicina Brasileira (AMB).

Dedicatória

À minha companheira Célia Regina, presente em todos os momentos, semp com apoio e sabedoria. A minha filha Juliana, sempre alegre e perseverante com o sucesso que a acom panha. Aos meus verdadeiros amigos, que se orgulham ao ver a minha estrela brilhar.

Luiz Carlos L Prestes

Aos meus pais, pela educação e pelos preceitos morais, e à minha esposa, pel amor e pela inesgotável paciência.

Roger Ancillo

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Prefácio

Ao ser convidado por Luiz Carlos Leal Prestes Jr. e Roger Vinicius Ancillotti para prefaciar a presente obra, senti-me honrado e feliz, uma vez que os autores representam a nova geração da Medicina Legal em nosso País, sendo, ambos, médicos-legistas competentes e dedicados ao ensino do tema. Muito bem ilustrado e didaticamente elaborado, o livro, composto de oito capítulos, conta com a colaboração de renomados legistas que desenvolveram as diversas unidades de maneira articulada e harmoniosa. O primeiro capítulo. História da necropsia no Brasil, explana o desenvolvimento histórico da matéria médico-legal, no tocante à necropsia. É interessante acompanhar a evolução e o desenvolvimento da técnica do exame cadavérico, com o intuito de facilitar o entendimento da rotina atual aplicada aos exames periciais do cadáver, principalmente para os iniciantes. É descrita, também, a evolução da medicina legal no Brasil e a criação do Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto. Análise aprofundada do balizamento legal e ético que envolve o ato de necropsiar, ressaltando as necropsias médico-legais, está contida no capítulo seguinte -Aspectos legais e éticos da necropsia -, que é complementado pelo Decálogo ético do perito, estatuto considerado como suporte à prática médico-legal. O Capítulo 3, Instrumental utilizado em necropsia, fartamente ilustrado, estabelece a relação entre os instrumentos de necropsia e os principais tempos de abertura e fechamento das cavidades do corpo tecnicamente examinado. Quanto à Biossegurança, são expostos seus princípios, bem como abordagem especial para o atuar em necropsias de cadáveres de vítimas contaminadas por material radioativo. Em Técnicas de necropsia, o texto, ricamente ilustrado e relevante para o aprendi-

No capítulo seguinte. Técnicas de conservação de cadáveres, assunto comumente não abordado em obras de Medicina Legal, são elucidadas as técnicas de embalsamamento e tanatopraxia, bem como os modelos de documentos necessários à execução dessas práticas. O

último capítulo.

Rotina de funcionamento do Instituto Médico-Legal Afrânio

Peixoto, apresenta, por sua vez, o fluxograma dos procedimentos de necropsia forense, com os parâmetros legais, éticos e administrativos que devem orientá-la. Uma imagem é mais valiosa do que mil palavras. Neste livro, é possível perceber o valor de tal afirmação, pois o farto material ilustrativo que o compõe atesta sua grande utilidade não somente ao iniciante como a todos os profissionais que utilizam o conhecimento médico-legal na elucidação das questões jurídicas e no alcance da desejada perfeita Justiça. Parabéns aos autores, assim como a seus colaboradores, pelo lançamento de obra tão oportuna e útil a todos que militam na Medicina Legal.

Talvane M. de Moraes Ex-Professor de Medicina Legal da Faculdade de Direito da Univercidade, RJ. Médico-Legista do Instituto Médico-Lega l Afrânio Peixoto (IMLAP), RJ.

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Apresentação

Durante os longos anos de minha formação, sempre fui um apaixonado pela Medicina Legal e, freqüentando os Congressos da especialidade no Brasil e no exterior, sempre procurei por livros que abordassem a necropsia forense, suas técnicas, seu estudo e os aspectos práticos. A literatura internacional é muito rica nesse tema, com publicações de atlas e livros específicos referentes à prática da necropsia médico-légal, porém, no Brasil, a literatura é escassa. Dessa maneira, mostra-se indispensável uma abordagem prática acerca do assunto, tão palpitante e fundamental ao dia-a-dia do médico-legista e do técnico de necropsia. Vale a lembrança do ano de 2005, no qual fui coordenador do Curso de Formação Profissional de Auxiliares e Técnicos de Necropsia realizado no Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto, no Rio de Janeiro. A falta de literatura especializada, bem como a necessidade de divulgação do tema para os alunos em formação foram os principais óbices encontrados. Foi exatamente nessa época, durante as atividades do curso, que surgiu a idéia de elaborarmos um manual técnico. A necessidade de ministrar aulas teóricas e práticas a respeito dos aspectos técnicos, administrativos e éticos peculiares às atividades ligadas ao necrotério forense nos motivou muito a desenvolver este trabalho. A necropsia forense é uma atividade que exige do profissional muita dedicação e empenho, pois é tarefa árdua, requerendo destreza, habilidade e espírito de equipe. Espero que esta obra venha preencher essa lacuna e oferecer, de maneira objetiva, os principais tópicos para os estudiosos do tema. Agradeço aos colaboradores e aos alunos do Curso de Formação Profissional de

Minha gratidão especial à equipe da Editora Rubio, que, com muita determinação e profissionalismo, incentivou a elaboração desta obra. Sou grato, também, a Deus e aos espíritos protetores que iluminaram minha trajetória profissional e pessoal, permitindo que todo o trabalho fosse concluído com sucesso.

Luiz Carlos L. Prestes Jr.

Apresentação

Atendendo ao interesse de alunos e profissionais da especialidade, resolvi, juntamente ao amigo e professor Luis Carlos Prestes Jr., editar a presente obra, tendo em vista não haver, até o momento, na prática do magistério da medicina legal, respaldo técnico-científico, em língua portuguesa, para ministrar aulas desta disciplina. Este texto pretende ser uma fonte de consulta útil ao estudo das técnicas de necropsia e ao preparo para concursos neste campo, além de constituir fundamenta auxílio àqueles que militam nas áreas da medicina, do direito e das ciências criminais conexas. Composto de oito capítulos, abrange, de maneira clara e concisa, a história da necropsia no País, os aspectos legais e éticos referentes à necropsia, o instrumental necessário, as normas de biossegurança, a execução das técnicas, as vias de acesso odonto-legais, as técnicas de conservação de cadáveres, bem como a rotina de funcionamento do Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto, no Rio de Janeiro. Foi listado o maior número possível de referências organizadas pelos autores e colaboradores, levando-se em consideração sua relevância, principalmente para o que pretendem realizar concursos na área de medicina legal. Somos gratos a Deus, pela proteção; a cada um dos colaboradores desta obra pelo empenho e pela valiosa contribuição; e à equipe da Editora Rubio, pela atenção pelo apoio e pelas sugestões de muita valia. Esperamos que este livro possa contribuir para a formação de novos profissionais e, também, para enriquecer e aperfeiçoar o conhecimento daqueles que já atuam na i lid d

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Sumário

1. História da Necropsia no Brasil, 1 2.

Aspectos Legais e Éticos da Necropsia, 15

3.

Instrumental Utilizado em Necropsia, 25

4.

Biossegurança, 45

5. Técnicas de Necropsia, 71 6. Vias de Acesso para o Exame Odonto-Legal, 111 7. Técnicas de Conservação de Cadáveres, 123 8.

Rotina de Funcionamento do Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto, 137

Anexos, 165 índice, 171

H

I

-

Caderno em Cores

Figur Figura a 3.2 3.24 4 Fechamento em sutura contínua da parede abdominal do tipo Schmieden

Figur Figura a 4. 4.9 9 te. (B (B)) Perfil.

Profissional usando capote , aventa l e todo o equipament o de segurança . (A (A))

Figur Figura a 5. 5.4 4

((A A a M M)) Seqüência d a técnic a demonstrando a abertur a d o crâni o (continua)

Figur Figura a 5. 5.4 4

((A A a M M)) Seqüência da técnic a demonstrand o a abertur a do crâni o (continua)

Figur Figura a 5. 5.4 4

((A A a M M)) Seqüência d a técnic a demonstrando a abertur a do crânio

Figur Figura a 5. 5.6 6

Incisão submentoxifopubiana pela

técnica de Virchow

Figur Figura a 5. 5.7 7

((A A a E E)) Seqüência demonstrand o a técnic a d e abertur a da cavidad e toracoabdo -

minal (continua)

Figur Figura a 5. 5.7 7

((A A a E E)) Seqüência demonstrand o a técnic a d e abertur a d a cavidad e toracoabdo -

minal

Figur Figura a 5. 5.8 8

(continua)

(A a G ) Seqüência demonstrand o a técnic a d e fechament o do couro cabeludo

Figur Figura a 5. 5.8 8

(continua)

((A A a G) Seqüência demonstrand o a técnic a d e fechament o d o cour o cabeludo

Figur Figura a 5. 5.8 8

((A A a G G)) Seqüência demonstrand o a técnic a d e fechament o d o cour o cabeludo

Figur Figura a 5.9

( A a E ) Seqüênci a demonstrand o a técnic a de fechament o da s cavidade s torácica

e abdominal ( continua)

Figur Figura a 5. 5.9 9

((A A a

qüência demon do a técnica de mento das cav torácica e abdom

Figur Figura a 5.1 5.10 0 Incisão para abertura das cavida des torácica e abdominal no recém-nascido

Técnica submandibular. (A (A)) Local da incisão m trado por linha tracejada. (B (B)) Tecidos e musculatura rebatid (C (C)) Região da mandíbula onde é feita a disjunção com a se (D (D)) Disjunção e remoção do maxilar

Figur Figura a 6. 6.2 2

Figur Figura a 7. 7.2 2 Bomba aspiradora e injetara de fluidos

História da Necropsi a n o Brasil

INTRODUÇÃO A prática necroscópica teve início na Antiguidade - provavelmente para diagnosticar causas de morte - mas, sem dúvida, a manipulação de cadáveres surgiu pela necessidade de conservação de corpos. Em razão de interferências política e religiosa, existem várias lacunas acerca do desenvolvimento da necropsia. É notório que o instrumental aos poucos foi se depurando, bem como a profissionalização dos trabalhadores da área para a aplicação dos instrumentos e equipamentos tanto na necropsia clínica como na médico-legal. Particularmente, a necropsia médico-legal exige treinamento específico para sua aplicação nas ciências forenses, resultando na formação de técnicos policiais e peritos-legistas. Esses fatos são significativos e nos levam a traçar a história da necropsia acompanhando a história da própria medicina legal. Ao fazer isso daremos ênfase aos momentos em que a prática da necropsia se manifesta. A história da medicina legal brasileira teve origem com a aplicação da medicina à justiça. Segundo Pataro, a medicina nasceu em razão da necessidade de tratar a dor e, por isso, confunde-se com a idade da existência do homem no mundo.1 Contudo, é importante ressaltar os marcos históricos da medicina legal no Brasil que, ao longo dos séculos, conquistou sua importância, auxiliando as ciências jurídicas, principalmente, quando da elaboração de leis. Os primeiros registros médico-legais documentados no Brasil apareceram no fim do período colonial. De acordo com Gomes, a primeira publicação médico-legal apareceu no Estado de Minas Gerais em 1814, e era um documento em que Gonçalves Gomide,

2

Manual de Técnicas em Necropsia Médico-Legal

EVOLUÇÃO DA MEDICINA LEGAL NO BRASIL A evolução da medicina legal no Brasil divide-se em três fases: -

Estrangeira, até 1877.

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De transição, com Sousa Lima.

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De nacionalização, com Nina Rodrigues.

Fase estrangeira A medicina legal nacional é reconhecida mundialmente, conforme ficou patenteado (1985) na perícia de determinação da identidade, por especialistas do IML de Sã Paulo e da Unicamp, do carrasco nazista Joseph Mengele, conhecido pelos prisioneiros de Auschwitz como o "Anjo da Morte", cuja ossada foi encontrada sepulta em Embu, São Paulo.3 Na época colonial, a medicina legal no Brasil foi decisivamente influenciada pelo franceses e, em menor escala, pelos italianos e alemães, sendo praticamente nula a participação portuguesa.3 Nos séculos XVIII e XIX, os físicos e cirurgiões, convocados pela Justiça ou pelo capitão-general das capitanias ou pelo presidente da província, realizavam perícias mé dico-legais, exames de corpo de delito, redigiam laudos e acompanhavam os castigo de açoites para verificar se o estado do condenado permitia continuar a vergastada.4 O cirurgião-de-partido era estipendiário pelas Câmaras das cidades e vilas par exercer suas atividades médicas rotineiras, além de exames de corpo de delito e perí cias médico-legais.4 No século XVII, o físico Willem Piso, da administração de Nassau, efetuou as pri meiras necropsias no Brasil.4 No século XIX, poucas teses de doutoramento e monografias relativas a temas de medicina legal foram defendidas e escritas na Bahia. Até a promulgação do Código Penal de 1830 os juízes brasileiros não eram obrigados ouvir peritos antes de lavrar a sentença. A regulamentação do processo penal, em 1832, estabeleceria as regras a serem adotadas nos exames de corpo de delito, criando a perícia profissional. Naquele mesmo ano, ocorre outro fato importante que contribuiria para a medicina legal brasileira: as antigas escolas médico-cirúrgicas fundadas por Dom João VI em 1808, na Bahia e no Rio de Janeiro, foram transformadas, por decreto, em faculdades de medicina oficiais, sendo, assim, criada uma cadeira de medicina legal em ambas. A exigência de defesa de tese para a obtenção do grau de doutor em medicina levou alguns gra-

História da Necropsia no Brasil

a "Autópsia do Exmo. Sr. Regente João Bráulio Moniz, feita segunda-feira, 21 de setembro de 1835, às 14 horas, 22 horas depois da morte". Em 1847, começam a aparecer as primeiras especializações dos médicos-legistas O conselheiro José Martins da Cruz Jobim, do Rio de Janeiro, foi o primeiro professo de medicina legal. A inexistência de peritos oficiais, mesmo depois da criação da cadeira de medicina legal nas faculdades de medicina, fazia com que as perícias fossem realizadas po pessoas nomeadas segundo a preferência das autoridades. O conselheiro Jobim, em 1854, foi incumbido pelo ministro da Justiça de normatizar a prática dos exames médico-legais, sendo presidido por uma comissão que organizaria uma tabela das lesões segundo sua natureza e localização anatômica. O objetivo era obter uma padronização nos trabalhos periciais procurando satisfazer as necessidades da Justiça. Foi criada então, em 1856, a assessoria médica junto à Secretaria de Polícia da Corte, constituída por quatro médicos, dois encarregados do exame de corpo de delito e os outros dois incumbidos de ministrar aulas de medicina legal na faculdade, responsável também por exames toxicológicos. O sucessor de Jobim na cadeira de medicina legal foi Francisco Ferreira de Abreu, que p...