Provas de Vida - Medicina Legal PDF

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Resumo sobre provas de vida. ...

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PROVAS DE VIDA. 1- CONCEITO E IMPORTÂNCIA MÉDICO-LEGAL. São provas técnicas aplicadas para verificar se houve vida na ocasião do nascimento. A importância médico-legal se dá porque há mais informação para a tipificação adequada, bem como aspectos relacionados à cronotanatognose. 2- PROVAS DE VIDA INTRAUTERINA. A presença do tumor de parto ou bossa sanguínea, como já foi comentado anteriormente, bem como pequenas hemorragias na região do couro cabeludo, indica que havia vida no início do parto, ainda que o bebê não tenha respirado. 3- PROVAS DE VIDA EXTRAUTERINA. A prova de vida extrauterina é realizada através das docimasias. A palavra “docimasia” possui origem grega e representa uma “prova”. De acordo com Genival França, as docimasias pulmonares, extrapulmonares e circulatórias auxiliam no diagnóstico sobre a existência ou inexistência de respiração. 3.1- Docimasias pulmonares. 3.1.1- Docimasia hidrostática de Galeno. Essa docimasia possui quatro fases, quais sejam: Fase 1: Abertura da cavidade torácico-abdominal, aproveitando o bloco constituído de pulmões, traqueia, laringe, faringe, língua, timo e coração. Coloca-se em um recipiente com água. Se flutuarem por inteiro ou um pouco, a fase é positiva. Se não, deve-se passar para a segunda fase. Fase 2: Se o bloco se manter no fundo do vaso, separam-se os pulmões e retira os demais órgãos do recipiente. Se flutuar, houve respiração. Se não, parte-se para a terceira fase. Fase 3: Com os pulmões no fundo do recipiente, secciona-se os pulmões em lobos e analisa o comportamento. Se os pedaços flutuarem, houve respiração. Se não, passa para a quarta fase. Fase 4: Pega-se alguns desses fragmentos comprimindo-os entre os dedos e a parede do recipiente. Se houver o desprendimento de bolhas de ar e formação de espuma, houve respiração. IMPORTANTE! Cuidado com o falso positivo: cadáver em putrefação, pulmões congelados, fixados em álcool, casos de tentativas de reanimar o recém-nascido com respiração artificial. Existe também a possibilidade de falso negativo; como a pneumonia lobar, que torna o pulmão mais pesado e, ainda que haja ar, ele não vai flutuar. 3.1.2- Docimasia hidrostática de Icard. Esta docimasia deve ser utilizada em complemento à de Galeno. São duas provas: por aspiração ou por imersão em água quente.

Na prova por aspiração, coloca-se um pedaço do pulmão em um pote com água e, em seguida, realiza-se um movimento de sucção com seringa. Se o pedaço sobe, significa que o teste foi positivo (1° prova). Na prova por imersão em água quente, coloca-se o pedaço do pulmão em água quente. Isso provoca a dilatação dos alvéolos e a amostra acabará flutuando, por força da dilatação do ar pelo calor (se houver respirado. 3.1.3- Docimasia física de Icard. O feto é colocado sob a água e fura-se os espaços intercostais, verificando se saem bolhas. 3.1.4- Docimasia óptica de Icard. Ocorre através de pequenos cortes do pulmão. Os pedaços são colocados entre duas lâminas de vidro e esmagados. Se houve respiração, saem bolhas. 3.1.5- Docimasia química de Icard. O observador mergulha um fragmento do pulmão, lavado em álcool puro dentro de uma solução de hidróxido de potássio (K0H). O fragmento deve ficar preso ao fundo do vaso. Se houve respiração, o parênquima é destruído pelo líquido, desprendendo bolhas em cachos. 3.1.6- Docimasia histológica de Filippi-Puppe-Balthazard (BouchutTamassia). É a prova considerada mais complexa e mais confiável (prova padrão ouro). É o exame microscópico. Pode ser realizada até em pulmão putrefeito. 3.1.7- Docimasia diafragmática de Ploquet. Se o feto não respirou, as cúpulas estão convexas em direção ao tórax. Se o feto respirou, as cúpulas estarão menos convexas, mais planas porque foram empurradas pelos pulmões. 3.1.8- Docimasia radiológica de Bordas. O fundamento desta prova é a observação da maior opacidade dos raios X nas radiografias dos pulmões que não respiraram. 3.1.9- Docimasia táctil de Nerio Rojas. É possível sentir no pulmão que respirou, pela palpação, um crepitar característico e a sensação esponjosa. No pulmão que não respirou, é possível sentir uma consistência carnosa. 3.1.10- Docimasia visual de Bouchut-Casper. É a simples inspeção do pulmão examinado, analisando-se o seu desenho. Se houve respiração, a amostra vai apresentar o desenho de mosaico alveolar. 3.2- Docimasias extrapulmonares. 3.2.1- Docimasia gastrointestinal de Breslau. Deve ser observado o comportamento da amostra composta pelo esôfago, estômago, intestino delgado e o intestino grosso, quando mergulhada, em recipiente com água (é o mesmo princípio de Galeno).

Essa docimasia baseia-se na verificação da deglutição do ar. Para efeitos da prova, uma dupla ligadura é realizada na parte final do esôfago, outra no final do estômago e as outras ao longo das junções entre os órgãos para a evitar o extravasamento dos líquidos que estão no interior. Nada entrará. Se o conjunto flutuar, pode-se afirmar que houve vida extrauterina. Se não, não vai negar, mas dependerá da docimasia respiratória de Galeno. Segundo Genival França, essa docimasia somente deve ser utilizada quando se consegue apenas o abdômen para servir como amostra. 3.2.2- Docimasia de Mirto. Verifica a presença de mielina no nervo óptico. Significa mais de 12 horas de vida. 3.2.3- Docimasia auricular de Vreden-Wendt-Gelé. Verifica a presença de ar no ouvido médio. 3.2.4- Docimasia siálica de Souza Dinitz. Verifica a presença de saliva no estômago. 3.3- Docimasias circulatórias. Podem ser retratadas através dos batimentos do cordão umbilical, do coração, bossa serosa occipital ou tumor do parto. 4- IDADE DO CONCEPTO. Algumas fórmulas e pontos anatômicos específicos auxiliam na obtenção desta informação. A verificação da idade gestacional no aborto é importante para saber se a mãe era menos de 14 anos ou não quando foi estuprada (o que caracteriza a situação de estupro de vulnerável; art. 217-A CP) ou se a mulher traiu o marido enquanto o mesmo viajava, etc. Segundo Roberto Blanco, os seguintes dados podem ser utilizados: a) Fórmula de Haase: Multiplica pela altura² e divide por 5 ou 5,6. Ou ainda multiplica a altura por 5,6 e divide por 30. b) Ponto de Beclard: É localizado na epífise distal do fêmur dos fetos. OBS.: Outros métodos podem ser utilizados, tais como: Told; Olivier e Pinaud; Balthazard e Dervieux....